DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES

CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DR. BARTHOLOMEU TACCHINI; CNPJ/CPF 87.547.444/0001-20 ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo aditivo relativo à inclusão do procedimento 40901661 US - Ecodoppler de carótidas na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENT O. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SONORA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI EPP; CNPJ/CPF 19.013.436/0001-43 ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo aditivo relativo à inclusão dos pacotes 98329294 e 98329316, na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: VIVERE SAUDE LTDA, CNPJ 26.184.295/0001-97. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a reajuste 2026 de valores de procedimentos em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE

Contrato de Repasse nº 916233/2021/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONT R AT A D O : MUNICÍPIO DE MALHADOR/SE, CNPJ 13.104.757/0001-77. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 16/09/2026. Data: 16/setembro/2026

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA

Termo de Compromisso nº 970811/2024/MCIDADES/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: MUNICÍPIO DE PEIXE-BOI/PA, CNPJ 05.149.158/0001-41. Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: nos termos do art. 13, § 4º, da Portaria Conjunta 32/2024. Data: 16/setembro/2026

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG

Contrato de Repasse nº 7AAEWN/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PONTE NOVA-MG, CNPJ 23.804.149/0001-29, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PONTE NOVA-MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 730.522,55; dos recursos: R$ 584.795,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002096, de 05/08/2026, e R$ 145.727,55 de contrapartida. Vigência 17/09/2029 - 17/09/2026 Sergio Werneck Rodrigues e Milton Teodoro Irias Junior. Contrato de Repasse nº 7AADGX/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA-MG, CNPJ 18.338.178/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MODERNIZAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA/MG.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 488.769,51; dos recursos: R$ 483.752,68, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000535, de 21/07/2026, e R$ 5.016,83 de contrapartida. Vigência 36 meses - 17/09/2029 Sergio Werneck Rodrigues e Maria Margarida Martins Salomão.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS

Processo: 501/2026. Contrato: 5132/2026. Contratante: Caixa Loterias S/A. CNPJ: 24.038.490/0001-83. Contratada: Fundação Dom Cabral. CNPJ: 19.268.267/0001-92. Objeto: prestação de serviços do curso de capacitação executiva de alto nível denominado "STC | Skills, Tools & Competencies (FDC +Kellogg)", de natureza estratégica e gerencial, voltado ao desenvolvimento de competências em liderança, gestão contemporânea, inovação, governança corporativa e tomada de decisão em ambientes complexos, a ser realizado pelo Diretor-Presidente da CAIXA Loterias S.A. Valor Global: R$ 126.650,00. Vigência: 4 meses a contar de sua assinatura, 24/06/2026. Fundamentação Legal: Inciso II, alínea "f", do Artigo 30 da Lei nº 13.303/16 e no Artigo 41, do RLCC.

Processo: 276/2026. Contrato: 5990/2026. Contratante: Caixa Econômica. CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: Dynatrace Software do Brasil Ltda. CNPJ: 71.853.097/0001-23. Objeto: fornecimento da solução de Plataforma de Observabilidade e Inteligência Artificial para Operações de TI (AIOps), predominantemente em modelo de Nuvem (Software as a Service - SaaS) Dynatrace DPS (Dynatrace Plataform Subscription), com uso de componentes on-premises (especificamente os Componentes de coleta:Active Gate; Oneagent; e Edge Connect). Valor Global: R$ 257.993.259,25. Vigência: 36 meses a contar de sua assinatura, 29/07/2026. Fundamentação Legal: Inciso I, do Artigo 30 da Lei nº 13.303/16 e no Artigo 41, caput, do RLCC.

Processo: 594/2026. Contrato: 7055/2026. Contratante: Caixa Econômica Federal. CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: Poder360 Jornalismo e Participações Ltda. CNPJ: 40.009.410/0001-18. Objeto: prestação de serviços de elaboração e disponibilização de newsletter eletrônica, contendo informações publicadas em portais de notícias em todo o Brasil e assuntos de interesse da CAIXA. Valor Global: R$ 234.650,04. Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura, 14/08/2026. Fundamentação Legal: Artigo 30, § 3º, da Lei nº 13.303/16.

Contrato: 8701/2026. Processo: 770/2026. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A, CNPJ: 42.563.692/0001-26. Objeto: Prestação de serviços de backoffice, contemplando portal de recepção de dados e documentos, a extração de dados, validação, tratamento e análise de documentos e regras negociais, avaliação de autenticidade documental e validação grafoscópica, com base em documentos digitalizados, dados fornecidos pela CAIXA e disponibilização de informações obtidas em bases externas, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com vigência a partir de 23/09/2026. Valor Global: R$ 4.998.915,20. Data da assinatura: 11/09/2026. Fundamentação Legal: artigo 29, XV, da Lei 13.303/16.

Contrato: 8729/2026. Processo: 770/2026. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: VALID SOLUÇÕES S.A, CNPJ: 33.113.309/0001-47. Objeto: Prestação de serviços de backoffice, contemplando portal de recepção de dados e documentos, a extração de dados, validação, tratamento e análise de documentos e regras negociais, avaliação de autenticidade documental e validação grafoscópica, com base em documentos digitalizados, dados fornecidos pela CAIXA e disponibilização de informações obtidas em bases externas, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com vigência a partir de 23/09/2026. Valor Global: R$ 4.998.915,20. Data da assinatura: 17/09/2026. Fundamentação Legal: artigo 29, XV, da Lei 13.303/16.

Contrato de Repasse nº 953920/2023, firmado pelo Município de São Leopoldo-RS, CNPJ 89.814.693/0001-60, junto à União Federal por intermédio do , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação asfáltica em diversas vias no Município de São Leopoldo; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.834.262,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003144, de 26/12/2023, e R$ 48.343,00 de contrapartida. Vigência 16/09/2030 - 16/09/2026 Iuri Jadovski e Heliomar Athaydes Franco.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BLUMENAU - SC

Contrato de Repasse nº 7AAGMJ/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE DONA EMMA-SC, CNPJ 83.102.426/0001-83, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS NO MUNICÍPIO DE DONA EMMA SC; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 406.107,29; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002420, de 01/09/2026, e R$ 16.244,29 de contrapartida. Vigência 15/09/2029 - 15/09/2026 Cristiano Krueger e Ellen Sigrid Schuenke.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG

Termo de Compromisso nº 7AAFNQ/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CRISTAIS-MG, CNPJ 17.888.082/0001-55, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTODA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHEDE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CRISTAIS/MG - FNDE -CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.539.513,32; dos recursos: R$ 525.617,73, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE2026NE791410, e R$ 2.978.500,46 nos exercícios subsequentes, e R$ 35.395,13 de contrapartida. Vigência 17/09/2030 - Assinatura 17/09/2026 Guilherme von Rückert Heleno e Célio Elias Pires.

CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL

Convenente: Município TUTOIA, CNPJ 06.218.572/0001-28. Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: realização do Trabalho Social no empreendimento RESIDENCIAL EXPEDITO BAQUIL II - ETAPA 1, cadastrado no SIAPF sob o nº 63210768. Valor: R$195.000,00. Vigência: 24 meses a partir da data desta publicação. Convenente: Município TUTOIA, CNPJ 06.218.572/0001-28. Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: realização do Trabalho Social no empreendimento RESIDENCIAL EXPEDITO BAQUIL II - ETAPA 2, cadastrado no SIAPF sob o nº 63211897. Valor: R$292.500,00. Vigência: 24 meses a partir da data desta publicação. Convenente: Município TUTOIA, CNPJ 06.218.572/0001-28. Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: realização do Trabalho Social no empreendimento RESIDENCIAL EXPEDITO BAQUIL II - ETAPA 3, cadastrado no SIAPF sob o nº 63211565. Valor: R$195.000,00. Vigência: 24 meses a partir da data desta publicação.

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