DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 980751, Processo n. º 71000.086075/2025-84. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: AFAVA Associação de Formação de Atletas de Vacaria - CNPJ: 34.010.866/0001-03. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 22/12/2025 a 29/05/2027. Data da Assinatura: 17/09/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 987807, Processo n. º 71000.105192/2025-54. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Comunitária de Matarandiba - CNPJ: 10.370.043/0001-12. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 19/12/2025 a 05/01/2027. Data da Assinatura: 17/09/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 988745, Processo n. º 71000.106046/2025-46.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Popular Arte do Saber - CNPJ: 24.923.651/0001-11. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 22/12/2025 a 10/07/2027. Data da Assinatura: 17/09/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 990675, Processo n. º 71000.116728/2025-67. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: IPP - Instituto de Pesquisas e Projetos - CNPJ: 04.979.772/0001-78. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 30/12/2025 a 15/08/2027. Data da Assinatura: 17/09/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 996254. Processo n. º 71000.024370/2026-28. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Aurora - CNPJ: 01.719.574/0001-87.

Objeto: Apoio à Realização do Evento Desafio XI Salvando Vidas no Distrito Federal. Valor Total: R$ 196.000,00.

Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027. Data da Assinatura: 17/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: MARCOS ADRIANO VIEIRA DE SOUZA - Presidente do Instituto Aurora.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 996351. Processo n. º 71000.030008/2026-96. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Capixaba Unibrasil - CNPJ: 09.372.695/0001-07.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Viva Goiabeiras - Esporte, Cultura e Cidadania no estado do Espírito Santo. Valor Total: R$ 490.000,00. Vigência: 17/09/2026 a 17/01/2028.

Data da Assinatura: 17/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: RAFAEL SIQUEIRA CAVALIERI - Presidente do Instituto Capixaba Unibrasil.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 999972. Processo n. º 71000.033965/2026-74. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Movimento Pela Vida - CNPJ: 44.672.291/0001-30. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Rio em Ação, no Estado do Rio de Janeiro.

Valor Total: R$ 1.568.000,00. Vigência: 18/09/2026 a 18/03/2028.

Data da Assinatura: 18/09/2026.

Signatários: Concedente: IGOR GUSTAVO LIBERAL CALDAS - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto - Matrícula Funcional nº 3591670, Convenente: JOSÉ MARCELO DE ALMEIDA - Presidente do Instituto Movimento Pela Vida.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AABFU. Processo n. º 71000.034517/2026-98. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Esportiva Garoto Sonhador - CNPJ: 50.908.452/0001-44. Objeto: Apoio à Realização do Evento Campeonato de Futsal, no Estado do Espírito Santo.

Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027.

Data da Assinatura: 17/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: CARLOS HENRIQUE DA CRUZ BORGES - Presidente da Associação Esportiva Garoto Sonhador.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995479. Processo n. º 71000.012860/2026-81. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: INSTITUTO COMUNITARIO ANJOS DA TERRA - CNPJ: 01.776.356/0001-84. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Lutas que Transformam, no Distrito Fe d e r a l . Valor Total: R$ 343.000,00. Vigência: 17/09/2026 a 17/03/2028. Data da Assinatura: 17/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ALESSANDRO FARIA DE ALMEIDA - Presidente do Instituto Comunitário Anjos da Terra.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AADSE. Processo n. º 71000.034530/2026-47. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Esportiva Garoto Sonhador - CNPJ: 50.908.452/0001-44. Objeto: Apoio à Realização do Evento Campeonato de Futebol no Estado Espírito Santo. Valor Total: R$ 300.000,00. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027.

Data da Assinatura: 18/09/2026.

Signatários: Concedente: IGOR GUSTAVO LIBERAL CALDAS - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -Substituto - Matrícula Funcional nº 3591670, Convenente: CARLOS HENRIQUE DA CRUZ BORGES - Presidente da Associação Esportiva Garoto Sonhador.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AAFYO. Processo n. º 71000.012958/2026-39. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Centro Social dos Moradores do Parque São José - CNPJ: 35.065.408/000126.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Solidário, no Estado do Ceará. Valor Total: R$ 245.000,00. Vigência: 18/09/2026 a 18/11/2027. Data da Assinatura: 18/09/2026.

Signatários: Concedente: IGOR GUSTAVO LIBERAL CALDAS - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto - Matrícula Funcional nº 3591670, Convenente: JOSE EURAM RAMOS SOARES - Presidente do Centro Social dos Moradores do Parque São José.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995249. Processo n. º 71000.015004/2026-88. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Bauruense de Desportes Aquáticos - CNPJ: 13.282.547/0001-79. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futuro ABDA, no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 490.000,00. Vigência: 03/09/2026 a 03/02/2028. Data da Assinatura: 03/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: CLAUDIO ZOPONE - Presidente da Associação Bauruense de Desportes Aquáticos.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AAECS. Processo n. º 71000.035799/2026-41. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: São Sebastião Esporte Clube - CNPJ: 07.936.330/0001-32. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto São Sebastião em Movimento, no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027. Data da Assinatura: 17/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: GLAUBER MAURICIO DE SOUSA MACHADO - Presidente do São Sebastião Esporte Clube.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 999617. Processo n. º 71000.039203/2026-81. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto de Gestão e Assistência Multidisciplinar - CNPJ: 30.148.399/000113.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Restaurando Vidas, no Estado Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 588.000,00 Vigência: 16/09/2026 a 16/01/2028. Data da Assinatura: 16/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: LUCIANO PANIZA DA CUNHA - Presidente do Instituto de Gestão E Assistência Multidisciplinar.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995864. Processo n. º 71000.015097/2026-41. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação União Futebol Clube - CNPJ: 35.963.941/0001-05.

Objeto: Apoio à Realização do Evento Torneio de Futebol, no Estado do Espírito Santo.

Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027. Data da Assinatura: 18/09/2026.

Signatários: Concedente: IGOR GUSTAVO LIBERAL CALDAS - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social Substituto - Matrícula Funcional nº 3591670, Convenente: CELIO LIMA DE OLIVEIRA - Presidente da Associação União Futebol Clube.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AAALV. Processo n. º 71000.041564/2026-98. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Cultural e Esportivo Meu Futuro - CNPJ: 05.079.288/0001-55. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Programa Esporte e Cidadania no Estado São Paulo. Valor Total: R$ 290.732,68. Vigência: 17/09/2026 a 17/01/2028. Data da Assinatura: 17/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JOSE PEREIRA DOS SANTOS FERNANDES - Presidente do Instituto Cultural e Esportivo Meu Futuro.

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