DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

A Faculdade de Tecnologia SENAI Félix Guisard, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, sob o CNPJ 03.774.819.0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 40 (quarenta) diplomas no dia 02/09/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 3, registro de n.º 301.00000251 a 301.00000290. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.sp.senai.br/consulta-diplomas-registrados.

SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS

O Sesc em Minas comunica que promoverá o Pregão Eletrônico N° 000056/2026, que constitui objeto da presente licitação o Contratação de serviços de Tecnologia da Informação, para execução de serviços técnicos especializados de desenvolvimento, manutenção, sustentação evolutiva, integração, treinamento, implantação de soluções digitais e documentação de sistemas de informação, bem como o desenvolvimento de portais, sítios da internet, aplicativos para dispositivos móveis e a especificação e automação de processos de negócio na modalidade Fábrica de Software, com a adoção de práticas DevOps. O prazo para entrega da proposta é até as 09 horas do dia 01/10/2026. O edital ficará disponível no site www.sescmg.com.br ou compras.gov.br - 926483 - 23/2026.

DANIELA CRISTINA ALVES DE FARIA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA

PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA PELO PROCEDIMENTO REMOTO N° 72/2026 a) Objeto: O objeto do chamamento, com disputa aberta, é Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de solução de Gerenciamento de Acessos Privilegiados (Privileged Access Management - PAM), nas condições e especificações descritas no Chamamento Público e seus anexos. b) Data da reunião pública: 29/09/2026 às 09H. c) Local: https://compras.sistemaindustria.com.br/ d) Chamamento disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-8968.

Brasília - DF, 18 de setembro de 2026. A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO E ALIENAÇÃO

PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA PELO PROCEDIMENTO REMOTO N° 74/2026

a) Objeto: O objeto do chamamento, com disputa aberta, é Contratação de empresa especializada em desenvolvimento, manutenção, sustentação tecnológica e suporte técnico de sistemas corporativos do SESI, incluindo manutenção corretiva e evolutiva, desenvolvimento de funcionalidades, integrações e suporte aos usuários, nas condições e especificações descritas no Chamamento Público e seus anexos. b) Data da reunião pública: 28/09/2026 às 10H. c) Local: https://compras.sistemaindustria.com.br/ d) Chamamento disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-8968.

Brasília - DF, 18 de setembro de 2026. A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO E ALIENAÇÃO

PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA PELO PROCEDIMENTO REMOTO N° 75/2026 a) Objeto: O objeto do chamamento, com disputa aberta, é Contratação de empresa especializada no fornecimento de papéis, contratação no formato registro de preços., nas condições e especificações descritas no Chamamento Público e seus anexos. b) Data da reunião pública: 29/09/2026 às 09H. c) Local: https://compras.sistemaindustria.com.br/ d) Chamamento disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-8968.

Brasília - DF, 18 de setembro de 2026. A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO E ALIENAÇÃO

SINDICATO DOS AGENTES DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ

O Presidente do Sindicato dos Agentes de Regulação e Fiscalização do Município de Cuiabá - SINDARF/MT, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 02.003.438/0001-59, com sede na Av. Alenquer, s/nº, esquina com Av. "B", Bairro Morada da Serra, CEP 78.055-010, Cuiabá - MT, no uso de suas atribuições estatutárias e legais, CONVOCA toda a categoria (conforme Lei Complementar nº 459, de 16 de janeiro de 2019), para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 20 de outubro de 2026, na sede do Sindicato, às 8 horas em primeira convocação e às 8h30min em segunda convocação, com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I - Ratificação da fundação do SINDARF; II - Retificação e Ratificação do Estatuto Social; III - Retificação e Ratificação da eleição e posse da Diretoria e Conselho Fiscal; e IV - Assuntos gerais.

Cuiabá - MT, 15 de setembro de 2026. ROGÉRIO EVANGELISTA TAQUES Presidente

SINDICATO PATRONAL DAS COOPERATIVAS ODONTOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

contas referente ao exercício de 2025. 2) Alteração do Estatuto para constar novo endereço Rua Silvia, 110 - 10º Andar - Bela Vista - São Paulo - SP CEP: 01331-010. 3) Eleição e posse aos cargos da Diretoria e Conselho Fiscal, para um mandato de 3 (três) anos, de 28/10/2026 a 27/10/2029. (i) As chapas e candidatos interessados em concorrer para os referidos cargos deverão observar os prazos estabelecidos no Estatuto Social do SINCODONTO, em seu Capítulo VI - Das Eleições (artigos 31 a 41), ficando designado que: a) as eleições se realizarão na data e local acima indicados; (ii) o registro das chapas será realizado via e-mail: [email protected], em até 10 (dez) dias antes da realização das eleições; (iii) O prazo para impugnação de chapas é de até 5 (cinco) dias antes da assembleia geral de eleições. 4) Assuntos gerais sem caráter deliberativo.

São Paulo, 18 de setembro de 2026. LUIZ EDUARDO ZACCHARIAS Presidente

O SINDICATO PATRONAL DAS COOPERATIVAS ODONTOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SINCODONTO, inscrito no CNPJ nº 13.698.738/0001-16, com sede social na Rua Dr. Albuquerque Lins nº 635, Loja - Edifício Mantovani Tower - Santa Cecília - São Paulo/SP, CEP 01230-001, neste ato representado pelo seu Presidente, Dr. Luiz Eduardo Zaccharias, com domicílio profissional no endereço supracitado, atendendo as disposições do seu Estatuto Social CONVOCA todos os integrantes da categoria profissional/econômica das Cooperativas Odontológicas do Estado de São Paulo - SINCODONTO, associados ao sindicato, atuantes na base territorial de São Paulo, para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária. A assembleia realizar-se-á no dia 13 de outubro de 2026, que será realizada de modo virtual, mediante a ferramenta TEAMS, às 10h30 (dez horas e trinta minutos), em primeira convocação, com a maioria absoluta das associadas ou às 11h30 (onze horas e trinta minutos), em segunda convocação, com qualquer número de representantes, para deliberarem sobre a seguinte, ORDEM DO DIA: 1 Leitura, discussão e aprovação da Pauta de Reivindicações da categoria referente à Campanha Salarial 2026-2027; 2 Autorização para a Diretoria do Sindicato iniciar o processo de negociação coletiva com o sindicato laboral correspondente, assinar a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) ou, em caso de impasse, suscitar Dissídio Coletivo de Trabalho; 3 Outros assuntos de interesse da categoria correlacionados à Convenção.

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE BRASÍLIA

O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário de Brasília - Sticombe-Brasília, inscrito no CNPJ nº 00.033.357/0001-76, por seu Presidente Sr. Raimundo Salvador da Costa Braz, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, deixa público e convoca todos os associados em condições de votar, integrantes da categoria Profissional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário, na sua base territorial em todo o Distrito Federal, e, em Goiás nos Municípios de Águas Lindas de Goiás, Cidade Ocidental, Corumbá de Goiás, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás, a comparecerem na Assembleia Geral Ordinária, que se realizará no dia 27 de setembro de 2026, às 8h30min em primeira convocação, com 50% mais um dos sócios, e, em não havendo quórum, em segunda e última convocação, às 9h, com qualquer número de sócios presentes, no auditório da sede da Entidade no SCRN 706/707, Bloco B, Entrada 12 - Asa Norte - Brasília-DF, para deliberação sobre a seguinte Ordem do Dia: A) Leitura, Discussão e Votação para aprovação da prestação de contas do balanço patrimonial e financeiro do exercício de 2025, instruídos com o parecer do Conselho Fiscal; B) Apresentação do relatório de ocorrências de 2025; C) Leitura, Discussão e Votação da Previsão Orçamentária para o exercício 2027, instruídos com o parecer do Conselho Fiscal; e D) Assuntos Gerais de Interesse dos Sócios em condições de votar.

Brasília, 18 de setembro de 2026. RAIMUNDO SALVADOR DA COSTA BRAZ Presidente

SINDICATO DOS ARRUMADORES DE CABEDELO

S.A.C. SINDICATO DOS ARRUMADORES DE CABEDELO, denominação constante do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais - CNES/MTE, inscrito no CNPJ sob o nº 09.560.681/0001-17, cuja razão social e denominação constante do Estatuto Social vigente é SINDICATO DOS ARRUMADORES, DE PORTUÁRIOS DE CAPATAZIA E DE AMARRADORES DE NAVIOS NOS PORTOS DO ESTADO DA PARAÍBA, por seu Presidente Josivan Soares Bezerra, no uso das atribuições estatutárias, CONVOCA os membros da categoria profissional atualmente representada, qual seja: arrumadores do plano da CNTC, bem como os integrantes da categoria profissional objeto da pretendida alteração de representação, qual seja: categoria profissional dos trabalhadores portuários em capatazia, reconhecida pela Lei nº 8.630/1993 e considerada categoria diferenciada pela Lei nº 12.815/2013, na base territorial do Estado da Paraíba, a comparecerem à Assembleia Geral de Alteração Estatutária, a ser realizada no dia 21 de Outubro de 2026, às 08:00 horas, em primeira convocação, e às 08:30 horas, em segunda e última convocação, na sede da Entidade sito a Rua Presidente João Pessoa nº 77, centro Cabedelo/PB, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Alteração do Estatuto Social, com vistas à adequação da descrição da categoria profissional representada pela entidade, em conformidade com a legislação vigente e com as atividades efetivamente abrangidas pela representação sindical, bem como à extensão de sua base territorial para o Estado da Paraíba; II -Alteração da denominação/razão social da entidade sindical para adoção de nova denominação compatível com a representação resultante da alteração estatutária; III - Aprovar a consolidação do texto do Estatuto Social com as alterações aprovadas pela Assembleia.

Cabedelo/PB, 17 de setembro de 2026. JOSIVAN SOARES BEZERRA Presidente

SINDICATO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE CARAZINHO

O SINDICATO PATRONAL DAS COOPERATIVAS ODONTOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SINCODONTO, inscrito no CNPJ nº 13.698.738/0001-16, com sede social na Rua Dr. Albuquerque Lins nº 635, Loja - Edifício Mantovani Tower - Santa Cecília - São Paulo/SP, CEP 01230-001, neste ato representado pelo seu Presidente, Dr. Luiz Eduardo Zaccharias, com domicílio profissional no endereço supracitado, atendendo as disposições do seu Estatuto Social convoca todas as cooperativas odontológicas filiadas ao SINCODONTO a participar da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada em 13 de outubro de 2026, que será realizada de modo virtual, mediante a ferramenta TEAMS, às 10h00 (dez horas), em primeira convocação, com a maioria absoluta das associadas, ou às 11h00 (onze horas), em segunda convocação, com qualquer número de representantes, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Prestação de

O APROCAR - SINDICATO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE CARAZINHO, inscrito no CNPJ sob o nº 87.450.102/0001-97, na pessoa de sua Presidente e subscritora a Senhora LISEARA DOMETILIA GUIMARÃES, no uso de suas atribuições legais e estatutárias vem através deste convocar TODA categoria profissional dos professores municipais do município de Carazinho - RS, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação do Sindicato a ser realizada no dia 15 de outubro de 2026 às 18h00min em primeira convocação

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