DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026
ISSN 1677-7069
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº1/2026
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna público o credenciamento dos estabelecimentos privados de saúde, com ou sem fins lucrativos habilitados no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 1/2026.
O certame corresponde à Modalidade 1 do Componente de Prestação de Serviços Especializados em Caráter Complementar do Programa Agora Tem Especialistas.
Os estabelecimentos credenciados passam a compor o banco de prestadores e encontram-se aptos à futura contratação por parte dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A contratação dar-se-á mediante pactuação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e observância aos trâmites administrativos e legais do ente contratante, em conformidade com os arts. 15 e 16 da Portaria GM/MS nº 7.266, de 18 de junho de 2025.
Nota: O credenciamento constitui ato exclusivo de formação de cadastro reserva, não gerando direito subjetivo à contratação, a qual permanecerá condicionada ao interesse do gestor subnacional e à respectiva disponibilidade orçamentária, bem como ao efetivo ato contratual entre o ente público e o estabelecimento credenciado. A relação dos estabelecimentos credenciados segue disposta na tabela abaixo:
. .Nome do Estabelecimento .C N ES .Estado .Valor da matriz de oferta .Resolução CIB . .HEMOCARDIO - CENTRO HEMODINAMICO E CARDIOLOGICO LTDA . . . .RESOLUÇÃO CIB/SUS/AC N° 80/ 2025. 6908683 AC R$ 2.280.000,00
MOZART JULIO TABOSA SALES
RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna público o credenciamento dos estabelecimentos privados de saúde, com ou sem fins lucrativos habilitados no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 1/2026. O certame corresponde à Modalidade 1 do Componente de Prestação de Serviços Especializados em Caráter Complementar do Programa Agora Tem Especialistas. Os estabelecimentos credenciados passam a compor o banco de prestadores e encontram-se aptos à futura contratação por parte dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A contratação dar-se-á mediante pactuação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e observância aos trâmites administrativos e legais do ente contratante, em conformidade com os arts. 15 e 16 da Portaria GM/MS nº 7.266, de 18 de junho de 2025.
| Nota: O credenciamento constitui ato exclusivo de formação de cadastro reserva, não interesse do gestor subnacional e à respectiva disponibilidade orçamentária, bem como ao efetivo A relação dos estabelecimentos credenciados segue disposta na tabela abaixo: |
gerando direito ato contratual |
subjetivo entre o e |
à contratação, a qua nte público e o estab |
l permanecerá condicionada ao elecimento credenciado. |
|---|---|---|---|---|
| . .Nome do Estabelecimento |
.C N ES | .Estado | .Valor da matriz oferta |
de .Resolução CIB |
| . .SOCIEDADE BENEFICENTE LATINO AMERICANO DA AMAZONIA - SBLAA | .4921585 | .RO | .R$ 1.358.266,80 | .RESOLUÇÃO CIB/SUS/RO N°230/ 2026. |
| . .UNIÃO BENEFICENTE DOS TRABALHADORES DO MORENO (HOSPITAL ARMINDO MOURA) | .2343738 | .PE | .R$ 22.636.019,40 | .RESOLUÇÃO CIB/SUS/PE N°9019/ 2026. |
.
. .SOCIEDADE BENEFICENTE LATINO AMERICANO DA AMAZONIA - SBLAA
MOZART JULIO TABOSA SALES
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Pregão 162/2027 / Número do processo: 33401.079110/2026-88 / Objeto: Aquisição de medicamentos padronizados da grade USO GERAL V para uso regular no Hospital Federal de Ipanema, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Data de início de recebimento de propostas: 21/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica
Data de Abertura: 01/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25010305001622027
ANA PATRICIA LAURINDO Agente de contratação
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 93/2026 - UASG 250052Número do Contrato: 89/2022.
Nº Processo: 25410.000327/2021-13.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Reajustamento do valor mensal do serviço, em função da repactuação de preços, serão acrescidas das etapas a seguir: Etapa 1 - a partir de 01/01/2026, o valor mensal estimado passa a ser R$ 3.617.746,49, perfazendo o valor anual estimado de R$ 43.412.957,87, em função do reajuste da base da insalubridade decorrente da alteração do salário mínimo de R$ 1.621,00. Etapa 2 - a partir de 01/03/2026, o valor mensal estimado passa a ser R$ 3.863.696,59, perfazendo o valor anual estimado de R$ 46.364.359,06, em função da adequação à etapa 1. Etapa 3 - a partir de 01/03/2026, o valor mensal estimado passa a ser R$ 3.870.725,60, perfazendo o valor anual estimado de R$ 46.448.707,18, em função dos reajustes dos pisos da categoria e auxílio-alimentação para R$ 27,00 da cct 2026/2027 sinttel-rj (sem a cláusula 17ª da cct sinttel-rj - benefício social familiar).
Etapa 4 - a partir de 01/04/2026, este momento usa como base os valores da etapa 2 do termo de apostilamento nº 065/2026, sendo o valor mensal estimado em R$ 3.868.137,48, perfazendo o valor anual estimado de R$ 46.417.649,80 (quarenta e seis milhões, quatrocentos e dezessete mil, seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), em adequação às etapas 2 e 3.
Etapa 5 - a partir de 01/06/2026, este momento usa como base os valores da etapa 3 - cláusula 59ª da cct 2026/2027 siemaco-rj - contribuição constitucional laboral, sendo o valor mensal estimado em R$ 3.868.910,51, perfazendo o valor anual de R$ 46.426.926,06, em adequação à etapa 4. Etapa 6 - a partir de 10/06/2026, o valor mensal estimado passa a ser R$ 3.868.947,29, perfazendo o valor anual de R$ 46.427.367,45, em função da cláusula 17ª da cct sinttel-rj - benefício social familiar para R$ 22,70.
Etapa 7 - a partir de 29/08/2026, este momento usa como base os valores da última prorrogação formalizada pelo termo aditivo nº 061/2026, com o ajuste dos custos variáveis e não renováveis dos 3º e 4º anos de contrato, sendo o valor mensal estimado em R$ 3.452.467,79, perfazendo o valor total estimado em R$ 15.190.858,27. Vigência: 28/08/2022 a 10/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.190.858,27. Data de Assinatura: 17/09/2026.
AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Pregão 856/2026 / Número do processo: 25410.009546/2025-91 / Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL CIRÚRGICO.
Data de início de recebimento de propostas: 21/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica
Data de Abertura: 06/10/2026, 08:59
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005205008562026
CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Pregão 888/2026 / Número do processo: 25410.011193/2025-90 / Objeto: AQUISIÇÃO DE BARRICAS DE PAPELÃO (PROCESSO: 25410.011193/2025-90) Data de início de recebimento de propostas: 21/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica
Data de Abertura: 06/10/2026, 08:59 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005205008882026
CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Pregão 523/2026 / Número do processo: 25410.017834/2025-10 / Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE LABORATÓRIO Data de início de recebimento de propostas: 21/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 05/10/2026, 08:59 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005205005232026
CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Agente de contratação
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 37/2026 - UASG 250059Número do Contrato: 38/2026.
Nº Processo: 33409.007816/2025-97.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº. 38/2026, em face do registro, junto ao mte, da convenção coletiva de trabanho, período de 01 de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027, nos termos do §3º e §6º do art, 92 e artigos 135 e 136 da lei 14.133/2021 e da in nº 05/2017/seges/mpog. Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.371.449,36. Data de Assinatura: 16/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 36/2026 - UASG 250059(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).
AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Pregão 882/2026 / Número do processo: 25410.008836/2025-18 / Objeto: AQUISIÇÃO DE FIOS CIRÚRGICOS Data de início de recebimento de propostas: 21/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica
Data de Abertura: 07/10/2026, 08:59 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005205008822026 CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Agente de contratação
Número do Contrato: 27/2026.
Nº Processo: 33409.005451/2025-66.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 10.380.412/0001-58 - VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Apostilamento do efeito retroativo da repactuação ao contrato nº. 27/2026, em consonância com a cct2026, nos termos do art.25 §8º inc. Ll da lei 14.133/2021, contemplando o período de junho/2026 a julho/2026. Vigência: 04/06/2026 a 04/06/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.721.697,56. Data de Assinatura: 16/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).
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