DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

e às 18h30min em segunda e última convocação com qualquer número de presentes no seguinte endereço: Salão do Sindicato dos Metalúrgicos: Avenida São Bento, Nº 501, Bairro: Glória CEP 99.500-00, no Município de Carazinho, Estado do Rio Grande do Sul - RS, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Ratificação da Fundação do Sindicato; b) Retificação do Estatuto Social; c) Demais assuntos de interesse da categoria.

SOCIEDADE EDUCACIONAL DAS AMÉRICAS S.A.

CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS AMÉRICAS - SOCIEDADE EDUCACIONAL DAS AMÉRICAS S.A. - CNPJ 03.523.852/0001-51 - Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3.016 (três mil e dezesseis) diplomas nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro: DGRAF_REGSIS_L01 - Registro nº 52; EDDIGITAL_REGSIS - Registros nº 11391, 11398, 11401, 11403, 11418, 11428, 11435, 11437, 11444 a 11447, 11463, 11468, 11473, 11510, 11514, 11520, 11525, 11543 a 11549, 11550 a 11552, 11553, 11555, 11556, 11561, 11562, 11567, 11571 a 11575, 11576, 11579, 11581, 11592, 11605 a 11609, 11610, 11618, 11623, 11627, 11629, 11634, 11636, 11647, 11656, 11658 a 11659, 11681, 11705, 11710, 11712, 11719, 11726, 11730, 11738 a 11740, 11741, 11753, 11759 a 11766, 11767, 11772 a 11776, 11778, 11784, 11787, 11789, 11794, 11805, 11807, 11809 a 11814, 11815, 11831, 11836, 11839, 11842, 11845 a 11847, 11848 a 11853, 11859 a 11880, 11899, 11919, 11921, 11924, 11932 a 11987, 11988, 11990, 12017, 12033, 12049, 12051, 12057, 12063, 12070, 12078, 12086, 12100, 12102, 12105, 12106, 12108, 12115, 12122, 12136, 12139 a 12143, 12144, 12156, 12161, 12164, 12165, 12167, 12169, 12171, 12173, 12179, 12203, 12210, 12217, 12238, 12247, 12251, 12258, 12269, 12281, 12305, 12311, 12319, 12330, 12337, 12341, 12347, 12351, 12353 a 12355, 12371 a 12381, 12382, 12387, 12389, 12392, 12394, 12407, 12409, 12411, 12425, 12432, 12445, 12449, 12459, 12477, 12478, 12479, 12481, 12485, 12488, 12493 a 12501, 12502, 12505 a 12512, 12513, 12515, 12517, 12521 a 12522 a 12525, 12526, 12542, 12557, 12560 a 12564, 12565, 12568, 12570, 12576, 12578, 12581, 12587, 12590, 12598 a 12608, 12609, 12617 a 12630, 12631, 12641, 12650, 12654 a 12657, 12664 a 12666, 12672, 12673, 12675, 12677, 12682, 12687, 12688, 12691 a 12710, 12711, 12717, 12720 a 12732, 12733, 12741, 12751, 12759, 12766 a 12773, 12774, 12806, 12812, 12818, 12822, 12839 a 12842, 12845, 12849, 12854, 12857, 12862, 12868, 12872, 12874, 12892, 12895, 12897, 12906, 12915 a 12917, 12918, 12939, 12960 a 12962 a 12966, 12967 a 12992, 12993, 12997, 12999 a 13001, 13004, 13008, 13028 a 13038, 13039, 13041 a 13044, 13045, 13052, 13056, 13066, 13082 a 13086, 13087, 13091, 13098 a 13111, 13112, 13127 a 13131, 13134; PDDIGITAL_REGSIS - Registros nº 536, 7971, 7987, 7989, 8012, 8028, 8033, 8036, 8052, 8056 a 8058, 8059, 8064, 8076, 8078, 8121, 8125, 8170, 8181, 8189 a 8193, 8194, 8201, 8217, 8227, 8237, 8244, 8248 a 8280, 8281 a 8295, 8296, 8316, 8349, 8355, 8360, 8377, 8405, 8426, 8452, 8471, 8575, 8644 a 8647, 8648, 8651, 8661 a 8662, 8685, 8697, 8705, 8722, 8726, 8743, 8746, 8757, 8769, 8777, 8802, 8837, 8881, 8902; PMDDIGITAL_REGSIS - Registros nº 1158, 1171, 1177, 1187, 1189, 1202 a 1204, 1232, 1298, 1390, 1413, 8886; SEMDIGITAL_REGSIS - Registros nº 122, 143 a 144, 150, 154 a 155, 157, 160 atribuídos aos cursos: Bacharelado em Administração, Arquitetura e Urbanismo, Biomedicina, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Ciências da Computação, Ciência de Dados, Ciências Econômicas, Cinema e Audiovisual, Comunicação Social - Publicidade e Propaganda, Design, Design de Games, Direito, Educação Física, Enfermagem, Engenharia Biomédica, Engenharia Civil, Engenharia de Alimentos, Engenharia de Computação, Engenharia de Produção, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Engenharia Química, Farmácia, Fisioterapia, Jornalismo, Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição, Psicologia, Publicidade e Propaganda, Química, Relações Públicas, Segurança da Informação e Turismo. Licenciatura em Ciências Biológicas, Educação Física, História, Letras - Português e Inglês, Matemática e Pedagogia, Pedagogia para Licenciados. Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Automação Industrial, Banco de Dados, Comércio Exterior, Comunicação Institucional, Construção de Edifícios, Design de Interiores, Design de Moda, Design Gráfico, Design Gráfico e Digital, Empreendedorismo, Estética e Cosmética, Gestão Comercial, Gastronomia, Gestão Ambiental, Gestão da Produção Industrial, Gestão da Qualidade, Gestão da Tecnologia da Informação, Gestão de Recursos Humanos, Gestão de Tecnologia da Informação, Gestão de Turismo, Gestão Financeira, Gestão Hospitalar, Hotelaria, Logística, Marketing, Marketing Digital e Data Science, Negócios Imobiliários, Processos Gerenciais, Produção Audiovisual, Produção Publicitária, Radiologia, Redes de Computadores, Secretariado, Segurança Pública e Sistemas para Internet. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.vemprafam.com.br/diplomaantigo/.

SPDM ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - Rio de janeiro/RJ, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº2309/2026 sob a modalidade de Coleta de Preços de Melhor Oferta do Tipo Menor Preço Global, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a Contratação de Empresa especializada na Prestação de Software com equipamento para controle de acesso de Veículos de Transporte, para atender as necessidades do Hospital Municipal Pedro II, localizado no Município do Rio de Janeiro, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 25 de setembro de 2026 até às 14h, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do tel: (21) 3365-9116, bem como endereços eletrônicos: [email protected] e [email protected]

Rio de Janeiro/RJ, 18 de setembro de 2026. MAURO RÉGIS Coordenador de Contratos

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - Rio de janeiro/RJ, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº2430/2026 sob a modalidade de Coleta de Preços de Melhor Oferta do Tipo Menor Preço Global, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a Contratação de Empresa especializada na Prestação de Locação de Lavadora Termodesinfectadora, para atender as necessidades do Hospital Municipal Pedro II, localizado no Município do Rio de Janeiro, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 25 de setembro de 2026 até às 14h, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do tel: (21) 3365-9116, bem como endereços eletrônicos: [email protected] e [email protected].

Rio de Janeiro/RJ, 18 de setembro de 2026. MAURO RÉGIS

Coordenador de Contratos

UNIÃO PARANAENSE DE ENSINO E CULTURA - UNIPEC

Santa Cruz Centro Universitário

Mantenedora: União Paranaense de Ensino e Cultura-UNIPEC CNPJ: 76.753.086/0001-95

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 155 [cento e cinquenta e cinco] diplomas de 15/07/2026 a 06/08/2026 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1 - Registro nº 372; Livro 2 - Registros nº 2270; nº 2274; nº 2282; nº 2284 a nº 2361; nº 2363 a nº 2398; Livro 3 - Registros nº 850; nº 852 a nº 855; nº 857 a nº 888. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://santacruz.br/diplomas-e-formaturas/.

Curitiba/PR, 28 de agosto de 2026. DENNYS ROBSON GIRARDI Reitor

UNIJUAZEIRO

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JUAZEIRO DO NORTE COLEGIO CULTURAL MODULO LTDA CNPJ: 12.484.705/0001-00

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 30 (TRINTA) diplomas no período de 05/08/2026 a 18/08/2026 nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 1 - registro 475319 a 478563]; [livro 2 - 475321 a 478683]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unijuazeiro.edu.br/

Juazeiro do Norte/CE, 21 de agosto de 2026. MILANA DRUMOND RAMOS SANTANA Reitora

VSTP EDUCAÇÃO S.A

O FIAP - Centro Universitário, mantido pela VSTP Educação S.A. sob CNPJ nº 11.319.526/0001-55 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 32 [trinta e dois] diplomas no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 110, registros 12499; 12505; 12507; 12509 a 12510; 12517 a 12518][Livro 111, registros 12501 a 12502][Livro 112, registro 12520][Livro 113, registro 12511][Livro 114, registros 12498; 12500; 12512][Livro 117, registros 12489 a 12493; 12503 a 12504; 12508; 12515][Livro 123, registro 12519][Livro 124, registro 12513][Livro 128, registro 12506][Livro 130, registros 12494 a 12496][Livro 131, registros 12497; 12514]**[Livro 132, registro 12516]. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.fiap.com.br/graduacao/consulta-publica-de-diplomas.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE

O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS torna pública a Ata-SRP nº 049/2026, do P.A. nº 030/2026 - P.E. SRP nº 015/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de brinquedos, playground e mobiliário infantil, em atendimento às demandas dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresa vencedora: Brink Mobil Equipamentos Educacionais Ltda.; valor global da Ata: R$ 147.180.236,00; vigência: 12 (doze) meses. Montes Claros/MG, 08/09/2026. Adaildo Rocha Moreira. Presidente do CIMAMS.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO LAGO DE FURNAS

O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas - CIMLAGO, torna pública a Intenção de Registro de Preços - IRP nº 024/2026, visando à futura e eventual aquisição de itens destinados à estruturação e identificação de docentes e discentes da rede municipal de ensino, em atendimento aos municípios consorciados e órgãos participantes. Os órgãos ou entidades da Administração Pública interessados, poderão manifestar interesse em participar do futuro Sistema de Registro de Preços, na condição de participantes, no prazo de 08 (oito) dias úteis. Mais informações estão disponíveis na aba "Editais" do site: www.cimlago.org.br.

Alfenas/MG, 16 de setembro de 2026. FÁBIO MARQUES FLORÊNCIO Presidente

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS

Comunicado: A título de intenção de registro de preços, art. 86, L. 14.133/21, comunica aos municípios consorciados e demais interessados que efetuará licitação para os seguintes objetos: Registro de preços para futura e eventual aquisição de módulos construtivos, destinados ao atendimento das necessidades dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Rio das Velhas - CIMEV. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento, implantação e integração de soluções tecnológicas, destinadas ao atendimento das necessidades dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Rio das Velhas - CIMEV. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o operação, monitoramento e manutenção de soluções baseadas em telecomunicações, destinadas ao atendimento das necessidades dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Rio das Velhas - CIMEV. Aguarda manifestação 08(oito) dias úteis. Manifestações pelo e-mail: [email protected].

EVALDO PAULO DOS REIS Presidente do Consórcio

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092100225