DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AACIF. Processo n. º 71000.041580/2026-81. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Desportiva Cultural São Bernardo - CNPJ: 13.448.468/0001-95. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do projeto Corpos em Movimento no Estado de São Paulo.

Valor Total: R$ 486.732,68. Vigência: 18/09/2026 a 18/02/2028. Data da Assinatura: 18/09/2026.

Signatários: Concedente: IGOR GUSTAVO LIBERAL CALDAS - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto - Matrícula Funcional nº 3591670, Convenente: PAULO GONÇALVES DA SILVA - Presidente da Associação Desportiva Cultural São Bernardo.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 976622/2025, Nº Processo: 71000.056835/2025-29. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Tanguá/RJ. CNPJ: 01.612.089/0001-00. Objeto: Prorrogação de vigência do Convênio n.º 976622/2025. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2027. Data de Assinatura: 18/09/2026. Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto, FÁBIO AUGUSTO LIMA DE ARÁUJO, nomeado pela portaria Nº 2.257 de 10 de abril de 2023, portador da matrícula funcional nº 1508073; Convenente: ANDRÉ LUIZ PA I X ÃO SANTOS, Prefeito Municipal de Tanguá/RJ.

Ministério da Fazenda

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AAEAU. Processo n. º 71000.050581/2026-16. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Cultural, Educacional e de Capacitação Profissional - ICECAP - CNPJ: 10.811.998/0001-68. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto CAMPEÕES PARA A VIDA no Estado do Rio de Janeiro.

Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027. Data da Assinatura: 17/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JOACI SIMOES DA SILVA - Presidente do Instituto Cultural, Educacional E de Capacitação Profissional - ICECAP.

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

ESPÉCIE: Contrato nº 770/2026/CAFIN/ da Centesima Septuagesima Nona Novacao de Dívida. PARTES: a Uniao e a Caixa Economica Federal - CAIXA; VALOR: R$ 171.933.919,60 (cento e setenta e um milhões, novecentos e trinta e três mil, novecentos e dezenove reais e sessenta centavos) PROCESSO SEI No : 17944.002378/2026-38. DATA CELEBRAÇÃO: 18 de setembro de 2026. REPRESENTANTES: pela Uniao, VITOR TADEU CARRAMAO MELLO, Procurador da Fazenda Nacional; pela Caixa; MILENA FIGUEIRO DE MOURA; Gerente Nacional da GEOPE, RAFAEL CAMPOS DE OLIVEIRA, Superintendente Nacional da G E BA N .

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AADJM. Processo n. º 71000.053228/2026-98. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: LACULTESP - Lazer, Cultura e Esporte, Qualidade de Vida - CNPJ: 09.587.710/0001-34. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Lacultesp Movimento para Todos no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 980.000,00. Vigência: 17/09/2026 a 17/03/2028. Data da Assinatura: 17/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: LEONARDO PASCHOALINI BARBOSA DOS SANTOS - Presidente da LACULTESP - Lazer, Cultura e Esporte, Qualidade de Vida.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AAFYQ. Processo n. º 71000.056461/2026-22. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Ações Socioculturais - INAS - CNPJ: 18.133.211/0001-68. Objeto: Apoio à Realização do Evento INAS Open, no Distrito Federal - DF. Valor Total: R$ 343.000,00. Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027.

Data da Assinatura: 11/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: DAVID RODRIGUES DE SOUSA - Presidente do Instituto de Ações Socioculturais-INAS.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AAFGY. Processo n. º 71000.057271/2026-22. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Núcleo Base de Futebol G10 - CNPJ: 13.681.675/0001-95. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Social Gol de Cidadania, no Distrito Fe d e r a l .

Valor Total: R$ 490.000,00. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027. Data da Assinatura: 18/09/2026.

Signatários: Concedente: IGOR GUSTAVO LIBERAL CALDAS - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto - Matrícula Funcional nº 3591670, Convenente: GILBERTO LOPES DE ARAUJO - Presidente da Associação Núcleo Base de Futebol G10.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AAFCL. Processo n. º 71000.057272/2026-77. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente Instituto Amigos Solidários do Bem Brasília/DF-IASBDF - CNPJ: 41.553.239/0001-76.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Campeões do Bem, no Distrito Fe d e r a l .

Valor Total: R$ 490.000,00. Vigência: 18/09/2026 a 18/11/2027. Data da Assinatura: 18/09/2026.

Signatários: Concedente: IGOR GUSTAVO LIBERAL CALDAS - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto - Matrícula Funcional nº 3591670, Convenente: ORLANDO MOREIRA DA SILVA - Presidente do Instituto Amigos Solidários do Bem Brasília/DF-IASBDF.

SECRETARIA NACIONAL DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 984414/2025. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180009 - Gestão: 00001; Convenente: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO UNIFACISA, CNPJ nº 29.501.770/0001-08. Parágrafo único do Art. 55, da Lei n.º 13.019/2014. Vigência: 19/11/2025 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 18/09/2026. Assina: MINISTÉRIO DO ESPORTE - IZIANE CASTRO MARQUES DE OLIVEIRA - Secretária Nacional de Excelência Esportiva. Processo nº 71000.054622/2025-62.

ESPÉCIE: Contrato nº 769/2026/CAFIN/ da Segunda Assuncao de Dívida. PARTES: a União e o Fundo de Garantia do Tempo de Servico - FGTS; INTERVENIENCIA; Companhia de Habitacao do Parana - COHAPAR; VALOR: R$ 14.697.340,54 (quatorze milhões, seiscentos e noventa e sete mil, trezentos e quarenta reais e cinquenta e quatro centavos) PROCESSO SEI No : 17944.002732/2025-43. DATA CELEBRAÇÃO: 18 de setembro de 2026. REPRESENTANTES: pela União, FLAVIA PIRES RIO LIMA; Procuradora da Fazenda Nacional; pelo FGTS, ANDRE RICARDO ARAO SALVADEO, Coordenador de Centralizadora, pela COHAPAR; PAULO DE CASTRO CAMPOS, Diretor Administrativo Financeiro.

SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e o Município de Vitória - ES. OBJETO: intercâmbio de informações de interesse recíproco. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026

NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ nº 00.394.460/0058-87, Senhor Claudiney Cubeiro dos Santos, Superintendente da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal, pelo Município de Vitória/ES, CNPJ nº 27.142.058/0001-26, Senhora Cristhine Samorini, Prefeita do Município de Vitória/ES

S EC R E T A R I A - A DJ U N T A

1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e a Procuradoria-Geral do Estado do Tocantins (PGE-TO). 2. OBJETO: intercâmbio de informações não protegidas por sigilo fiscal, de interesse recíproco.

2. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 15 de setembro de 2026, pela PGETO, e, em 17 de setembro de 2026, pela RFB.

3. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes Rego, Secretária Especial Adjunta da RFB; pela PGE-TO, CNPJ no 25.053.091/0001-54, Senhor Jax James Garcia Pontes, Procurador-Geral do Estado do Tocantins.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL

Concorrência Nº 29/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 43.619.992/0001-42 - SINGULAR SERVICO E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia de supervisão e fiscalização de obras da reforma da agência da receita federal do brasil em tefé/am, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 18/09/2026 a 17/09/2027. Valor Total: R$ 106.800,00. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

Nº Processo: 10280.720172/2026-03.

Concorrência Nº 29/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 43.619.992/0001-42 - SINGULAR SERVICO E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratacao de pessoa juridica para prestacao de servicos de engenharia de supervisao e fiscalizacao de obras do deposito de mercadorias apreendidas do complexo do ministerio da fazenda em manaus/am, conforme concorrencia nº 29/2026 e seus anexos,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 18/09/2026 a 18/07/2028. Valor Total: R$ 195.800,00. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

SECRETARIA NACIONAL DE PARADESPORTO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n. º 8/2025. Processo n. º 71000.085407/2025-11 Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ESCALADA ESPORTIVA - CBESCALADA, CNPJ: 20.352.992/0001-23. Objeto: Prorrogação de vigência do Acordo de Cooperação n.º 8/2025. Vigência: 03/10/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 18/09/2026. Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto, Sr. FÁBIO AUGUSTO DE LIMA ARAÚJO, nomeado pela portaria Nº 2.257 de 10 de abril de 2023, portador da matrícula funcional nº 15***73; Convenente: THIAGO VINICIUS SILVA CAMPACCI, Presidente da Confederação Brasileira de Escalada Esportiva.

Número do Contrato: 22/2025. Nº Processo: 10280.722761/2024-56.

Pregão. Nº 90025/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 07.209.926/0001-30 - UNINORTE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto. O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais. O contrato será acrescido do valor total de r$ 125.944,23 (cento e vinte e cinco mil, novecentos e quarenta e quatro reais e vinte e três centavos), incluindo o bdi, o que equivale a 18,69 % do valor global do contrato. O novo prazo de vigência passa de 400 dias para 540 dias. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 872.102,39. Data de assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

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