DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA

3º TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 342/2022- Processo Licitatório: 25057.003006/2020-66. Processo de Apostilamento nº 25057.008691/2026-11. Objeto: A inclusão da planilha atualizada de subitens, referente ao 9º Termo Aditivo de Reajuste. Justificativa: Erro material. Data da Assinatura: 18/09/2026.

SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

O Coordenador de Monitoramento de Transferência e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Sonia Maria Queiroz de Paula, inscrita no CPF nº 367..-49, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº6440/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CG P O / S A P S / M S , referente ao Parecer nº 976/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no âmbito do processo SEI nº 25000.089280/2026-65, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do Edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951.

SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE

N° Processo 25034.000451/2026-28

Pregão eletrônico n° 90001/2026 Contrato n° 28/2026. Contratante: DISTRITO SANIT. ESP. INDIGENA AL/SE. Contratado: 35.250.918/0001-73 L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a adesão à Ata de Registro de Preços, na condição de órgão não participante ("carona") para a aquisição do medicamento Ibuprofeno 600mg, visando suprir demanda não atendida no procedimento licitatório originalmente conduzido por este Distrito Sanitário Especial Indígena, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027. Valor Total: R$ 6.975,00. Data de Assinatura: 17/09/2026.

N° Processo 25034.000667/2025-11 Pregão Eletrônico n°90019/2025 Contrato n°12/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 38.329.458/0001-61 BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é Aquisição de medicamentos e insumos para a saúde, com vistas a suprir as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, na modalidade Pregão Eletrônico, especificado nos itens 91 e 168 do Termo de Referência. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura e publicação no PNCP, ou até o esgotamento do quantitativo total do objeto nele previsto, prevalecendo o evento que ocorrer primeiro. Valor Total: R$ 3.120,00. Data de Assinatura: 17/09/2026.

N° Processo 25034.000667/2025-11 Pregão Eletrônico n°90019/2025 Contrato n°13/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 60.278.402/0001-84 CBD DISTRIBUIDORA OFICIAL DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é Aquisição de medicamentos e insumos para a saúde, com vistas a suprir as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, na modalidade Pregão Eletrônico, especificado nos itens 14, 32, 58 e 149 do Termo de Referência. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura e publicação no PNCP, ou até o esgotamento do quantitativo total do objeto nele previsto, prevalecendo o evento que ocorrer primeiro. Valor Total: R$ 11.781,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

N° Processo 25034.000667/2025-11 Pregão Eletrônico n°90019/2025 Contrato n°14/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 15.439.366/0001-39 EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é Aquisição de medicamentos e insumos para a saúde, com vistas a suprir as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, na modalidade Pregão Eletrônico, especificado no item 62 do Termo de Referência. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura e publicação no PNCP, ou até o esgotamento do quantitativo total do objeto nele previsto, prevalecendo o evento que ocorrer primeiro. Valor Total: R$ 1.151,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

N° Processo 25034.000667/2025-11 Pregão Eletrônico n°90019/2025 Contrato n°19/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 35.250.918/0001-73 L FERREIRA DA CO S T A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é Aquisição de medicamentos e insumos para a saúde, com vistas a suprir as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, na modalidade Pregão Eletrônico, especificado nos itens 1, 2, 3, 9, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 24, 25, 31, 34, 36, 38, 39, 41, 43, 44, 45, 47, 49, 51, 53, 54, 56, 65, 67, 68, 71, 72, 75, 76, 86, 88, 89, 90, 97, 98, 105, 112, 114, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 124, 130, 131, 133, 136, 138, 142, 147, 150, 151, 152, 156, 160, 161, 164, 166, 169, 170, 174, 176, 184 e 185 do Termo de Referência. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura e publicação no PNCP, ou até o esgotamento do quantitativo total do objeto nele previsto, prevalecendo o evento que ocorrer primeiro. Valor Total: R$ 94.710,10. Data de Assinatura: 14/09/2026.

N° Processo 25034.000667/2025-11 Pregão Eletrônico n°90019/2025 Contrato n°20/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 21.227.039/0001-16 LIFE CENTER COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é Aquisição de medicamentos e insumos para a saúde, com vistas a suprir as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, na modalidade Pregão Eletrônico, especificado nos itens 8, 20, 28, 30, 40, 46, 81, 93, 110, 115, 139, 167 e 181 do Termo de Referência. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura e publicação no PNCP, ou até o esgotamento do quantitativo total do objeto nele previsto, prevalecendo o evento que ocorrer primeiro. Valor Total: R$ 34.444,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

N° Processo 25034.000667/2025-11 Pregão Eletrônico n°90019/2025 Contrato n°21/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 16.553.940/0001-48 MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é Aquisição de medicamentos e insumos para a saúde, com vistas a suprir as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, na modalidade Pregão Eletrônico, especificado nos itens 4, 15, 21, 64, 95, 96, e 175 do Termo de Referência. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura e publicação no PNCP, ou até o esgotamento do quantitativo total do objeto nele previsto, prevalecendo o evento que ocorrer primeiro. Valor Total: R$ 3.448,00 Data de Assinatura: 15/09/2026.

N° Processo 25034.000667/2025-11 Pregão Eletrônico n°90019/2025 Contrato n°22/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 36.191.620/0001-00 MS HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é Aquisição de medicamentos e insumos para a saúde, com vistas a suprir as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, na modalidade Pregão Eletrônico, especificado nos itens 48, 66, 73, 100, 108, 111, 153, 162, e 165 do Termo de Referência. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura e publicação no PNCP, ou até o esgotamento do quantitativo total do objeto nele previsto, prevalecendo o evento que ocorrer primeiro. Valor Total: R$ 11.965,00 Data de Assinatura: 14/09/2026.

N° Processo 25034.000667/2025-11 Pregão Eletrônico n°90019/2025 Contrato n°23/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 61.842.701/0001-62 SEMPREMED COMERCIO ATACADISTA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é Aquisição de medicamentos e insumos para a saúde, com vistas a suprir as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, na modalidade Pregão Eletrônico, especificado no item 29 do Termo de Referência. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura e publicação no PNCP, ou até o esgotamento do quantitativo total do objeto nele previsto, prevalecendo o evento que ocorrer primeiro. Valor Total: R$ 1.180,00 Data de Assinatura: 14/09/2026.

N° Processo 25034.000667/2025-11 Pregão Eletrônico n°90019/2025 Contrato n°24/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 14.792.179/0001-71 SUPRA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é Aquisição de medicamentos e insumos para a saúde, com vistas a suprir as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, na modalidade Pregão Eletrônico, especificados nos itens 129 e 143 do Termo de Referência. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura e publicação no PNCP, ou até o esgotamento do quantitativo total do objeto nele previsto, prevalecendo o evento que ocorrer primeiro. Valor Total: R$ 2.436,00 Data de Assinatura: 18/09/2026.

N° Processo 25034.000667/2025-11 Pregão Eletrônico n°90019/2025 Contrato n°16/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 14.905.502/0001-76 EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é Aquisição de medicamentos e insumos para a saúde, com vistas a suprir as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, na modalidade Pregão Eletrônico, especificados nos itens 26, 70, 107, 146, 155, 157, 173, 177 e 180 do Termo de Referência. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura e publicação no PNCP, ou até o esgotamento do quantitativo total do objeto nele previsto, prevalecendo o evento que ocorrer primeiro. Valor Total: R$ 15.158,00. Data de Assinatura: 17/09/2026.

N° Processo 25034.000667/2025-11 Pregão Eletrônico n°90019/2025 Contrato n°25/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 42.946.717/0001-70 ULTRAMED DSTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é Aquisição de medicamentos e insumos para a saúde, com vistas a suprir as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, na modalidade Pregão Eletrônico, especificados nos itens 7 e 106 do Termo de Referência. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura e publicação no PNCP, ou até o esgotamento do quantitativo total do objeto nele previsto, prevalecendo o evento que ocorrer primeiro. Valor Total: R$ 6.080,00 Data de Assinatura: 11/09/2026.

N° Processo 25034.000667/2025-11 Pregão Eletrônico n°90019/2025 Contrato n°17/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 48.885.640/0001-52 F R DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é Aquisição de medicamentos e insumos para a saúde, com vistas a suprir as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, na modalidade Pregão Eletrônico, especificados nos itens 6, 63, 82, 137, 141 e 172 do Termo de Referência. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura e publicação no PNCP, ou até o esgotamento do quantitativo total do objeto nele previsto, prevalecendo o evento que ocorrer primeiro. Valor Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

N° Processo 25034.000667/2025-11 Pregão Eletrônico n°90019/2025 Contrato n°18/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 39.509.826/0001-16 INNOVAKIR IMPORTAÇÃO EM SAÚDE LTDA- ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é Aquisição de medicamentos e insumos para a saúde, com vistas a suprir as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, na modalidade Pregão Eletrônico, especificado no item 57 do Termo de Referência. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura e publicação no PNCP, ou até o esgotamento do quantitativo total do objeto nele previsto, prevalecendo o evento que ocorrer primeiro. Valor Total: R$ 6.300,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

N° Processo 25034.000667/2025-11 Pregão Eletrônico n°90019/2025 Contrato n°26/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 44.611.020/0001-74 VITAL SAUDE DSTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é Aquisição de medicamentos e insumos para a saúde, com vistas a suprir as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, na modalidade Pregão Eletrônico, especificado no item 33 do Termo de Referência. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura e publicação no PNCP, ou até o esgotamento do quantitativo total do objeto nele previsto, prevalecendo o evento que ocorrer primeiro. Valor Total: R$ 720,00 Data de Assinatura: 14/09/2026.

N° Processo 25034.000667/2025-11 Pregão Eletrônico n°90019/2025 Contrato n°27/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 41.347.974/0001-23 ZAFRA DSTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é Aquisição de medicamentos e insumos para a saúde, com vistas a suprir as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, na modalidade Pregão Eletrônico, especificado no item 132 do Termo de Referência. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura e publicação no PNCP, ou até o esgotamento do quantitativo total do objeto nele previsto, prevalecendo o evento que ocorrer primeiro. Valor Total: R$ 2.700,00 Data de Assinatura: 14/09/2026.

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