DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU

2º CHAMADA

ARP Nº 24/2026, com a empresa: NORDESTE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.798.957/0001-84, Valor Global Registrado R$: 1.600.624,95. ARP Nº 25/2026, com a empresa: FARMÁCIA IRMÃOS NOGUEIRA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.798.957/0001-84, Valor Global Registrado R$: 106.875,00, firmadas em 21/08/2026, Objeto: Aquisição de Medicamentos, Correlatos. Amparo: Pregão Eletrônico nº 15/2026; Processo Administrativo nº: 07150016/2026; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: pelo Registrante, Dalmo Augusto de Almeida Júnior e, pela Registrada, Ewagna de Siqueira Ferreira e Walace de Oliveira Veloso. Belo Monte/AL, 17/09/2026. Dalmo Augusto de Almeida Júnior Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ

O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Educação, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: registro de preços para Aquisição de feijão destinado ao atendimento da alimentação escolar da rede municipal de ensino da secretaria de educação do município de Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 06/10/2026, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected] ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao. Informações pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA

Pregão Eletrônico nº 13/2026. Processo Adm. nº 0904005/2026. Tipo: Menor preço. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de brinquedos e playgrounds para atender as necessidades das Unidades Escolares de Educação Infantil do Município. Modo de disputa: Aberto. Recebimento das propostas: 22/09/2026 ás 9h até 06/10/2026 às 09h. Início da disputa: 09h30 do dia 06/10/2026. Edital: PNCP; https://www.gov.br/pncp/pt-br, BNC: www.bnc.org.br.Informações na Sala de Licitações, Rua Aureliano Teixeira, s/n, das 08h às 12h, ou [email protected]

VALQUÍRIA LIMA DA SILVA Agente de Contratação / Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS

Processo nº: 08120007/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.026/2026

Tipo: Menor preço por lote;

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades do município de Craíbas/AL. O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/

Data de realização: 6 de outubro de 2026 às 10h00min (horário Brasília).

TIAGO JOSÉ DE LIMA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ

Na publicação no Diário Oficial da União, do dia 18/09/2026, Seção 3, Página 137, ONDE-SE-LÊ: PREGÃO ELETRONICO Nº 07/2026, LEIA-SE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 05/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA

2ª Chamada

No Pregão Eletrônico nº 10/2026 -SRP - 2ª Chamada, publicado em 11 de setembro de 2026, no Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, pág.: 167, onde SE LÊ: "ABERTURA: 24 de setembro de 2026". LEIA-SE: "ABERTURA: 25 de setembro de 2026". As demais informações permanecem inalteradas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO

PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 2026.09012397918.PROCADM.PMP. O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico No 27/2026 fundamentado na Lei Federal no 14.133/2021, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL , POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br e no PNCP. Data da disputa: 05 de outubro de 2026, às 09 horas.

HUGO MENEZES C. DE CARVALHO Pregoeiro

O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026 (2º CHAMADA) (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de uma passagem molhada no Povoado Barra Das Canoas, Zona Rural do Município de Traipu/AL , por meio do convênio N° 968873/2024.

Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL.

Data e hora da sessão de disputa: 01/10/2026, às 09h30min (horário de

Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Informações pelo e-mail: [email protected].

ESTADO DO AMAPÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE, torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO para credenciamento de Leiloeiro. Período de credenciamento: 22/09/2026 a 02/10/2027. Podendo a documentação ser apresentada desde sua publicação. Presencialmente na Prefeitura Municipal de Calçoene (Rua Teodoro Antônio Leal, 264, Centro, Calçoene-AP), ou pelo e-mail [email protected]. Na forma do art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021

Calçoene/AP, 17 de setembro de 2026. EXPEDITO DA SILVA VIANA Coordenador de Compras e Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI

PROCESSO Nº 212.056/2026-SEMED/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico nº 010/2026-CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa para os serviços de serralheria em geral, fabricação, instalação e manutenção de grade de ferro, alumínio, vidraçaria com fornecimento de material e mão de obra para atender a Secretaria Municipal de Educação, Creches e Escolas da Rede Municipal de Ensino de Laranjal do Jari/AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo II do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 22/09/2026 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 01/10/2026 às 08:00 horas. data da realização: 01/10/2026 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected]

PROCESSO Nº 208.204/2026-SEMAP/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital da Concorrência Eletrônica nº 006/2026-CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: Contratação de empresa para implantação de infraestrutura para equipamentos esportivo, destinado à construção de campo de futebol no Município de Laranjal do Jari/AP a ser viabilizada com recursos oriundos de Emenda Especial, conforme Plano de Ação nº 09032026-095154 e Emenda nº 202629190005, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 22/09/2026 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 06/10/2026 às 08:00 horas. data da realização: 06/10/2026 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

Espécie: Termo de Contrato de Licitação. Processo nº 4.616/2026-SEMSA/PMPBA. Pregão Eletrônico SRP Nº 09/2026-CPL/PMPBA. Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais, mobiliário técnico, vidrarias, acessórios, reagentes, insumos laboratoriais, produtos químicos e componentes destinados aos sistemas de tratamento e filtração de água, para atender às necessidades da Divisão de Vigilância Ambiental, por meio do Programa VIGIÁGUA, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca do Amapari-AP.

Espécie: Contrato nº 50/2026. Empresa: ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 54.151.616/0001-92. Valor 848.579,55 (oitocentos e quarenta e oito mil, quinhentos e setenta e novo reais e cinquenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 82, da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 15/09/2026.

Espécie: Contrato nº 51/2026. Empresa: DINALAB COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 32.578.926/0001-55. Valor R$ 7.044,80 (sete mil, quarenta e quatro reais e oitenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 82, da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 15/09/2026.

Espécie: Contrato nº 52/2026. Empresa: SANCOMAR COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 03.220.288/0001-06. Valor R$ 17.475,00 (dezessete mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 82, da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 15/09/2026.

Espécie: Contrato nº 53/2026. Empresa: MARLISON R. DOS SANTOS, CNPJ nº 51.869.171/0001-92. Valor de R$ 6.308,00 (seis mil, trezentos e oito reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 82, da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 15/09/2026. Pedra Branca do Amapari-AP, 16 de setembro de 2026 GHEYSA PRISCILA DA SILVA DUARTE Secretária Municipal de Saúde

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