DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CAMPUS PORTO VELHO CALAMA

ESPÉCIE: Contrato 18/2026 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de Matemática. Processo: 23243.011245/2026-52. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADO: Pablo de Tarso Nordeste Almeida. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente a do padrão inicial do cargo efetivo integrante da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, D101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA 21/09/2026 a 20/03/2027. SIGNATÁRIOS: Willians de Paula Pereira, CPF nº 814..-68 pelo Contratante e Pablo de Tarso Nordeste Almeida, CPF nº 778..-53 pelo Contratado. Willians de Paula Pereira - Diretor-Geral do Campus Porto Velho Calama.

Número do Contrato: 109/2024. Nº Processo: 23292.036446/2024-15.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.111.368,67. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 02/2025 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, área de Letras Inglês. Processo: 23243.000640/2025-29. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADA: RUBENICE SALES TABORDA. Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 18/09/2026 a 17/03/2027. Data de Assinatura: 15/09/2026. Willians de Paula Pereira, CPF: 814..-68, pela Contratante e RUBENICE SALES TABORDA, CPF: 879..-44, pela contratada. Willians de Paula Pereira - Diretor-Geral do Campus Porto Velho Calama.

CAMPUS COLORADO DO OESTE

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 11/2026 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 07/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e MELISSA TELES DOS SANTOS, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 12 de setembro de 2026 a 20 de janeiro de 2027, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 07/2025, Área Agronomia, firmado em 12 de setembro de 2025, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: LUCIEN BISSI DA FREIRIA, CPF nº 014.xxx.xxx-23, pelo Contratante e MELISSA TELES DOS SANTOS CPF nº 003.xxx.xxx-03, Contratada. LUCIEN BISSI DA FREIRIA - DiretorGeral Substituto.

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 12/2026 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Visitante nº 08/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e ALINE VIEIRA DE MELO SILVA, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 16 de setembro de 2026 a 08 de janeiro de 2027, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Visitante nº 08/2025, Área BIOLOGIA, firmado em 16 de setembro de 2025, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF Nº 035.xxx.xxx-01, pelo Contratante e ALINE VIEIRA DE MELO SILVA, Contratada, CPF nº 014.xxx.xxx-77. MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO - Diretor-Geral.

Número do Contrato: 11344/2022. Nº Processo: 23312.000840/2022-78.

Pregão. Nº 3344/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS BRAGANCA PAULISTA. Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/11/2026 até 28/11/2027, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, combinado com a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 28/11/2026 a 28/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.510,77. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

CAMPUS REGISTRO

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - Campus Registro, por meio de sua Comissão Especial de Compras e Acompanhamento das Ações de Alimentação Escolar do Campus Registro, para avaliação da Chamada Pública 01586/2026, instituída pela Portaria RGT nº 135/2026, de 14 de agosto de 2026, torna público, para conhecimento dos interessados o resultado da HOMOLOGAÇÃO do Chamamento Público N° 01586/2026, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Estudantil, com os seguintes fornecedores - Cooperativa da Agricultura Familiar de Sete Barras - COOPAFASB - CNPJ 16.952.545/0001-38 NO VALOR DE R$ R$ 20.258,00 (vinte mil, duzentos e cinquenta e oito reais) para os itens 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9; Cooperativa dos Pescadores Artesanais - COOPERPESCA ARTESANAL - CNPJ 03.407.288/0001-01 NO VALOR DE R$ 52.920,00 (cinquenta e dois mil, novecentos e vinte reais) para o item 1; e Fornecedora individual Maria Regina Silva Cabral - CPF *.028.408- NO VALOR DE R$ 10.398,00 (dez mil, trezentos e noventa e oito reais) para o item 2.

RODRIGO ANDRADE DA CRUZ Diretor Geral do Campus Registro

CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Nº Processo: 23311.000621/2026-22.

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 13/2026 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 04/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e FRANCINEI DE JESUS RIBEIRO, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 17 de outubro de 2026 a 20 de janeiro de 2027, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 04/2025, Área BIOLOGIA, firmado em 17 de abril de 2025, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF Nº 035.xxx.xxx-01, pelo Contratante e FRANCINEI DE J ES U S RIBEIRO, Contratado, CPF nº 008.xxx.xxx-96. MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO Diretor-Geral.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA

Número do Contrato: 181/2025. Nº Processo: 23292.037200/2024-61.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 372.137,40. Data de Assinatura: 08/09/2026.

Pregão Nº 30/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA. Contratado: 49.882.784/0001-18 - I.M MIOTTO BUFE LTDA. Objeto: Concessão administrativa de uso de espaço físico pertencente ao instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - ifsp - câmpus são joão da boa vista. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

Nº Processo: 23311.000621/2026-22.

Pregão Nº 30/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA. Contratado: 49.882.784/0001-18 - I.M MIOTTO BUFE LTDA. Objeto: Concessão administrativa de uso de espaço físico pertencente ao instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - ifsp - câmpus são joão da boa vista. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

CAMPUS SÃO ROQUE

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Número do Contrato: 39/2025. Nº Processo: 23292.036383/2024-05. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 17.637.288/0001-02 - GULAD+ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2026).

Número do Contrato: 119/2025. Nº Processo: 23292.037200/2024-61. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 09/06/2025 a 09/06/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 770.962,80. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 23292.018008/2022-73.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/000138 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 383.841,60. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Nº Processo: 23314.001217/2026-46.

Dispensa Nº 5/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE.

Contratado: 19.806.665/0001-15 - JAIR VIEIRA DOS SANTOS 26139575818. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de oficina de capoeira, como atividade cultural desportiva.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/09/2026 a 05/09/2027. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

CAMPUS SERTÃOZINHO

Modalidade: Pregão 28/2026 / Número do processo: 23309.000884.2026-81 / Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de elevador, retirada de elevador existente, incluindo fabricação, entrega e instalação de novo elevador de acessibilidade, bem como todos os serviços, materiais, equipamentos, mão de obra e responsabilidades técnicas necessárias ao pleno funcionamento do sistema. Inclui-se, ainda, a garantia técnica do equipamento durante o período de 12 meses, iniciado a partir da entrega definitiva do objeto pronto para uso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital Data de início de recebimento de propostas: 21/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 01/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15833105000282026

CARLOS ALBERTO AKABOCI p/ Equipe de apoio

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