DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Número do Contrato: 20/2025.

Nº Processo: 23100.017002/2022-29.

Processo n.º 23104.024481/2026-23. Celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Recruta Easy Tecnologia em Recrutamento Ltda. Objeto: Oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e a distância da UFMS. Data de Assinatura: 17.09.2026. Vigência: 17.09.2026 a 17.09.2031. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte.

Convênio de Concessão de Estágio nº 46/2026-UFMS. Processo n.º 23104.022279/2026-67. Celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). Objeto: oportunizar, de forma recíproca, a realização de estágio curricular obrigatório aos estudantes regularmente matriculados na UFMS e na UEMS. Data de Assinatura: 17.09.2026. Vigência: 17.09.2026 a 17.09.2031. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte.

Convênio de Concessão de Estágio nº 47/2026-UFMS. Processo n.º 23104.020942/2026-99. Celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Secretaria de Estado da Educação do Estado de Goiás. Objeto: proporcionar aos acadêmicos regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação em Licenciatura da UFMS, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório nas unidades escolares da Secretaria de Estado da Educação de Goiás - SEDUC/GO, nos termos da Lei federal nº 11.788, de de 25 de setembro de 2008. Data de Assinatura: 16.09.2026. Vigência: 16.09.2026 a 16.09.2031. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte.

Processo nº 23104.007858/2026-80 celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso Do Sul (UFMS) e o Instituto Nacional de Meteorologia - INMET. Objeto: Manutenção, pelo prazo de 90 (noventa) dias, do acesso da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS às APIs, mediante TOKEN previamente disponibilizado. Data de assinatura: 30.07.2026. Vigência: 30/07/2026 a 28/10/2026. Assinam: a Reitora, Profa. Dra. Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS e o Diretor Substituto do INMET/SE/MAPA, Sr. Edivaldo Toni Alves Miranda, pelo INMET/SE/MAPA .

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 23109.016632/2023-87.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Registrar a repactuação dos valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho mg002274/2026. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.141.283,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

Nº Processo: 23100.015880/2026-33.

Dispensa Nº 314/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 92.971.845/0001-42 - FUNDACAO LUIZ ENGLERT. Objeto: Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do Projeto intitulado "Financiamento dos Cursos no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/09/2026 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 607.500,00. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

Concorrência. Nº 90003/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 44.422.059/0001-43 - S & B SOLUCOES EM CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Supressão de serviços no valor de R$ 5.473,50 (cinco mil, quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos), correspondente a 0,87% do valor atualizado do contrato, com fundamento nas alíneas a e b, do inciso I, do artigo 124 e no art. 125 da Lei 14.133/21. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 699.489,51. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

Modalidade: Pregão 160/2026 / Número do processo: 23110.017191/2026-44 / Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM GRUPOS GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA DA UFPEL

Data de início de recebimento de propostas: 22/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 06/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15404705001602026

ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Processo nº: 23110.026176/2026-97 1º PARCEIRO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. 2º PARCEIRO: OTZ INOVA SIMPLES (I.S.)., CNPJ: 66.794.155/0001-55. INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ 03.703.102/0001-61. Objeto: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto de Estímulo à Inovação intitulado "Desenvolvimento de Tecnologia Avançada de Rotor Dessecante para Eficiência na Secagem de Sementes". Fundamento Legal: Manual de Operação EMBRAPII, o Termo de Cooperação nº 014/2021, o Contrato nº 03/2022, as normas legais vigentes no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação - MLCT&I (Emenda Constitucional nº 85, 26 de fevereiro de 2015, Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018), no que forem aplicáveis, e demais diplomas legais pertinentes. Valor total do projeto: R$750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). Vigência: 18 meses a partir da data da assinatura. Data de assinatura: 16/09/2026. Vinícius Farias Campos Superintendente de Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 20/2022

Nº de Processo: 23116.001501/2023-14.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande- FAURG. Objeto:Prorrogação de Vigência de 31/12/2026 até 31/12/2028.Data da assinatura: 16/09/2026.

ACORDO DE PARCERIA-EMBRAPII SEBRAE DT1

Nº de Processo: 23116.011780/2026-69.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, Embrapii ITEC/FURG, Camila Rose Guadalupe Barcelos Ensino e Fundação de Apoio a Universidade Federal do Rio Grande- FAURG..Objeto:" Desenvolver o projeto SophIA - Plataforma de Simulação Clínica com Inteligência Artificial Generativa para a Formação em Saúde". Vigência: 12 (meses) a contar da data de assinatura. Data da assinatura: 17/09/2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

Número do Contrato: 35/2025.

Nº Processo: 23112.020403/2025-70.

Dispensa. Nº 124/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses, a partir de 01/10/2026 até 31/12/2026 e alteração do cronograma físico-financeiro. Vigência: 01/10/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 17/09/2026.

A REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, resolve:

HOMOLOGAR E TORNAR PÚBLICO O NOVO RESULTADO FINAL para o cargo de Assistente em Administração, Campus São Carlos, em virtude da solicitação de reposicionamento para o final da lista de aprovados feita pelo candidato 7º colocado, conforme prevê o item 14.15 do Edital de Abertura nº 001/2026 de 03/02/2026, publicado no Diário Oficial da União de 04/02/2026, seção 3, páginas 91 a 99, processos números 23112.003506/2026-56 e 23112.016840/2026-70: Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (Campus São Carlos) Processo SEI nº 23112.003506/2026-56

Listagem geral ampla concorrência:

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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