DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO

O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Alto Médio São Francisco - CIS A M S F, torna público que realizara Processo: 013/2026 - Pregão Eletrônico SRP: 003/2026. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos permanentes destinados à estruturação e ao desenvolvimento das ações e programas de saúde executados pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Alto Médio São Francisco - CISAMSF, contemplando materiais e equipamentos destinados ao Programa FarmaCIS e equipamentos de informática e apoio audiovisual destinados ao Programa Vacimóvel, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. Data: 05/10/2026 às 09:15 no Portal de Compras Públicas. Informações: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; [email protected] ou (38) 3220-9813.

ANTÔNIO LUIZ ALVES DE FREITAS Secretário Executivo

CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU

EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 2026.08.10.01 - OBJETO: Aquisição de equipamentos mobiliários. CONTRATANTE: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu. CONTRATOS: TC Nº 2026.09.14.01 - EXPERT SERVICOS, COMERCIO DE MOVEIS E LICITACOES LTDA - R$ 13.000,00 - CEO, TC Nº 2026.09.14.02 - LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - R$ 4.900,00 - POLICLINICA, TC Nº 2026.09.14.03 - J. M. V. SANTANA COMERCIAL - R$ 3.483,00 - POLICLINICA, TC Nº 2026.09.14.04 - T PINHEIRO PAIVA LTDA - R$ 10.177,00 - CEO E TC Nº 2026.09.14.05 - NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS - R$ 17.500,00 - CEO. DOTAÇÕES: 10 302 0037 2.002 - POLICLINICA E 10 302 0037 2.003 - CEO, no ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00 Equipamentos Permanentes. VIGÊNCIA: até 31/12/26. ASSINATURAS: 14/09/2026. Valeria Franco de Sousa - Secretária Executiva.

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 2026.08.10.01

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº - 2026.08.10.01 - OBJETO: Aquisição de equipamentos mobiliários. ORGÃO GERENCIADOR: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu - DETENTORES DAS ATAS: ARP Nº 202609030001 - K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, R$ R$ 2.596,00, ARP Nº 202609030002 - GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, R$ 22.240,00, ARP Nº 202609030003 - EXPERT SERVICOS, COMERCIO DE MOVEIS E LICITACOES LTDA - R$ 130.000,00, ARP Nº 202609030004 - FG COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 18.902,20, ARP Nº 202609030005 - LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - R$ 9.800,00, ARP Nº 202609030006 - J. M. V. SANTANA COMERCIAL - R$ 39.288,00, ARP Nº 202609030007 - T PINHEIRO PAIVA LTDA - R$ 48.849,60, ARP Nº 202609030008 - MART CELL EQUIP DE TELEFONIA LTDA - ME - R$ 15.741,00, ARP Nº 202609030009 - GENIAL ATACADO E VAREJO LTDA - R$ 127.200,00, ARP Nº 202609030010 - NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS - R$ 121.165,00. VIGÊNCIA: 12 Meses. ASSINATURAS: 03/09/2026. Valeria Franco de Sousa - Secretária Executiva.

CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO AUTÁRQUICO BRASIL CENTRAL

O Consórcio Interfederativo Autárquico Brasil Central (CIABC/GO), por intermédio de seu Presidente, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, AVISA aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 023/2026, Objeto da Licitação e o Registro de preços para futura e eventual contratação de materiais permanentes - mobiliários, assentos, divisórias, sofás, cortinas e complementos de ambientes, incluindo fornecimento, entrega, montagem, instalação quando aplicável, garantia e assistência técnica, para atendimento das demandas dos municípios vinculados ao CIABC/GO. Tipo: MENOR PREÇO, com abertura prevista para o dia 25 de setembro de 2026, às 13h00min, FICA ADIADO para o dia 01/10/2026, as 13:00hs. O adiamento se dará devido ajustes no edital de Licitação. Retire e Acompanhe o edital no site: https://bbmnet.com.br/www.novobbmnet.com.br. Fone: (62) 3218-6815, Email: [email protected] .

CLAYTON PEREIRA DE MELO Presidente do Consórcio

SHEARWATER GEOSERVICES DO BRASIL LTDA

SHEARWATER GEOSERVICES DO BRASIL LTDA CNPJ 34.285.688/0001-15

Torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, Licença de Pesquisa Sísmica LPS nº 175/2026, para Pesquisa Sísmica Marítima 3D na Bacia da Foz do Amazonas - Foz do Amazonas 3D, Processo nº 02001.021956/2022-84, com validade até 02/09/2029.

FABIO MARQUES Administrador

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO GRANDE

Intenção de Registro de Preços nº IRP 045/2026. O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Grande - CIMARG, inscrito no CNPJ sob o nº 21.270.505/0001-46 ,com sede na Rua Sebastiao Barnabé Passos Junior, nº 70, Residencial Alphaville, CEP: 37.203-676, nesta cidade de Lavras/MG, com fundamento no Art. 86 da Lei Federal n.º 14.133/2021, vem a público convidar órgãos interessados a participar de Processo Licitatório com o procedimento auxiliar Sistema de Registro de Preços (SRP), Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Lote, futura e eventual contratação de solução integrada de tecnologia da informação, abrangendo os serviços de implantação, customização, licenciamento de uso, suporte técnico e manutenção de plataforma digital voltada à gestão pública municipal, conforme especificações e condições estabelecidas, destinados ao atendimento das demandas dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Grande - CIMARG. O prazo limite para envio da manifestação será de 8 (oito) dias úteis a contar da data da publicação. Por fim, quaisquer eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas pelo e- mail: [email protected]. Certos de vosso interesse na promoção da melhoria contínua do desenvolvimento regional nos colocamos à disposição.

Lavras - MG, 18 de setembro de 2026. ARNALDO MESSIAS MESQUITA Secretário Executivo

Intenção de Registro de Preços - IRP 046/2026. O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Grande - CIMARG, inscrito no CNPJ sob o nº 21.270.505/0001-46, com sede na Rua Sebastiao Barnabé Passos Junior, nº 70, Residencial Alphaville, CEP: 37.203-676, nesta cidade de Lavras/MG, com fundamento no Art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, vem a público convidar órgãos interessados a participar de Processo Licitatório com o procedimento auxiliar Sistema de Registro de Preços (SRP), Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Lote, futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva das áreas públicas dos municípios consorciados do Consorcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Grande - CIMARG. O prazo limite para envio da manifestação será de 8 (oito) dias úteis a contar da data da publicação. Por fim, quaisquer eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas pelo e- mail: [email protected]. Certos de vosso interesse na promoção da melhoria contínua do desenvolvimento Regional nos colocamos à disposição.

Intenção de Registro de Preços - IRP Nº 047/2026. O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Grande - CIMARG, inscrito no CNPJ sob o nº 21.270.505/0001-46, com sede na Rua Sebastiao Barnabé Passos Junior, nº 70, Residencial Alphaville - CEP: 37.203-676, nesta cidade de Lavras/MG, com fundamento no Art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, vem a público convidar órgãos interessados a participar de Processo Licitatório com o procedimento auxiliar Sistema de Registro de Preços (SRP), Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Lote, futura e eventual Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte coletivo de passageiros, mediante disponibilização de ônibus com motorista, destinados ao atendimento das demandas de mobilidade e transporte público, no âmbito do programa de transporte coletivo gratuito (Tarifa Zero), dos Municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Grande - CIMARG. O prazo limite para envio da manifestação será de 8 (oito) dias úteis a contar da data da publicação. Por fim, quaisquer eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas pelo e-mail: [email protected]. Certos de vosso interesse na promoção da melhoria contínua do desenvolvimento regional nos colocamos à disposição.

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES CELETISTAS EM COOPERATIVAS AGRÍCOLAS, AGROPECUÁRIAS E AGROINDUSTRIAIS DE TAPEJARA

A Comissão Pró-Fundação, pelo Presente Edital, Convoca os Trabalhadores Celetistas em Cooperativas de Produção Agrícola, Agropecuaria e Agroindustrial para Participarem da Assembleia de Fundação do "Sindicato dos Trabalhadores Celetistas em Cooperativas de Produção Agricola Agropecuaria e Agroindustrial Em Tapejara - RS" A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Celetistas em Cooperativas de Produção Agrícola, Agropecuária e Agroindustrial de Tapejara - RS, neste ato representada pelo representante da Comissão, Sr. Cleomar Junior Cecchin, pelo presente edital, convoca toda categoria dos trabalhadores celetistas em cooperativas, agrícolas, agropecuárias e agroindustriais de bebidas, sucos e concentrados e água mineral; de vinho, mosto de uva, vinagres e bebidas derivadas da uva e do vinho; de balas, chocolates e mandolates; de beneficiamento de fumo, fábricas de cigarros e charutos; de leite e seus derivados; de laticínios e seus derivados; de beneficiamento de frutas e legumes; de refinação e moagem de sal; de óleos vegetais, soja, arroz, canola, girassol, milho; de milho, mandioca e moinhos; de rações de todos os tipos; de engenho de arroz e seus beneficiamentos; de panificações, confeitaria, biscoitos e massas alimentícias; de trigo, centeio; de farinhas industriais; de torrefação e moagem de café; de beneficiamento de erva mate; de pesca e seus derivados; de carnes - suínos, bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos, e seus derivados; de aves e seus derivados; dos subprodutos do abate; de aviários, criação de aves, de produção de ovos e matrizes; de temperos, condimentos, corantes e conservantes alimentares; de extratos alimentícios; de mel; de adoçantes; de doces e conservas alimentícias; de sorvetes, gelos; de pós colheita de grãos; de beneficiamento e de tratamento de sementes, de recebimento, secagem e armazenagem de grãos em geral; de armazéns gerais; de terminais graneleiros; de beneficiamentos de chás; de matéria prima para a industrialização de alimentos; de trabalhadores celetistas que exerçam atividades de movimentação, carga, descarga, armazenagem, recebimento, expedição, separação, conferência e transporte interno de mercadorias e produtos em geral nas cooperativas abrangidas pela base territorial dos município de Tapejara/RS, Ajuricaba/RS, Alpestre/RS, Ametista do Sul/RS, André da Rocha/RS, Araricá/RS, Augusto Pestana/RS, Água Santa/RS, Barão do Triunfo/RS, Barra do Guarita/RS, Boa Vista do Cadeado/RS, Boa Vista do Incra/RS, Bom Jesus/RS, Bossoroca/RS, Bozano/RS, Butiá/RS, Cacequi/RS, Chuí/RS, Candelária/RS, Caiçara/RS, Cambará do Sul/RS, Campestre da Serra/RS, Capão Bonito do Sul/RS, Capão do Cipó/RS, Caseiros/RS, Catuípe/RS, Cerro Grande/RS, Charrua/RS, Chiapetta/RS, Colorado/RS, Condor/RS, Coronel Barros/RS, Coronel Bicaco/RS, Cotiporã/RS, Coxilha/RS, Cristal do Sul/RS, Cruz Alta/RS, Cruzaltense/RS, Derrubadas/RS, Dezesseis de Novembro/RS, Dois Irmãos das Missões/RS, Encruzilhada do Sul/RS, Entre-Ijuís/RS, Ernestina/RS, Erval Seco/RS, Esperança do Sul/RS, Esmeralda/RS, Estrela Velha/RS, Eugênio de Castro/RS, Floriano Peixoto/RS, Fortaleza dos Valos/RS, Frederico Westphalen/RS, Garruchos/RS, Gramado dos Loureiros/RS, Gramado Xavier/RS, Guabiju/RS, Herval/RS, Herveiras/RS, Ibarama/RS, Ijuí/RS, Inhacorá/RS, Ipê/RS, Ipiranga do Sul/RS, Iraí/RS, Itapuca/RS, Jaboticaba/RS, Jacuizinho/RS, Jaquirana/RS, Jóia/RS, Lagoa Bonita do Sul/RS, Lagoa Vermelha/RS, Lavras do Sul/RS, Liberato Salzano/RS, Manoel Viana/RS, Mato Castelhano/RS, Mato Queimado/RS, Minas do Leão/RS, Monte Alegre dos Campos/RS, Muitos Capões/RS, Muliterno/RS, Nicolau Vergueiro/RS, Nonoai/RS, Nova Candelária/RS, Nova Esperança do Sul/RS, Nova Ramada/RS, Novo Tiradentes/RS, Novo Xingu/RS, Palmitinho/RS, Panambi/RS, Passa Sete/RS, Passo Fundo/RS, Pejuçara/RS, Pinhal/RS, Pinhal da Serra/RS, Pinheirinho do Vale/RS, Pirapó/RS, Planalto/RS, Pontão/RS, Protásio Alves/RS, Quatro Irmãos/RS, Rio dos Índios/RS, Rodeio Bonito/RS, Rolador/RS, Rondinha/RS, Roque Gonzales/RS, Saldanha Marinho/RS, Santa Bárbara do Sul/RS, Santa Cecília do Sul/RS, Santa Margarida do Sul/RS, Santana da Boa Vista/RS, Santo Antônio das Missões/RS, São Francisco de Assis/RS, São Jorge/RS, São José dos Ausentes/RS, São Luiz Gonzaga/RS, São Miguel das Missões/RS, São Nicolau/RS, São Pedro das Missões/RS, São Pedro do Butiá/RS, São Valério do Sul/RS, Seberi/RS, Selbach/RS, Senador Salgado Filho/RS, Sertão/RS, Sete de Setembro/RS, Sinimbu/RS, Sobradinho/RS, Taquaruçu do Sul/RS, Tenente Portela/RS, Tio Hugo/RS, Três Palmeiras/RS, Trindade do Sul/RS, Turuçu/RS, Ubiretama/RS, Vacaria/RS, Vale do Sol/RS, Vicente Dutra/RS, Victor Graeff/RS, Vila Lângaro/RS, Vila Nova do Sul/RS, Vista Alegre/RS, Vista Gaúcha/RS, Vitória das Missões/RS, a participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Celetistas em Cooperativas de Produção Agrícola, Agropecuária e Agroindustrial de Tapejara- RS, que terá como sede o município de Tapejara- RS e base territorial os municípios de Tapejara/RS, Ajuricaba/RS, Alpestre/RS, Ametista do Sul/RS, André da Rocha/RS, Araricá/RS, Augusto Pestana/RS, Água Santa/RS, Barão do Triunfo/RS, Barra do Guarita/RS, Boa Vista do Cadeado/RS, Boa Vista do Incra/RS, Bom Jesus/RS, Bossoroca/RS, Bozano/RS, Butiá/RS, Cacequi/RS, Chuí/RS, Candelária/RS, Caiçara/RS, Cambará do Sul/RS, Campestre da Serra/RS, Capão Bonito do Sul/RS, Capão do Cipó/RS, Caseiros/RS, Catuípe/RS, Cerro Grande/RS, Charrua/RS, Chiapetta/RS, Colorado/RS, Condor/RS, Coronel Barros/RS, Coronel Bicaco/RS, Cotiporã/RS, Coxilha/RS, Cristal do Sul/RS, Cruz Alta/RS, Cruzaltense/RS, Derrubadas/RS, Dezesseis de Novembro/RS, Dois Irmãos das Missões/RS, Encruzilhada do Sul/RS, EntreIjuís/RS, Ernestina/RS, Erval Seco/RS, Esperança do Sul/RS, Esmeralda/RS, Estrela Velha/RS, Eugênio de Castro/RS, Floriano Peixoto/RS, Fortaleza dos Valos/RS, Frederico Westphalen/RS,

226

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092100226