DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Processo nº 408242026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: WATERS TECNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTO SDT Q600. Valor: R$ R$ 11.267,61 (ONZE MIL E DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 17 de setembro de 2026.

Processo nº 417752026. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 32.449.952/0001-83 - VERDER SCIENTIFIC COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: PEÇAS ACESSÓRIAS PARA EQUIPAMENTO. Valor: R$ 91.087,00 (noventa e um mil e oitenta e sete reais), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por inexigibilidade de licitação. Autorização. Júlio César Bezerra Cavalcante. Ratificação: Andre Privat de Lira - Diretor de materiais. Natal/RN, 17 de setembro de 2026.

Processo nº 418022026. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 48.817.398/0001-80 - PERKINELMER DO BRASIL ANALITICA LTDA. Objeto: ESPECTRÔMETRO DE INFRAVERMELHO. Valor: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por inexigibilidade de licitação. Autorização. Júlio César Bezerra Cavalcante. Ratificação: Andre Privat de Lira - Diretor de materiais. Natal/RN, 17 de setembro de 2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA

PROCESSO LICITATÓRIO N. 07/2026 EDITAL DE CONCORRÊNCIA N. 32/FUNOESC/2026

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - FUNOESC, entidade educacional, criada pela Lei Municipal n. 545/68 e estruturada de direito privado, sem fins lucrativos, mantenedora da UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA (UNOESC), qualificada como Instituição Comunitária de Educação Superior (ICES), nos termos da Lei n. 12.881/13 e Portaria N. 634, de 30 de outubro de 2014, inscrita no CNPJ sob o n. 84.592.369/0001-20, com sede na Rua Getúlio Vargas, n. 2125, Bairro Flor da Serra, Joaçaba (SC), CEP 89.600-000, por sua procuradora abaixo assinado, no uso de suas atribuições, na forma do Regulamento de Contratações de Compras, Serviços, Obras, Alienações e Locações da Funoesc, e conforme a ata de julgamento das propostas lavradas pela Comissão de Licitação, nomeada pela Portaria n. 04/FUNOESC/2026, e diante do cumprimento da regularização documental, resolve:

HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de concorrência, com regime de execução de empreitada por preço unitário, cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO AMBULATÓRIO UNIVERSITÁRIO (AMU), COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME ANEXO I DESTE EDITAL E DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE N. 953157/2023/MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA , CNPJ nº 39.534.812/0001-52, pela proposta mais vantajosa para a instituição nos termos editalíssimos de R$ 543.579,77 (quinhentos e quarenta e três mil quinhentos e setenta e nove reais e setenta e sete centavos), pagos de acordo com o item 13 do Edital de Concorrência n°32/FUNOESC/2025, com prazo de execução conforme item 11 do edital. Publique-se e encaminhe-se o contrato nos termos do item 11 e 12 do Edital de Concorrência nº 32/FUNOESC/2026.

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE TAQUARITINGA

Mantenedora: Fundação Educacional de Taquaritinga - FETAQ, CNPJ 02.634.667/0001-71, Mantida: Instituto Taquaritinguense de Ensino Superior "Dr. Aristides de Carvalho Schlobach" - ITES, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 02 (dois) diplomas no período de 14/08/2026 a 24/08/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 2-PSI, registro 364; livro 2-ADM, registro 651. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ites.com.br.

LIBERTAS - FACULDADES INTEGRADAS

Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC N 1095, de 25 de outubro de 2018, a Libertas - Faculdades Integradas, instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (um) diploma do curso de Administração, com conclusão em 1990 e 17 (dezessete) diplomas do curso de Odontologia, com conclusão em 2026/1, conforme remessa 015. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.libertas.edu.br.

São Sebastião do Paraíso, MG. 16 de setembro de 2026 MICHELE CIA Diretora Acadêmica

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 60/2026

Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 60/2026 - Processo Administrativo Nº 2274/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Aquisição de materiais educativos e de arteterapia para oficinas terapêuticas, pelo período estimado de 03 (três) meses, destinados aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e ao Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NAVVI), com a finalidade de apoiar as oficinas e atendimentos terapêuticos desenvolvidos pelas equipes multiprofissionais das unidades. e exigências estabelecidas no Aviso da Dispensa Eletrônica e seus anexos. O edital de D. E. n° 60/2026 estará disponível a partir do dia 22/09/2026, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 09h00min horas do dia 22/09/2026 até as 09h00min do dia 25/09/2026. Fica previsto o horário para as disputas de lances das propostas comerciais classificadas das 09h15min às 15h15min horas do dia 25/09/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado.

T. A. Nº 1/26 ao T. DE CONTRATO Nº 9/23 - DECORRENTE DO P. PRESENCIAL N° 03/23 FUNDAMENTADO NA LEI Nº 8.666/93

Contratada: G.M DE ARAUJO TECNOLOGIA ME, com CNPJ nº 27.429.074/0001-02. Objeto: O objeto do presente T. Aditivo consiste na PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AMPLIAÇÃO do contrato N° 009/23, pelo período de 12 meses. Autorização: ProC. SEI Nº 3516309.433.00004342/2026-51. Vigência de: 23/08/26 a 22/08/27. Valor R$ 43.898,40. Assinatura 21/08/26. Thiago C. Amado - Superintendente do SAME/FM.

T. A. Nº 1/26 ao TERMO DE CONTRATO Nº 15/24 - DECORRENTE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 65/24 FUNDAMENTADO NA LEI Nº 14.133/21 Contratada: EDUARDO LUIZ LANFRANCHI ME - TEWORKS CONSULTORIA EM TECNOLOGIA, com CNPJ nº 14.726.831/0001-05. Objeto: O presente Termo Aditivo consiste na PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE do Contrato nº 15/24, pelo período de 24 meses. Autorização: P. A. Nº 2364/26. Vigência de: 29/08/26 a 28/08/28. Valor R$ 59.605,12. Assinatura 28/08/26. Marco A. Barbosa - Chefe de Gabinete Adjunto - SAME/FM.

Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 - Processo Administrativo nº 1500/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM cujo objeto é o Registro de Preços, visando a Aquisição de Material de Enfermagem a fim de atender as necessidades do SAME/FM - Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato/SP, por um período de 12 meses, com as conformidades do Termo de Referência. O edital do PE n° 25/2026 estará disponível a partir do dia 21/09/2026, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 09h00min horas do dia 21/09/2026 até as 09h00min do dia 02/10/2026. Fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas as 09h30min horas do dia 02/10/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado.

Taquaritinga, 17 de setembro de 2026

FUNDACÃO ZERBINI

CNPJ/MF nº 50.644.053/0001-13

Tipo menor preço. Processo Nº 44186/2026.

Objeto: Aparelho de anestesia com monitor para o Instituto do Coração - HCFMUSP. Início Recebimento de propostas: 21/09/2026 às 15:00h. Fim Recebimento de propostas: 07/10/2026 às 09:00h. Início análise de propostas: 07/10/2026 às 09:01h. Início fase de lances: 07/10/2026 às 09:02h. Este certame será realizado por meio do sistema da BOLSA BRASILEIRA DE MERCADORIAS (BBM), estando o edital disponível nos endereços eletrônicos: www.fz.org.br e www.novobbmnet.com.br

São Paulo, 18 de setembro de 2026 MARCEL NASCIMENTO EDINA ALMEIDA p/ Equipe de Apoio

FUNDAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DAS MISSÕES

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de tenda inflável personalizada e locação de palco arcapetado para área externa, cfe. Termos de Fomento MTUR nº 55.405/2025 e nº 60.188/2025. Edital será disponibilizado até o dia 21/09/2026. Propostas: 01/10/2026 até às 8:59h. Abertura: 01/10/2026 às 9h, no https://pregaobanrisul.com.br/. Edital e informações na Fundação dos Municípios das Missões - FUNMISSÕES, Rua João Ten Caten, 1248, Cerro Largo/RS, (055) 3359-3060, [email protected] ou /www.ammissoes.com.br/?pg=principal.

JOÃO ALBERTO AQUINO GOMES Presidente

MARCELO BERNARDO FILIZZOLA Pregoeiro

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Contratação de empresa para a prestação de serviços de gestão integrada de abastecimento e manutenção de frota, com fornecimento de combustíveis, rede credenciada e sistema informatizado de controle, para atender as necessidades do Senac AR/DF, conforme previsto no Edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das Propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 06/10/2026 às 10 horas.

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO

O Centro Universitário SENAI São Paulo, mantido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, sob o CNPJ 03.774.819/0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 17 (dezessete) diplomas no período de 01/09/2026 a 02/09/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 1, registro de n.º 201.00000071 a 201.00000087. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.sp.senai.br/consulta-diplomas-registrados

São Paulo - SP, 10 de setembro de 2026. DÉBORA CRISTINA ALBRECHT XAVIER YAP TAN Secretária Acadêmica

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