DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO substituto - DIRETORIA DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo outorgado(a).

FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO

A FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO (Fundaj), por meio da Diretoria de Formação Profissional e Inovação (Difor), no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital, contendo normas, rotinas e procedimentos que orientam a inscrição, seleção e matrícula nos Cursos de Curta Duração. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas por meio do preenchimento de formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/27uVsF86gRV3DKHq8, no período de 25 de setembro a 25 de outubro de 2026. O edital está disponível na íntegra no site da Fundação Joaquim Nabuco/Fundaj, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/fundaj/pt-br/composicao/difor/editais.

ANA DE FÁTIMA PEREIRA DE SOUSA ABRANCHES Diretora de Formação Profissional e Inovação

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 23105.008376/2020-41.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2020. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E DO AMAZONAS. Contratado: 05.502.281/0001-02 - TECON TECNOLOGIA EM CONSTRU CO ES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução por 90 (noventa) dias; Acrescentar ao contrato o valor de R$ 207.963,59 (duzentos e sete mil novecentos e sessenta e três reais e cinquenta e nove centavos), correspondente a 1,32% do valor vigente do contrato; e Suprimir ao contrato o valor de R$ 463.017,81 (quatrocentos e sessenta e três mil dezessete reais e oitenta e um centavos), correspondente a 2,95% do valor atualizado do contrato, nos termos do art. 65, § 1º, i, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 17/09/2026 a 11/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.651.969,05. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA OS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da PróReitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna público edital destinado a selecionar candidatos para ingresso no 1º Semestre de 2027 nos cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Física (PPGFIS). Período de Inscrições: 03/11/2026 a 13/11/2026. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico:

https://propesp.ufam.edu.br

ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora

SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓSGRADUAÇÃO EM ENSINO DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da PróReitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna público edital destinado a selecionar candidatos para ingresso no 1° Semestre de 2027 no Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Matemática (PPGECIM). Período de Inscrições: 03/11/2026 a 13/11/2026. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br

ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

Nº Processo: 23106080198202661 . Objeto: Trata-se de processo administrativo que versa sobre a contratação direta de licitante remanescente do Pregão Eletrônico nº 030/2021, em decorrência da rescisão do Contrato nº 001/2022, destinado à prestação de serviços continuados de portaria no âmbito da Universidade de Brasília. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Manter as condições e os valores aprovados e atualizados no âmbito da contratação originária - Contrato nº 001/2022 Declaração de Dispensa em 14/09/2026. FERNANDO JOSÉ BARBATO COUTO. Decano. Ratificação em 14/09/2026. JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES. Decano. Valor Global: R$ 2.184.520,99. CNPJ CONTRATADA : 07.546.074/0001-77 CACTOS SERVIÇOS GERAIS LTDA.

(SIDEC - 18/09/2026)

Número do Contrato: 438/2024. Nº Processo: 23106.027665/2024-63.

Dispensa. Nº 438/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FU B / D F. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e suplementar o valor do contrato firmado entre as partes em 31/12/2024, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto intitulado "programa de residência multiprofissional cts - habitat, agroecologia, economia solidária e saúde ecossistêmica: vivências territoriais".. Vigência: 26/05/2026 a 31/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.498.178,68. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO

Processo: 23106.101240/2026-95.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e MARCELO LEAL ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ nº 24.383.583/0001-45).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 15/09/2026 a 14/09/2031.

Assinam Sr. Marlos Pinheiro Barcelos (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Marcelo Leal de Lima Oliveira,(representante legal da empresa)

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Processo nº: 23115.025324/2026-14. Convenio nº 143.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e RECRUTA EASY TECNOLOGIA EM RECRUTAMENTO LTDA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 50.237.407/0001-05. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 19 de setembro de 2026. Em 18 de setembro de 2026.

Processo nº: 23115.025344/2026-87. Convenio nº 144.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e CONTROLLER CONTADORES ASSOCIADOS, CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 57.157.568/0001-38. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 19 de setembro de 2026. Em 18 de setembro de 2026.

Processo nº: 23115.026619/2026-08. Convenio nº 146.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SEMED BARRA DO CORDA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 06.769.798/0001-17. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2026. Em 18 de setembro de 2026.

Processo nº: 23115.026146/2026-31. Convenio nº 149.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e GABRIEL DE ARAÚJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 57.802.524/0001-13. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 19 de setembro de 2026. Em 18 de setembro de 2026.

Processo nº: 23115.025599/2026-40. Convenio nº 152.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e ESCO L A VIVA EDUCAÇÃO LTDA - VIDA EDUCAÇÃO INFANTIL, Inscrito no CNPJ sob o Nº 50.146.376/0001-87. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 19 de setembro de 2026. Em 18 de setembro de 2026.

Processo nº: 23115.026624/2026-11. Convenio nº 153.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SEMUS SANTA RITA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 63.441.836/0001-41. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2026.

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

TRCPS Nº 2090596/2026 PROCESSO Nº 23115.025962/2026-27. Rescisão do Contrato nº 77/2026 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e MATHEUS DA SILVA LOPES, CPF *.582.283-, a contar de 14/09/2026. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026.

TECPS Nº 2092655/2026 PROCESSO Nº 23115.021865/2024-01. Extinção do Contrato nº 191/2024 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e ELTHON RANYERE OLIVEIRA ARAGÃO, CPF:

*.730.533-, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 03/10/2026. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026.

TECPS Nº 2092771/2026 PROCESSO Nº 23115.025414/2024-35. Extinção do Contrato nº 190/2024 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e JOELSON CACO PEREIRA DA GRAÇA, CPF: *.696.572-, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 02/10/2026. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026.

150

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092100150