DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

candidatos classificados pelo presente Edital que venham a ser empossados só poderão pedir redistribuição ou remoção após os cumprimentos de seus respectivos estágios probatórios. 12.14 A UFERSA promoverá curso de capacitação didático-pedagógica, de participação obrigatória nos dois primeiros semestres de atuação do docente, de modo a complementar, ampliar e desenvolver o nível de conhecimento teórico-prático necessário ao futuro desempenho das atribuições relacionadas ao cargo. 12.14.1 O Curso de capacitação didático-pedagógica será realizado em local e data a ser divulgado posteriormente. 12.15 As eventuais alterações na legislação em vigor, após a data de publicação deste Edital, não serão objeto de avaliação nas provas do concurso. 12.16 Será permitido o aproveitamento de candidato aprovado no presente Edital por outra instituição pública federal de ensino localizada na região Nordeste do Brasil, respeitados os interesses da UFERSA e a ordem de classificação. 12.17 O prazo para impugnação do presente Edital será de 24h das 10 horas do dia 21 de setembro de 2026 às 10 horas do dia 22 de setembro de 2026. 12.17.1 Eventual impugnação deverá ser encaminhada à CPPS, no sistema meritux.ufersa.edu.br, na área do candidato. 12.17.2 O recurso deverá ser fundamentado e acompanhado de elementos probatórios capazes de demonstrar o conteúdo e a natureza da impugnação apontada pelo candidato. 12.17.3 De modo algum será acatado recurso intempestivo ou recurso do recurso. 12.17.4 O prazo limite para a CPPS publicar resposta às impugnações será até o dia 23 de setembro de 2026. 12.18 Nenhuma retificação ao Edital será permitida após o início das inscrições, salvo se for para corrigir erro material ou para atender eventual ação judicial ou para realizar alterações que, caso não sejam realizadas, possam trazer prejuízos aos candidatos. 12.19 Decorrido o prazo de 1 (um) ano e inexistindo ação pendente, as provas e o material inservível serão incinerados, em conformidade com o Art. 2º da Lei 7.144 de 23 de novembro de 1983. 12.20 Outras informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Processo Seletivo (CPPS) por meio do endereço meritux.ufersa.edu.br ou por meio do e-mail [email protected]. 12.20.1 Não serão fornecidas informações por meio de telefone. 12.20.2 Os horários de funcionamento CPPS são das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. 12.21 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Permanente de Processo Seletivo (CPPS) e, a depender do caso, pela Banca Examinadora. 12.22 Todos os processos administrativos necessários para a execução deste edital seguem a política de privacidade da UFERSA (disponível em https://lgpd.ufersa.edu.br/politica-deprivacidade-da-ufersa/) assim como seguem as exigências e preceitos contidos na Lei Geral de Proteção e Dados (LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018).

CAMPUS ANGICOS

Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23091.003614/2022-91.

Contratante: UNIV.FED.RURAL DO S.ARIDO/CAMPUS ANGICOS. Contratado: 13.343.833/0001-05 - ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato em decorrência da emissão do termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2026/2028, registrada no ministério do trabalho e emprego sob o nº rn000153/2026, em 27 de abril de 2026.. Vigência: 25/03/2026 a 25/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 611.320,32. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

CAMPUS CARAÚBAS

Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23091.003666/2022-45.

Contratante: UNIV.FED. RURAL DO SEMI-ARIDO CAMP.CARAUBAS. Contratado: 13.343.833/0001-05 - ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato em decorrência da emissão da convenção coletiva de trabalho 2026/2028, registrada no ministério do trabalho e emprego sob o no rn000153/2026, em 27 de abril de 2026, e o reajuste de valor de insumos pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca.. Vigência: 02/04/2022 a 02/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 314.151,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TEC N O LO G I A E CIÊNCIA (FATEC), assinado em 18 de setembro de 2026. Objeto: Gerenciamento financeiro das importações realizadas pela CONTRATANTE e apoiadas por órgãos financiadores de pesquisa ou pela CONTRATADA, de acordo com a Lei 8.010/1990, projetos institucionais e quota anual liberada pelo CNPq, por Dispensa de Licitação 90005/2026, conforme a lei 14.133/2021, Vigência: 12 meses, a partir de 06 de outubro de 2026. PEN: 23081.079185/202675. Santa Maria, RS 18/09/2026. MARTHA BOHRER ADAIME. Reitora da UFSM.

Modalidade: Concorrência 404/2026 / Número do processo: 23081.117822/2026-19 / Objeto: Construção do Pavilhão de Eventos Inovatec, com área total de 1619,40 m², situado no Campus, Camobi, Santa Maria/RS de acordo com as especificações técnicas; projetos; normas da ABNT E MTE; orçamento e cronograma em anexo a solicitação. Data de início de recebimento de propostas: 21/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 05/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316403004042026

JAYME WORST

Agente de contratação

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

N° Processo SEI: 23089.042033/2025-66. Conveniada CNPJ 78.640.489/0001-53. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA (UEL). Objeto: a UNIFESP possibilitará a realização de estágio curricular obrigatório para os estudantes dos cursos de graduação de medicina da UEL, nas dependências da Escola Paulista de Medicina - EPM da UNIFESP. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2031. Data de Assinatura: 16/09/2026.

N° Processo SEI: 23089.013274/2026-89. Conveniada CNPJ 78.640.489/0001-53. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE (UFCSPA). Objeto: a UNIFESP possibilitará a realização de estágio curricular obrigatório para os estudantes dos cursos de graduação de medicina da UFCSPA, nas dependências da Escola Paulista de Medicina - EPM da UNIFESP. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2031. Data de Assinatura: 02/09/2026.

N° Processo SEI: 23089.020120/2026-43. Conveniada CNPJ 22.078.679/0001-74. UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS (UFLA). Objeto: a UNIFESP possibilitará a realização de estágio curricular obrigatório para os estudantes dos cursos de graduação de medicina da UFLA, nas dependências da Escola Paulista de Medicina - EPM da UNIFESP. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2031. Data de Assinatura: 18/09/2026.

N° Processo SEI: 23089.018490/2026-11. Conveniada CNPJ 24.134.488/0001-08. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE). Objeto: a UNIFESP possibilitará a realização de estágio curricular obrigatório para os estudantes dos cursos de graduação de medicina da UFPE, nas dependências da Escola Paulista de Medicina - EPM da UNIFESP. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2031. Data de Assinatura: 18/09/2026.

N° Processo SEI: 23089.045656/2025-91. Conveniada CNPJ 92.242.080/0001-00. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS (UFPel). Objeto: a UNIFESP possibilitará a realização de estágio curricular obrigatório para os estudantes dos cursos de graduação de medicina da UFPel, nas dependências da Escola Paulista de Medicina - EPM da UNIFESP. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2031. Data de Assinatura: 09/09/2026.

Número do Contrato: 108/2025. Nº Processo: 23080.079406/2023-72.

Pregão. Nº 90089/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses. Vigência: 17/09/2026 a 16/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 817.781,41. Data de Assinatura: 15/09/2026.

DE EXTRATO DE CONTRATO FUDACIONAL

No Extrato do Contrato Fundacional nº 174/2026 publicado no DOU de 10/09/2026, Seção 3, Pág. 51. Onde se lê: "Extrato de Contrato nº 174/2026", leia-se: "Extrato de Contrato nº 147/2026".

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-09-08, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 07/10/2026 a 06/08/2027. . Leia-se: Vigência: 18/09/2026 a 06/10/2027.

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação com Investimento Conversível em Capital Social-2026/0128. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, ARK P&D em Biologia Molecular S.A. e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Execução do projeto "Fermentação de Precisão para produção de proteínas alternativas". Vigência: 18/09/2026 a 17/09/2029. Data de Assinatura: 18/09/2026. Valor: R$239.540,63 (duzentos e trinta e nove mil quinhentos e quarenta reais e sessenta e três centavos). Processo UFSC: 23080.043450/2025-14. Entidades: Assinam: Leonardo Borges Santos Caiado, pela ARK P&D em Biologia Molecular S.A; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC; e Amir Antônio Martins de Oliveira Junior, pela UFSC.

Número do Contrato: 112/2024. Nº Processo: 23089.007173/2021-64.

Pregão. Nº 136/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Vigência: 26/09/2026 a 25/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.254.873,42. Data de Assinatura: 16/09/2026.

Número do Contrato: 121/2024. Nº Processo: 23089.028335/2024-41.

Pregão. Nº 90070/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 18.096.637/0001-99 - FOCUS SERVICOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.088,55. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

N° Processo SEI: 23089.029740/2026-48. Conveniada CNPJ: 39.255.049/0001-20. PYXO ESTÁGIOS E DESENVOLVIMENTO HUMANO LIDER LTDA. Objeto: A conveniada poderá oferecer, como agente de integração, oportunidades de estágio aos discentes da Unifesp, que desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2031. Data de Assinatura: 08/09/2026.

N° Processo SEI: 23089.022434/2026-81. Conveniada CNPJ: 58.200.015/0001-83. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES - SEMES. Objeto: A conveniada poderá oferecer oportunidades de estágio aos discentes da Unifesp, que desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2028. Data de Assinatura: 04/09/2026.

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