DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTEES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO

N° 0009/2026

Proc Adm 2026-K78F0

IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2026.014E0700001.01.0016

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ITENS DE PADARIA), A PEDIDO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; SAÚDE; EDUCAÇÃO E CULTURA; DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HABITAÇÃO E DIREITOS HUMANOS; ESPORTES, TURISMO E LAZER E OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE BOM JESUS DO NORTE - ES. DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/09/2026 DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/10/2026

HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 08/10/2026

HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)

O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contato: [email protected].

Bom Jesus do Norte-ES, 18 de setembro de 2026. MARCELA GOMES LEITE PEREIRA Agente de Contratações

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG

DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA À LEI 14.133/2021 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026 DATADO EM 06/07/2026.

CONTRATO: 015/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS

A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atividadesmeio, mediante o fornecimento de mão de obra de apoio administrativo, operacional e técnico, em atendimento às necessidades do Município de Pinheiros/ES. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 30/09/2026. Início sessão disputa: às 07:h32min. do dia 30/09/2026. O Edital está disponível no site oficial do município, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas.

PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA DE OBRAS

O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento pelo menor preço por lote, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br/

O Edital e Anexos oriundos do Processo nº 273/2026 - SETUR, encontram-se disponíveis no site acima. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS À MODERNIZAÇÃO E RENOVAÇÃO DO ACERVO DA BANDA MARCIAL MANOEL CARLOS DE MIRANDA, NO ÂMBITO DO CIRCUITO CÍVICO ESCOLAR - MÚSICA, EDUCAÇÃO E CIDADANIA - CONVÊNIO MINC Nº 984931/2025. Abertura da sessão: dia 01/10/2026 às 10h05min. ID(TCEES): 2026.069E0600006.01.0001

ESTADO DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE

ID CIDADES TCE-ES: 2025.078E0500001.01.0002

PROCESSO: 126.354/2026

OBJETO: Pelo presente Termo de Apostilamento, registra-se a ordem de paralisação temporária da execução dos serviços referentes ao Contrato n° 015/2026, pelo prazo estimado de 30 (trinta) dias, a partir da assinatura desse termo, em virtude de escassez de mão de obra no Estado do Espírito Santo e Município de Governador Lindenberg, conforme fundamentado nos autos do Processo Administrativo n°. 126.354/2026. Valter Herpis Junior. Gestor do Fundo Municipal de Saúde. DATA: 16/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA EMPEF HONÓRIO PEDRO DE SIQUEIRA, conforme descrições contidas nos anexos do edital, planilhas, memorial descritivo e demais documentos pertinentes. Empresa Vencedora:

CONSTRUTORA OURO BRANCO LTDA - CNPJ: 32.502.923/0001-38 Lote 001 - Valor total: R$ 647.831,30

Perfazendo o total de R$ 647.831,30 (seiscentos e quarenta e sete mil, oitocentos e trinta e um reais e trinta centavos).

Guaçuí-ES, 18 de setembro de 2026. DANIEL DE CARVALHO COSER Equipe de Apoio

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU

O Município de Ibiraçu no uso de suas atribuições legais, torna público, a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico em epígrafe cujo objeto é Aquisição De Material De Copa/Cozinha/Material De Consultório e dois Veículos, por meio do recusro financeiro de Emenda Parlamentar proposta nº 14.635.944/0001-25008, do Ministério da Saúde - FNS/FMS, a pedido da SEMUS. Proc. nº 7288/2025, pelo motivo de conveniência e oportunidade. ID: 2026.030E0500001.01.0007.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS

CÓD.ID: TCEES 2026.043E0500001.01.0005

A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio torna público que irá realizar PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021 cujo objeto é: registro de preços para a aquisição de materiais odontológicos, destinados ao abastecimento dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, visando garantir a continuidade dos atendimentos preventivos, restauradores, cirúrgicos, periodontais, endodônticos e demais procedimentos realizados no âmbito da Atenção Primária à Saúde, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura das propostas: às 09 horas do dia 01 de outubro de 2026. Início da disputa: às 09 horas do dia 01 de outubro de 2026. Edital Completo nos site : portaldecompraspublicas.com.br https://mantenopolis.es.gov.br/ Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected].

Mantenópolis/ES, 17 de setembro de 2026. GABRIELA DE ALMEIDA RIBEIRO LUZ Pregoeira

CONTRATO Nº 032/2026, Concorrência Eletrônica nº 004/2026, Processo Administrativo n 1137/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE. Contratada: KSP CONSTRUTORA CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 13.343.765/0001-76. Objeto: CONTINUAÇÃO DA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE GUIAS, SARJETAS, CALÇADAS PARA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E OBRAS ASSOCIADA S DE DRENAGEM PLUVIAL NOS BAIRROS ALVORADINHA, NOVA VILA E NOVO IPIRANGA NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE-GO. EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 873590/2018/MCIDADES/CAIXA.

Valor Total R$ 1.750.199,30.

Assinatura: 17/09/2026.

Prazo de Execução: da assinatura da Ordem de Serviços até 05 (cinco) meses. Vigência: da assinatura do Contrato (17/09/2026) até 12 (doze) meses (17/09/2027).

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO N° 010/2026, Processo n° 19055/2026, tipo "Menor preço", sob o regime de Menor Preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E KITS DE HIGIENE BUCAL DESTINADOS À MANUTENÇÃO, CONTINUIDADE E AMPLIAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DE SAÚDE BUCAL REALIZADOS PELA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS (CNES Nº 2384094), MEDIANTE REPASSE VINCULADO À PROPOSTA Nº 63000802003202600, BEM como ao desenvolvimento de ações educativas, preventivas e de promoção da saúde bucal junto à população do MUNICÍPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE - GO, conforme condições, quantidades e especificações constantes no termo de referência - anexo I. REALIZAÇÃO: 05 de outubro de 2026 às 08:00 horas. O Edital e seus anexos estará à disposição, na sede administrativa do município, ou ainda no Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, e ainda Portal da Bolsa de Compras - BNC (http://bnc.org.br ) "acesso identificado no link - licitações "Informações: Fone (64) 2031-0011 ou E-mail: [email protected] aos 18 de setembro de 2026 NÁDIA LINE C. SANTOS-Agente de Contratação.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO N° 011/2026, Processo n° 19057/2026, tipo "Menor preço", sob o regime de Menor Preço por item, visando a Aquisição parcelada de medicamentos e sensores descartáveis para monitoramento contínuo de glicose, destinados ao acompanhamento e tratamento de pessoas com condições crônicas de saúde, mediante utilização de recursos oriundos da Proposta nº 63000802003202600, vinculada à Emenda Parlamentar nº 40830002, do Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I. REALIZAÇÃO: 07 de Outubro de 2026 às 08:00 horas. O Edital e seus anexos estará à disposição, na sede administrativa do município, ou ainda no Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, e ainda Portal da Bolsa de Compras - BNC (http://bnc.org.br ) "acesso identificado no link - licitações "Informações: Fone (64) 20310011 ou E-mail: [email protected].

Em 18 de setembro de 2026. NÁDIA LINE C. SANTOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONÓPOLIS

O Fundo Municipal de Saúde de Bonópolis - GO, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 016/2026, Processo Administrativo nº 7738/2026. Objeto: Registro de preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no fornecimento de oxigênio medicinal, válvulas reguladoras com fluxômetro, umidificadores e frascos umidificadores para oxigênio, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bonópolis, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data da Sessão 06/10/2026 às 08:01 horas. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 21/09/2026, no site www.bnc.org.br; Informações: https://bonopolis.go.gov.br/ Fone: 62 3397-1126.

Bonópolis - GO, 18 de setembro de 2026. RENIA PATRICIA DE ARAÚJO Pregoeira

249

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092100249