DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Edna Maria Costa da Fonseca (NB: 7110481132, CPF: 247*04, Protocolo: 933703399); Maria de Jesus Castro (NB: 0820267252, CPF: 13100); Aparecida dos Santos Silva (NB: 7077187250, CPF: 18133, Protocolo: 169500208); Maria Feliciana dos Santos Pimentel (NB: 1907300560, CPF: 35672, Protocolo: 374206579); Valdemar Santana Dias (NB: 1313657090, CPF: 86734, Protocolo: 930607356); Teotonia Neves Alves de Carvalho (NB: 1322488000, CPF: 89549, Protocolo: 569321628); Jocivan Galvao Costa (NB: 1724079295, CPF: 61094, Protocolo: 1055371131); Carlos Daniel Pereira da Silva (NB: 1339401719, CPF: 01652, Protocolo: 1176450510, Representante Legal: Elizete Pereira da Silva, CPF 92704); Ednalva Borges da Silva (NB: 2076257076, CPF: 10996, Protocolo: 39776587); Ednalva Fagundes da Silva (NB: 2049676136, CPF: 09731, Protocolo: 855920574); Cintia Silva (NB: 2071669732, CPF: 70481, Protocolo: 588318781); Nazare Oliveira (NB: 5376451174, CPF: 01623, Protocolo: 407311775); Ednalva Borges da Silva (NB: 2052304872, CPF: 10996, Protocolo: 901632424); Silmara Soares da Silva (NB: 7107384199, CPF: 01825, Protocolo: 317324808); Marcelo Ten Caten de Bastiani (NB: 6195333194, CPF: 43500, Protocolo: 1554277452); Francisco Mendes de Sousa (NB: 7008773600, CPF: 21049, Protocolo: 1888014217); Dirce Martinho Leal (NB: 1081652494, CPF: 21300, Protocolo: 715094312, Procurador: Delma Ribeiro, CPF 66968); Francisco Das Chagas Gomes (NB: 1455187140, CPF: 34753); Roberto da Silva (NB: 5510271198, CPF: 61039); Andreza dos Santos Ribeiro (NB: 2107169912, CPF: 86159, Protocolo: 1531781618); Beatriz Araujo Costa (NB: 2069437307, CPF: 09124, Protocolo: 2038733739); Joice de Souza Torres (NB: 2078267508, CPF: 09801, Protocolo: 419784373); Jose Maria dos Santos (NB: 0719629853, CPF: 15230, Protocolo: 1629735850); Edson Oliveira Santos (NB: 5140629123, CPF: 16118, Protocolo: 1075352793); Maria Jose Oliveira de Moura (NB: 1434085136, CPF: 41487, Protocolo: 596908134); Francisco de Almeida Pinho (NB: 7135790902, CPF: 17766, Protocolo: 1523990270); Demetrio Afonso Borges Martins (NB: 7140625299, CPF: 01520, Protocolo: 1451987032); Carmem Maria Pimenta Espindola (NB: 5356245226, CPF: 01431, Protocolo: 1306858265); Juscelino Amaral Goes (NB: 5227548583, CPF: 00739, Protocolo: 1804142535); Vicente de Paulo Neres Gomes (NB: 1195013750, CPF: 79253); Ronaldo Marques Castro (NB: 5311538780, CPF: 04737); Maria de Nazareth Cordeiro Sousa (NB: 5061803180, CPF: 12749); Regino Rodrigues Profeta (NB: 0504994069, CPF: 86891); Manoel Messias do Nascimento (NB: 7002553985, CPF: 06200); Geraldo Basilio de Brito (NB: 0306542412, CPF: 09815, Protocolo: 359032825); Sebastiao da Silva Pereira (NB: 5396838546, CPF: 01641, Protocolo: 58848701); Ana Francisca da Costa (NB: 5488921814, CPF: 60846, Protocolo: 345397708); Jose Cassiano Amorim (NB: 5470215284, CPF: 06279, Protocolo: 721883584); Jose Bento Pacheco (NB: 5447565967, CPF: 60793, Protocolo: 887270598); Luciano dos Santos Ferreira (NB: 5444260162, CPF: 60798, Protocolo: 499993641); Gregorio Fonseca Alves (NB: 5405694483, CPF: 05475, Protocolo: 813307283); Francinete Martins da Silva (NB: 6302236081, CPF: 94815, Protocolo: 1838227365); Benedita Ramos Gemaque (NB: 1443181266, CPF: 00217, Protocolo: 887358017); Antoniel de Oliveira Brandao (NB: 1729159815, CPF: 85434, Protocolo: 545028721); Dionisio Jose Rodrigues da Costa (CPF: 46087, Protocolo: 2039876642); Walta Aparecida Guimaraes de Toledo (NB: 1459376487, CPF: 24990, Protocolo: 2011166704); Rafael Garcia Padron (NB: 7117902290, CPF: 71003, Protocolo: 168768304); Tereza Pinto (NB: 5294806017, CPF: 04694, Protocolo: 1604486665); Klaus Dieter Paul Brylka (NB: 7131569985, CPF: 06067, Protocolo: 2113723677); Juvenice Severina do Nascimento (NB: 7036491370, CPF: 45868, Protocolo: 1376510007); Joao Maria de Lima (NB: 6190445660, CPF: 86653, Protocolo: 1228226172); Jose da Conceicao Pereira Franca (NB: 5478870745, CPF: 60846, Protocolo: 852349829); Feliciano Morais Silva (NB: 5510779256, CPF: 06241, Protocolo: 539036186); Renata Goncalves dos Santos (NB: 1095440095, CPF: 11457, Protocolo: 1572706323); Elton Jhony Candido Drumond (NB: 7028890385, CPF: 02263, Protocolo: 1761035101); Pedro de Jesus Pinheiro (NB: 5320296238, CPF: 00639, Protocolo: 59221009); Gilberto Goncalves Nunes (NB: 5511311177, CPF: 06402, Protocolo: 908852759); Bonifacio Pontes Amado (NB: 7005854315, CPF: 61102, Protocolo: 458403568); Paula dos Milagres (NB: 7013156354, CPF: 62080, Protocolo: 799968675); Lilian Dutra Paiva (NB: 6164213545, CPF: 00699, Protocolo: 1395559742); Altino Henrique Inacio (NB: 6328874484, CPF: 05413, Protocolo: 1311162774); Leandro Geraldo Pereira de Pinho (NB: 5195170289, CPF: 05298, Protocolo: 1890773571); Diana Miranda da Silva (NB: 5518537740, CPF: 05477, Protocolo: 60335530); Jose Pereira da Silva (NB: 7127063851, CPF: 08168, Protocolo: 1289728982); Luis Cardoso (NB: 7034811769, CPF: 14405, Protocolo: 122504402); Renilda Modesto Fluhr (NB: 7130142295, CPF: 23853, Protocolo: 1538492564); William Santos Fernandes (NB: 6143914935, CPF: 01423, Protocolo: 238325754); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Nubia Cristina Silva Lima (NB: 1348617230, CPF: 60006, Protocolo: 726027707); Maria Auxiliadora Magalhaes (NB: 5302308467, CPF: 05350, Protocolo: 5302308467, Representante Legal: Roseli Magalhaes Das Neves, CPF 00230); Joao Penha Amaro (NB: 0735656177, CPF: 10026, Protocolo: 1338090684); Rosivaldo Tavares Goncalves (NB: 1032020315, CPF: 03508, Protocolo: 1012152481, Representante Legal: Jose Goncalves, CPF 92572); Aparecida Anunciacao dos Santos (NB: 1103288412, CPF: 060***30, Protocolo: 1064605662); ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA Presidente

DIRETORIA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO

INSTRUMENTO: Processo nº 35014.117928/2026-03. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e BANCO CSF S.A. OBJETO: Operacionalização do disposto no artigo 6º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, no art. 154 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e na Instrução Normativa INSS/PRES nº 138, de 28 de março de 2022, visando à realização de consignações de descontos nos benefícios elegíveis pagos pelo INSS, cujo titular tenha contraído empréstimo pessoal e/ou operação com cartão de crédito e/ou cartão consignado de benefício. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: LEONARDO SILVA BITTENCOURT, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e pela Instituição Financeira: FELIPE CARNEIRO GONÇALVES GOMES, Diretor Presidente. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da publicação.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE

Número do Contrato: 69/2025. Nº Processo: 35014.127844/2021-65. Pregão. Nº 90035/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 04.808.914/0003-04 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 69/2025, pelo período de mais 12 (doze) meses, a partir de 20/09/2026 até 20/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 20/09/2026 a 20/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.146.622,36. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

Número do Contrato: 70/2025. Nº Processo: 35014.127844/2021-65. Pregão. Nº 90035/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 04.808.914/0003-04 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 70/2025, pelo período de mais 12 (doze) meses, a partir de 20/09/2026 até 20/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 20/09/2026 a 20/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.465.869,64. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

Número do Contrato: 129/2025.

Nº Processo: 35014.300308/2024-63.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Reajuste dos valores do contrato nº 129/2025, no percentual 4,39% (quatro vírgula trinta e nove por cento), referente ao item 27 água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável e ao item 28 garrafão material: plástico , capacidade: 20 l, aplicação: água mineral , características adicionais: vazio, transparente, retornável.. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.660,22. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

Número do Contrato: 106/2025. Nº Processo: 35014.318471/2025-63.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 13.590.682/0001-81 - ORTOPEDIA SAN MARTIN LTDA. Objeto: Reajuste dos preços inicialmente pactuados no Contrato nº 106/2025, nos termos da sua Cláusula Sétima, concedido mediante a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado no período, correspondente ao percentual de 4,87301%, incidindo exclusivamente sobre os itens, cujas obrigações tenham sido iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.817,29. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

GERÊNCIA EXECUTIVA ITABUNA

Gerência Executiva Itabuna - Bahia REFERÊNCIA: Processo SEI-INSS nº: 35014.123006/202627; ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços na modalidade atendimento à distância. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CNPJ 29.979.036/0029-41, representado pela Gerência Executiva Itabuna e o MUNICÍPIO DE TEÔLANDIA, CNPJ nº 14.196.042/0001-54, representado por seu Prefeito. DO OBJETO: prestação de serviços, orientações e instrução e preparação de requerimentos de serviços em âmbito previdenciário fora das unidades do INSS, mediante sistemas eletrônicos específicos a serem disponibilizados, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção, referentes aos grupos de serviços definidos no Acordo e Plano de Trabalho. DA VIGÊNCIA: O acordo vigorará por 60 (sessenta) meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União-DOU. DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2026. DOS SIGNATÁRIOS: Hélio Ribeiro de Oliveira, CPF nº ..55-91, Gerente Executivo do INSS em Itabuna-BA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 2022, e a Portaria PRES/INSS 1.473, de 9 de agosto de 2022, e a Prefeita do MUNICÍPIO DE TEÔLANDIA, Maria Baitinga de Santana, CPF nº ..05-91, no uso das atribuições e poderes que lhe confere a LEI Nº 685, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 do Município de Teolândia - BA.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE

Nº Processo: 35014.013747/2026-09. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTROO ES T E .

Contratado: 15.838.111/0001-49 - MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes diversos (fragmentadora), para atender a srnco e unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2026 a 10/12/2026. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I

Número do Contrato: 15/2017.

Nº Processo: 35443.000536/2016-76.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: - ANISIA FUNARI DE CASTRO SINISGALLI. Objeto: Reajuste do valor locativo, com base na variação acumulada em 12 meses do IPCA/IBGE, no período de 08/2025 a 07/2026, correspondente a alta de 4,44%, majorando o valor mensal locativo de R$ 27.385,71 (vinte e sete mil trezentos e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos) para R$ 28.601,64 (vinte e oito mil seiscentos e um reais e sessenta e quatro centavos), com efeitos financeiros a partir de 01/08/2026.. Vigência: 01/08/2017 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 686.439,36. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

Modalidade: Pregão 2/2026 / Número do processo: 35014.438494/2024-11 / Objeto: Contratação de serviços de engenharia contínuos de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de transporte vertical (elevadores e plataformas elevatórias), com cobertura de risco, contemplando todas as peças e materiais necessários para o funcionamento dos equipamentos, inclusive o resgate de pessoas que venham a ficar presas no interior dos equipamentos quando de sua parada inesperada, a serem executados na Superintendência Regional Sudeste I do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e unidades vinculadas, sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 21/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 05/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=51017805000022026

GABRIELA RIBEIRO BAGAIOLO ERNANDES Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos - DLLC - SRSE-I

GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

PROCESSO: 35014.099221/2025-19. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, representado pela Gerência Executiva em São José do Rio Preto, CNPJ: 29.979.036/0360-99 e o Município de Cosmorama/SP, CNPJ nº 45.162.054/0001-91. OBJETO: Permitir que a Prefeitura do Município de Cosmorama realize, em favor dos usuários desta municipalidade, requerimentos de serviços e/ou benefícios prestados pelo INSS, definidos no Plano de Trabalho, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: Este acordo vigorará por 60 meses a contar da data de sua

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