DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Processo: 25034.001061/2023-22. Contratada: PAX ARAL MOREIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.673.848/0001-35. Contratante DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE ALAGOAS E SERGIPE - DSEI-AL/SE. Objeto: Contratação de serviços prestação de serviços continuados de funerária, com o fornecimento de urnas mortuárias e demais materiais e serviços constantes neste instrumento, bem como translado em transporte apropriado, a fim de atender as ocorrências de óbitos de indígenas no âmbito do DSEI ALSE/SESAI/MS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contrato Administrativo nº 14/2024, conforme Termo de Rescisão, a contar de 13/04/2026. Fundamento Legal: artigos arts. 104, inciso II, e 137 e seguintes da Lei nº 14.133/2021.

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 25043.000072/2020-33.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 07.738.828/0001-90 - AVI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência excepcional do contrato nº 10/2021, destinado a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância desarmada por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/09/2026 à 20/09/2027, conforme art. 57, §4º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 21/09/2026 a 20/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.114.033,56. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 25043.000192/2023-83.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 01.318.721/0001-07 - AGILE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 15/2023 por mais 12 (doze meses), com o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor global do contrato, a partir de 18/09/2026 até 19/09/2027.. Vigência: 18/09/2026 a 19/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.549,11. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ

Nº Processo: 25044.000313/2025-49.

Pregão Nº 90046/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 05.233.652/0001-90 - SETE SATELITE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização com fornecimento de materiais para polos base e unidades básicas de saúde nas quais o dsei-ce, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de possui atuação referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/08/2026 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 251.753,04. Data de Assinatura: 16/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

Nº Processo: 25044.000313/2025-49.

Pregão Nº 90046/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 63.920.355/0001-19 - SR COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização com fornecimento de materiais para polos base e unidades básicas de saúde nas quais o dsei-ce..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/08/2026 a 03/08/2027. Valor Total: R$ 31.670,40. Data de Assinatura: 29/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL

Nº Processo: 25048.000700/2024-64.

Pregão Nº 90004/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 03.703.179/0001-31 - GUATOS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de todo material necessário, a serem executados de forma contínua, nas instalações da sede do distrito sanitário especial indígena, polos base, casai's e nas unidades básica de saúde (ubsi).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027. Valor Total: R$ 7.398.500,00. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS

Modalidade: Concorrência 167/2026 / Número do processo: 25054.001007/2024-20 / Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da Obra de implantação de Sistema de Abastecimento de água SAA, com perfuração de poço profundo, construção de reservatório, sistema de bombeamento fotovoltaico, sistema de bombeamento fotovoltaico, sistema de tratamento e rede de distribuição de água para as residências na aldeia São João, pertencente ao Polo Base Caroçal Rio das Tropas, adstrita ao DSEI/RT. Data de início de recebimento de propostas: 21/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 29/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25704503001672026

PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA Agente de contratação

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Número do Contrato: 77/2023. Nº Processo: 25209.003206/2022-08. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 21.551.379/0001-06 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Visando substituir a parte contratada para a filial, de modo a manter a regularidade do estabelecimento executor dos serviços contratados e o faturamento, passando da matriz becton dickinson indústrias cirúrgicas ltda, cnpj n° 21.551.379/0001-06, para a filial becton dickinson indústrias cirúrgicas ltda, cnpj n° 21.551.379/0007-93.

ficam mantidas todas as demais condições do contrato inicial, não alteradas por este instrumento, continuando em vigor, por todos os fins de direito.

e, para firmeza e prova de assim haverem, o presente termo de apostilamento é assinado eletronicamente pelo representante da contratante.. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.284,16. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

Nº Processo: 33910.038014/2022-14. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. Contratado: 67.313.221/0001-90 - CONTAX S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Fica rescindido, unilateralmente, a partir de 21/09/2026, o Contrato Administrativo nº 21/2023 (SEI nº 27486573), oriundo do Pregão Eletrônico nº 08/2023, celebrado com a empresa Contax S.A - em Recuperação Judicial, inscrita no CNPJ sob o nº 67.313.221/0001-90, sediada na Rua Beneditinos, nº 15/17, CEP 20081-050, Centro, Rio de Janeiro/RJ, representada pelos Srs. Jonas Andrey Demetrio da Silva e Rodrigo Santana Canhiçares, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos de planejamento, implantação, operação e gerenciamento de atendimento receptivo e ativo, eletrônico e humano para a central de relacionamento da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), incluindo a disponibilização da infraestrutura tecnológica e instalações física, prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 21/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO

Processo nº 1445/26 Pregão Eletrônico nº 621/26 Data da Homologação: 02/09/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de MEDICAMENTOS (PADRONIZADOS), por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição. Valor Total: 17.509,68 (D EZ ES S E T E MIL QUINHENTOS E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 02.816.696/0001-54 PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA.,45.107.793/0001-80 PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA.

Processo nº 1213/26 Pregão Eletrônico nº 523/26 Data da Homologação: 05/09/26 Objeto: Pregão eletrônico para aquisição de material imobilizado (Maca clínica fixa, Cadeira fixa , Câmera de videoconferência,Bebedouro de parede), por SRP, para o período de 12 meses, prorrogável por igual período, para o Hospital Federal de Bonsucesso.. Valor Total: 356.757,60 (TREZENTOS E CINCOENTA E SEIS MIL SETEC E N T O S E CINCOENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) Validade 1 mes(es). Empresas Classificadas: 10.663.782/0006-07 WECOM COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS.,17.908.297/0001-90 SOMA SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA - ME. Processo nº 1168/26 Pregão Eletrônico nº 492/26 Data da Homologação: 10/09/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS E ENTORPECENTES por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, para o Hospital Federal de Bonsucesso.. Valor Total: 1.241.632,20 (UM MILHAO DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 07.752.236/0001-23 MEDILAR IMPORTACAO E DIST. DE PRODUTOS MED. HOPS.,23.864.942/0001-13 UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.,44.734.671/0022-86 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARM. LTDA.,67.729.178/0007-34 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.

Processo nº 1265/26 Pregão Eletrônico nº 544/26 Data da Homologação: 11/09/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (TUBOS ENDOTRAQUEAIS E DIVERSOS) por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição.. Valor Total: 519.111,54 (QUINHENTOS E DEZENOVE MIL CENTO E ONZE REAIS E CINCOENTA E QUATRO CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 04.242.860/0001-92 MEDI GLOBE BRASIL LTDA.,05.795.285/0001-18 OPHTALMED DISTRIBUIDORA LTDA.,07.752.236/0001-23 MEDILAR IMPORTACAO E DIST. DE PRODUTOS MED. HOPS.,24.118.004/0001-37 ANGULAR PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.,53.496.027/0001-83 P&P HOSPITALAR LTDA.,54.134.185/0001-56 AMARALMED COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA.,61.418.042/0001-31 CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP.,87.651.345/0001-93 G. GOTUZZO & CIA LTDA.,91.083.212/000135 DENTARIA E DISTRIBUIDORA HOSP.PORTO ALEGRENSE LT.,94.304.672/0001-34 MEDICONE PROJETOS E SOLUCOES P/IND. E A SAUDE LTDA.

Processo nº 1500/26 Pregão Eletrônico nº 649/26 Data da Homologação: 05/09/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de MEDICAMENTOS PADRONIZADOS por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, para o Hospital Federal de Bonsucesso.. Valor Total: 124.979,76 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 05.782.733/0001-49 CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.,32.350.180/0001-28 NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEU.,49.351.786/0011-52 BAXTER HOSPITALAR LTDA.,61.282.661/0001-41 LABORATORIO QUIMICO FARMAC.BERGAMO LTDA.

Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 25051.000244/2024-01.

Pregão. Nº 90008/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 10.374.253/0001-89 - L. M. FRIES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, a partir de 02/12/2026 até 01/12/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/12/2026 a 01/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$280.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

Espécie:1º aditamento 655/26 ao contrato de Prestação de Serviço nº 952/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 92.685.833/0001-51. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 23/01/27 até 22/01/28, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 17.880,00 (dezessete mil oitocentos e oitenta reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

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