DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

P.A Nº 13.928/2026-SEMSA. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo para informática, compreendendo suprimentos, componentes eletrônicos, periféricos, acessórios, materiais destinados à manutenção de equipamentos de tecnologia da informação, dispositivos de conectividade e demais insumos correlatos. ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 22 de setembro de 2026, às 09h00min. LIMITE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 02 de outubro de 2026, às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02 de outubro de 2026 às 09h01min. no site www.portaldecompraspublicas.com.br, informações no e-mail: [email protected].

Pedra Branca do Amapari - AP, 18 de setembro de 2026 FRANCINEIA A. PANTOJA

Agente de Contratação

ESTADO DO AMAZONAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS

A Prefeitura do Município de Codajás, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados a nova data de Sessão das licitações:Pregão Eletrônico nº. 042/2026-Objeto: Aquisição de equipamentos e máquinas agrícolas para o município de Codajás/AM, visando a melhoria na qualidade de vida da população que utiliza diariamente as estradas e vicinais do município para escoamento da produção de produtos agrícolas produzidos nas areas de intervenção, para atender ao Convênio nº 941831/2023Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 14/09/2026 às 08h00;Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação:30/09/2026 às 09h30;Abertura da Sessão: 30/09/2026 às 09h30;Data do Pregão/Disputa de Preços: 30/09/2026 às 09h30; Será sempre considerado o horário de Brasília-DF-Local: www.licitanet.br;O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico www.licitanet.br.

Espécie: Ata de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU-Diário Oficial da União. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2026CPL/PMPBA. Processo: 4.616/2026-SEMSA/PMPBA. Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais, mobiliário técnico, vidrarias, acessórios, reagentes, insumos laboratoriais, produtos químicos e componentes destinados aos sistemas de tratamento e filtração de água, para atender às necessidades da Divisão de Vigilância Ambiental, por meio do Programa VIGIÁGUA, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca do Amapari-AP.

Espécie: Ata de Registro de Preços 83/2026. Empresa: ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 54.151.616/0001-92. Lotes: 01; 03; 05; 07. Valor 848.579,55 (oitocentos e quarenta e oito mil, quinhentos e setenta e novo reais e cinquenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 15/09/2026.

Espécie: Ata de Registro de Preços 84/2026. Empresa: DINALAB COMÉRCIO E SERV I ÇO S , CNPJ nº 32.578.926/0001-55. Lote: 02. Valor R$ 7.044,80 (sete mil, quarenta e quatro reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: 15/09/2026.

Espécie: Ata de Registro de Preços 85/2026. Empresa: SANCOMAR COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 03.220.288/0001-06. Lote: 04. Valor R$ 17.475,00 (dezessete mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). Data de Assinatura: 15/15/2026.

Espécie: Ata de Registro de Preços 86/2026. Empresa: MARLISON R. DOS SANTOS, CNPJ nº 51.869.171/0001-92. Lote: 06. Valor de R$ 6.308,00 (seis mil, trezentos e oito reais). Data de Assinatura: 15/09/2026.

Pedra Branca do Amapari-AP, 16 de setembro de 2026 GHEYSA PRISCILA D SILVA DUARTE Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE

A Prefeitura do Município de Codajás, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados a nova data de Sessão das licitações:Pregão Eletrônico nº. 043/2026- Objeto: Aquisição de roçadeiras e motores rabeta destinados ao apoio às atividades operacionais e de infraestrutura do Município de Codajás, para atender ao convênio nº 996592/2026;Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 14/09/2026 às 08h00; Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação:30/09/2026 às 09h30;Abertura da Sessão: 30/09/2026 às 09h30;Data do Pregão/Disputa de Preços: 30/09/2026 às 09h30;Será sempre considerado o horário de Brasília-DF Local: www.licitanet.br;O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico www.licitanet.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ

A Prefeitura M. de Guajará, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do disposto da Lei nº. 14.133/21, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, e que o edital bem como seus anexos. Poderá ser baixado no site https://guajara.am.gov.br, ou solicitado no e-mail: [email protected].

OBJETO: Constitui a presente licitação o registro de preços para futura e eventual Aquisição de materiais mobiliários, equipamentos, utensílios e bens permanentes destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Guajará/AM, mediante Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, conforme especificações constantes deste Edital e seus anexos.

DATA E HORÁRIO: 24/09/2026, às 11:00 horas.

REGÊNCIA LEGAL: Lei nº 14.133/21 e suas alterações.

Número do Contrato: 030/2025- SEMSA/PMPG Processo Nº 1303.0007.2025-SEMSA/PMPG, Credenciamento Nº 001/2025-SEMSA/PMPG. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 11.844.616/0001-65. Contratado: 26.965.375/0001-80 - LABORATORIO LAB & CLIN. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 030/2025-SEMSA/PMPG por mais 02 (dois) meses, a partir de 03/08/2026 a 03/10/2026 ou até que nova licitação conclua, nos termos do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 03/08/2026 a 03/10/2026 ou até que nova licitação conclua. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.021.004,20. Data de Assinatura: 03/08/2026. Porto Grande-AP, 3 de agosto de 2026. JALDENIR DE PINHO VIANA Secretária Municipal de Saúde -SEMSA/PMPG

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO

EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA EM RECURSO

Concorrência nº 007/2025 - SLC/SEMGOV/PMT. Processos nº 5948.393/2025 (Lote 01) e nº 5949.394/2025 (Lote 02). Contratos nº 17/2026-SEMIOS/PMT (Lote 01) e nº 18/2026-SEMIOS/PMT (Lote 02). Recorrente: MACPLAN CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 05.320.845/0001-88. Objeto: construção de 50 unidades habitacionais populares no Município de Tartarugalzinho/AP.

O Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços, no uso de suas atribuições, CONHECEU do recurso administrativo interposto pela recorrente contra a Decisão Administrativa Final de 18 de agosto de 2026 e NEGOU-LHE PROVIMENTO, mantendo integralmente a decisão recorrida. Foi rejeitada a preliminar de nulidade por ausência de contraditório e mantidas a anulação da habilitação e da proclamação da MACPLAN como vencedora dos Lotes 01 e 02, bem como a declaração de nulidade dos Contratos nº 17/2026-SEMIOS/PMT e nº 18/2026-SEMIOS/PMT.

Foi indeferido o pedido de retorno da Concorrência à fase de disputa de lances e consignado o exaurimento do efeito suspensivo previsto no art. 168 da Lei nº 14.133/2021. Determinou-se o prosseguimento do certame, com a convocação da EQUINORTE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA para os atos subsequentes, conforme as condições estabelecidas na decisão, incluindo o julgamento de sua proposta no Lote 01 e o prosseguimento do Lote 02, observada a ratificação judicial determinada para este último.

A decisão também determinou a posterior comunicação do resultado à Caixa Econômica Federal e ao Ministério das Cidades, relativamente aos Contratos de Repasse nº 974266/2024 e nº 974268/2024, bem como ciência à Procuradoria-Geral do Município e demais órgãos competentes.

Tartarugalzinho/AP, 17 de setembro de 2026. MIGUEL DA SILVA DUARTE JÚNIOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1136/2026

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial n º 010/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE GERAÇÃO FOTOVOLTAICO NO MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARÍ-AP está SUSPENSA temporariamente. A suspensão ocorre em virtude da necessidade de revisão e adequação do Edital e do Termo de Referência aos questionamentos apresentados. O respectivo processo passará por análises e retificações necessárias. A nova data da sessão pública e o aviso de republicação do edital serão divulgados oportunamente nos mesmos meios oficiais em que o edital original foi publicado.

Guajará - AM, 14 de setembro de 2026. MARIA IZETE DE OLIVEIRA FREITAS Secretario Municipal de Educação

A Prefeitura M. de Guajará, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do disposto da Lei nº. 14.133/21, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, e que o edital bem como seus anexos. Poderá ser baixado no site https://guajara.am.gov.br, ou solicitado no e-mail: [email protected].

OBJETO: Constitui a presente licitação o registro de preços para futura e eventual aquisição de Coletes Salva-Vidas Classe III, destinados ao uso em navegação interior, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Guajará/AM, mediante Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, conforme especificações constantes deste Edital e seus anexos.

Data de Abertura: 30/09/2026; Horário: 11h00min.

REGÊNCIA LEGAL: Lei nº 14.133/21 e suas alterações.

Guajará - AM, 14 de setembro de 2026. MARIA IZETE DE OLIVEIRA FREITAS Secretaria Municipal de Educação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

A Prefeitura M. de Guajará, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do disposto da Lei nº. 14.133/21, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, e que o edital bem como seus anexos. Poderá ser baixado no site https://guajara.am.gov.br, ou solicitado no e-mail: [email protected].

OBJETO: Constitui a presente licitação o registro de preços para futura e eventual aquisição de canoas de alumínio, de diversos tamanhos e capacidades, destinadas ao Transporte Escolar Fluvial de alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Guajará/AM, mediante Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, conforme especificações constantes deste Edital e seus anexos. DATA E HORÁRIO: 28/09/2026, às 11:00 horas.

REGÊNCIA LEGAL: Lei nº 14.133/21 e suas alterações.

Guajará - AM, 14 de setembro de 2026. MARIA IZETE DE OLIVEIRA FREITAS

Secretario Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5809/2025-PMI

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais,

e;

CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do Processo Administrativo nº 5809/2025-PMI, que tem por objeto a Aquisição de Material Permanente do tipo Mobiliário para atender as necessidades do Município de Itacoatiara/AM; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; resolve

ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor das empresas GEISA GOMES DA SILVA, inscrita no CNPJ n 16.981.984/0001-79, arrematante dos ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 15, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 45 e 47; PROTEMAC INDUSTRIA E COMERCIO DE BORRACHA LTDA, inscrita no CNPJ n 06.050.437/000116, arrematante dos ITENS 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 20, 26, 30, 31, 32, 33, 36, 43 e 46

Itacoatiara - AM, 16 de setembro de 2026 MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM Prefeito

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