DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Garruchos/RS, Gramado dos Loureiros/RS, Gramado Xavier/RS, Guabiju/RS, Herval/RS, Herveiras/RS, Ibarama/RS, Ijuí/RS, Inhacorá/RS, Ipê/RS, Ipiranga do Sul/RS, Iraí/RS, Itapuca/RS, Jaboticaba/RS, Jacuizinho/RS, Jaquirana/RS, Jóia/RS, Lagoa Bonita do Sul/RS, Lagoa Vermelha/RS, Lavras do Sul/RS, Liberato Salzano/RS, Manoel Viana/RS, Mato Castelhano/RS, Mato Queimado/RS, Minas do Leão/RS, Monte Alegre dos Campos/RS, Muitos Capões/RS, Muliterno/RS, Nicolau Vergueiro/RS, Nonoai/RS, Nova Candelária/RS, Nova Esperança do Sul/RS, Nova Ramada/RS, Novo Tiradentes/RS, Novo Xingu/RS, Palmitinho/RS, Panambi/RS, Passa Sete/RS, Passo Fundo/RS, Pejuçara/RS, Pinhal/RS, Pinhal da Serra/RS, Pinheirinho do Vale/RS, Pirapó/RS, Planalto/RS, Pontão/RS, Protásio Alves/RS, Quatro Irmãos/RS, Rio dos Índios/RS, Rodeio Bonito/RS, Rolador/RS, Rondinha/RS, Roque Gonzales/RS, Saldanha Marinho/RS, Santa Bárbara do Sul/RS, Santa Cecília do Sul/RS, Santa Margarida do Sul/RS, Santana da Boa Vista/RS, Santo Antônio das Missões/RS, São Francisco de Assis/RS, São Jorge/RS, São José dos Ausentes/RS, São Luiz Gonzaga/RS, São Miguel das Missões/RS, São Nicolau/RS, São Pedro das Missões/RS, São Pedro do Butiá/RS, São Valério do Sul/RS, Seberi/RS, Selbach/RS, Senador Salgado Filho/RS, Sertão/RS, Sete de Setembro/RS, Sinimbu/RS, Sobradinho/RS, Taquaruçu do Sul/RS, Tenente Portela/RS, Tio Hugo/RS, Três Palmeiras/RS, Trindade do Sul/RS, Turuçu/RS, Ubiretama/RS, Vacaria/RS, Vale do Sol/RS, Vicente Dutra/RS, Victor Graeff/RS, Vila Lângaro/RS, Vila Nova do Sul/RS, Vista Alegre/RS, Vista Gaúcha/RS, Vitória das Missões/RS, que será realizada no dia 15 de outubro de 2026, as 18h em primeira chamada, e, as 18h30min, em segunda chamada, com qualquer número de participantes, os quais somente poderão ingressar na assembleia desde que munidos de documento oficial de identidade e carteira de trabalho, ou documento equivalente, que comprove ser integrante da categoria, no seguinte endereço: Rua do comércio, 1383, Edifício Doring, subsolo, salão de eventos, centro, cidade de Tapejara/RS, CEP 99.950-000, para tratar da seguinte ordem do dia: a) Aprovação, ou não, da fundação do Sindicato dos Trabalhadores Celetistas em Cooperativas de Produção Agrícola, Agropecuária e Agroindustrial de Tapejara- RS com sede no município de Tapejara RS e base territorial nos municípios de Tapejara/RS, Ajuricaba/RS, Alpestre/RS, Ametista do Sul/RS, André da Rocha/RS, Araricá/RS, Augusto Pestana/RS, Água Santa/RS, Barão do Triunfo/RS, Barra do Guarita/RS, Boa Vista do Cadeado/RS, Boa Vista do Incra/RS, Bom Jesus/RS, Bossoroca/RS, Bozano/RS, Butiá/RS, Cacequi/RS, Chuí/RS, Candelária/RS, Caiçara/RS, Cambará do Sul/RS, Campestre da Serra/RS, Capão Bonito do Sul/RS, Capão do Cipó/RS, Caseiros/RS, Catuípe/RS, Cerro Grande/RS, Charrua/RS, Chiapetta/RS, Colorado/RS, Condor/RS, Coronel Barros/RS, Coronel Bicaco/RS, Cotiporã/RS, Coxilha/RS, Cristal do Sul/RS, Cruz Alta/RS, Cruzaltense/RS, Derrubadas/RS, Dezesseis de Novembro/RS, Dois Irmãos das Missões/RS, Encruzilhada do Sul/RS, EntreIjuís/RS, Ernestina/RS, Erval Seco/RS, Esperança do Sul/RS, Esmeralda/RS, Estrela Velha/RS, Eugênio de Castro/RS, Floriano Peixoto/RS, Fortaleza dos Valos/RS, Frederico Westphalen/RS, Garruchos/RS, Gramado dos Loureiros/RS, Gramado Xavier/RS, Guabiju/RS, Herval/RS, Herveiras/RS, Ibarama/RS, Ijuí/RS, Inhacorá/RS, Ipê/RS, Ipiranga do Sul/RS, Iraí/RS, Itapuca/RS, Jaboticaba/RS, Jacuizinho/RS, Jaquirana/RS, Jóia/RS, Lagoa Bonita do Sul/RS, Lagoa Vermelha/RS, Lavras do Sul/RS, Liberato Salzano/RS, Manoel Viana/RS, Mato Castelhano/RS, Mato Queimado/RS, Minas do Leão/RS, Monte Alegre dos Campos/RS, Muitos Capões/RS, Muliterno/RS, Nicolau Vergueiro/RS, Nonoai/RS, Nova Candelária/RS, Nova Esperança do Sul/RS, Nova Ramada/RS, Novo Tiradentes/RS, Novo Xingu/RS, Palmitinho/RS, Panambi/RS, Passa Sete/RS, Passo Fundo/RS, Pejuçara/RS, Pinhal/RS, Pinhal da Serra/RS, Pinheirinho do Vale/RS, Pirapó/RS, Planalto/RS, Pontão/RS, Protásio Alves/RS, Quatro Irmãos/RS, Rio dos Índios/RS, Rodeio Bonito/RS, Rolador/RS, Rondinha/RS, Roque Gonzales/RS, Saldanha Marinho/RS, Santa Bárbara do Sul/RS, Santa Cecília do Sul/RS, Santa Margarida do Sul/RS, Santana da Boa Vista/RS, Santo Antônio das Missões/RS, São Francisco de Assis/RS, São Jorge/RS, São José dos Ausentes/RS, São Luiz Gonzaga/RS, São Miguel das Missões/RS, São Nicolau/RS, São Pedro das Missões/RS, São Pedro do Butiá/RS, São Valério do Sul/RS, Seberi/RS, Selbach/RS, Senador Salgado Filho/RS, Sertão/RS, Sete de Setembro/RS, Sinimbu/RS, Sobradinho/RS, Taquaruçu do Sul/RS, Tenente Portela/RS, Tio Hugo/RS, Três Palmeiras/RS, Trindade do Sul/RS, Turuçu/RS, Ubiretama/RS, Vacaria/RS, Vale do Sol/RS, Vicente Dutra/RS, Victor Graeff/RS, Vila Lângaro/RS, Vila Nova do Sul/RS, Vista Alegre/RS, Vista Gaúcha/RS, Vitória das Missões/RS, que representará a categoria dos trabalhadores celetistas em cooperativas de Produção Agrícola, Agropecuária e Agroindustrial no âmbito dos citados municípios; b) Aprovada a fundação do Sindicato, discussão, leitura, apreciação, votação e aprovação, do Estatuto Social; c) Eleição e posse da Diretoria, Conselho Fiscal, Delegados, Representantes e respectivos suplentes; d) Exame da possibilidade de filiação do Sindicato à Entidade de Segundo Grau; e) Criação de disposições de representação transitória para garantia de manutenção da preservação dos interesses dos trabalhadores representados pelo sindicato a ser criado; f) Outros assuntos de interesse da categoria. A formação da mesa condutora dos trabalhos, os procedimentos referentes às discussões e deliberação da pauta serão decididos pelos presentes. Subscritor: Representante da Comissão de Fundação: Cleomar Junior Cecchin.

Tapejara/RS, 18 de setembro de 2026. CLEOMAR JUNIOR CECCHIN Representante da Comissão Pró-Fundação

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

COMPRASGOV Nº 105/2026 - PROCESSO 0000036/2026-SESACRE

Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de reagentes com o equipamento BD MAX, mediante licitação pública, na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, conforme justificativa e especificações constantes do Termo de Referência e seus anexos da Secretaria de Estado de Saúde no Estado do Acre - S ES AC R E .

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 18/09/2026 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver Alerta LICON- TCE/AC e os pedidos de Esclarecimentos e Impugnações pendentes de respostas pelo Órgão Contratante.

COMPRASGOV Nº 57/2026 - PROCESSO 0000021/2026-SEAGRI

Objeto: Aquisição de Retroescavadeiras, Caminhão Toco, Trator de Pneu 90 cv, Motocultivadores, Grade Aradora Pesada e Trator agrícola para Arado, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 18/09/2026 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver os pedidos de Esclarecimentos e Impugnações pendentes de respostas pelo Órgão Contratante.

Rio Branco - AC, 17 de setembro de 2026. ALINE LEONCINI SOUTO Pregoeira

COMPRASGOV Nº 99/2026 - PROCESSO 0000075/2026-SESACRE Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS/SUPLEMENTOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS A ATENDER OS PACIENTES ATIVOS DOS GRUPOS 1-B E G-2 destinados as unidades de saúde pertencentes à Rede Hospitalar, no âmbito da Secretária de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 18/09/2026 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver os pedidos de Esclarecimentos e Impugnações pendentes de respostas pelo Órgão Contratante.

Rio Branco - AC, 17 de setembro de 2026. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro

COMPRASGOV Nº 128/2026 - 0040.012238.00009/2026-51 - SANEACRE

Objeto: Aquisição de equipamentos elétricos e a combustão destinados ao suporte das atividades operacionais, segurança das equipes técnicas e adequada manutenção e intervenção em sistemas e estruturas sob responsabilidade do Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre - SANEACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 18/09/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 05/10/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

COMPRASGOV Nº 119/2026 - PROCESSOS DE COMPRA nº 0000028/2026-IEPTEC

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, destinados ao atendimento das necessidades das unidades da Rede IEPTEC, para suporte às atividades pedagógicas dos cursos de produção alimentícia/gastronomia, com entrega no município de Rio Branco.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 18/09/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 05/10/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Rio Branco - AC, 17 de setembro de 2026. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro

COMPRASGOV Nº 122/2026 - PROCESSOS DE COMPRA nº 0000077/2026-SESACRE Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS/SUPLEMENTOS SEMISSÓLIDOS E LÍQUIDOS destinados as unidades de saúde pertencentes a Rede Hospitalar, no âmbito da Secretária de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 18/09/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 05/10/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Rio Branco - AC, 17 de setembro de 2026. ALINE LEONCINI SOUTO Pregoeira

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados, que diante da não assinatura da Ata de Registro de Preços pela empresa inicialmente declarada vencedora para os Lotes I e III do objeto do Pregão Eletrônico Nº 11/2026, foi homologado em 14/09/2026, em favor da empresa FOX DISTRIBUIDOR LTDA, para o Lote I, no valor de R$ 11.990.000,00 (onze milhões e novecentos e noventa mil reais) e para o Lote II, em favor da empresa B&F NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 11.083.000,00 (onze milhões e oitenta e três mil reais).

Salvador, 14 de setembro de 2026 JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO Diretor Presidente

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BA H I A

COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO

Abertura: 01/12/2026, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE MACRODRENAGEM PLUVIAL NA ÁREA URBANA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, NO ESTADO DA BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 22/09/2026.

Salvador - BA, 16 de setembro de 2026. MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER Presidente da Comissão Permanente de Licitação

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