DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20261174, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra 4992026, até o dia 01/10/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20261181, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra 5062026, até o dia 01/10/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20261195, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra 5382026, até o dia 01/10/2026, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20261208, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra 5522026, até o dia 01/10/2026, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza, 16 de setembro de 2026. DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA Pregoeira

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20261209, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra 5532026, até o dia 01/10/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza, 16 de setembro de 2026. OSIRIS DE CASTRO OLIVEIRA FILHO Pregoeiro

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20261221, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra 5652026, até o dia 01/10/2026, às 15h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20261227, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra 5712026, até o dia 01/10/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20261256, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra 6582026, até o dia 01/10/2026, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza, 16 de setembro de 2026. MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO

A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRONICA, para FREEZER HORIZONTAL PARA ATENDER O CONVÊNIO FEDERAL Nº955855/2024- ID CIDADESTCE-ES Nº 2026.500E0600012.01.0056, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº5.354-R/2023, Processo nº2026-989DQ. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através do telefone: (27) 3636-3715. Início da sessão de disputa dia 07 de outubro 2026 às 10h.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E ESPORTES SUBSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL

GERÊNCIA DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Processo nº 2025-GDVZF

A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDU/ES, através de sua Agente de Contratação, formalmente designada pela Portaria 765-S, de 11/06/2024, torna públicas as Dispensas de Licitação, realizadas com base no Chamamento Público n° 001/2026, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou de suas organizações, visando atender às necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas unidades escolares da rede estadual de ensino: I N S T I T U I ÇÕ ES :

• ASSOCIACAO COMUNITARIA E DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITINGA - ACAFI, CNPJ 07.761.369/0001-66, valor total R$ 1.318.936,29 (um milhão, trezentos e dezoito mil, novecentos e trinta e seis reais e vinte e nove centavos).

• ASSOCIACAO DA AGROINDUSTRIA, ARTESANATO E AGRICULTURA FAMILIAR DE VARGEM ALTA- AGROAF, CNPJ N° 64.358.110/0001-02, valor total R$ 110.493,20 (cento e dez mil, quatrocentos e noventa e três reais e vinte centavos).

• ASSOCIACAO DOS PECUARISTAS E AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM- APEAGRI, CNPJ N° 02.098.233/0001-02, valor total R$ 290.565,78 (duzentos e noventa mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos). - ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VILA PAVAO - APPROVIPA, CNPJ N° 22.135.888/0001-02, valor total R$ 202.048,48 (duzentos e dois mil, quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos).

• ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE RODA D'AGUA E REGIAO - APRODER, CNPJ N° 10.765.276/0001-14, valor total R$ 953.212,48 (novecentos e cinquenta e três mil, duzentos e doze reais e quarenta e oito centavos).

• ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE TERRAS ALTAS E REGIAO - APROTERRAS, CNPJ N° 23.507.085/0001-02, valor total de R$ 168.232,00 (cento e sessenta e oito mil, duzentos e trinta e dois reais). - ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE BOA VISTA - APROVISTA, CNPJ N° 13.265.169/0001-15, valor total de R$ 338.322,35 (trezentos e trinta e oito mil, trezentos e vinte e dois reais e trinta e cinco centavos).

• ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE CACHOEIRINHA E SABAO - APRUCAS, CNPJ N° 35.964.105/0001-45, valor total de R$ 287.166,24 (duzentos e oitenta e sete mil, cento e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos).

• ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE GUARAPARI - APRUGUARA, CNPJ N° 36.376.256/0001-45, valor total R$ 890.027,00 (oitocentos e noventa mil e vinte e sete reais).

• ASSOCIACAO DE RADIO COMUNITARIO DO ASSENTAMENTO FLORESTAN FERNANDES - ARCAFF, CNPJ N° 08.840.341/0001-87, valor total R$ 1.619.276,87 (um milhão, seiscentos e dezenove mil, duzentos e setenta e seis reais e oitenta e sete centavos). - COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ARACRUZ - CAF ARACRUZ, CNPJ N° 36.106.555/0001-60, valor total R$ 1.253.315,42 (um milhão, duzentos e cinquenta e três mil, trezentos e quinze reais e quarenta e dois centavos). - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ATILIO VIVACQUA - CAF ATILIO, CNPJ N° 34.227.776/0001-60, valor total de R$ 137.437,12 (cento e trinta e sete mil, quatrocentos e trinta e sete reais e doze centavos). - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - CAF CACHOEIRO, CNPJ N° 20.587.922/0001-54, valor total de R$ 4.407.754,42 (quatro milhões, quatrocentos e sete mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE COLATINA - CAF COLATINA, CNPJ N° 05.642.134/0001-20, valor total de R$ 3.094.413,37 (três milhões, noventa e quatro mil, quatrocentos e treze reais e trinta e sete centavos).

• COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIAO DO CAPARAO CAPIXABA - CAF MUNIZ FREIRE, CNPJ N° 21.244.204/0001-48, valor total R$ 618.525,61 (seiscentos e dezoito mil, quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e um centavos). - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIAO SERRANA DO ESPÍRITO SANTO - CAF SERRANA, CNPJ N° 09.166.343/0001-03, valor total R$ 4.988.355,03 (quatro milhões, novecentos e oitenta e oito mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e três centavos). - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - CAF-VNI, CNPJ N° 17.194.510/0001-40, no valor total de R$ 189.630,67 (cento e oitenta e nove mil, seiscentos e trinta reais e sessenta e sete centavos).

• COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE AFONSO CLAUDIO - CAFAC, CNPJ N° 14.799.034/0001-00, no valor total de R$ 5.393.278,49 (cinco milhões, trezentos e noventa e três mil, duzentos e setenta e oito reais e quarenta e nove centavos). - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARIACICA - CAFC, CNPJ N° 28.358.894/0001-05, valor total de R$ 2.123.145,42 (dois milhões, cento e vinte e três mil, cento e quarenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). - COOPERATIVA DE LATICINIOS DE ALFREDO CHAVES - CLAC, CNPJ N° 31.707.409/0001-76, valor total de R$ 3.433.010,33 (três milhões, quatrocentos e trinta e três mil, dez reais e trinta e três centavos). - COOPERATIVA AGROPECUARIA VERDE DO CAPARAO - COOPARAO, CNPJ N° 59.112.363/0001-61, valor total de R$ 1.318.260,91 (um milhão, trezentos e dezoito mil, duzentos e sessenta reais e noventa e um centavos). - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE GARRAFÃO - COOPERFRUIT, CNPJ N° 13.597.960/0001-22, valor total de R$ 12.674.828,77 (doze milhões, seiscentos e setenta e quatro mil, oitocentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos). - COOPERATIVA DE VALORIZACAO, INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO SUSTENTAVEL - COOPERVIDAS, CNPJ N° 09.555.854/0001-09, valor total de R$ 1.326.041,22 (um milhão, trezentos e vinte e seis mil, quarenta e um reais e vinte e dois centavos). - COOPERATIVA DE EMPREENDEDORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS - COOPRAM, CNPJ N° 09.003.688/0001-38, valor total de R$ 6.298.602,78 (seis milhões, duzentos e noventa e oito mil, seiscentos e dois reais e setenta e oito centavos). - ASSOCIACAO BENEFICIENTE CULTURAL E DE AGRICULTORES DE CRISTAL DO NORTE - CRISTAL ORQUESTRA, CNPJ N° 03.386.300/0001-49, no valor total de R$ 119.973,21 (cento e dezenove mil, novecentos e setenta e três reais e vinte e um centavos). VALOR TOTAL: R$ 53.554.853,46 (cinquenta e três milhões quinhentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta e seis centavos). Base legal: Art. 14, § 1º da Lei n° 11.947/2009, e alterações.

• COOPERATIVA AGROPECUARIA VERDE DO CAPARAO - COOPARAO, CNPJ N° 59.112.363/0001-61, valor total de R$ 1.318.260,91 (um milhão, trezentos e dezoito mil, duzentos e sessenta reais e noventa e um centavos).

Vitória, 16 de setembro de 2026. JÉSSICA TESCH GONÇALVES Agente de Contratação

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