DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 22/2026. Nº Processo: 10280.725521/2025-94.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 03.575.492/0001-31 - IN- TERA INSTALACOES ELETRICAS LTDA. Objeto: . O objeto do presente termo de apostilamento consiste no reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice incc- índice nacional de custo da construção do período de 08/2025 a 08/2026 no percentual de 6,56 %, conforme cláusula sétima - reajuste do contrato 22/2026.. Vigência: 09/07/2026 a 09/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 850.242,42. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

Número do Contrato: 22/2026. Nº Processo: 10280.725521/2025-94. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 03.575.492/0001-31 - IN- TERA INSTALACOES ELETRICAS LTDA. Objeto: . O objeto do presente termo de apostilamento consiste no reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice incc- índice nacional de custo da construção do período de 08/2025 a 08/2026 no percentual de 6,56 %, conforme cláusula sétima - reajuste do contrato 22/2026.. Vigência: 09/07/2026 a 09/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 850.242,42. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL

Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 15771.720803/2022-44. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 68.287.143/0001-60 - ACTIVE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Inclusão do benefício de auxílio-creche (reembolso-creche) na planilha de custos e formação de preços do contrato, bem como a adequação das regras contratuais pertinentes ao pagamento e à fiscalização da verba, em conformidade com a instrução normativa seges/mgi nº 147/2026.. Vigência: 01/12/2026 a 16/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.135.006,67. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM

O CHEFE DA DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, faz saber que, nos termos do art. 23, do Decreto no. 70.235, de 06 de março de 1972 e alterações posteriores, por se encontrar em lugar incerto e ignorado, fica o(a) senhor(a) SAIQING YU, nascido(a) em 27/02/1971, País de Nacionalidade: REPUBLICA POPULAR DA CHINA, Passaporte EL3138919, CIENTIFICADO da inscrição de ofício no Cadastro de Pessoa Física-CPF da Receita Federal do Brasil, CPF nº XXX.951.651-XX, para fins de lavratura do Auto de Infração nº 0817600143725/2026, inserto no Processo Administrativo 10814.721684/2026-11, nos termos do art. 27, § 1º do Decreto-Lei nº 1.455/76, e INTIMADO a apresentar impugnação no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste Edital, findo o qual será caracterizada a REVELIA e os trâmites processuais terão prosseguimento. A cópia do processo poderá ser obtida na unidade da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) ou pelo Portal de Serviços Digitais da RFB, opção processos: Portal de Serviços Digitais da Receita Federal.

A impugnação poderá ser apresentada à Divisão de Conferência de Bagagem, através de solicitação de juntada ao processo, envio de e-mail para esta Alfândega [email protected], ou em qualquer unidade da Receita Federal do Brasil.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL

Modalidade: Pregão 37/2026

Número do processo: 10906.245268/2026-76 / Objeto: Registro de preços de bens de consumo e permanentes, visando atendimento dos DMAs e atividades de Vigilância e Repressão da SRRF09.

Motivo da alteração: Adequação da parametrização do certame para alinhamento ao Edital e à LC nº 123/2006, assegurando a aplicação do critério de desempate previsto nos arts. 44 e 45 da referida Lei Complementar para ME/EPP.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 16/09/2026 para 21/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 01/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=17015605000372026

ELIZABETH CRISTINA SATO JAHA p/ Equipe de apoio

SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS

A SUBSECRETARIA DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO (SMF), após tentativas de encontrar a pessoa jurídica ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTOR ES AGROEXTRATIVISTAS DE CUMARU (APPAC), inscrita no CNPJ sob o nº 01.741.191/0001-05, NOTIFICA, neste ato, acerca da INSTAURAÇÃO do processo administrativo fiscalizador SEI nº 19995.003054/2026-47, com vistas à apurar a ausência de prestação de contas em ação de distribuição gratuita de prêmios. É facultada a apresentação de DEFESA ADMINISTRATIVA , no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital, de acordo com o que estabelece o § 2º do art. 59 da Portaria SEAE/ME Nº 7.638, de 18 de outubro de 2022. A Defesa deverá ser protocolada eletronicamente no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, pelo link: https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/sei/usuario-externo-1, cujo conteúdo oferece informações detalhadas de acesso. Em caso de dúvidas em relação aos procedimentos para efetuar o peticionamento eletrônico no SEI/MGI, favor consultar a Cartilha do Usuário Externo do SEI, disponível em https://www.gov.br/gestao/ptbr/assuntos/sei/usuario-externo-1.

CARLOS RENATO XAVIER DE RESENDE Subsecretário de Monitoramento e Fiscalização

A SUBSECRETARIA DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO após tentativas de encontrar a pessoa jurídica, A. E. SIMOES AROUCHE LTDA (LOJAS TUDO), inscrita no CNPJ sob o nº 08.741.872/0001-12, NOTIFICA, neste ato, acerca da INSTAURAÇÃO do processo administrativo fiscalizador SEI nº 19995.005063/2026-72, com vistas à apurar a ausência de prestação de contas em ação de distribuição gratuita de prêmios. É facultada a apresentação de DEFESA ADMINISTRATIVA, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital, de acordo com o que estabelece o § 2º do art. 59 da Portaria SEAE/ME Nº 7.638, de 18 de outubro de 2022. A Defesa deverá ser protocolada eletronicamente no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, pelo link: https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/sei/usuario-externo-1, cujo conteúdo oferece informações detalhadas de acesso. Em caso de dúvidas em relação aos procedimentos para efetuar o peticionamento eletrônico no SEI/MGI, favor consultar a Cartilha do Usuário Externo do SEI, disponível em https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/sei/usuarioexterno-1.

CARLOS RENATO XAVIER DE RESENDE Subsecretário de Monitoramento e Fiscalização

A SUBSECRETARIA DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO, após tentativas de encontrar a pessoa jurídica, GENESIO A MENDES & CIA LTDA (GENESIO A MENDES), inscrita no CNPJ sob o nº 82.873.068/0001-40, NOTIFICA, neste ato, acerca da INSTAURAÇÃO do processo administrativo fiscalizador SEI nº 19995.007213/2026-82, com vistas à apurar a ausência de prestação de contas em ação de distribuição gratuita de prêmios. É facultada a apresentação de DEFESA ADMINISTRATIVA, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital, de acordo com o que estabelece o § 2º do art. 59 da Portaria SEAE/ME Nº 7.638, de 18 de outubro de 2022. A Defesa deverá ser protocolada eletronicamente no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, pelo link: https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/sei/usuario-externo-1, cujo conteúdo oferece informações detalhadas de acesso. Em caso de dúvidas em relação aos procedimentos para efetuar o peticionamento eletrônico no SEI/MGI, favor consultar a Cartilha do Usuário Externo do SEI, disponível em https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/sei/usuarioexterno-1.

CARLOS RENATO XAVIER DE RESENDE Subsecretário de Monitoramento e Fiscalização

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Nº Processo: 15414.651194/2025-88.

Pregão Nº 29/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 86.703.337/0001-80 - INTEROP INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos especializados de operação de infraestrutura e atendimento a usuários de tecnologia da informação e comunicação (tic) para a susep - superintendência de seguros privados, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2029. Valor Total: R$ 5.374.895,04. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS GARANTIDORES E GARANTIAS S.A.

A AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS GARANTIDORES E GARANTIAS - ABGF torna pública a convocação dos candidatos inscritos no I Concurso Público para Provimento de Cargos e Formação de Cadastro de Reserva para a realização das Provas Objetiva e Discursiva, nos termos do Edital nº 05/2026. As provas serão realizadas no dia 27 de setembro de 2026 (domingo), no período da manhã, nas cidades de Brasília/DF e São Paulo/SP, com horário de apresentação às 8h00 e fechamento dos portões às 8h30, horário de Brasília. Os candidatos serão informados quanto ao respectivo local de realização das provas por meio do Cartão Informativo, que será enviado por e-mail e disponibilizado no site da Fundação Carlos Chagas - FCC, www.concursosfcc.com.br. O Edital nº 05/2026, na íntegra, contendo as demais orientações para a realização das provas, estará disponível no site da Fundação Carlos Chagas - FCC, www.concursosfcc.com.br.

RACHEL MARIA DE MACHADO L. RIBEIRO Presidente da Comissão de Organização do Concurso

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO

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