DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE509412 de 15/09/2026

Autorização:16/09/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 18/09/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa

Processo nº 162061 SEI 23092.012847/2026-06 - AQUISIÇÃO DE LUVA DE LATEX AZUL TAMANHO MEDIO C/ REVESTIMENTO ACRIL E LUVA NITRILICA BRANCA TAMANHO MEDIO Contratado: LDM COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 53.881.602/0001-61 R$ 9.860,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE509459 de 16/09/2026 Autorização:16/09/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 18/09/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 162083 SEI 23092.013069/2026-64 - PROTESE NÃO CONVENCIONAL PROXIMAL DE UMERO REVERSA(paciente SUS E.C.C ) Contratado: EUROPRO COMERCIAL LTDA CNPJ: 23.978.814/0001-09 R$ 29.000,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE509469 de 16/09/2026 Autorização:17/09/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 18/09/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa

Processo nº 162080 SEI 23092.011834/2026-10 - CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA ENDOSCÓPIOS PENTAX

Contratado: ENDOTECH COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E SERVICOS LTDA CNPJ: 03.704.024/0001-10 R$ 140.923,1900

Fundamento Legal: Art. 30, CAPUT da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 CAPUT do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Grupo de Despesa: 349039 Fonte: 1001A004QZ 1049A001MS Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 17/09/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 18/09/26 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

O HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, faz saber aos interessados que estão abertas, de 18/09/2026 a 06/10/2026, as inscrições para o processo seletivo de profissionais para atuar como bolsista na realização das atividades do projeto "Alimenta Cidades Rio Grande do Sul", firmado com o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, através do Termo de Execução Descentralizada nº 03/2025, pelo prazo de até 20 (vinte) meses. As inscrições devem ser realizadas, até às 17 horas da data limite, exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Inscrição, disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-pesquisador/editais/editais-abertos, conforme descrito no item 6.1 do Edital nº 08/2026 - Processo Seletivo para concessão de bolsa de pesquisa.

Registro de preços para fornecimento de atadura algodão sintético 7,5 cm x 2,4 metro.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/09/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 29/09/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 18 de setembro de 2026 PATRICIA CARDOSO KRUGER Coordenadora da Comissão de Licitações

Registro de Preços para Fornecimento de Materiais de Laboratório - biologia molecular e papaina e po 6000u/mg grau usp.

Desconsiderar a publicação do Diário Oficial do dia 18/09/2026, Edição 177, Seção 3, Página. 51, devido a não divulgação do edital e seus anexos por uma inconsistência do sistema. Haverá nova publicação do presente objeto.

Porto Alegre, 18 de setembro de 2026 PATRICIA CARDOSO KRUGER

Coordenadora da Comissão de Licitações

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a).

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a).

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a).

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