DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5241 firmado com Multimodal Nordeste Feiras, Eventos e Consultoria de Negócios LTDA; CNPJ: 53.873.821/0001-07; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Multimodal Nordeste 2026; Local: Recife/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 55.000,00; Prazo de vigência: 04/11/2026; Data de assinatura: 30/07/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5375 firmado com Lema Treinamentos Ltda; CNPJ: 35.826.836/0001-24; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Seminário sobre Títulos Públicos - Montes Claros; Local: Montes Claros/MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 05/11/2026; Data de assinatura: 27/07/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-6143 firmado com Sistema Internacional de Saúde do Brasil LTDA; CNPJ: 36.349.272/0001-49; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 5ª Corrida Economic Saúde; Local: São Mateus/ES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 5.000,00; Prazo de vigência: 14/11/2026; Data de assinatura: 12/08/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5846 firmado com Sindicato Intermunicipal das Industrias Químicas e Farmacêuticas Montes Claros; CNPJ: 25.218.181/0001-58; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Conexão Industrial Norte MG; Local: Montes Claros/MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 60.000,00; Prazo de vigência: 17/11/2026; Data de assinatura: 10/08/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-6029 firmado com Associação Comercial e Empresarial de Teófilo Otoni; CNPJ: 19.439.561/0001-10; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Exponor-To (Mostra Empresarial do Nordeste Mineiro); Local: Teófilo Otoni/MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 14/11/2026; Data de assinatura: 11/08/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5486 firmado com Município de Arinos; CNPJ: 18.125.120/0001-80; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 33 Exposição Agropecuária de Arinos; Local: Arinos/MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 14/11/2026; Data de assinatura: 12/08/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-6007 firmado com Associação Comercial do Maranhão; CNPJ: 06.298.228/0001-96; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Maranhão Mais Negócios; Local: São Luís/MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 10/11/2026; Data de assinatura: 10/08/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-6038 firmado com Associação Comercial do Maranhão; CNPJ: 06.298.228/0001-96; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Collab Jovem 2026; Local: São Luís/MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 11/11/2026; Data de assinatura: 10/08/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5703 firmado com Sindicato dos Produtores Rurais de Santa Rita; CNPJ: 34.604.146/0001-68; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Exp o - Fe i r a Agropecuária - Agrorita 2026; Local: Santa Rita/MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.900,00; Prazo de vigência: 25/09/2026; Data de assinatura: 01/07/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-6144 firmado com Atual Vitoria LTDA; CNPJ: 11.283.667/0001-65; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Atual Summit; Local: São Gabriel da Palha/ES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 12/11/2026; Data de assinatura: 12/08/2026.

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

ARQUIVO NACIONAL

Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 08227.001674/2023-83.

Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 03.117.803/0001-19 - WALKAM CLIMATIZACAO LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem objeto a concessão da repactuação sobre o valor mensal de prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva englobando, fornecimento de mão de obra, peças/materiais e serviços de adequação e conservação eventuais nos sistemas prediais, equipamentos prediais, equipamentos de refrigeração e climatização, exaustão e ventilação mecânica, tratamento de ar e limpeza de rede de dutos, subestações, geradores do arquivo nacional incluindo a operação, suporte técnico e gerencial dos sistemas civis, hidráulicos, elétricos de alta e baixa tensão e dos equipamentos de sistemas elétricos, mecânicos, eletromecânicos, civis e hidráulicos, na unidade sede do arquivo nacional - sede/rj, a serem

executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com base na variação dos custos relativos à mão de obra a ser aplicado com efeitos financeiros, passando o valor mensal para r$ 746.123,89 (setecentos e quarenta e seis mil, cento e vinte e três reais e oitenta e nove centavos), no período de 01/10/2025 a 30/11/2025; e para r$ 747.378,94 (setecentos e quarenta e sete mil, trezentos e setenta e oito reais e noventa e quatro centavos), a partir de 01/12/2025, na qual impactará aproximadamente em 8,25% (oito vírgula vinte e cinco por cento) e 8,43% (oito vírgula quarenta e três por cento) respectivamente, em relação ao custo mensal atual, conforme planilha de custos e formação de preços.. Vigência: 01/05/2026 a 01/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.421.368,09. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO

CENTRAL DE COMPRAS

Nº Processo: 19973.008343/2026-91. Não se Aplica Nº 144/2026. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS.

Contratado: 00.394.494/0001-36 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Objeto: O objeto do presente acordo de cooperação técnica consiste na atuação da central de compras (central) da secretaria de gestão e inovação (seges) do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos (mgi) no planejamento da contratação e na condução dos procedimentos destinados à definição e à viabilização da solução necessária ao atendimento das demandas da secretaria nacional de políticas penais (senappen) do ministério da justiça e da segurança pública (mjsp) no âmbito do programa acima referenciado, observadas as condições, responsabilidades e diretrizes estabelecidas neste acordo e em seu plano de trabalho, podendo a solução contemplar, conforme vier a ser definido nos estudos e artefatos de planejamento, obras, serviços, serviços de engenharia, fornecimentos, soluções integradas ou outros modelos de contratação admitidos pela legislação aplicável..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 23/2025, que entre si celebram o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio de sua Secretaria-Executiva, e o Ministério do Trabalho e Emprego, por meio de sua SecretariaExecutiva, para execução do Projeto de Transformação Digital "Cyberguard", conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.

b) Processo: SEI-MGI nº 14021.003219/2025-93.

c) Objeto: O objeto do Primeiro Termo Aditivo é a prorrogação da execução do projeto de transformação digital CyberGuard, com o objetivo de aumentar a maturidade da Segurança da Informação no Ministério do Trabalho e Emprego por meio da melhoria da gestão de incidentes de segurança e de vulnerabilidades, do aumento da confiança e segurança dos dados, do aumento da disponibilidade dos sistemas de TI e do aperfeiçoamento do monitoramento de falhas dos serviços, aplicações e sistemas, conforme especificações estabelecidas em Plano de Trabalho.

d) Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Decreto nº 12.198, de 24 de setembro de 2024; Portaria SGD/ME nº 2.496, de 2 de março de 2021; Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025.

e) Dos recursos orçamentários e patrimoniais: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Os serviços decorrentes do acordo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações pelos mesmos. f) Prazo de vigência: O Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 23/2025 terá vigência de 18 (dezoito) meses, a partir de 18 de setembro de 2026.

g) Data de assinatura: 17 de setembro de 2026. Signatários: ADAUTO MODESTO JUNIOR, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego.

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2025, que entre si celebram o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio de sua Secretaria-Executiva, e o Ministério do Trabalho e Emprego, por meio de sua Secretaria-Executiva, para execução do Projeto de Transformação Digital "Trabalha Fácil Digital", conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. b) Processo: SEI-MGI nº 14021.001532/2025-97.

c) Objeto: O objeto do Primeiro Termo Aditivo é a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2025 por mais 18 (dezoito) meses, de 18 de setembro de 2026 a 18 de março de 2028, com vistas à continuidade do desenvolvimento, aperfeiçoamento e expansão da Plataforma de Atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, denominada Facilita, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. d) Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Decreto nº 12.198, de 24 de setembro de 2024; Portaria SGD/ME nº 2.496, de 2 de março de 2021; Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025.

e) Dos recursos orçamentários e patrimoniais: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Os serviços decorrentes do acordo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações pelos mesmos. f) Prazo de vigência: O Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2025 terá vigência de 18 (dezoito) meses, a partir de 18 de setembro de 2026.

g) Data de assinatura: 17 de setembro de 2026. Signatários: ADAUTO MODESTO JUNIOR, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego.

SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO

Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, na Superintendência do Patrimônio da União no Acre, localizada à Rua Amazonas, 115, - Bairro Cerâmica - Rio Branco/AC, ou solicitadas por e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número (68) 2106-7570.

Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número (61) 2020-5112/6403.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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