DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA

Número do Contrato: 8750/2024.

Nº Processo: 23305.015518/2024-02.

Dispensa. Nº 3/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado: 21.142.448/0001-10 - LENI S SILVA DE LUCENA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 10.750/2023 por mais 2 anos, a partir de 19/09/2026 até 19/09/28, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei no 14.133, de 2021.. Vigência: 19/09/2026 a 19/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-042025, Seção 2, página 01, resolve:

Prorrogar no período de 22/09/2026 a 21/09/2027 a validade do Edital 54/2025 de Processo Seletivo simplificado Docente Substituto - Campus Barbacena, Edital de homologação nº 72/2025, de 19/09/2025, publicado no DOU nº 180, de 22/09/2025, seção 3, página 57.

VALDIR JOSÉ DA SILVA

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Modalidade: Pregão 622/2026

Número do processo: 23222.002336/2026-45 / Objeto: Aquisição de insumos, material de limpeza e embalagem. Repetição do pregão 528/2026

Motivo da alteração: Impugnação ao termo de referência - necessidade de alteração da descrição do item 67 Nova data de início de recebimento de propostas: de 11/09/2026 para 21/09/2026, horário de 08:30, para 08:30.

Data de Abertura: 01/10/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812305006222026

ANA PAULA OLIVEIRA MENDONCA Pregoeiro

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS

Nº Processo: 23343.003345/2026-87.

Dispensa Nº 453/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação de serviços comuns de fundação de apoio para gestão operacional e administrativa do projeto intitulado: 2º maker day do campus carmo de minas: batalha de robôs.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/09/2026 a 17/03/2027. Valor Total: R$ 5.400,00. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

Número do Contrato: 19/2026. Nº Processo: 23343.002808/2025-11.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 22.424.304/0001-19 - NASA FRANCE VEICULOS LTDA. Objeto: Retificação de cláusula contratual.

na cláusula 2.1 do termo de contrato nº 19/2026: onde se lê:

2.1 o prazo de vigência da contratação é de 17/06/2026 a 31/12/2026, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021.

leia-se:

2.1 o prazo de vigência da contratação é de 36 (trinta e seis) meses contados do(a) assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 19/06/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.000,00. Data de Assinatura: 03/09/2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO

Modalidade: Pregão 178/2026 / Número do processo: 23163.000789.2026-89 / Objeto: Aquisição de material gráfico. Data de início de recebimento de propostas: 21/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 05/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812605001782026

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

Número do Contrato: 20/2025. Nº Processo: 23036.009151/2024-05.

Pregão. Nº 90007/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUC AC I O N A I S . Contratado: 12.187.221/0001-08 - MASTER ENGENHARIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Alteração quantitativa consistente na adequação das condições de execução do objeto contratual), especialmente quanto:

à inclusão do imóvel localizado no setor de indústrias gráficas (sig), quadra 4, lote 127, brasília/df, entre os locais de prestação dos serviços; à atualização dos quantitativos dos postos de trabalho;

à adequação da estimativa de plantões dos brigadistas intermitentes; e à correspondente atualização da estimativa do valor da contratação,

alteração quantitativa consistente ao acréscimo de aproximadamente 15,98% do valor inicial atualizado do contrato.

alteração a cláusula quinta - preço, em função do acréscimo.

após a consolidação de todas as alterações, o impacto financeiro líquido do presente termo aditivo corresponde ao montante de r$ 255.311,17 .. Vigência: 01/10/2026 a 21/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.238.855,87. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO

Modalidade: Pregão 156/2026 / Número do processo: 23875.001786/2026-36 / Objeto: Prestação de serviço contínuo de alimentação e nutrição, compreendendo a operacionalização e o desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições (almoço e jantar), assegurando uma alimentação balanceada a toda a comunidade acadêmica e em condições higiênico-sanitárias adequadas, a serem preparadas no Restaurante Universitário (RU) da Universidade Federal do Agreste de P e r n a m b u c o - U FA P E .

Data de início de recebimento de propostas: 22/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 06/10/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15668705001562026

MARILIA FARIAS DA SILVA MENDES Pregoeiro

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Nº Processo: 23065.023751/2026-92.

Dispensa Nº 112/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto "Territórios Etnoterritórios dos Povos Indígenas do Sertão e Agreste de Alagoas " - por intermédio do Campus Sertão/UFALl - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) - Ministério da Educação (MEC) - TED 17476/2026 , coordenado pelo Prof. Dr. Flávio Augusto de Aguiar Moraes - Campus do Sertão/UFAL - SIAPE 1887619..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/09/2026 a 15/07/2027. Valor Total: R$ 199.655,55. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

Modalidade: Pregão 94/2026 / Número do processo: 23346.002057.2026-85 / Objeto: MUZ - EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS - A LV E N A R I A

Data de início de recebimento de propostas: 21/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 02/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15813705000942026

LUCAS DELEON RAMIRIO Agente de contratação

CAMPUS POÇOS DE CALDAS

Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23500.000186/2020-13.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, conforme cláusula segunda do contrato art. 24, inciso iv, e art. 57, §4º da lei n° 8.666/93.. Vigência: 10/09/2026 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 647,02. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

A Universidade Federal de Alagoas - UFAL, Instituição de Ensino Superior integrante do Sistema Federal de Ensino, por meio de sua Pró-Reitoria de Graduação - PROG R A D, considerando o disposto na Lei Federal nº 12.711, de 29 de agosto de 2012 (LEI DE COTAS), alterada pela Lei Federal nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016 e pela Lei Federal nº 14.723, de 13 de novembro de 2023, considerando a Portaria Normativa MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012, alterada pela Portaria nº 2.027, de 16 de novembro de 2023, e considerando a Portaria Normativa MEC nº 21, de 05 de novembro de 2012 com suas alterações, considerando as Resoluções do CONSUNI/UFAL de nº 22/2015, nº 19/2021, nº 38/2021, nº 91/2022 e nº 77/2026, torna pública a seleção de candidatos para provimento de 40 (quarenta) vagas no curso de graduação presencial desta autarquia federal para ingresso no Primeiro Semestre do Ano Letivo de 2027 para o Campus A. C. Simões. A seleção dos candidatos, disponibilizadas por meio do Processo Seletivo, será realizada em fase única, conforme descrita na íntegra do edital.

O Edital com as normas e instruções para execução do Processo Seletivo para Ingresso no Curso de Graduação - Licenciatura em Letras Libras da UFAL no primeiro semestre do Ano Letivo de 2027 encontra-se publicado na íntegra no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br, nos murais do Departamento de Registros e Controle Acadêmico (DRCA) e das Coordenadorias de Registro e Controle Acadêmico (CRCA) dos Campi da UFAL, bem como na sede da COPEVE, situada na Avenida Lourival de Melo Mota s/n, Tabuleiro dos Martins, Maceió - AL, CEP 57072-970.

SORAYA LIRA ALENCAR

Diretora do Núcleo Executivo de Processos Seletivos - NEPS/COPEVE

ELIANE BARBOSA DA SILVA Pró-Reitora de Graduação

JOSEALDO TONHOLO Reitor

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