DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Pregão Eletrônico Nº 910847-34/2026. Objeto: Prestação de serviços de seguros de risco nucleares, nas modalidades "danos materiais" todos os riscos - all risks, (exceto quebra de máquinas e lucros cessantes), responsabilidade civil do operador e empregador de instalação nuclear e transporte de elementos combustíveis para a unidade de armazenamento complementar a seco de combustível irradiado (UAS). Total de Itens Licitados: 1. Edital no site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2026 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/10/2026, às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Chefe do Departamento de Aquisição de Serviços

EVENTO DE REABERTURA DE PRAZO

Comunicamos que a data de abertura da licitação supracitada, publicada no D. O. U de 20/08/2026, foi alterada porque há pedido de esclarecimento a ser publicado com a devida resposta. Nº Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 910847 - 24/2026 Objeto: fornecimento de Recipiente Metálico. Total de Item Licitado: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARISTELA FERREIRA REED Chefe do Departamento de Aquisição de Bens

EXC EDUCACIONAL LTDA.

Mantenedora: EXC Educacional LTDA; CNPJ 48.545.428/0001-46. Mantida: Centro Universitário ETEP. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2.766 [Dois mil setecentos e sessenta e seis] diplomas no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro B-26 - Registro nº 1919, 2011, 3132, 3814, 3849, 4026, 5361 e da sequência nº 5378 a 6464; Livro CS-26 - Registro nº 357 a 359; Livro FB-26 - Registro nº 877, 945, 949, 955, 956, 958, 959, 961, 963, 975, 1088, 3079 e da sequência nº 3610 a 5001; Livro R-26 - Registro nº 1652 a 1751; Livro BF-26 - Registro nº 5916 e da sequência nº 6091 a 6297; Livro E-26 - Registro nº 067 a 077; Livro EA-26 - Registro nº 011.

FACULDADE CRISTÃ DE CURITIBA

Mantenedora: Associação Educacional da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Curitiba

Mantida: Faculdade Cristã de Curitiba CNPJ 84.835.941/0001-35

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de educação superior informa que foram registrados 40 (quarenta) diplomas, no dia 14 de setembro de 2026 no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro: DIV-268. Registros: 128549-128555; 128557-128566; 128583-128586; 128755-128762; 128764-128768; 128773-128776; 128778; 128790. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sitio faculdadecristadecuritiba.com.br em até 15 (quinze) dias.

FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

REQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública processo nº 9344.050826.0001 para a compra de Equipamento. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do CONVÊNIO 0.1.25.0189.00 - CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/IDENTIDADE BRASIL -RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ACERVOS 2024. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 11/08/2026 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 657.370,66 (seiscentos e cinquenta e sete mil trezentos e setenta reais e sessenta e seis centavos) - Contratada: LEICA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA, CNPJ: 52.201.456/0001-13.

FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL DE CANELINHA

Processo de Licitação nº 27/FHMC/2026. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a o registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção e correlatos, com a finalidade de atender às necessidades de manutenção preventiva e corretiva nas instalações físicas da Fundação Hospitalar de Canelinha de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 01 de outubro de 2026, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br

FUNDAÇÃO MINEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

A Universidade FUMEC, mantida pela Fundação Mineira de Educação e Cultura, CNPJ: 17.253.253/0001-70 para fins do art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, informa que foram registrados 78 (setenta e oito) diplomas no período de 09/07/2026 a 02/09/2026, nos seguintes livros e n.ºs de registros: (AADM 2026) - 23 a 26, (ADM 2026) - 22 a 25, (AU 2026) - 25 a 26, (B 2026) - 21 a 23, (C COMP 2026) - 14 a 16, (CA 2026) - 19 a 21, (ACC 2026) - 11 a 12, (ACE 2026) - 5 a 6, (CSJ 2026) - 10 a 13, (CSPP 2026) - 16 a 19, (DM 2026) - 22 a 23, (DP 2026) - 1, (D 2026) - 49 a 64, (E 2026) - 3, (EC 2026) - 29, (EPC 2026) - 5, (AN 2026) - 7 a 8, (AP 2026) - 62 a 64, (PS 2026) - 67 a 79, (ASI 2026) - 18 a 19, (STGSP A2026) - 2 a 3, (STPD 2026) - 3, (STGRH A2026) - 4, (STJD 2026) - 8. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.fumec.br/servicos/alunos/-de-diploma/.

Belo Horizonte, 3 de Setembro de 2026 ANTÔNIO CARLOS DINIZ MURTA Reitor

FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA

Referência: Dispensa de licitação

Extrato de Contrato nº 12.26.045-00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a R4 COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA (CNPJ: 10.425.836/0001-91). Valor total: R$ 1.000.467,00 (um milhão e quatrocentos e sessenta e sete de reais). Objeto: SISTEMA INTEGRADO PARA VAL I DAÇ ÃO DENEUROTECNOLOGIAS EM MICROELETRÔNICA. A despesa dessa contratação ocorrerá por meio de projeto gerenciado pela Funpec. Prazo de Vigência do Contrato: 210 (duzentos e dez) dias. Assinaram em 17 de setembro de 2026, Sr. Andre Privat de Lira, pela contratante, Sr. Renato Nunes de Queiroz, pela contratada.

(Processo 23076.011614/2026-72)

CONVÊNIO Nº103/2026-UFPE III Curso de PG LS em Hematologia Clínica e Laboratorial - à distância, assinado em 08 de setembro de 2026, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes Objeto: III Curso de PG LS em Hematologia Clínica e Laboratorial - à distância.

FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

A FAURGS torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado nº 13/2026, visando à contratação para o cargo de Programador de Redes, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). INSCRIÇÃO, ENVIO DE TÍTULOS E CURRÍCULUM LATTES DOCUMENTADO: A documentação deverá ser enviada via link disponibilizado no edital, no período entre as 8h do dia 21/09/2026 até as 18h do dia 12/10/2026. Título do e-mail: Inscrição-PSS 13/2026. Somente serão avaliados e analisados os documentos anexados no link e recebidos no horário estipulados em Edital. O Edital completo estará à disposição para consulta, no mesmo período, no site da FAURGS. https://www.faurgs.com.br/concursos/

CRISTIANE TERESINHA DOMINGUES DE SOUZA Gerente Administrativa

FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO

REQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública processo nº 7194.040826.0001 para a compra de Equipamento. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do CO N V Ê N I O 0.1.25.0189.00 - CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/IDENTIDADE BRASIL - RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ACERVOS 2024. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 17/08/2026 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 1.001.998,04 (um milhão um mil novecentos e noventa e oito reais e quatro centavos) - Contratada: LEICA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA, CNPJ: 52.201.456/0001-13.

Processo nº 370652026. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 10.425.836/0001-91 - R4 COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: SISTEMA INTEGRADO PARA VALIDAÇÃO DENEUROTECNOLOGIAS EM MICROELETRÔNICA. Valor: R$ 1.000.467,00 (um milhão e quatrocentos e sessenta e sete de reais), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante. Ratificação: Andre Privat de Lira - Diretor de materiais. Natal/RN, 17 de setembro de 2026.

Processo nº 356502025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada AYALYTICAL INSTRUMENTS INC.. Objeto: Viscodensímetro. Valor: USD 26.910,00 (vinte e seis mil e novecentos e dez dólares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto 8.241/14, por identidade à hipótese prevista no art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira - Diretor de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 17 de setembro de 2026.

Processo nº 412682026. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 09.470.258/0002-07 - TECHNO SPACE COMERCIO DE PRODUTOS TECNOLOGICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR. Valor: R$ 76.400,00 (setenta e seis mil e quatrocentos reais), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante. Ratificação: Andre Privat de Lira - Diretor de materiais. Natal/RN, 17 de setembro de 2026.

Processo nº 408262026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: DAIRY EQUIPAMENTOS IMPORTACAO LTDA. Objeto: SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS. Valor: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 17 de setembro de 2026.

Processo nº 408252026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: WATERS TECNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTO TGA Q500. Valor: R$ 11.267,61 (ONZE MIL E DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 17 de setembro de 2026.

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