DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie:1º aditamento 581/26 ao contrato de Prestação de Serviço nº 943/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE MORUNGAVA - COOPEMA, inscrita no CNPJ nº 18.028.147/0001-55. Objeto: referese à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 30/12/26 até 29/12/27, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 209.981,91 (duzentos e nove mil novecentos e oitenta e um reais e noventa e um centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie:8º aditamento 704/26 ao contrato de Locação de Equipamentos com Fornecimentos de Insumos nº 396/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ABBOTT DIAGNÓSTICOS RÁPIDOS S.A., inscrita no CNPJ n.º 50.248.780/0013-03. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 03 meses, de 21/09/26 até 20/12/26, conforme documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total de R$ 155.162,67 (cento e cinquenta e cinco mil e cento e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie:2º aditamento 690/26 ao contrato de Prestação de Serviço e Obras nº 641/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CONSÓRCIO AG-TECH B4, consórcio entre entidades, inscrito no CNPJ sob o nº 43.540.060/0001-00. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 180 dias, de 23/09/26 até 21/03/2027, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Objeto: Material de Limpeza, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e filiais, conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos. ABERTURA: 06/10/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto: Material de Manutenção (Segurança do Trabalho), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Geral de Bonsucesso, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos. ABERTURA: 02/10/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto: Insumos Químicos (ALBUMINA, ANTICORPOS, CORANTES,FRASCO PLÁSTICO, LUBRIFICANTES E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Geral de Bonsucesso, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos. ABERTURA: 09/10/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto: Insumos Químicos (INSUMOS QUÍMICOS PARA REPRODUÇÃO HUMANA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais, conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos. ABERTURA: 02/10/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto: Material Médico Hospitalar (CLIPS DE TITÂNEO COM CLIPADORA EM COMODATO), com comodato de equipamentos, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Geral de Bonsucesso do Rio de Janeiro, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos. ABERTURA: 07/10/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto: Instrumental Médico Hospitalar (PINÇAS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Geral de Bonsucesso, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos. ABERTURA: 06/10/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto: Material Médico Hospitalar (CATETERES, DRENOS E DIVERSOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO DO RIO DE JANEIRO, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos. ABERTURA: 09/10/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto: Material de Manutenção (Elétrica), em entrega única, para o Hospital Geral de Bonsucesso do Rio de Janeiro, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A ., conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos. ABERTURA: 06/10/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto: Material Médico Hospitalar (FILME RADIOCRÔMICO), em entrega única, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais, conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos. ABERTURA: 14/10/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA

a) Espécie: Termo de Contrato nº 140/2026, oriundo da Dispensa de Licitação nº 155/2026, celebrado em 15/09/2026 entre a HEMOBRÁS e a CLARO S.A, CNPJ 40.432.544/0001-47; b) Objeto: Contratação para prestação de serviço móvel pessoal (SMP), com habilitação de linhas e fornecimento de chip com tecnologia GSM ou superior, na modalidade local, longa distância nacional, longa distância internacional, roaming nacional e internacional e pacote de dados; c) Valor: R$ 31.068,00 (trinta e um mil e sessenta e oito reais); d) Vigência: 30 (trinta) meses, admitindo-se prorrogação; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422604.330.2290040000.20004.00.00;

f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Karina Câmara de Souza - Gerente de Tecnologia da Informação e Comunicação; Contratada: Paloma Ferreira Carneiro e Geraldo Jose de Vasconcelos Vilar - Representantes Legais; g) Processo n° 25800.006567/2025-61.

Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 4/2026, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa METTLER - TOLEDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 49.372.576/0001-79 (Itens 1 e 2); restando os demais itens fracassados.

ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO Diretor de Administração e Finanças

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA A Empresa CVD PROJETOS E CONSTRUÇOES LTDA CNPJ: 02.958.777/0001-99 Contratada pelo Município de Maraã/AM, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº BN665678472BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 1326/2026/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA SEI 6203383. Convênio nº 4065/20117 TRANSFEREGOV 859404. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial.

Brasília/DF, 18 de setembro de 2026. LILIAN CAPINAM Coordenadora Geral de Convenios Substituta

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor BRIVALDO PEREIRA ALVES, Ex-Prefeito do Município de Bodocó/PE CPF: *.129.664-, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº BN665677962BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 1311/2026/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA SEI 6197134 TC/PAC Nº 0432/2007 SIAFI 631789. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 18/09/2026, ao Instrumento código 842487. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE ARROIO DO MEIO, CNPJ nº 87297271000139. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 410.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 31/12/2026 a 30/06/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2016. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº .853.710-*, Convenente: SIDNEI ECKERT, CPF nº .866.260*.

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS

No Resultado de Julgamento, publicado no DOU de 11/09/2026, Seção 3. Onde se lê: LEADERSHIP PRODUTOS PARA SAÚDE E PESQUISAS LTDA nos itens: 11, 14, 15 e 17 20, no valor de R$ 6.194,38; Leia-se: LEADERSHIP PRODUTOS PARA SAÚDE E PESQUISAS LTDA nos itens: 11, 14, 15 e 17, no valor de R$ 5.684,38.

RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS Pregoeira

A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foi vencedora da presente licitação a empresas: AMBARLAB PRODUTOS LÁBORATORIAIS no item: 08, no valor de R$ 310,00. SANTOS E SANTANA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME no item 04, no valor de R$1.453,50. Foram cancelados os itens: 16, 23, 24, 26 e 27.

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