DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Seção 3

publicação no Diário Oficial da União. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos partícipes. DATA DE ASSINATURA: 17/09/2026. PARTÍCIPES: Tânia M. E. S. - Gerente Executiva do INSS em São José do Rio Preto/SP; e Nelson N. S. J. - Prefeito Municipal de Cosmorama/SP.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 35014.017760/2021-14.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 01.228.094/0001-13 - CONSTRUTORA SANTOS CARNEIRO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 31/2022, por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/11/2026 até 21/11/2027, nos termos do item 3.1 da Cláusula Terceira - Da Vigência, em conformidade com o art. 57, II da Lei n° 8.666/93. Vigência: 21/11/2026 a 21/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.108.766,72. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL

Nº Processo: 35014.066616/2025-35.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 52.732.529/0001-01 - FORMULA D' AGUA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Reajuste do contrato nº 12/2025, cujo objeto é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência, para as unidades da gerência executiva blumenau/sc, vinculada à superintendência regional sul, firmado entre o inss/superintendência regional sul, e a empresa contratada fórmula d'água distribuidora ltda, inscrita no cnpj sob o nº 52.732.529/0001-01, conforme previsão do art. 92, v da lei nº 14.133/2021, cláusula sétima do contrato firmado, e os atos constantes do processo nº 35014.212166/2024-88.. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.903,12. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Ministério das Relações Exteriores

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES

SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sexta do contrato nº 106/2022, e no item 20 do anexo i - termo de referência, do edital do pe nº 35/2022, através do reajuste de preços mediante aplicação do índice incc-m, observando-se o interregno de 01 (um) ano contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste, conforme planilha de custos juntada no doc. Sei 24730325, a qual integra o presente, resultando no valor mensal de r$ 6.761,21 (seis mil, setecentos e sessenta e um reais e vinte e um centavos), e no valor global atualizado, referente ao período de vigência do contrato, de r$ 81.134,52 (oitenta e um mil, cento e trinta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.134,52. Data de Assinatura: 15/09/2026.

Número do Contrato: 48/2022. Nº Processo: 35014.419517/2022-18.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 12.589.220/0001-81 - EFICIENCIA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sexta do referido contrato e seus parágrafos, através da repactuação contratual, em razão da atualização dos valores de insumos e diária do carregador pelo ipca acumulado dos últimos 12 meses (08/2026 a 07/2026) no valor de 4,44%, resultando no valor mensal de r$ 316.556,08 (trezentos e dezesseis mil quinhentos e cinquenta e seis reais e oito centavos), a partir de 11/07/2026, conforme planilha evento 1 - planilha atualizada ipca 4,44% (26987668). Vigência: 20/09/2026 a 20/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.798.672,96. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 35014.066602/2025-11.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 50.989.402/0001-39 - CATUAI AGUAS LTDA. Objeto: Reajuste do contrato nº 10/2025, cujo objeto é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência, para as unidades da gerência executiva de londrina/pr, vinculada à superintendência regional sul, firmado entre o inss/superintendência regional sul, e a empresa catuaí águas ltda, inscrita no cnpj sob o nº 50.989.402/0001-39, conforme previsão do art. 92, v da lei nº 14.133/2021, cláusula sétima do contrato firmado, e os atos constantes do processo nº 35014.212166/2024-88.. Vigência: 19/03/2025 a 19/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.968,64. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Número do Contrato: 70/2025. Nº Processo: 35014.267543/2025-05.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 16.920.950/0001-74 - PAMELA LENARA M TORRES. Objeto: Reajuste do contrato nº 70/2025, cujo objeto é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência, para a unidade da gerência executiva - aps campo mourão - pr, vinculada à superintendência regional sul, firmado entre o inss/superintendência regional sul, e a empresa contratada pamela lenara m torres- me, inscrita no cnpj sob o nº 16.920.950/0001-74, conforme previsão do art. 92, v da lei nº 14.133/2021, cláusula sétima do contrato firmado, e os atos constantes do processo nº 35014.066616/2025-35.. Vigência: 06/08/2025 a 06/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.477,20. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

Nº Processo: 35014.267566/2025-10.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 40.713.112/0001-04 - RANCHO DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Reajuste do contrato nº 71/2025, cujo objeto é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência, para as unidades das gerências executiva de caxias do sul/rs, de passo fundo/rs, de cascavel/pr, de curitiba/pr, e, de ponta grossa/pr, vinculadas à superintendência regional sul, firmado entre o inss/superintendência regional sul, e a empresa contratada rancho distribuidora ltda, inscrita no cnpj sob o nº 40.713.112/0001-04 , conforme previsão do art. 92, v da lei nº 14.133/2021, cláusula sétima do contrato firmado, e os atos constantes do processo nº 35014.212166/2024-88.. Vigência: 06/08/2025 a 06/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.896,08. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 09010.001197/2023-54. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 17.004.434/0001-62 - LOUPEN TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a aplicac–ão de reajuste ao contrato nº 05/2023, conforme o icti acumulado, de 4,45%, referente ao período de 12 meses entre junho de 2025 e maio de 2026.. Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.458,96. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

Ministério da Saúde

SECRETARIA EXECUTIVA

PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Fundação Benjamim Guimarães, CNPJ nº 17.200.429/0001-25. NUP: 25000.160892/2024-11.

OBJETO: Execução do Projeto "Potencializar a capacidade tecnológica para ampliar o diagnóstico e o tratamento ao paciente oncológico". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 5.318.034,77 (cinco milhões, trezentos e dezoito mil trinta e quatro reais e setenta e sete centavos). SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta do Ministério da Saúde; LUIZ HENRIQUE DE SOUSA E SILVA - Diretor-Presidente.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Saúde, e a Escola de Saúde Pública do Ceará.

OBJETO: Desenvolvimento de estágio eletivo de residentes em saúde no âmbito do Ministério da Saúde/DF, conforme especificações contidas no plano de trabalho e distribuição de vagas definidas no edital 07/2026. O estágio eletivo, no âmbito do Ministério da Saúde/DF, oferecerá ao profissional residente condições de aprendizagem que envolvam o acompanhamento do cotidiano de trabalho da gestão federal e vivência em situações que possibilitem o desenvolvimento da capacidade de reflexão e tomada de decisões na gestão em saúde. VIGÊNCIA: Terá vigência de 3 anos, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2026.

SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; OLÍVIA ANDREA ALENCAR COSTA BESSA - Superintendente Interina da Escola de Saúde Pública do Ceará

TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 952878/2023

ESPÉCIE: Denúncia do Convênio nº 952878/2023. Celebrado pela União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71 e a ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO CEARA/CE - CPNJ nº 73.695.868/0001-27.

OBJETO: DENÚNCIA ao Convênio nº 952878/2023, celebrado em 12.01.2024, entre a DENUNCIANTE e a DENUNCIADA, o qual tem por objeto a "PROJETO VOLTADO PARA EQUIDADE DEGENERO, RACA, E VALORIZACAO DAS TRABALHADORAS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE -SUS", visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) PROCESSO: 25000.183937/2023-37.

DATA DE ASSINATURA: 16/09/2026.

SIGNATÁRIO: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE

Nº Processo: 25000.054774/2024-67.

Pregão Nº 90104/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G .

Contratado: 41.775.241/0001-90 - GLOBALX PHARMA LTDA.. Objeto: Contratação de insulina humana regular 100 u/ml - injetável e insulina humana nph 100 u/ml - injetável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027. Valor Total: R$ 208.078.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

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