DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 289/2025.

Nº Processo: 25000.161942/2023-99.

Pregão. Nº 90099/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G . Contratado: GILEAD SCIENCES IRELAND UNLIMITED COMPANY, representada pela empresa nacional GILEAD SCIENCES FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.670.288/0001-89. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 12/11/2026 até 11/11/2027. Vigência: 12/11/2026 a 11/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.188.933,12. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS

Nº Processo: 25003.000651/2023-03.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS. Contratado: 12.669.334/0001-31 - F.L.B. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto acréscimo de 25% ao valor previsto anualmente, conforme justificativa e autorização desta Superintendência .- SMSA/MG.. Vigência: 16/09/2026 a 09/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.560,92. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Número do Contrato: 333/2024. Nº Processo: 25000.161624/2023-28.

Pregão. Nº 90039/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G . Contratado: 41.775.241/0001-90 - GLOBALX PHARMA LTDA.. Objeto: Reduzir o valor unitário do reagente para r$ 1,00 (um real) e alterar a razão social da representante nacional da contratada, passando para globalx pharma ltda, sem modificação do cnpj ou do endereço.. Vigência: 17/09/2026 a 27/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

Número do Contrato: 322/2024. Nº Processo: 25000.139864/2023-46.

Dispensa. Nº 90222/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 61.189.445/0001-56 - FUNDACAO BUTANTAN. Objeto: Incluir o instituto butantan como interveniente anuente, suprimir quantitativamente 3.800.000 doses de vacina e prorrogar o prazo de vigência contratual.. Vigência: 21/09/2026 a 20/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.404.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

Modalidade: Pregão 158/2026 / Número do processo: 25000.048526/2026-49 / Objeto: PE SRP 90110 - Aquisição de Algestona acetofenida, associada com estradiol enantato, 150 mg + 10 mg/mL, solução injetável, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Data de início de recebimento de propostas: 21/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 02/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25000505001582026

PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO Pregoeiro

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS

Nº Processo: 25000.081296/2026-20.

Inexigibilidade Nº 197/2026. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS

A D M I N I S T R AT I V O S .

Contratado: 13.859.951/0001-62 - CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de 03 (três) vagas na ação de desenvolvimento: "13º Encontro Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia - ENOP", em Bras í l i a / D F, modalidade presencial, promovido pela empresa Connect On Marketing de Eventos Ltda, CNPJ 13.859.951/0001- 62.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 18/09/2026 a 18/03/2027. Valor Total: R$ 19.800,00. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

Nº Processo: 25000.111050/2026-90. Inexigibilidade Nº 239/2026. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS A D M I N I S T R AT I V O S .

Contratado: 00.398.099/0001-21 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBL I CO. Objeto: Contratação de 3 (três) vagas na ação de desenvolvimento: "24º Curso sobre Concessão de Diárias e Passagens do Governo Federal", modalidade presencial, na cidade de Brasília/DF, carga horária de 20 h/a, promovido pela Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP, inscrita no CNPJ: 00.398.099/0001-21.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 18/09/2026 a 18/03/2027. Valor Total: R$ 7.500,00. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 17/09/2026, ao Instrumento código 944602. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PEDERNEIRAS, CNPJ nº 53816153000178. Solicito a prorrogação da vigência do Convênio nº 944602/2023 por mais 12 (doze) meses, a contar de 09 de outubro de 2026, com fundamento na necessidade de conclusão integral do objeto pactuado. Valor Total: R$ 649.734,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/12/2023 a 09/10/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 22/12/2023. Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº .926.798-*, Convenente: MARIA ALINE LEMOS SILVA THOBIAS, CPF nº .877.118-*.

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO

SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 25002.001187/2021-11. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO. Contratado: 20.880.006/0001-08 - ROTACIONAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo é regido pelas disposições contidas no inciso ii, do art. 57 da lei nº 8.666 e suas alterações, bem como, a cláusula segunda do contrato nº 13/2022, e tem por objeto a prorrogação para o período de: 02 de setembro de 2024 a 01 de setembro de 2025.. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.477,32. Data de Assinatura: 30/08/2024

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 25023.000296/2024-15.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO PARANÁ. Contratado: 02.363.284/0001-06 - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/09/2026 até 12/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 13/09/2026 a 12/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.415,80. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE

COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO PROADI-SUS

TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.082775/2024-00.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein, inscrita no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30.

TÍTULO DO PROJETO: Vulnerabilidades Étnico-Raciais, Ambiente, Clima e Impacto na Saúde ( V E R AC I S ) .

VALOR APROVADO: De R$ 53.380.175,06 (cinquenta e três milhões, trezentos e oitenta mil cento e setenta e cinco reais e seis centavos) para R$ 49.974.913,00 (quarenta e nove milhões, novecentos e setenta e quatro mil novecentos e treze reais). PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR TOTAL DO PROJETO, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, OUTROS (Matriz de riscos, lógica e de indicadores): Nº 2/2026 - MS/SVSA/DVSAT (0057515469).

TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS.

Nº Processo: 25007.000157/2022-10.

Dispensa. Nº 16/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO MATO GROSSO. Contratado: XXX.807.051-XX - ANTONIO MARCOS FLORENTINO DE LIMA . Objeto: Prorrogação com repactuação de preços do contrato administrativo n°05/2022, por um período de até 12 (doze) meses, referente a locação de imóvel situado na rua dom pedro i, número 244, bairro cidade alta, no município de cuiabá/mt, objeto da matrícula n°40.415 do 2° serviço notarial e registral da 1ª circunscrição imobiliária da comarca de cuiabá/mt, para abrigar as instalações do acervo arquivista e almoxarifado da superintendência do ministério da saúde no mato grosso. O reajuste de preço será conforme cláusula décima - do reajuste do contrato pelo índice geral de preços - mercado - igp-m dos últimos 12 (doze) meses que corresponde a 2,76% (dois vírgula setenta e seis por cento).. Vigência: 03/08/2026 a 02/08/2027. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 98.858,88. Data de Assinatura: 31/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2026).

PROCESSO NUP: 25000.161584/2023-14.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein, inscrita no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30.

TÍTULO DO PROJETO: Aprimoramento e expansão da plataforma avançada do Departamento de Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde (DenaSUS).

VALOR APROVADO: De R$ 6.967.164,36 (seis milhões, novecentos e sessenta e sete mil cento e sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos) para R$ 7.713.099,49 (sete milhões, setecentos e treze mil noventa e nove reais e quarenta e nove centavos). PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR TOTAL DO PROJETO, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, OUTROS (Matriz lógica e Indicadores; Título do Projeto): Nº 1/2026 - MS/DENASUS/CGINOVA/CINOVA (0056718213).

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