DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

contar de 1º de julho de 2026 e c) o reajuste dos itens inseridos no Módulo 5 - Insumos Diversos da Planilha de Custos e Formação de Preços no percentual de 4,72%, correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a contar de 01 de julho de 2026. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.052.335,64. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG

Número do Contrato: 875/2024.

Nº Processo: 23537.021636/2023-37. Inexigibilidade. Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 03.606.427/0001-26 - FUJITECH EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 15/10/2026 e encerramento em 14/10/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.

o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 15/10/2026 a 14/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 577.536,12 Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

Modalidade: Pregão 8/2027 / Número do processo: 23537.022601/2026-68 / Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - insumos para o Serviço de Oftalmologia, a fim de atender às necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais

Data de início de recebimento de propostas: 21/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 01/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15502105000082027

ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA Agente de contratação

FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE

Modalidade: Pregão 124/2026 / Número do processo: 23536.020320/2026-81 / Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DIAGNÓSTICOS POR IMAGENS E FÁRMACOS PARA O SERVIÇO DE MEDICINA NUCLEAR Data de início de recebimento de propostas: 21/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 05/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15502205001242026

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Agente de contratação

FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

Modalidade: Pregão 45/2026 / Número do processo: 23759.047819/2025-30 / Objeto: Aquisição parcelada de biorremediador (produto especializado em tratamento biológico da rede coletora de esgoto e caixas de gordura), para o CHC/UFPR.

Data de início de recebimento de propostas: 21/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 05/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15590205000452026

ANTONIO MARCOS CAMPANERUTI p/ Equipe de apoio

FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S

Nº Processo: 23542.012710/2026-06.

Dispensa Nº 43/2026. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BA R R O.

Contratado: 28.997.632/0001-90 - ARJO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Fornecimento de equipamentos médico-hospitalares para o hu-univasf. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2030. Valor Total: R$ 89.500,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.

Modalidade: Pregão 67/2026 / Número do processo: 23542.009756/2026-30 / Objeto: Este Termo de Referência tem como objeto o Registro de Preços para a aquisição de MEDICAMENTOS , a fim de atender às necessidades do Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros / HU-Univasf, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede HU-BRASIL), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.

Data de início de recebimento de propostas: 21/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 01/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15518005000672026

Modalidade: Pregão 66/2026 / Número do processo: 23542.013932/2026-38 / Objeto: Contratação de prestação de serviços especializados de Serviços de Qualificação em equipamentos médico-assistenciais e laboratoriais.

Data de início de recebimento de propostas: 21/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 13/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15518005000662026

GIUSEPE SILVA DE MORAES Agente de contratação

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD

Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23529.000997/2024-20.

Pregão. Nº 90048/2024. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Tem por objeto reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do prestação de serviços de gerenciamento integrado da manutenção predial, incluindo os suportes técnico e operacional, instalação, operação e manutenção preditiva, preventiva e corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações prediais, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de ferramentas, equipamentos, instrumentos, serviços especializados e materiais necessários para execução dos serviços, na forma do art. 4º do decreto n.º 12.174/2024, da instrução normativa seges/mgi n.º 190/2024 e da portaria da presidência da ebserh n.º 667/2025. Vigência: 18/09/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.101.255,60. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA

Nº Processo: 23765.022057/2024-07.

Dispensa Nº 43/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 28.997.632/0001-90 - ARJO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é fornecimento de camas elétricas, destinadas ao hospitais universitários federais da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), no âmbito do programa de reestruturação dos hospitais universitários federais (rehuf), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2030. Valor Total: R$ 125.300,00. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR

Nº Processo: 23764.017621/2026-33.

Pregão Nº 90031/2024. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de microcomputadores, notebooks e monitores. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da HU Brasil (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027. Valor Total: R$ 129.682,20. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM SÃO LUÍS

1º Aditivo ao Comodato nº 019/2025: Prorrogar por mais 12 meses a Disponibilização em regime de comodato dos seguintes bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: Para o item 07: 01 (um) CONSOLE PARA BOMBA CENTRPÍFUGA; que entre si celebram a HU-BRASIL / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e a MEDICICOR COMERCIAL LTDA. - CNPJ nº. 02.068.375/0003-80. Vigência: 22/10/2026 a 21/10/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/09/2026. Processo SEI 23523.017344/2025-11.

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE

Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 23819.003667/2022-69.

Pregão. Nº 1041/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 02.220.795/0001-79 - BIOSYS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 27/10/2026 e encerramento em 27/10/2027, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1.

o reajuste do(s) preço(s) registrado(s), conforme o art. 25, inciso iii, do decreto n.º 11.462/2023 e o item 14.3 do termo de referência.

alterar a qualificação da contratada para que passe a constar a filial inscrita no cnpj nº 02.220.795/0002-50, em substituição à matriz inscrita no cnpj nº 02.220.795/0001-79, permanecendo inalterada a personalidade jurídica da empresa, bem como todos os direitos, obrigações e demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato nº 24/2022.. Vigência: 27/10/2026 a 27/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.244,00. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

Modalidade: Pregão 60/2026 / Número do processo: 23819.001985/2026-19 / Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação De Serviço De Neuromonitorização Intra-Operatoria Com Potencial Evocado com Fornecimento De Equipamento e Insumos. Data de início de recebimento de propostas: 21/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 15/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15591105000602026

RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA Pregoeiro

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO

Modalidade: Pregão 10/2026 / Número do processo: 23771.010280/2025-03 / Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em terceirização de mão-de obra, em regime de dedicação exclusiva, para prestação de serviços contínuos de Vigilância Patrimonial, mediante o fornecimento de postos efetivos de vigilância armada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 21/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 13/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15591205000102026

LORENA ADRIANO LEONEL Agente de contratação

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