DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Ministério do Esporte

SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL

ESPÉCIE: Convênio n. º 998596. Processo n. º 71000.037798/2026-31. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Município de Mar Vermelho - CNPJ: 12.333.761/0001-44.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ações de Incentivo ao Esporte no Município de Mar Vermelho/AL.

Valor Total: R$ 491.000,00, Valor do Repasse: R$ 490.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00.

Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027. Data da Assinatura: 18/09/2026.

Signatários: Concedente: IGOR GUSTAVO LIBERAL CALDAS - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto - Matrícula Funcional n. º 3591670, Convenente: ANDRE BRANDÃO DE ALMEIDA - Prefeito Municipal de Mar Vermelho/AL - Matrícula Funcional n. º 0842.

ESPÉCIE: Convênio n. º 7AAECT. Processo n. º 71000.047035/2026-06. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Paraíba do Sul - CNPJ: 29.138.385/0001-30.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte em Ação, no Estado do Rio de Janeiro.

Valor Total: R$ 580.000,00, Valor do Repasse: R$ 579.090,82, Valor da Contrapartida: R$ 909,18.

Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2029. Data da Assinatura: 18/09/2026.

Signatários: Concedente: IGOR GUSTAVO LIBERAL CALDAS - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto - Matrícula Funcional n. º 3591670, Convenente: JULIO DE SOUZA BERNARDES - Prefeito Municipal de Paraíba do Sul/RJ - Matrícula Funcional n. º 25725- 7/1.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 973024. Processo n. º 71000.082457/2024-58. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Núcleo Social Bem Viver - CNPJ: 18.685.340/0001-69. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 973024. Vigência: 30/12/2024 a 31/08/2027. Data de Assinatura: 17/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: YURI DURAES DE BRITO CARDOSO - Presidente do Núcleo Social Bem Viver.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 995118, Processo n. º 71000.013829/2026-68. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: ONG Luta Pela Vida - CNPJ: 35.776.479/0001-37.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 17/06/2026 a 22/06/2027. Data da Assinatura: 17/09/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 993916, Processo n. º 71000.015706/2026-61. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Esporte Clube Futuro - CNPJ: 34.969.960/0001-86.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 15/06/2026 a 20/11/2027. Data da Assinatura: 17/09/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 996629, Processo n. º 71000.026182/2026-34.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Menino Feliz de Paragominas - CNPJ: 10.738.389/0001-20. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 22/06/2026 a 27/06/2029. Data da Assinatura: 17/09/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 965906, Processo n. º 71000.047561/2024-04.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Imole - CNPJ: 27.631.527/0001-70.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 31/12/2024 a 21/09/2027. Data da Assinatura: 17/09/2026. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976498, Processo n. º 71000.059710/2025-51. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Social Jovem do Amanhã - CNPJ: 42.678.163/0001-78. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 04/12/2025 a 07/08/2027. Data da Assinatura: 17/09/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976663, Processo n. º 71000.059969/2025-00. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Projeto Esperança Porto de Santana - CNPJ: 32.780.460/000176. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 17/12/2025 a 10/07/2027. Data da Assinatura: 17/09/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976460, Processo n. º 71000.060735/2025-05. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Miners Sports - CNPJ: 39.713.092/0001-92. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 29/10/2025 a 15/12/2026.

Data da Assinatura: 17/09/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 981565, Processo n. º 71000.085381/2025-01. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Rio Esporte e Lazer - CNPJ: 07.053.540/0001-82. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 09/12/2025 a 20/06/2027.

Data da Assinatura: 17/09/2026. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 981367, Processo n. º 71000.085467/2025-26.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Juventude Desportiva - AJUDE - CNPJ: 08.962.407/0001-01. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 09/12/2025 a 13/12/2026. Data da Assinatura: 17/09/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 981861, Processo n. º 71000.085583/2025-45. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Athus - CNPJ: 13.047.539/0001-48. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 22/12/2025 a 10/05/2027. Data da Assinatura: 17/09/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 979130, Processo n. º 71000.085713/2025-40. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Espiritosantense de Esporte e Lazer - AEEL - CNPJ: 27.851.981/0001-37. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 17/12/2025 a 11/07/2027.

Data da Assinatura: 17/09/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 980760, Processo n. º 71000.085878/2025-11.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Grêmio Esportivo Santo André - GESA - CNPJ: 18.686.111/0001-69. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 05/12/2025 a 15/12/2026.

Data da Assinatura: 17/09/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 980803, Processo n. º 71000.086052/2025-70.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Centro de Articulação de Populações Marginalizadas - CEAP - CNPJ: 32.323.099/0001-59.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 19/11/2025 a 29/11/2026.

Data da Assinatura: 17/09/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

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