DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 23139.001526/2026-94.

Dispensa Nº 56/2026. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 14.426.441/0001-64 - COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMI L I A R ES DO SERIDO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da chamada pública nº 02/2026.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 12. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027. Valor Total: R$ 44.057,60. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

CAMPUS NATAL-ZONA NORTE

Número do Contrato: 287/2024. Nº Processo: 23058.001446/2024-77.

Pregão. Nº 52/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 01.628.251/0001-88 - ALUCOM LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 287/2024-proad/ifrn.. Vigência: 31/10/2026 a 31/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.161,20. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

Nº Processo: 23742.000583/2026-38.

Dispensa Nº 358/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 08.616.387/0001-17 - COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITATI, TERRA DE AREIA E TRES FOR. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da Rede de Educação Básica Pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital da Chamada Pública n.º 13/2026, e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total: R$ 16.365,16. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

Nº Processo: 23742.000585/2026-38.

Dispensa Nº 358/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 30.963.826/0001-17 - CENTRAL METROPOLITANA DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da Rede de Educação Básica Pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital da Chamada Pública n.º 13/2026, e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027. Valor Total: R$ 17.683,20. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

CAMPUS SERTÃO

Nº Processo: 23371.000636/2026-86.

Dispensa Nº 366/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 08.533.925/0001-00 - SETE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a construção da entrada de energia do IFRS - Campus Sertão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2026 a 18/03/2027. Valor Total: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

Número do Contrato: 120/2024. Nº Processo: 23371.000920/2024-91.

Pregão. Nº 90018/2024. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 22.580.442/0001-97 - PROCEDERE MANUTENCAO AUTOMACAO E PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal. E o reajuste dos valores contratados, com fulcro na cláusula sétima do contrato, mediante a aplicação do IPCA/IBGE. Vigência: 10/10/2026 a 10/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 696.851,83. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

Número do Contrato: 117/2026. Nº Processo: 23371.000533/2026-16.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Repactuação do Contrato nº 117/2026, com fundamento na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria (RS000082/2026), nos termos do art. 92, § 4º, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, bem como à recomposição dos valores contratuais relativos ao exercício de 2025, decorrente da aplicação do índice de reajuste sobre os custos dos insumos, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), observado o interregno mínimo de 1 (um) ano, nos termos do art. 135 da Lei nº 14.133/2021, e em conformidade com as disposições editalícias e contratuais. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.263,68. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

CAMPUS ROLANTE

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Extrato de Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 02/2026, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de geografia para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público: ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RS - Campus Rolante. CONTRATADO: Áurea Nascimento de Siqueira Mesquita. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/08/2026 a 31/12/2026. Data e Assinatura: 31/07/2026. LETICIA MARTINS DE MARTINS- Diretora-geral.

Extrato de Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2026, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de administração para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público: ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RS - Campus Rolante. CONTRATADO: Deise de Oliveira Alves. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/08/2026 a 31/12/2026. Data e Assinatura: 31/07/2026. LETICIA MARTINS DE MARTINS - Diretora-geral.

Extrato de Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 03/2026, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de letras: português/inglês para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público: ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 03/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RS - Campus Rolante. CONTRATADO: Jessie Floriano de Oliveira. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/08/2026 a 31/12/2026. Data e Assinatura: 31/07/2026. LETICIA MARTINS DE MARTINS - Diretora-geral.

Extrato de Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 04/2026, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de letras: português/inglês para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público: ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rolante. CONTRATADO: Letícia Pintos da Silva. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/08/2026 a 31/12/2026. Data e Assinatura: 31/07/2026 LETICIA MARTINS DE MARTINS - Diretora-geral.

Extrato de Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 07/2026, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Visitante na área de filosofia para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público: ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Visitante nº 07/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rolante. CONTRATADO: Vanessa Delazeri Mocelin. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/08/2026 a 31/12/2026. Data e Assinatura: 31/07/2026. LETICIA MARTINS DE MARTINS - Diretora-geral.

Extrato de Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 01/2025, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de Administração para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público: ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rolante. CONTRATADO: Roselei Haag. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/08/2026 a 31/12/2026. Data e Assinatura: 31/07/2026. LETICIA MARTINS DE MARTINS - Diretora-geral.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO

PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

Número do Contrato: 17/2024.

Nº Processo: 23270.002363/2024-81.

Contratante: REITORIA. Contratado: 37.243.599/0001-02 - CONSTRUTORA PORTO S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01/10/2026 até 29/03/2027, na forma do artigo 111 da lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021.. Vigência: 01/10/2026 a 29/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.690.838,08. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23243.010742/2025. , publicada no D.O.U de 24/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de locação de vestes, sonorização e iluminação para subsidiar os eventos de colação de grau e outros eventos importantes previstos no calendário acadêmico nas unidades do IFRO. Novo Edital: 21/09/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Calama, 4985 Flodoaldo Pontes Pinto - PORTO VELHO - ROEntrega das Propostas: a partir de 21/09/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/10/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FABIANE JUVENAL DE LIMA RODRIGUES Pregoeira

(SIDEC - 18/09/2026) 158148-26421-2026NE000005

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