DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

14.133/2021, consistente em dar causa à inexecução total do contrato, bem como INTIMAR a referida empresa para, querendo, apresentar defesa escrita e especificar as provas que pretenda produzir, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da publicação deste edital, nos termos do art. 158 da Lei nº 14.133/2021. A defesa deverá ser encaminhada ao endereço eletrônico [email protected] ou protocolada no Departamento de Materiais e Patrimônio (DEMAP-LD) da UTFPR Campus Londrina, situado na Avenida João Miguel Caram, nº 731, Jardim Pioneiros, Londrina/PR, CEP 86.036-700. O processo administrativo encontra-se disponível para vista e obtenção de cópia, mediante solicitação pelo endereço eletrônico informado. A ausência de manifestação não impedirá o prosseguimento do processo administrativo, observado o disposto na Lei nº 14.133/2021.

A COMISSÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO

CÂMPUS MEDIANEIRA

Modalidade: Pregão 87/2026 / Número do processo: 23064.033850/2026-92 / Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de serviços para instalação, migração de dados, inclusão e manutenção dos cadastros de usuários, configuração e gerenciamento eficiente do ambiente, instalação de novos plugins, serviço de manutenção, produção de material didático para os cursos UAB, suporte técnico e operacional, serviço técnico especializado para promover ajustes de melhorias e adequações necessárias, inclusive mantendo sempre atualizada a ferramenta na última versão estável - UAB Data de início de recebimento de propostas: 21/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 05/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15302905000872026

CÂMPUS PATO BRANCO

ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPRPB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32, FUNTEF inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.032.297/000100, e o Município de Pato Branco, CNPJ nº 6.995.448/0001-54. OBJETO: Estabelecer parceria com o município de Pato Branco/PR para gerar um mapeamento ambiental de precisão referente à área do manancial de abastecimento público da cidade de Pato Branco, com ações educativas ambientais e dados para conservação do solo e da água, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho e à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e a execução técnica do projeto. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024, legislação correlacionada à política pública e suas alterações. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses após assinatura do Acordo. Data de Assinatura: 14/07/2026. ASSINAM: Neimar Follmann, pela UTFPR-PB; Geri Natalino Dutra, pelo Município de Pato Branco; e Marcio Jacometti, pela F U N T E F.

ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPRPB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32, FUNTEF inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.032.297/000100, e o Município de Mariópolis, CNPJ nº 76.995.323/0001-24. OBJETO: Estabelecer parceria com o município de Mariópolis/PR, para execução do projeto de mapeamento ambiental de precisão referente à área do manancial do Rio Pato Branco, com ações educativas ambientais e dados para conservação do solo e da água, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024, legislação correlacionada à política pública e suas alterações. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses após assinatura do Acordo. Data de Assinatura: 12/08/2026. ASSINAM: Neimar Follmann, pela UTFPR-PB; Mario Eduardo Lopes Paulek, pelo Município de Mariópolis; e Marcio Jacometti, pela FUNTEF.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

Número do Contrato: 31/2026. Nº Processo: 23477.008190/2026-50.

Pregão. Nº 90004/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPIT A L A R ES . Contratado: 23.966.157/0001-71 - JJX COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de quantitativo do objeto contratado, consistente na inclusão de 8 unidades, referente ao item 5, o que equivale a 25% do valor inicial atualizado do contrato nº 31/2026.. Vigência: 27/08/2026 a 16/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.607,00. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

Modalidade: Pregão 96/2026 / Número do processo: 23477.018187/2026-44 / Objeto: Registro de Preços para a aquisição de bebedouros, a fim de atender às necessidades dos Hospitais Universitários pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (HU Brasil), por um período de 12 (doze) meses. Data de início de recebimento de propostas: 21/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 02/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15500705000962026

Agente de contratação

COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

Modalidade: Pregão 36/2026 / Número do processo: 23768.017769/2026-38 / Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, TECIDOS E AVIAMENTOS PARA A TERAPIA OCUPACIONAL - DESERTOS E FRACASSADOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 21/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 01/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15590905000362026

FRANK LUNA DE CARVALHO Agente de contratação

Modalidade: Pregão 28/2026 / Número do processo: 23768.012207/2026-06 / Objeto: Aquisição de medicamentos controle especial, anestésicos e relaxantes musculares fracassados e desertos em pregões regulares, para o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Pará (CHU-UFPA) da Rede HU BRASIL

Data de início de recebimento de propostas: 21/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 01/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15590905000282026

Agente de contratação

EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO

Modalidade: Pregão 6/2026 Número do processo: 23884.003394/2026-01 / Objeto: Aquisição de Insumos para Agencia Transfusional

Motivo da alteração: Ausência de publicidade de um dos anexos do Edital. Nova data de início de recebimento de propostas: de 16/09/2026 para 21/09/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 30/09/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15760205000062026

BRUNO XAVIER DA SILVA Agente de contratação

EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI

Nº Processo: 23885.000445/2026-24. Dispensa Nº 2/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI Contratado: 20.146.064/0001-02 - FUNDAÇÃO GERALDO CORREA. Objeto: contratação de serviços continuados de Tomografia Computadorizada (TC) e Ressonância Magnética (RM), destinados ao atendimento de pacientes internados, adultos e pediátricos, do Hospital Universitário da Universidade Federal de São João del-Rei (HU-UFSJ/HU Brasil), a serem realizados nas dependências da Contratada mediante encaminhamento pelo HU - U FS J, incluindo, quando clinicamente indicados, fornecimento e administração de meio de contraste e realização de sedação/anestesia, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/09/2026 a 17/03/2027. Valor Global: R$ R$ 62.383,50. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG

Processo nº 23760.021790/2026-16. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas da U FG / H U BRASIL. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA, inscrita no Ministério da Fazenda sob o CNPJ 03.188.198/0006-81 Pregão Eletrônico n.º 90184/2025. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/HU BRASIL. COMODANTE: BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA, inscrita no Ministério da Fazenda sob o CNPJ 03.188.198/0006-81. Objeto: A disponibilização em regime de comodato para os itens 01 a 08, consignado na Ata de Registro de Preços nº 012/2026: 03 (três) centrífugas para cartões, 03 (três) incubadoras para cartões, 04 (quatro) pipetas semiautomáticas e 05 (cinco) dosadores de diluente, 01 (uma) máquina semi automatizada leitora de cartões pela metodologia de aglutinação em coluna. O valor total dos bens conforme notas fiscais 160.400, 160.406, 169.578, 6.677, 35.146 e 172.689 é de R$ 136.077,16 (cento e trinta e seis mil setenta e sete reais e dezesseis centavos). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2027, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 150 do RLCE 2.0. Data de Assinatura: 18/09/2026.

Processo nº 23760.021820/2026-86. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas da U FG / H U BRASIL. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: SOMMA PRODUTOS HOSPITALAR ES LTDA, inscrita no Ministério da Fazenda sob o CNPJ 54.178.470/0001-79 Pregão Eletrônico n.º 90044/2026. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas da UFG / H U BRASIL. COMODANTE: SOMMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no Ministério da Fazenda sob o CNPJ 54.178.470/0001-79. Objeto: A disponibilização em regime de comodato para o item 07 da Ata de Registro de Preços nº 224/2026 de 01 Conjunto de medidores de válvula mecânica. O valor total do bem conforme nota fiscal 308.559 é de R$ 663,60 (seiscentos e sessenta e três reais e sessenta centavos). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2027, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 188 do RCC 3.0. Data de Assinatura: 17/09/2026.

Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23768.014256/2020-80.

Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto realinhar os termos do contrato 03/2021, atualizando os custos no valor global de r$ 5.400.186,84 (cinco milhões, quatrocentos mil cento e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), para o período de 01/07/2026 a 30/06/2027, face planilha de previsão de faturamento para o respectivo período (sei nº 65050650) em virtude dos custos do uso do sistema de distribuição/transmissão de energia elétrica, através da equatorial. Vigência: 01/01/2021 a 31/01/2072. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.400.186,84. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

Número do Contrato: 38/2024. Nº Processo: 23760.002160/2023-91.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 23.129.279/0001-03 - ORBIS GESTAO DE TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA. Objeto: a) o ajuste de preços dos serviços do Contrato 038/2024, visando seu reequilíbrio econômico financeiro, em razão da publicação do Decreto nº 12.797, de 23 de dezembro de 2025, o qual alterou o valor do salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2026 e, consequentemente, alterou os valores pagos como adicional de insalubridade, grau médio, no percentual de 20% sobre o salário mínimo, no salário do supervisor, técnicos e auxiliares técnicos empregados na execução dos serviços contratados; b) a repactuação do preço dos serviços do Contrato nº 038/2024, em razão do reajuste salarial na data base dos funcionários empregados na execução dos serviços contratados, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027 registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº GO000777/2026, com efeitos financeiros a

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