DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í

Nº Processo: 23054.000511/2026-49.

Dispensa Nº 268/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 55.297.697/0001-04 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA, INOVACAO, ENSINO E EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL . Objeto: Contratação de serviços de Fundação de Apoio, para prestar serviços de apoio consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessário à gestão do projeto "Inclusão Produtiva no Território da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba (Psicultura no Velho Monge)" - parceria entre o Instituto Federal do Piauí e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027. Valor Total: R$ 1.996.750,06. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

Nº Processo: 23054.000510/2026-02.

Dispensa Nº 267/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 55.297.697/0001-04 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA, INOVACAO, ENSINO E EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL . Objeto: Contratação de serviços de Fundação de Apoio, para prestar serviços de apoio consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessário à gestão do Projeto "Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único - Barroquinha/CE", nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027. Valor Total: R$ 438.271,92. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

Nº Processo: 23054.000509/2026-70.

Dispensa Nº 266/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 55.297.697/0001-04 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA, INOVACAO, ENSINO E EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fundação de apoio, para prestar serviços de apoio consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessário à gestão do projeto "inclusão socioeconômica do público do cadastro único - aprender para empreender" - parceria entre o instituto federal do piauí e o ministério do desenvolvimento e assistência social, família e combate à fome (MDS), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027. Valor Total: R$ 2.341.144,96. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

CAMPUS ANGICAL DO PIAUI

Número do Contrato: 1/2026.

Nº Processo: 23182.000274/2026-51.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI. Contratado: 12.628.143/000121 - R & H COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com a consequente adequação da planilha de custos e formação de preços, incluindo a redução do percentual do adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para 20% (vinte por cento), em conformidade com a convenção coletiva de trabalho aplicável e com o entendimento consignado no parecer nº 013/2025/cplc/subconsu/pgf/agu, no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MPn° 05/2017, na cláusula sexta do contrato, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 13/04/2026,. Vigência: 13/04/2026 a 13/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 714.406,56. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

CAMPUS PARNAÍBA

Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23179.000097/2023-19.

Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/12/2026 até 02/12/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2026/2026 nº pi000099/2026, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sétima do contrato nº 05/2024, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2026, bem como a alteração da cláusula quinta do contrato.. Vigência: 02/12/2026 a 02/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 750.480,60. Data de Assinatura: 17/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

CAMPUS URUÇUI

Número do Contrato: 4/2026. Nº Processo: 23174.000294/2026-21.

Pregão. Nº 90049/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS URUCUI. Contratado: 17.982.055/0001-47 - INFINITY SERVICOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Reduzir da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026.

A redução de jornada prevista no item 1.1 alínea "a" aplica-se aos seguintes serviços e ocupações alocados na execução contratual, classificados conforme a Classificação Brasileira de Ocupações e o anexo I da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 2024, com a redação da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 2026

A redução da jornada alcança a totalidade dos trabalhadores que prestem os serviços descritos no item 1.2, inclusive os que exercem a função de encarregados gerais desses serviços, nos termos do art. 2º, §§ 1º a 3º, da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 2024, com a redação da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 2026. Vigência: 18/09/2026 a 04/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.094,48. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 23174.000666/2025-38.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS URUCUI. Contratado: 14.873.359/0001-88 - CONDE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PROJETOS AGRICOLAS E AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2026/2026 (PI000099/2026), com data-base em 01/01/2026, fundamentada no Decreto nº 9.507/18, na Instrução Normativa seges/MGI nº 81/2022, no art. 6º, inciso lIX, e no art. 135 da Lei nº 14.133/2021, bem como na cláusula sétima do contrato nº 01/2026, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 02/02/2026. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.931,44. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

Número do Contrato: 4/2026. Nº Processo: 23174.000294/2026-21.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS URUCUI. Contratado: 17.982.055/0001-47 - INFINITY SERVICOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Repactuar os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no Acordo, Convenção, Dissídio Coletivo de Trabalho 2026/2026 (PI000099/2026), com database em 01/01/2026, fundamentada no decreto nº 9.507/18, na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 81/2022, no art. 6º, inciso LIX, e no art. 135 da lei nº 14.133/2021, bem como na Cláusula Sétima do Contrato nº 04/2026, cujos efeitos financeiros no âmbito deste instrumento vigorarão a partir de 04/07/2026, bem como a alteração da Cláusula Quinta do Contrato. Vigência: 04/07/2026 a 04/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.094,48. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

CAMPUS OEIRAS

Nº Processo: 23184.000644/2025-59.

Pregão Nº 90048/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS OEIRAS. Contratado: 21.057.919/0001-91 - ALPHA 5 SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, de áreas internas e externas e de serviço de jardinagem, compreendendo além da execução dos serviços, o fornecimento de uniformes, EPI's, materiais e o emprego de equipamentos necessários e adequados à sua realização, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/10/2026 a 21/10/2028. Valor Total: R$ 923.972,64. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

CAMPUS VALENÇA DO PIAUI

Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23187.000344/2025-40.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI. Contratado: 04.808.914/000487 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2026 nº PI000078/2026, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sétima do contrato nº 01/2025, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/05/2026, bem como a alteração da cláusula quinta do contrato. Reajustar o valor dos insumos, calculado de acordo com o índice IPCA (índice nacional de preços ao consumidor amplo), acumulado no período de janeiro de 2025 a dezembro de 2025 no importe de 4,26%, conforme cláusula sétima do contrato principal.. Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304.670,40. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS APODI

Número do Contrato: 224/2024.

Nº Processo: 23136.001148/2024-15.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo alteração do contrato nº 224/2024-PROAD/IFRN, em observância ao parecer n.00001/2017 /PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 19/09/2026 a 19/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.996,00. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

CAMPUS CAICÓ

Nº Processo: 23139.001523/2026-51.

Dispensa Nº 60/2026. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO.

Contratado: 45.699.339/0001-66 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS - ASPRA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo fnde, no âmbito do pnae, nas condições estabelecidas no edital de chamada pública nº 03/2026 - pnae. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027. Valor Total: R$ 19.178,50. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

Nº Processo: 23139.001521/2026-61.

Dispensa Nº 55/2026. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO.

Contratado: 14.426.441/0001-64 - COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERIDO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo fnde, no âmbito do pnae, nas condições estabelecidas no edital de chamada pública nº 03/2026 - pnae. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027. Valor Total: R$ 43.894,40. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

128

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092100128