DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

O CONSELHO ESCOLAR, por meio da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital da CHAMADA PÚBLICA 2026, referente a contratação de Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, nas datas e horários abaixo:

Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares.

Gerente de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA

PROCESSO Nº 202600005023448 - Nº DA CONTRATAÇÃO SISLOG: 121497 CONTRATANTE: O Estado de Goiás por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada, inscrita no CNPJ 37.992.607/0001-05 e CONTRATADA: URBANI & CADORIN LTDA, inscrita sob o CNPJ: nº 09.129.085/0001-87. Objeto do Contrato: O presente contrato tem por objeto contratação de apresentações artística intitulada Natal Divertido e cenografia para montagem do evento a ser realizado na esplanada do Centro Cultural Oscar Niemeyer, na cidade de Goiânia, entre os dias 12 de novembro de 2026 à 03 de janeiro de 2027, incluindo projeto cenográfico, montagem, desmontagem e manutenção técnica durante o evento, vinculado às condições e especificações estabelecidas no termo de referência, seus anexos e proposta da CONTRATADA, independente de transcrição e conforme as cláusulas e condições abaixo relacionadas Data da Assinatura: 11/09/2026 - Vigência: O contrato terá vigência de 4 (quatro) meses, com início na data de sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e contagem do prazo a partir do dia subsequente, em conformidade com o disposto nos arts. 94 e 183 da Lei federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021 - Valor: R$ 5.683.800,70 (cinco milhões, seiscentos e oitenta e três mil, oitocentos reais e setenta centavos) César Augusto Sotkeviciene Moura - Secretário de Estado da Retomada Rodrigo Cadorin - Representante da Contratada

SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA GERÊNCIA DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS TERMO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIADE DE LICITAÇÃO N 045/2026 - Número do Processo SISLOG: 121497, Número do Processo SEI: 202600005023448

Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação de Contratação de apresentações artísticas com temática natalina e cenografia para serem exibidas diariamente, dentro da programação do Natal do Bem 2026, a se realizar no Centro Cultural Oscar Niemeyer., mediante Inexigibilidade, referente ao processo de contratação SISLOG nº 121497 / 2026 e processo SEI nº 202600005023448, realizada atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, nos termos do art. 71 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme resultado a seguir:

Descrição do item 001- Código 4395 - Apresentações Artísticas, contratação de

profissionais artísticos.

Informações Adicionais - Contratação de apresentações artísticas com temática natalina e a cenografia para o Natal do Bem 2026 Período (Meses) - 4

Quantidade - 1

Unidade - serviço (s) CPF/CNPJ - 09.129.085/0001-87

Fornecedor - Urbani e Cadorin Ltda Valor Unitário - R$ 5.668.962,20 Valor Total - R$ 5.668.962,20

Situação - Adjudicado

Assim, determino a divulgação da presente contratação no sistema eletrônico de contratações estaduais - SISLOG, nos termos do art. 9º da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, com a posterior publicação do contrato decorrente, que será publicado nos termos do artigo 94 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 11 da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD

CÉSAR AUGUSTO SOTKEVICIENE MOURA

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

Processo n. SINFRA-PRO-2024/10908 - Objeto: Concessão dos serviços públicos de operação, conservação, manutenção e realização dos investimentos necessários à exploração do Sistema Rodoviário Estadual, composto pelo Lote 6: Rodovias MT-020, MT140, MT-225, MT-244 e MT-251. Trecho: Entr. BR-163 (Sinop) - Entr. BR-163 (Vera) - Início perímetro urbano de Planalto da Serra - Entr. BR-070 - Início perímetro urbano de Chapada dos Guimarães, com extensão total de 634,35km.

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, por meio da Comissão de Contratação constituída pela Portaria n°94/2023/CGAB/SINFRA, de 09/11/2023, torna público para conhecimento dos interessados que o CONSÓRCIO ROTA MULTIMODAL - CS INFRA, foi declarado vencedor do certame, e divulga a seguinte decisão: Parte conclusiva: "Dessa forma, nos termos do instrumento convocatório, ADJUDICAR o objeto da Concorrência Pública Internacional n°. 52/2025 - Lote 6 ao CONSÓRCIO ROTA MU LT I M O DA L - CS INFRA, composto por CS Infra S/A, MTSUL Construções Ltda. e TPI - Triunfo Participações e Investimentos S/A, cuja proposta comercial apresentou desconto de 13,31% sobre a Tarifa Básica de Pedágio e o aporte no valor de R$ 43.100.000,00 (Quarenta e três milhões e cem mil reais) e HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Pública Internacional n° 52/2025 - Lote 6. Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-mail: [email protected].

Cuiabá/MT, 18 de setembro de 2026. PAULO ROBERTO SANTOS DORILÊO Membro Comissão

AURIELE MAZZER MARQUES SILVA Membro Comissão

JOSEANE ALONSO DE OLIVEIRA Membro Comissão

De acordo:

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística SINFRA/MT

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

CMI-PM/DAL-PMMG - 1º TA A ATA DE RP 12A/2025 - Planejamento n. 137/2025, CMI-PM X Lukauto Comércio de Pneumáticos e Peças LTDA EPP, CNP: 13.545.473/0001-16. Objeto: prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 12A/2025 por mais 12 (doze) meses, a contar de 23 de setembro de 2026, com término previsto para 22 de setembro de 2027. A presente prorrogação limita-se ao saldo quantitativo remanescente não utilizado no período anterior, sendo vedada a recomposição ou acréscimo dos quantitativos originalmente licitados, nos termos do art. 18, §1º, do Decreto Estadual nº 48.779/2024 e em observância à jurisprudência do TCE-MG. Informações: tel: (31) 21231039, em horário comercial ou no e-mail: [email protected]. Assinatura: André José de Oliveira, Maj PM Representante legal do Órgão Gerenciador

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

EXTRATO DA RESENHA DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 8/2026/00 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1918/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 008/2026/00, DE 15.09.2026. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Oquerlina Maria Costa Silva - Presidente. CESSIONÁRIA: COPISI - COPI OPERAÇÕES INTEGRADAS SUBSIDIÁRIA INTEGRAL. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 31.778.859/0001-50. REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: Guilherme Elarrat Eloy. OBJETO DO CONTRATO: O objeto é a cessão de uso onerosa de uma área de 500 m² (quinhentos metros quadrados) para instalação de canteiro de obras, localizado na área secundária do Porto do Itaqui, que será utilizado como estrutura provisória de apoio aos funcionários da empreiteira Estrutural Zortea relacionadas às atividades de limpeza de vagões realizadas pela COPI, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15.09.2026. SÃO LUÍS (MA), 16.09.2026. Publique-se.

EXTRATO DA RESENHA DO DISTRATO DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 16/2021/00 PROCESSO ADMINISTRATIVO DO DISTRATO: 1198/2021. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 016/2021/00, DE 01/10/2021. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Oquerlina Maria Costa Silva - Presidente. CESSIONÁRIA: APEM - ASSOCIAÇÃO DOS PRÁTICOS DO ESTADO DO MARANHÃO. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 10.818.079/0001-16. REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: Marcelo Delgado Alves. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o encerramento amigável do Contrato de Cessão de Uso Onerosa n° 016/2021/00 - EMAP, firmado entre as partes em 01 de outubro de 2021, referente à duas áreas, sendo uma de 461 m² (quatrocentos e sessenta e um metros quadrados), onde consta um prédio administrativo e um contêiner com 30 m² (trinta metros quadrados), que servem de apoio administrativo às atividades da Praticagem e a outra de 473,44 m² (quatrocentos e setenta e três vírgula quarenta e quatro metros quadrados), onde são realizados reparos básicos, de fácil montagem e desmobilização, em lanchas da Praticagem, ambas as áreas no Porto do Itaqui. DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE DISTRATO: 12 de agosto de 2026. SÃO LUÍS (MA), 17 de setembro de 2026. Publique-se.

EDITAL 526/2026

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - SEINFRA, torna público que às 10:00 horas do dia 28 de outubro de 2026, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo maior desconto, modo de disputa: aberto e fechado. Objeto: Execução de obras de contenção de encostas - Lajinha - setor 01 e setor 06, no estado de Minas Gerais, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e anexos, que estarão disponíveis para consulta e download nos sites www.infraestrutura.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.

Em 18 de setembro de 2026 PEDRO CALIXTO ALVES DE LIMA

Secretário de Estado Adjunto de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias

PROCESSO Nº 1501561-44/2026 Tipo: Menor Preço.

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto a concessão onerosa de uso de espaço público, no Centro de Convivência da Cidade Administrativa Presidente Tancredo de Almeida Neves, para exploração de serviço de restaurante, por parte de empresa especializada em preparo e comércio de refeições., conforme especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 06/10/2026, às 09h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected].

Belo Horizonte/MG, 18 de setembro de 2026 ALISSON MAURILIO RODRIGUES SANTOS Superintendente Central de Licitações e Contratações

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092100230