DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Seção 3

Convenente: Município SALVADOR, CNPJ 13.927.801/0001-49. Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: realização do Trabalho Social no empreendimento CAPELAO I, cadastrado no SIAPF sob o nº 62742178. Valor: R$921.600,00. Vigência: 24 meses a partir da data desta publicação. Convenente: Município SALVADOR, CNPJ 13.927.801/0001-49. Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: realização do Trabalho Social no empreendimento RESIDENCIAL VALE DO CAPELÃO 2, cadastrado no SIAPF sob o nº 62747185. Valor: R$460.800,00. Vigência: 24 meses a partir da data desta publicação. Convenente: Município RESENDE, CNPJ 29.178.233/0001-60. Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: realização do Trabalho Social no empreendimento CONDOMINIO RESIDENCIAL CASTELO BRANCO I, cadastrado no SIAPF sob o nº 63106657. Valor: R$633.600,00. Vigência: 24 meses a partir da data desta publicação. Convenente: Município RESENDE, CNPJ 29.178.233/0001-60. Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: realização do Trabalho Social no empreendimento CONDOMINIO RESIDENCIAL CASTELO BRANCO II, cadastrado no SIAPF sob o nº 63116223. Valor: R$633.600,00. Vigência: 24 meses a partir da data desta publicação.

CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL

1º termo aditivo do contrato nº 5043/2026; Objeto: Acréscimo no montante de 50,00%; Contratada: MARCUS ENGENHARIA LTDA; CNPJ(MF) nº 10.577.261/0001-22; Valor do Ato: R$ 152.832,51, Assinado em: 17/09/2026.

3° Termo Aditivo - alteração de titularidade do contrato n° 90132/2014 de locação de imóvel para uso da AG. JI-PARANÁ/RO, um prédio situado na Av. Mal. Rondon, 486, JIParaná/RO - CEP 76900-036; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7071.01.002/2006; Locadores anteriores: ERINEU TAVEIRA DE SOUZA, CPF n° 353..15 e MARIA DA GLÓRIA MULAR DE SOUZA, CPF n° 362..-20; Nova Locadora: EDIFICIO AROEIRA LTDA, CNPJ nº. 14.794.966/0001-52; Data da Assinatura: 17/09/2026. cefor.cef

A CAIXA, por sua CN Gestão Formal - CEFOR Penalidades, comunica a instauração de processo de rescisão unilateral dos contratos ?0005/2025, 0006/2025, 00013/2025 e 00016/2025, da empresa OI S.A., CNPJ: º?76.535.764/0001-43. Abre-se o prazo de 10 dias úteis?para apresentação de defesa prévia contados a partir da data de publicação deste aviso, nos termos do art. 40, VIII, da Lei 13.303/2016 e art. 77 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser encaminhado para o email [email protected]

Termo de Rescisão Contrato 00401/2022 - AG. ITUBERÁ / BA - 3560-2 na Rua Rui Barbosa, S/N, Centro, Ituberá/BA, CEP 45.435-000 distrato em 21/08/2026, valor total R$ 93.533.35, com base nas Leis 8.245/1991, 14.133/2021 e 13.303/2016; Locadora: DARCY PEREIRA DE SOUZA, CPF/ME 279.XXX.XXX-72 assinatura 17/09/2026 (cefor.cef).

1º Termo - Apostilamento - ARP nº 12369/2025; Objeto: Prorrogação de Vigência de ARP por mais 12 (doze) meses, a contar de 13/11/2026 até 12/11/2027; Contratada: MAANAIM COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA; CNPJ 02.108.856/0001-00; Valor do Ato: R$144.010,47; Data de Assinatura: 17/09/2026

CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S

Contrato nº 08741/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto SAMBA RECIFE 2026. Contratada: FESTA CHEIA PRODUÇÕES E PROPAGANDA S LTDA. CNPJ: 06.179.652/0001-11. Valor Global: R$ 400.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 16/09/2026 a 26/12/2026. Assinatura: 16/09/2026.

CASA DA MOEDA DO BRASIL

SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS

Processo Nº SERPRO-PEO-2025/00017. PREGÃO Nº: 01366/2025. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 33.859.698/000154 - DASK EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia, sob demanda, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, peças, materiais e insumos, na Regional Rio de Janeiro. Vigência: 16/09/2026 a 15/09/2031. Valor total: R$ 4.283.214,06. Data da Assinatura: 16/09/2026. Valor anual :R$ 856.642,81.

Processo Nº SERPRO-PTI-2026/00025. PREGÃO Nº: 7/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Serviços de atividades relacionadas ao desenvolvimento de software por ponto de função (PF). Vigência: 16/09/2026 a 15/09/2029. Valor total: R$ 1.645.550,00. Data da Assinatura: 16/09/2026. Valor anual :R$ 548.516,66.

Nº Processo: SERPRO-PSI-2026/00055. Aquisição de servidores do tipo rack especializados para centro de dados. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/09/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2026 às 10h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 26/2026.

BANCO DA AMAZÔNIA S.A.

O BANCO DA AMAZÔNIA S/A, (doravante denominado BASA), torna público que fará realizar Procedimento de Chamamento Público de nº 2026/0014, do tipo, CO N S U LT A PÚBLICA REQUEST FOR INFORMATION (RFI), cujo objetivo é solicitar informações detalhadas de fornecedores qualificados que possam atender às necessidades tecnológicas da nossa instituição, visando coletar informações e contribuições técnicas para subsídio em possível contratação de empresa para prover plataforma de Gestão da Experiência do Cliente em modelo SaaS (Software as a Service), abrangendo a subscrição de licenças de uso, os serviços de implantação, configuração, parametrização, customização, integração com sistemas legados, manutenção evolutiva, suporte técnico, operacionalização e capacitação com transferência de conhecimento.

Para as empresas prestadoras de serviços objeto desta RFI, interessadas na participação, deverão encaminhar informações ou questionamentos para o endereço eletrônico [email protected], em consonância com a documentação que subsidiará a contratação e carta de orientações que constam publicadas no site do Banco. O prazo será de 15 dias úteis a contar do dia desta publicação, ou seja, do dia 18.09.2026 até o dia 08.10.2026.

Os esclarecimentos poderão ser encaminhados até o 10º dia útil após esta publicação, ou seja, até o dia 01/10/2026. Os documentos que subsidiam a consulta poderão ser acessados no link: https://www.bancoamazonia.com.br/obanco/licitacoes/chamamento-publico - dúvidas através dos fones: 91-4008-3760.

BANCO DO BRASIL S.A.

DIRETORIA DE LOGÍSTICA

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/01639 - (7421) - Cesup Contratações (SP), realizada por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços gerais e serviços técnicos de apoio às atividades realizadas pelo Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) - Salvador (BA), ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 14/10/2026 às 10:00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1100626. Informações: [email protected], com cópia para [email protected].

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte

licitação:

Pregão Eletrônico nº 00138/2026 - Processo SEI nº: 18750.003703/2026-10. Objeto: Prestação de Serviços de Consultoria, Acompanhamento e Manutenção da Carteira de Propriedade Intelectual (PI) da Casa da Moeda do Brasil. Data da sessão: 13 de outubro de 2026, às 10h. Quantidade: 1 item.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html sob o nº PE 00067/2026 e https://www.gov.br/compras/pt-br sob o nº contratação 179083-138/2026. E-mail: [email protected] c/c [email protected]

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/01702 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores e abastecimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado do Rio Grande do Sul (RS) - Lotes 01, 02 e 03.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 13.10.2026 às 09h15min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1100995; Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LE 2026/01702 (7421)".

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação PREGÃO ELETRÔNICO CMB Nº 66/2026 SISTEMA COMPRASNET Nº 179083-137/2026 Processo SEI nº: 18750.005003/2026-60 Objeto: AQUISIÇÃO DE PAPEL OFFSET COLORIDO, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas na minuta de edital e seus anexos . Data da sessão: 06 de OUTUBRO de 2026, às 10h. Quantidade de itens licitados 01, com 1.100.000 FOLHAS. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-eoutros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.

E-mail: [email protected] c/c [email protected].

CANDIDA PEREIRA MARTINS Pregoeira

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5532 firmado com Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários; CNPJ: 70.035.209/0001-76; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Centenário Dom Heitor de Araújo Sales; Local: Natal/RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 120.000,00; Prazo de vigência: 24/11/2026; Data de assinatura: 24/07/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5485 firmado com DS Sonorizacão e Estruturas Ltda; CNPJ: 32.455.548/0001-12; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 73ª Festa dos Vaqueiros De Curaçá Bahia; Local: Curaçá/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 03/10/2026; Data de assinatura: 30/06/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5833 firmado com Evex - Energy Virtual Experience; CNPJ: 37.844.807/0001-10; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto EVEx - Energy Virtual Experience; Local: João Pessoa/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092100160