DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

CMI-PM/DAL-PMMG - 1º TA A ATA DE RP 12B/2025 - Planejamento n. 137/2025, CMI-PM X J. A. Silva Martins Comércio Ltda., CNP: 45.954.182/0001-78. prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 12B/2025 por mais 12 (doze) meses, a contar de 23 de setembro de 2026, com término previsto para 22 de setembro de 2027. A presente prorrogação limita-se ao saldo quantitativo remanescente não utilizado no período anterior, sendo vedada a recomposição ou acréscimo dos quantitativos originalmente licitados, nos termos do art. 18, §1º e art. 20 do Decreto Estadual nº 48.779/2024. Fica mantida a vantajosidade dos preços registrados em relação aos praticados no mercado, conforme pesquisa de preços realizados, tendo a empresa detentora manifestados anuência expressa pela manutenção dos preços sem reajuste. Informações: tel: (31) 21231039, em horário comercial ou no e-mail: [email protected] Assinatura: André José de Oliveira, Maj PM Representante legal do Órgão Gerenciador.

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO

Objeto: Construção da Policlínica Em Campina Grande - PB. Considerando o resultado apresentado pelo Agente de Contratação e tendo em vista o conteúdo da proposta, referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2026, homologada pelo Conselho Técnico, adjudico o processo licitatório, em favor da empresa J. MOTTA ENGENHARIA LTDA., CNPJ n. 09.369.661/0001-63 para a CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA DE CAMPINA GRANDE - P B, no valor global de R$ 17.850.096,20 (DEZESSETE MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA MIL, NOVENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS). Processo PBDOC nº SUP-PRC-2026/00985.

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA

Nº PROCESSO: 00224.000009/2026-33. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Pavimentação Em Paralelepípedo de 3.396,00 M² Na Zona Rural No Municipio de Boa Hora - PI, OBJETO DO CONVÊNIO 982707/2025. LICITANTE: SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA e CNPJ sob nº 22.911.207/0001-50. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Tipo de Licitação: Menor Preço. Local de Acesso Edital: Comissão Permanente Licitações da SEFIR https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ https://www.gov.br/ compras/pt-br. DATA DE ABERTURA E ENTREGA DAS PROPOSTAS: 06/10/2026, às 09:00 (nove) horas. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE DE RECURSOS: 700/500. NATUREZA DA DESPESA: 449051.

SECRETARIA DE TURISMO

PROCEDIMENTO: Edital de Chamamento Público nº 001/2026-SETUR PROCESSO SEI PI: 00153.000794/2026-13

A Secretaria de Estado do Turismo do Piauí, por meio da Comissão Especial de Seleção, Monitoramento e Avaliação de Parcerias, designada pela Portaria nº 18, de 13 de agosto de 2026, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, que através deste, está procedendo com a SUSPENSÃO do Chamamento Público para seleção de propostas para a celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil para firmatura de Termo de Colaboração, com transferência de recursos financeiros, visando à execução do Programa Capacita Mais PI, devido a necessidade de retificação do Edital. A republicação será divulgada na forma da legislação aplicável.

DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE Secretário de Estado do Turismo

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL

CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA. NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.844; Produção Tv Vod/2024; Fk Sound Ltda; As Aventuras De Tita - Temporada 02; R$ 2.000.000,00; 09/09/2026 / PR-05.978; MINC/BRDE/FSA Nº 06 - Comercialização Em Cinema/2025; Render Brasil Produções Ltda; Sementes Migrantes; R$ 250.000,00; 09/09/2026 / PR05.988; Produção Cinema: Desempenho Artístico - 2ª Edição - Produção/2024; A Flor E A Náusea Ltda; Serpente; R$ 360.000,00; 02/09/2026 / PR-05.992; Produção Seletivo Cinema/2024; Futuro Coletivo Filmes; O Que Você Sabe Sobre Mim?; R$ 570.000,00; 03/09/2026 / PR-05.995; Produção Cinema: Desempenho Comercial Distribuidora - Desenvolvimento/2024; Tardo Filmes Ltda Me; Deusa; R$ 280.000,00; 03/09/2026 / PR05.996; Produção Seletivo Cinema/2024; Tortuga Studios Produtora De Filmes Ltda; O Filho Mau; R$ 6.400.000,00; 03/09/2026 / PR-05.998; Produção Tv Vod/2024; Desvia Produções Artísticas E Audiovisuais Ltda; Oásis; R$ 6.000.000,00; 04/09/2026 / PR05.999; Produção Seletivo Cinema/2024; Claroescuro Studio Ltda; Terreiro, Djalma Corrêa; R$ 3.571.260,00; 09/09/2026 / PR-06.002; Edital De Chamamento 01 - EBC/2025; Cr Produções - Foto, Cine-vídeo Ltda; As Mil E Uma Ideias De Ruth Rocha; R$ 1.970.705,00; 10/09/2026 / PR-06.003; MINC/BRDE/FSA Nº 06 - Comercialização Em Cinema/2025; Fabuleta Consultoria E Promoções Culturais Ltda; Oceânico; R$ 1.500.000,00; 10/09/2026 / PR-06.004; Edital De Chamamento 01 - EBC/2025; Alice Fanny Riff - Produções Audiovisuais E Culturais; Sala Dos Professores; R$ 300.000,00; 10/09/2026 / PR-06.005; MINC/BRDE/FSA Nº 06 - Comercialização Em Cinema/2025; Livres Distribuidora De Audiovisual Ltda; Aurora; R$ 350.000,00; 11/09/2026 / PR06.006; Arranjos Regionais Riofilme - Edital Nº 1: Produção De Longa-Metragem - Ficção Ou Animação/2025; Nova Triniti Comunicação E Produção Artística Ltda Me; Zumbido; R$ 2.500.000,00; 11/09/2026.

LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA. NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-83.235; Linha De Crédito FSA - Infraestrutura/2024; Flaton Locação De Equipamentos Ltda; R$ 5.000.000,00; 14/07/2026 / FSA-83.236; Linha De Crédito FSA - Inovação E Acessibilidade/2024; Tera Brasil Locação De Equipamentos Ltda; R$ 5.000.000,00; 03/08/2026 / FSA-83.237; Linha De Crédito FSA - Inovação E Acessibilidade/2024; Estúdios Nmi Ltda; R$ 5.000.000,00; 14/07/2026.

O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, notifica a empresa abaixo, bem como seu(s) sócio(s), após tentativas frustradas de outros meios de notificação, para ciência da abertura de Processo Administrativo para apuração de descumprimentos contratuais relativos ao Contrato relacionado. A contar da data da efetivação desta notificação, a empresa terá 30 (trinta) dias para apresentação de defesa prévia em meio digital, sob pena de continuidade do processo independente do seu comparecimento, nos termos da Lei nº9.784/99. Para consulta ao referido processo e demais informações, os responsáveis devem entrar em contato pelo e-mail [email protected].

Razão Social; CNPJ; Sócio; Projeto; Contrato FSA/BRDE; Chamada Pública / Canal De Vendas JP Vídeo Ltda; 10.773.468/0001-72; Tamila Catarine Sousa Pignata, Tamara Caroline Sousa Pignata; Sol Alegria; DG-01.281; Arranjos Regionais - Produção Cinema - Projetos Longa / Tac - Filmes Ltda Me; 07.560.127/0001-04; Diego Lara Maceiras, Flavio Roberto De Oliveira; Meu Pedaço De Brasil; Pr-02.036; Prodav 01/2013 / Rafael Bastos Hocsman Comunicações Ltda; 09.629.963/0001-23; Rafael Bastos Hocsman, Junia Souza Pereira De Lima Carvalho; S/A - Sociedade Anônima; Dg-00.524; Prodav 02/ 2013- (Projeto De Programação Cinebrasil Tv; Conceito A Em Audiovisual S.A. - Cinebrasil Tv) / Cinebrasil Produções E Entretenimento Ltda - Me; 22.975.781/0001-72; Anderson Lourenço Roriz, Marcelo De Carvalho Caldas; A Dona Da Banca; DG-01.858; Prodav 02/2016.

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE DO ESTADO DE RONDÔNIA

Processo 0036.021529/2024-35. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza, desinfecção de ambientes e gerenciamento interno de resíduos dos serviços de saúde, visando atender às necessidades operacionais da 2ª Gerência Regional de Saúde no município de Cacoal. Menor Valor Global. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 106.564,71. Abertura: 05/10/2026 às 10h Horário de Brasília DF. Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta, Sede da SUPEL, ou, https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://rondonia.ro. gov.br/supel/. Outras informações: 69.3212-9243.

Porto Velho/RO, 15 de setembro de 2026. DEMILY COSTA DA SILVA Pregoeira Substituta

Processo Administrativo 0009.006370/2025-37. Objeto: Registro de preços para futuras e eventual aquisição de materiais de consumo para impressora Plotter utilizados em equipamentos de impressão de grande formato que atendem às demandas operacionais do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, visando atender o setor de plotagem. Pregão do tipo Menor Preço por Item. Método De Disputa: ABERTA . Valor Estimado: R$ 270.097,04. Data de Abertura: 28/09/2026 às 10h00m. (horário de Brasília DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243.

Porto Velho/RO, 15 de setembro de 2026. TONNY VALE RENDA JÚNIOR Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS

SECRETARIA DA FAZENDA

Aquisição de câmaras frias, que atenderão ao Programa de Alimentação Escolar, armazenamento e a conservação dos gêneros alimentícios, no âmbito das ações da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC-TO), integradas ao Projeto Pró-Gestão Tocantins. PROC. 2026/27000/005146 - SEDUC. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/data da licitação: 01/10/2026 às 10h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2134, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente

SGD Nº 90027/2026 - UASG 925957 Aquisição de material (bebedouro, televisor, armário, condicionador de ar, geladeira, mesa, cadeira, espelho, piso de borracha). PROC. 2025/31000/001364 - SSP. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 01/10/2026 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2132, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected]

VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente

SGD Nº 90044/2026 - UASG 925956 Aquisição de material permanente (eletrodomésticos e equipamentos de apoio). PROC. 2026/25000/000580 - SEFAZ. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 01/10/2026 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2137, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected]

VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA.

Superintendente

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