DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

CAMPUS BELÉM

Edital Pregão Eletrônico Nº 90002/2025. Contratante: INST. FED. DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado: 83.890.137/0001-96 - CCM COMÉRCIO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E DE REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 003/2025 por mais 12 (doze) meses, com início em 15 de setembro de 2026 e término em 15 de setembro de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor atualizado do contrato: R$385.620,19. Data de Assinatura: 15/09/2026.

Edital Pregão Eletrônico Nº 90002/2025. Contratante: INST. FED. DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado: 83.890.137/0001-96 - CCM COMÉRCIO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E DE REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: REAJUSTAR POR ÍNDICE ECONÔMICO-FINANCEIRO o valor global do Contrato nº 003/2025-IFPA Belém, firmado para a prestação de serviços de engenharia contínuos de instalação, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de refrigeração e climatização do IFPA Campus Belém, em razão dos efeitos inflacionários acumulados no período, com base no IGP-M - Índice Geral de Preços - Mercado (FGV) acumulado no período de Julho/2025 a Junho/2026. Valor atualizado do contrato: R$385.620,19. Data de Assinatura: 15/09/2026.

CAMPUS DE BRAGANÇA

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - campus Bragança torna público a Chamada Pública PNAE por meio de dispensa de Licitação, na modalidade Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios (farinha de mandioca, farinha de tapioca, polpa de açaí e mel de abelha) diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei nº 11.947/2009 e as Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Edital e seus anexos disponíveis no site www.braganca.ifpa.edu.br. Aberta para propostas: de 21 de setembro à 12 de outubro de 2026.

Receberá habilitação e propostas via e-mail [email protected] ou presencialmente no Restaurante Estudantil do IFPA campus Bragança, de 8 às 11h e de 15 às 17h dos dias letivos, conforme calendário da instituição. Esclarecimento de Dúvidas: Pedidos de esclarecimento poderão ser enviados ao e-mail [email protected] até o dia 09/10/2026.

Sessão Pública para análise de propostas: Restaurante Estudantil IFPA Bragança, dia 14 de outubro de 2026 às 10h.

Endereço: Avenida dos Bragançanos (Antiga Rua da Escola Agrícola, sem número, bairro Vila Sinhá. Bragança - Pa.

Maiores informações: [email protected]

ABEL POJO OLIVEIRA Diretor Geral IFPA Campus Bragança

CAMPUS SANTARÉM

Modalidade: Pregão 7/2026

Número do processo: 23051.010594/2026-53 / Objeto: Aquisição de equipamentos industriais, utensílios de cozinha, mobiliários e materiais permanentes destinados à estruturação, ao aparelhamento e ao funcionamento do Refeitório do IFPA Campus Santarém, incluindo entrega, descarga, montagem, instalação, teste operacional e treinamento nos itens em que tais atividades sejam aplicáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Motivo da alteração: Retificação do Termo de Referência quanto ao prazo de entrega e à especificação técnica do item 16, com reabertura do prazo e definição de nova data para a sessão pública.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 31/08/2026 para 21/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 01/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15851805000072026

ALEXANDRE DE SOUSA MELO Pregoeiro

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA

CAMPUS JOÃO PESSOA

Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23326.003936/2022-39.

Pregão. Nº 90000/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 20.646.126/0001-45 - G I CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo pro forma, visando possibilitar o acréscimo ao valor do contrato operado via termo de apostilamento.. Vigência: 15/06/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 821.970,25. Data de Assinatura: 15/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2026).

Nº Processo: 23326.003936/2022-39.

Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 20.646.126/0001-45 - G I CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento reajusta o valor atual do contrato de r$ 769.813,69 (setecentos e sesenta e nove mil, oitocentos e treze reais e sessenta e nove centavos) para r$ 821.970,25 (oitocentos e vinte e um mil, novecentos e setenta reais e vinte e cinco centavos, com efeitos práticos a partir da sexta medição.. Vigência: 15/06/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 769.813,69. Data de Assinatura: 15/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO

Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: 23736.008097/2023-57.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO. Contratado: 03.561.128/0001-12 - DIRECTA ENGENHARIA & PROJETOS LTDA.. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e vigência do contrato nº 36/2023, por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, contemplando-se, os períodos de 26/06/2026 a 20/06/2027 e 15/09/2026 a 10/09/2027, respectivamente, nos termos do art.57, § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 15/09/2026 a 10/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.433.492,52. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designado por meio da Portaria IFPE nº 841, de 18 de julho de 2025, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas (BGP) de 18 de julho de 2025, Edição 7.14, em substituição à diretora nomeada por meio da Portaria REI/IFPE nº 481, de 30 de abril de 2025, publicada no DOU de 5 de maio de 2025, Seção 2, página 36, no uso da competência delegada por meio da Portaria nº 591/2022-GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, Seção 1, página 62, e considerando o item 17.6 do Edital nº 36/2025, de 4 de agosto de 2025, publicado no DOU em 05 de agosto de 2025, Seção 3, página 77, referente ao Concurso Público para provimento de vagas para o cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, a candidata classificada na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologada por meio do Edital nº 4, de 4 de fevereiro de 2026, publicado no DOU de 5 de fevereiro de 2026, Seção 3, páginas 39 a 49:

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 3 (três) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designado por meio da Portaria IFPE nº 841, de 18 de julho de 2025, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas (BGP) de 18 de julho de 2025, Edição 7.14, em substituição à diretora nomeada por meio da Portaria REI/IFPE nº 481, de 30 de abril de 2025, publicada no DOU de 5 de maio de 2025, Seção 2, página 36, no uso da competência delegada por meio da Portaria nº 591/2022-GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, Seção 1, página 62, e considerando o item 17.6 do Edital nº 36/2025, de 4 de agosto de 2025, publicado no DOU em 05 de agosto de 2025, Seção 3, página 77, referente ao Concurso Público para provimento de vagas para o cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o candidato classificado na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado por meio do Edital nº 4, de 4 de fevereiro de 2026, publicado no DOU de 5 de fevereiro de 2026, Seção 3, páginas 39 a 49:

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 3 (três) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: 23736.008097/2023-57. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO. Contratado: 03.561.128/0001-12 - DIRECTA ENGENHARIA & PROJETOS LTDA.. Objeto: Formalizar a concessão do 2º reajuste anual de preços do contrato nº 36/2023, previsto na cláusula sexta do instrumento contratual, mediante aplicação do índice nacional de custo da construção - mercado - incc-m(fgv), correspondente ao interregno de outubro/2024 a outubro/2025, cuja variação anual corresponde a 6,58%, observada a periodicidade anual estabelecida no contrato, com fundamento nos subitens 6.1.1, 6.2 e 6.7 da cláusula sexta e no art. 55, inciso iii, c/c o art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/1993, bem como no art. 3º, § 1º, da lei nº 10.192/2001.. Vigência: 30/11/2023 a 10/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.651.232,96. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

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