DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

numéricas: Livro 524 - registros 62193 a 63045; Livro 525 - registros 62582 a 64154; Livro 526 - registros 63536 a 65284; Livro 527 - registros 64432 a 66443; Livro 528 - registros 65325 a 67529; Livro 529 - registros 66224 a 67157; Livro 530 - registros 67177 a 68028; Livro 531 - registros 67530 a 68022; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.unijorge.edu.br/alunos-diplomados/.

do Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES. Empresa Vencedora: CONSORCIO ZELADORIA DO FEDERATIVO, CNPJ sob o n. º 69.110.190/0001-04. Valor Total Global R$ 191.617.533,47 (cento e noventa e um milhões, seiscentos e dezessete mil, quinhentos e trinta e três reais e quarenta e sete centavos). Data 26/08/2026.

Arinos - MG, 18 de setembro de 2026. FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA Agente de Contratação

ASSOCIAÇÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER

Termo de Fomento nº 003/2025 - SESA. A ASSOCIAÇÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER - AFECC torna público, por meio da Comissão de Contratação, que realizará Pregão Eletrônico nº 11/2026, por meio do novo portal licitações-e. Objeto: Contraste. Edital disponível no site: https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Processo/ID nº: 1100944. Início Acolhimento de Propostas: 21/09/2026 às 09h. Início Sessão Pública: 02/10/2026 às 9h

Vitória/ES, 18 de setembro de 2026. VICTOR BRUNO DO ROSÁRIO Pregoeiro

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DERBY

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 284 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO) diplomas no período de 03/08/2026 a 20/08/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 48 - registros 475926 a 479159], [livro 49 - registros 474868 a 479155] e [livro 50 - registro 477157]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA

Centro Universitário de Volta Redonda

Fundação Oswaldo Aranha 32.504.995/0001-14 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação de Superior informa que foram registrados 103 (Cento e Três) diplomas no período de 07/08/2026 a 20/08/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 2026 - Registros 21420 a 21526. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://sites.unifoa.edu.br/documentos/diplomas.asp.

Volta Redonda, 20 de Agosto de 2026. IVANETE DA ROSA SILVA DE OLIVEIRA Reitora

CGG DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA

Torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a Licença de Pesquisa Sísmica (LPS) nº 176/2026, válida até a data de 10 de setembro de 2029, para a atividade de Pesquisa Sísmica Marítima 3D, Não-exclusiva, na Bacia de Foz do Amazonas - Projeto Amapá Águas Profundas Fase I.

ANDERSON CAVALCANTE Diretor-Geral

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO

Edital Nº 84/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por grupo. Objeto: Aquisição e Instalação do Sistema de Controle Inteligente de Organizadores - Smart System Tramontina Pro, para atender as necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 21/09/2026. Data da sessão Pública: 05/10/2026 - Horário: 10h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4137 e [email protected]

CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE

MUNICÍPIOS

Aviso de prorrogação e retificação - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2026 - CONCORRÊNCIA Nº 006/2026 - O CONVALES torna público a PRORROGAÇÃO do Concorrência nº 006/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de 01 (uma) unidade do Ecoponto no município de Uruana de Minas/MG, em conformidade com as condições, especificações e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. A prorrogação decorre da necessidade de correção de divergência entre o Edital e a plataforma BNC, tendo em vista que o edital previa inversão de fases e na plataforma não estava habilitada a opção. A medida visa assegurar a isonomia, a competitividade e a correta formulação das propostas, nos termos do art. 55, §1º, da Lei Federal nº 14.133/2021. NOVA DATA PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS até às 08:h00 do dia 05/10/2026. NOVA DATA DA SESSÃO: 10:h00 do dia 05/10/2026. LOCAL: Plataforma BNC - bnc.org.br. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital e seus anexos.

Arinos - MG, 18 de setembro de 2026. FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA Agente de Contratação

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO

Primeiro Termo Aditivo entre as partes CISARP x Compastas Comércio e Serviços Gráficos Ltda - CNPJ 39.685.747/0001-66. Fica aditivado o prazo da ARP Nº 037/2025, por igual período passando sua vigência de 17/09/2026 até 18/09/2027, e renovando seus quantitativos conforme previsão editalícia, referente ao Processo Licitatório nº 019/2025, PE Nº 007/2025, permanecendo as demais cláusulas já existentes.

Primeiro Termo Aditivo entre as partes CISARP x Brasmed Distribuidora de Medicamentos e Correlatos Ltda - CNPJ 10.964.866/0001-76. Fica aditivado o prazo da ARP Nº 038/2025, por igual período passando sua vigência de 17/09/2026 até 18/09/2027, e renovando seus quantitativos conforme previsão editalícia, referente ao Processo Licitatório nº 019/2025, PE Nº 007/2025, permanecendo as demais cláusulas já existentes.

Primeiro Termo Aditivo entre as partes CISARP x Maxtheo Ltda - CNPJ 30.093.480/0001-43. Fica aditivado o prazo da ARP Nº 039/2025, por igual período passando sua vigência de 17/09/2026 até 18/09/2027, e renovando seus quantitativos conforme previsão editalícia, referente ao Processo Licitatório nº 019/2025, PE Nº 007/2025, permanecendo as demais cláusulas já existentes.

Primeiro Termo Aditivo entre as partes CISARP x MD Rio Comércio Atacadista Ltda - CNPJ 33.091.159/0001-18. Fica aditivado o prazo da ARP Nº 040/2025, por igual período passando sua vigência de 17/09/2026 até 18/09/2027, e renovando seus quantitativos conforme previsão editalícia, referente ao Processo Licitatório nº 019/2025, PE Nº 007/2025, permanecendo as demais cláusulas já existentes.

CONSÓRCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO IPANEMA

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 90.021/2026 - Contratação nº 10/2026. Processo Administrativo nº 08210002/2026. Tipo: Menor Preço; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de solução tecnológica integrada de comunicação institucional, compreendendo o licenciamento de uso de software, implantação, configuração, treinamento, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, atualizações tecnológicas, operação assistida e fornecimento de equipamentos em regime de comodato, incluindo televisores, mini processadores, suportes, periféricos e demais componentes necessários ao pleno funcionamento da solução, contemplando os módulos de TV Institucional, Rádio Indoor, Gerenciamento Eletrônico de Atendimento com emissão e chamada de senhas por voz, transmissão de eventos ao vivo, integração com redes sociais, painel administrativo web, monitoramento remoto e geração de relatórios gerenciais e operacionais, destinados ao atendimento das demandas dos Municípios Consorciados ao Consórcio Intermunicipal do Sertão de Alagoas - CONISA. Data de realização: 07/10/2026, às 10h00min (horário de Brasília). Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição o e-mail [email protected] O Edital encontra-se disponível no http://www.comprasnet.gov.br. Santana do Ipanema/AL,

Em 17 de setembro de 2026. LIDIANE PEREIRA DE MACEDO Pregoeira

ELETRONUCLEAR S.A.

EXTRATO DE CONTRATO N° 207/2026 - Processo 052/2026 - Concorrência 005/2026, regido pela Lei Federal 14.133/2021, Registro de Preços para futura e para eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de zeladoria urbana, compreendendo a execução de atividades de manutenção preventiva, corretiva, adequações, conservação, recuperação e melhorias de espaços públicos, logradouros, áreas esportivas e vias públicas, incluindo a disponibilização de mão de obra qualificada, fornecimento de peças, acessórios, ferramentas, equipamentos, necessários à adequada execução dos serviços, visando atender às demandas dos Municípios integrantes do Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES. Empresa Vencedora: CONSORCIO ZELADORIA DO FEDERATIVO, CNPJ sob o n. º 69.110.190/0001-04. Valor Total Global R$ 191.617.533,47 (cento e noventa e um milhões, seiscentos e dezessete mil, quinhentos e trinta e três reais e quarenta e sete centavos). Vigência: 12 meses. Assinatura: 18/09/2026.

Termo de Adjudicação e Homologação - Processo 052/2026 - Concorrência 005/2026, regido pela Lei Federal 14.133/2021, Registro de Preços para futura e para eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de zeladoria urbana, compreendendo a execução de atividades de manutenção preventiva, corretiva, adequações, conservação, recuperação e melhorias de espaços públicos, logradouros, áreas esportivas e vias públicas, incluindo a disponibilização de mão de obra qualificada, fornecimento de peças, acessórios, ferramentas, equipamentos, necessários à adequada execução dos serviços, visando atender às demandas dos Municípios integrantes

Nº Processo: DAB.A/PE-112/2026 Objeto: Fornecimento de tubo aço, barra chata, barra redonda e tela Total de Itens Licitados: 4 Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 01/10/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Chefe do Departamento de Aquisição de Bens

Nº Processo: DAB.A/PE-109/2026 Objeto: Fornecimento de condutivímetro de bancada e condutivímetro portátil. Total de Itens Licitados: 2. Edital: no site www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARISTELA FERREIRA REED

Chefe do Departamento de Aquisição de Bens

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092100221