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Diário Oficial da União · 21/09/2026 · pág. 216

DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PED 2025/003592 - RTE: GILMARA BATISTA DE OLIVEIRA; OAB/SP-371734 X RDO(A): CHRISTIANE TELES GARUTTI (CRECI/SP: 177532-F); PED 2026/000183 - RTE: GABRIEL CARRENO GARCIA MOLINA X RDO(A): MARCILIANO JOSÉ DE SOUZA (CRECI/SP: 192803-F); PED 2026/000468 - RTE: EVALDO ALAN VITOR FERREIRA X RDO(A): TECAD TECNICA EM ADMINISTRAÇÃO LTDA (CRECI/SP: 011468-J); PED 2026/000469 - RTE: EVALDO ALAN VITOR FERREIRA X RDO(A): DINA APARECIDA ALVES SIQUEIRA (CRECI/SP: 037071-F); PED 2025/002969 - RTE: LIDIANA LEANDRA MOLINA X RDO(A): TRADINOVA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP (CRECI/SP: 044217-J); PED 2025/002970 - RTE: LIDIANA LEANDRA MOLINA X RDO(A): ANIZIO MARIN LUKACSAK (CRECI/SP: 071670-F); PED 2025/003127 - RTE: LIDIANA LEANDRA MOLINA X RDO(A): EDUARDO TORRES SOUTO (CRECI/SP: 282359-F); PED 2025/003186 - RTE: VITOR CAMARGO BARBOSA X RDO(A): ALEXSANDER SILVA (CRECI/SP: 099558-F); PED 2025/003278 - RTE: ALINE CRISTINA DE CARVALHO ROD R I G U ES X RDO(A): SHEILA CAMPOS DA SILVA (CRECI/SP: 253960-F); PED 2025/003705 - RTE: JACKELINE BRAGA TEIXEIRA X RDO(A): DIEGO ALVES DA SILVA (CRECI/SP: 161017-F); PED 2026/000789 - RTE: MARIA ELOISA DA ROCHA OLIVEIRA X RDO(A): NASCFER IMOBILIÁRIA E CRÉDITO LTDA - ME (CRECI/SP: 046203-J); PED 2026/000790 - RTE: MARIA ELOISA DA ROCHA OLIVEIRA X RDO(A): SAMUEL DO NASCIMENTO FERREIRA (CRECI/SP: 186308-F); PED 2026/000836 - RTE: CRISTINA MARCHESI X RDO(A): WILLIAM SANTANA CRUZ AGUIRRE (CRECI/SP: 131282-F); PED 2026/001169 - RTE: ADERVALDO BRANCO X RDO(A): DIDOL'S EMPR IMOB LTDA (CRECI/SP: 016835-J; OAB/SP-257224); PED 2026/001170 - RTE: ADERVALDO BRANCO X RDO(A): ROSANGELA SANTOS FERNANDES (CRECI/SP: 069862-F; OAB/SP-257224); PED 2025/003834 - RTE: JOSE ALFEU ARAUJO X RDO(A): MOACIR FELIX DE SOUZA (CRECI/SP: 266906-F); PED 2025/003854 - RTE: JOSÉ RUI MONTEIRO DIAS X RDO(A): IMOVEIS ON NEGOCIOS IMOB E CONS EM MARKETING DIGITAL LTDA-ME (CRECI/SP: 041812-J; OAB/SP-197977); PED 2025/003855 - RTE: JOSÉ RUI MONTEIRO DIAS X RDO(A): THAINÁ BORGES SEVERINO TERRA (CRECI/SP: 190856-F; OAB/SP-197977); PED 2025/003856 - RTE: JOSÉ RUI MONTEIRO DIAS X RDO(A): SAMUEL MARQUES TOMAZ TERRA (CRECI/SP: 260705-F; OAB/SP-197977); PED 2026/001405 - RTE: JOSÉ RUI MONTEIRO DIAS X RDO(A): THAUANA BORGES GONÇALVES (CRECI/SP: 239564-F); PED 2025/003997 - RTE: TATIANA LOPES AMBROZIO DOS SANTOS X RDO(A): EDSON WILSON DIAS (CRECI/SP: 163636-F); PED 2025/003308 - RTE: EDER CARDOSO DOS SANTOS X RDO(A): CASA DELAS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME (CRECI/SP: 048601-J); PED 2025/003309 - RTE: EDER CARDOSO DOS SANTOS X RDO(A): JOELMA DA FATIMA BARBIERI MAGGIERI (CRECI/SP: 233573-F); PED 2025/003310 - RTE: EDER CARDOSO DOS SANTOS X RDO(A): GISLAINE RODRIGUES DE OLIVEIRA (CRECI/SP: 233386-F); PED 2025/003311 - RTE: EDER CARDOSO DOS SANTOS X RDO(A): ISAURA VALÉRIA MARTINS PAREDES PEREIRA (CRECI/SP: 281250-F); PED 2026/000105 - RTE: PRISCILA BATISTA DE SOUSA X RDO(A): GUASTALI IMOBILIARIA LTDA - ME (CRECI/SP: 040386-J); PED 2026/000106 - RTE: PRISCILA BATISTA DE SOUSA X RDO(A): LUCIANO GUASTALE PEREIRA (CRECI/SP: 195512-F); PED 2026/000552 - RTE: PAULO HENRIQUE FERRONATO NUNES X RDO(A): MARCUCCI CORRETORA DE IMOVEIS LTDA - ME (CRECI/SP: 026216-J); PED 2026/000553 - RTE: P AU LO HENRIQUE FERRONATO NUNES X RDO(A): DIEGO HENRIQUE ZUCULO MARCUCCI (CRECI/SP: 105561-F); PED 2026/000554 - RTE: PAULO HENRIQUE FERRONATO NUNES X RDO(A): MÁRCIA PEDROSA RODRIGUES (CRECI/SP: 278290-F); PED 2024/002905 - RTE: JANAÍNA CASTRO DE FREITAS GONZAGA X RDO(A): SILVIA SIMONE FONSECA DA SILVA (CRECI/SP: 065818-F); PED 2025/001343 - RTE: JANAÍNA CASTRO DE FREITAS GONZAGA X RDO(A): SARITA SIMONE FONSECA DE PIRES (CRECI/SP: 127402-F); PED 2025/002661 - RTE: TAYS CHAVES GONÇALVES X RDO(A): GNI - SAT NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP (CRECI/SP: 031387-J; OAB/SP-267267 OAB/SP-393027 OAB/SP-470281 OAB/SP-456943); PED 2025/002662 - RTE: TAYS CHAVES GONÇALVES X RDO(A): EVANDRO MARCIO SCARPELLI DA COSTA ALONSO (CRECI/SP: 096706-F; OAB/SP-267267 OAB/SP-393027 OAB/SP-470281 OAB/SP-456943); PED 2025/002663 - RTE: TAYS CHAVES GONÇALVES X RDO(A): URIEL SERRANO JUNIOR (CRECI/SP: 291468-F); PED 2025/001942 - RTE: EDILEUZA DE MEDEIROS X RDO(A): ESTEVÃO MARQUES DA ROCHA (CRECI/SP: 056428-F); PED 2026/001520 - RTE: EDILEUZA DE MEDEIROS X RDO(A): WILLIAM HERNANI TRINDADE (CRECI/SP: 099833-F); PED 2025/004094 - RTE: FLAVIA BENVINDA DA SILVA X RDO(A): RAMACHANDRA GUSTAVO BELIZAN (CRECI/SP: 191718-F); PED 2025/004205 - RTE: KALIANA RESSURREIÇÃO BARBOSA X RDO(A): FERNANDA ALVARENGA DE SENA (CRECI/SP: 263742-F); PED 2026/001457 - RTE: KLEBER GOMES SALLES X RDO(A): CRISTINA CELIA MACHADO RESENDE IMOVEIS - ME (CRECI/SP: 025928-J); PED 2026/001458 - RTE: KLEBER GOMES SALLES X RDO(A): CRISTINA CELIA MACHADO RESENDE (CRECI/SP: 113053-F);

São Paulo-SP, 18 de setembro de 2026. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO

Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Artigo 62 do Regimento Interno do CRECISP (Resolução COFECI nº 1178/2010), Resolução COFECI nº 1459/2021 e da Portaria CRECISP nº 11.791/2025, e ainda considerando a inclusão dos seguintes processos em pauta de julgamento, ficam os abaixo relacionados devidamente cientificados do ato processual da 42ª Sessão de Julgamento, que ocorrerá no dia 08 de outubro de 2026, pela 3ª Turma de Julgamento desta Autarquia; ficam, também, cientificados de que, atendendo aos princípios constitucionais do amplo direito de defesa e do contraditório, caso entendam ser necessário o envio das alegações finais, as partes poderão apresentar suas alegações por meio de áudio, vídeo ou texto, devendo ser encaminhadas através de envio de e-mail ([email protected]), que possibilite confirmação de recebimento, até 05 (cinco) dias úteis antes do Julgamento. As alegações finais serão recebidas até às 17h do dia 01 de outubro de 2026, respeitando o prazo de 05 (cinco) dias úteis, antes da data do julgamento. PED 2025/002520 - RTE: MARIANNE VITORELI SILVA LOPES X RDO(A): JARDINI IMOVEIS LTDA - ME (CRECI/SP: 029832-J; OAB/SP-356670 OAB/SP-426535); PED 2025/002521 - RTE: MARIANNE VITORELI SILVA LOPES X RDO(A): HUMBERTO JARDINI NETO (CRECI/SP: 141680-F; OAB/SP-356670 OAB/SP-426535); PED 2025/004494 - RTE: MATHEUS VINÍCIUS LUCCA DE SOUZA; OAB/SP-378234 X RDO(A): ANDRADE & FIGUEIREDO IMOVEIS LTDA - ME (CRECI/SP: 042562-J); PED 2026/000009 - RTE: EDNA MARIA DA S I LV A AMBROSIN X RDO(A): VANIA MARIA RUIZ RODRIGUES (CRECI/SP: 238801-F); PED 2026/000417 - RTE: MARIO JORDAO BOSCARINO X RDO(A): DIRECIONAL CORRETORA DE IMOVEIS LTDA (CRECI/SP: 029380-J; OAB/MG-115235 OAB/MG-98995 OAB/MG-115451); PED 2026/000418 - RTE: MARIO JORDAO BOSCARINO X RDO(A): DEBORAH GOULART RUAS (CRECI/SP: 285404-F; OAB/MG-172331 OAB/MG-115235 OAB/MG-98995 OAB/MG-115451 OAB/MG-172076 OAB/MG-156336 ; OAB/MG-160123); PED 2025/004079 - RTE: OSWALDO SOUZA RIBEIRO X RDO(A): PATRICIA REGINA VIUDE HERRADA (CRECI/SP: 134071-F); PED 2026/001756 - RTE: OSWALDO SOUZA RIBEIRO X RDO(A): JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS (CRECI/SP: 074410-F); PED 2026/001757 - RTE: OSWALDO SOUZA RIBEIRO X RDO(A): LUKAS PRADO SILVA (CRECI/SP: 296544-F); PED 2025/004378 - RTE: MARIANA SAID REIS ROMI ZANATTA X RDO(A): CARLOS HENRIQUE GALLEGO LOPES (CRECI/SP: 306342-F; OAB/SP-437343 OAB/SP-465586 OAB/SP-54060); PED 2025/004410 - RTE: IMOBILIÁRIA PLANALTO CENTRAL LTDA (Ronoel Adabo Boralli) X RDO(A): MAYCON THIAGO PASTRI (CRECI/SP: 293711-F); PED 2026/000231 - RTE: FRANCIELE OLIVEIRA SANTANA X RDO(A): JRM CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA - ME (CRECI/SP: 028181-J); PED 2026/000232 - RTE: FRANCIELE OLIVEIRA SANTANA X RDO(A): MATHEUS ALVES FERREIRA (CRECI/SP: 144871-F); PED 2026/000287 - RTE: ELISA HRUSCHKA; OAB/SP-510916 X RDO(A): AQUINO IMOVEIS VALE DO PARAIBA E LITORAL LTDA - ME (CRECI/SP: 047006-J; OAB/SP-510916); PED 2026/000288 - RTE: ELISA HRUSCHKA; OAB/SP-510916 X RDO(A): RAFAEL MOLLICA DE AQUINO (CRECI/SP: 199386-F); PED 2026/000581 - RTE: LUZIA FERREIRA GAZETA X RDO(A): AQUINO IMOVEIS VALE DO PARAIBA E LITORAL LTDA - ME (CRECI/SP: 047006-J); PED 2026/000582 - RTE: LUZIA FERREIRA GAZETA X RDO(A): RAFAEL MOLLICA DE AQUINO (CRECI/SP: 199386-F); PED 2025/004135 - RTE: GEREMIAS ALMEIDA JUNIOR X RDO(A): JOSÉ DORIVAL MAGALHAES (CRECI/SP: 032362-F); PED 2026/002283 - RTE: GEREMIAS ALMEIDA JUNIOR X RDO(A): MAGALHAES E VALDIRENE IMOBILIARIA LTDA - ME (CRECI/SP: 051097-J); PED 2026/002284 - RTE: GEREMIAS ALMEIDA JUNIOR X RDO(A): BRAYAN CRISTIAN APARECIDO DA SILVA MAGALHÃES (CRECI/SP: 305783-F); PED 2026/000811 - RTE: ALEXANDRE LUIZ DOS SANTOS MENDES X RDO(A): PREDIAL LINS PREMIUM ADMINISTRACAO E VENDAS LTDA-EPP (CRECI/SP: 020995-J); PED 2026/000812 - RTE: ALEXANDRE LUIZ DOS SANTOS MENDES X RDO(A): FÁBIO REBOUÇAS (CRECI/SP: 084852-F); PED 2026/001076 - RTE: CAROLINE FARIAS ANDRADE DE ALMEIDA X RDO(A): HELDER S.

NUNES DE QUEIROZ - ME (CRECI/SP: 038627-J); PED 2026/001077 - RTE: CAROLINE FA R I A S ANDRADE DE ALMEIDA X RDO(A): HELDER SILVA NUNES DE QUEIROZ (CRECI/SP: 170572F); PED 2026/001872 - RTE: ALCIDES JOSE VENTA X RDO(A): ALESSANDRO ROBERTO DUTRA (CRECI/SP: 258813-F); PED 2025/003719 - RTE: PAOLA PERASSOLI CARIS X RDO(A): CASA BELLA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME (CRECI/SP: 022223-J); PED 2025/003720 - RTE: PAOLA PERASSOLI CARIS X RDO(A): KELLY MARTINS CHAVEZ (CRECI/SP: 097183-F); PED 2025/003721 - RTE: PAOLA PERASSOLI CARIS X RDO(A): NATHALIA ANDRADE SPINELLI (CRECI/SP: 221644-F); PED 2025/004485 - RTE: SONIA MARIA DE OLIVEIRA ROSA X RDO(A): ROSIANE RODRIGUES DE SOUSA (CRECI/SP: 192906-F); PED 2026/000010 - RTE: GISELE DE MATTOS X RDO(A): DENISE CRISTINA ANDREOTTI AVILA FERRARIS (CRECI/SP: 077818-F; OAB/SP-341604); PED 2025/003375 - RTE: CRECI 2º REGIÃO X RDO(A): M AY KO N CARDOSO DA SILVA (CRECI/SP: 146135-F); PED 2026/000442 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): JÉSSICA CINTRA BARRETO (CRECI/SP: 243027-F); PED 2026/000891 - RTE: ALZIRA COLOGNESE X RDO(A): ADRIANA DE ALMEIDA STRABKO (CRECI/SP: 112389-F); PED 2026/001001 - RTE: RAFAEL CARDOSO DA SILVEIRA DUTRA X RDO(A): ADRIANA APAREC I DA SALVIANO (CRECI/SP: 180899-F); PED 2026/001545 - RTE: JUAREZ PEREIRA DA SILVA X RDO(A): T C BUCALON IMOVEIS - ME (CRECI/SP: 037201-J; OAB/SP-229829); PED 2026/001546 - RTE: JUAREZ PEREIRA DA SILVA X RDO(A): THIAGO COSTA BUCALON (CRECI/SP: 162081-F; OAB/SP-229829); PED 2025/003619 - RTE: ADRIANA LEITE VIEIRA X RDO(A): ANDREÍA BEZERRA GOMES (CRECI/SP: 207246-F; OAB/SP-334044 OAB/SP-195310 OAB/SP-533151); PED 2025/004548 - RTE: CAIO CESAR DOS SANTOS FRANCO X RDO(A): LUIZ ANTONIO BUENO COSTA (CRECI/SP: 067921-F); PED 2026/002110 - RTE: CAIO C ES A R DOS SANTOS FRANCO X RDO(A): L. BUENO NEGOCIOS E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA - EPP (CRECI/SP: 033477-J); PED 2026/000508 - RTE: CINTIA KARINE DOS SANTOS X RDO(A): E. FARIAS CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA - EPP (CRECI/SP: 048273-J; OAB/SP-203457); PED 2026/000509 - RTE: CINTIA KARINE DOS SANTOS X RDO(A): EMERSON DOS SANTOS FARIAS (CRECI/SP: 097988-F; OAB/SP-203457); PED 2026/000506 - RTE: FERNANDO GARCIA RIBEIRO AURICCHIO X RDO(A): IMOVALLE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP (CRECI/SP: 040826-J; OAB/SP-259062); PED 2026/000507 - RTE: FERNANDO GARCIA RIBEIRO AURICCHIO X RDO(A): CAIO EDUARDO FERREIRA MARTA (CRECI/SP: 082297-F; OAB/SP-259062); PED 2026/001011 - RTE: LEANDRO MORAES DE OLIVEIRA X RDO(A): DANIEL FLORIANO NUNES CASTRO (CRECI/SP: 190971-F); PED 2026/001132 - RTE: ONOFRE DA SILVA VIEIRA X RDO(A): NOVA CAMPINAS IMOBILIARIA LTDA - ME (CRECI/SP: 040894J);

São Paulo-SP, 18 de setembro de 2026. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 19/2026/CREF3/SC

Dispõe sobre Convocação Concurso Público N° 001/2022/CREF3/SC.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e; CONSIDERANDO o edital de homologação do resultado final do Concurso Público CREF3/SC nº 001/2022 - para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CREF3/SC, publicado na íntegra pelo Instituto Quadrix, www.quadrix.org.br, responsável para operacionalização do Concurso nº 001/2022; CONSIDERANDO a deliberação em reunião da Diretoria do CREF3/SC, realizada em 20 de março de 2026, com fundamento no art. 57, XI do Regimento Interno da Autarquia. resolve: Art.1° Convocar a candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2022: Jeferson Soares Borges, para assumir o cargo 402-Agente de Orientação e Fiscalização. Art.2º O candidato convocado deve comparecer no Setor Administrativo do CREF3/SC, situado na Rua General Eurico Gaspar, 668, Bairro Estreito, Florianópolis/SC, em horário entre 9 e 17 horas. Art.3º O não comparecimento do candidato convocado no prazo de até 30 dias a contar da publicação deste Edital de convocação impedirá a formalização do ato de posse e implicará a renúncia da vaga. Art.4º - O candidato convocado tomará posse em data a ser definida pelo CREF3/SC. Art.5º - Este Edital de convocação entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis/SC, 18 de setembro de 2026. EMERSON ANTÔNIO BRANCHER

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026

CONTRATAÇÃO: 926089-95/2026

Processo nº 2422/2026. Objeto: Contratação de subscrição de 03 (três) licenças de solução Next Generation Firewall (NGFW) para os appliances WatchGuard M370 e T35/125, incluindo ativação, instalação, migração, suporte técnico especializado, atualizações, treinamento e manutenção evolutiva, pelo período de 12 (doze) meses, visando à proteção das comunicações institucionais do CREF4/SP, conforme as especificações estabelecidas no Anexo I do instrumento convocatório. O edital de licitação estará disponível para consulta a partir do dia 21/09/2026, no site do CREF4/SP através do endereço eletrônico: www.crefsp.gov.br e www.gov.br/compras. A sessão está agendada para o dia 06/10/2026, com início dos trabalhos às 09h30min, via sistema COMPRASNET, Código da UASG: 926089.

LUCAS RODRIGO DE AZEVEDO CRUZ Diretor do Departamento Estratégico

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

DISPENSA –Nº 2/CPC/COREN-AP/2026

O Presidente do Coren-AP, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOM O LO G A R o seguinte resultado: PROCESSO nº: 00199.0318/2025-COREN-AP - DISPENSA – Nº 02/CPC/COREN-AP/2026. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em planejamento, organização e execução de concurso público. Conforme edital e seus anexos; empresa ARREMATANTE: INSTITUTO QUADRIX CNPJ: 08412130/0001-43. O Valor Global de: O Instituto Quadrix assume o risco do contrato, independentemente do número de candidatos inscritos, e compromete-se a organizar e executar as atividades relativas aos serviços técnico-especializados descritos nesta proposta, recebendo para isso o valor integral referente à arrecadação das taxas de inscrição, que será suficiente para custear todos os procedimentos e etapas do Concurso Público.

Macapá-AP, 17 de setembro de 2026. DONATO FARIAS DA COSTA

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO

EDITAL DE CITAÇÃO

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, em cumprimento ao disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução Cofen nº 706/2022, e tendo em vista que o profissional abaixo indicado encontra-se em local incerto e não sabido, CITA o(a) Sr.(a) SILAS MARIANO DE JESUS, inscrito(a) no Coren-SP sob o n.º 904359-AE, nos autos do processo ético nº 400/2025, instaurado pelo Coren-SP mediante denúncia que versa sobre a prática das condutas previstas nos artigos 24, 25, 26, 28, 30, 44, 45, 61, 62, 63 e 81 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem para que apresente, por si ou por

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