DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS

A PRÓ- REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RETIFICA o Edital de Homologação do Resultado Final de Concurso Público Edital nº 747/2024, de 15 de setembro de 2025, publicado em Diário Oficial da União em 17/09/2025, conforme a seguir: ONDE SE LÊ:

Os demais itens do Edital de Homologação permanecem inalterados.

ELAINE DAMASCENO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ

Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 23479.005601/2025-54.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto realizar as seguintes alterações, na forma do art. 136, inciso i, da lei no 14.133/21, e em face da justificativa constante nos autos:

1.1. Alterar as cláusulas primeira e sexta em virtude do reajuste de 2,2370 % sobre o valor anual do contrato, com base na variação do índice icti, entre 03/2025 e 02/2026, totalizando uma variação de r$4.408,87 (quatro mil, quatrocentos e oito reais e oitenta e sete centavos).. Vigência: 18/06/2025 a 18/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 604.478,70. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA

Espécie: CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO. Processo nº 23282.001410/2026-00. Partes: UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB) e MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE. Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que couber, pela Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, pela Resolução Consepe/Unilab nº 87, de 10 de julho de 2021 e demais normas correlatas. Valor: não se aplica. Assinatura: 17/09/2026. Vigência: de 17/09/2026 a 17/09/2031. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque, Reitor da UNILAB e Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz, Prefeita do Município de Cascavel/CE.

Espécie: CONVÊNIO. Processo nº 23282.008901/2026-73. Partes: UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB) e FACULDADE FAVENORTE DE JANAÚBA (FAVEJAN), representada por sua mantenedora, SOCIEDADE EDUCACIONAL MATO VERDE LTDA. Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos egressos dos cursos de graduação da CONVENIADA, nos termos da legislação vigente. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/21 e Resolução Consuni/Unilab nº 205/2026. Valor: não se aplica. Assinatura: 17/09/2026. Vigência: de 17/09/2026 a 17/09/2029. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque, Reitor da UNILAB e Oscar Lisandro Teixeira, Diretor Geral da FAVEJAN.

Espécie: CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO. Processo nº 23282.002054/2026-33. Partes: UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB) e MUNICÍPIO DE BARREIRA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; Resolução Consepe/Unilab nº 87, de 10 de julho de 2021. Valor: não se aplica. Assinatura: 15/04/2026. Vigência: de 15/04/2026 a 15/04/2031. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque, Reitor da UNILAB e Antonia Janielli Nogueira Francalino, Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Barreira/CE.

Espécie: PROTOCOLO DE INTENÇÕES. Processo nº 23282.011798/2026-49. Partes: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR e UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB. Objeto: O presente Protocolo de Intenções tem por finalidade a Cooperação Institucional entre as partes cooperadas para execução de ações pedagógicas, como a realização conjunta de Cursos de Graduação, Extensão e PósGraduação, a utilização conjunta de espaços e laboratórios sediados nas dependências de seus campi, concretizar em diversas ações integradas e na participação conjunta em projetos de investigação, estudos científicos ou de consultoria científica e técnica, e outras modalidades de colaboração de acordo com aquilo que as mesmas tiverem por conveniente sobre as áreas referidas, bem como da cessão de servidores públicos nos moldes da legislação em vigor. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/21 e Decreto nº 11.531/23. Valor: não se aplica. Assinatura: 17/09/2026. Vigência: de 17/09/2026 a 17/09/2031. Signatários: ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE, Reitor da UNILAB e RANDAL MARTINS POMPEU, Reitor da UNIFOR.

Espécie: PROTOCOLO DE INTENÇÕES. Processo nº 23282.011314/2026-61. Partes: UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB) e HRN PARTICIPACOES LTDA (FACULDADE SENSU). Objeto: A UNILAB e a FACULDADE SENSU, por meio do NAMP - Núcleo de Atendimento Migratório, por este instrumento e na melhor forma de direito, estabelecerão cooperação mútua, visando à integração das atividades de ensino, pesquisa e extensão e a utilização conjunta da experiência e da especialização de cada um, em suas respectivas áreas de atuação. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 17/09/2026. Vigência: de 17/09/2026 a 17/09/2026. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque, Reitor da UNILAB e Heulter Robson Nogueira, Sócio Administrador da Faculdade SENSU.

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

Processo SEI: 23064.006862/2026-44 - Espécie: Convênio por Adesão nº 01/2026, celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR e a GEAP Autogestão em Saúde. Objeto: promover a execução dos exames médicos periódicos dos servidores ativos e em exercício na UTFPR. Signatários: EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA, Reitor, pela UTFPR, e DOUGLAS VICENTE FIGUEIREDO, Diretor-Presidente, pela GEAP Autogestão em Saúde. Data de Assinatura: 18/09/2026.

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 003/2025, celebrados entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois Vizinhos e MARIA ANTONIA MICHELS DE SOUZA, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão que passa viger até o dia 01/02/2027. Data da assinatura: 17/09/2026.

O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 28/09/2026 a 26/10/2026, para o preenchimento de 1 (uma) vaga, na UTFPR, Campus Curitiba, localizado na Avenida Sete de Setembro, 3.165, Bairro: Rebouças, Curitiba-PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de Linguística/Inglês, nos termos do Edital nº 001/2026-PS-CT e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_ visualizar&id_documento=6478876&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº 23064.038591/2026-96)

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0

1.2 A taxa de inscrição será de R$ 118,00 (cento e dezoito reais) para a vaga de 40 (quarenta) horas, cujo requisito de titulação é Mestrado.

1.3 O período de contratação será de até 06 (seis) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo, acrescido da Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada. Para o regime de 40 (quarenta) horas, o vencimento básico será de R$ 4.478,03 (quatro mil quatrocentos e setenta e oito reais e três centavos) acrescido de R$ 1.679,26 (mil seiscentos e setenta e nove reais e vinte e seis centavos) para Mestrado e R$ 3.862,30 (três mil oitocentos e sessenta e dois reais e trinta centavos) para Doutorado.

CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO

Número do Contrato: 21/2026.

Nº Processo: 23064.021562/2026-95.

Dispensa. Nº 97/2026. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração dos valores da cláusula terceira do contrato nº 21/2026, em razão da atualização da planilha financeira após o encerramento das matrículas da turma iv do mba em fundamentos e práticas em esg.. Vigência: 16/09/2026 a 09/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.400,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO

PROCESSO: 23064.041133/2026-34 - CONVENENTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR Campus Francisco Beltrão e Rede Cidadã, CNPJ 05.461.315/0001-50 - OBJETO: "formalizar as condições básicas para concessão de estágio de estudantes". VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 17/09/2026. SIGNATÁRIOS: Thalita Grando Rauen e Aulerusia Rene Andrade Cassemiro.

CÂMPUS LONDRINA

N° Processo: 23064.001447/2026-02.

A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Londrina, por intermédio da Comissão de Responsabilização designada pela Portaria nº 70/2025 GADIRLD, conforme Despacho da Diretoria de Planejamento e Administração, TORNA PÚBLICO o presente EDITAL para NOTIFICAR a empresa CITY CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.256.518/0001-17, acerca da abertura do processo administrativo de responsabilização nº 23064.001447/2026-02, instaurado para apuração da não entrega do item 1 (conjunto com 3 lixeiras) do Pregão Eletrônico nº 90020/2024 (UASG 153176), conduta preliminarmente enquadrada no art. 155, inciso III, da Lei nº

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