DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL

Extrato do Primeiro Termo Aditivo referente ao Contrato N° 2026.02.27.001 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, destinado aos alunos do ensino fundamental verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2026, junto a Secretaria de Educação do Município de Tamboril/CE; PROCESSO: Chamada Pública Nº 001/2026/CHP; CONTRATANTE: Secretaria da Educação; ASSINA PELO CONTRATANTE: Antonio Fábio Ferreira de Souza; CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TAMBORIL; ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Carlos da Silva Lima; MOTIVO: Acréscimo de 25% nas quantidades; VALOR ACRESCIDO: R$ 58.958,42 (Cinquenta e Oito Mil Novecentos e Cinquenta e Oito Reais e Quarenta e Dois Centavos); VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 1.247.876,42 (Um Milhão Duzentos e Quarenta e Sete Mil Oitocentos e Setenta e Seis Reais e Quarenta e Dois Centavos). Tamboril-CE, 17 de Setembro de 2026. Antonio Fábio Ferreira de Souza - Secretário Municipal da Ed u c a ç ã o .

Extrato do Primeiro Termo Aditivo referente ao Contrato N° 2026.02.27.002 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, destinado aos alunos do ensino fundamental verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2026, junto a Secretaria de Educação do Município de Tamboril/CE; PROCESSO: Chamada Pública Nº 001/2026/CHP; CONTRATANTE: Secretaria da Educação; ASSINA PELO CONTRATANTE: Antonio Fábio Ferreira de Souza; CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TAMBORIL; ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Carlos da Silva Lima; MOTIVO: Acréscimo de 25% nas quantidades; VALOR ACRESCIDO: R$ 1.291,24 (Mil Duzentos e Noventa e Um Reais e Vinte e Quatro Centavos); VALOR ATUAL DO CONTRAT O : R$ 37.809,07 (Trinta e Sete Mil Oitocentos e Nove Reais e Sete Centavos). Tamboril-CE, 17 de Setembro de 2026. Antonio Fábio Ferreira de Souza - Secretário Municipal da Ed u c a ç ã o .

Extrato do Primeiro Termo Aditivo referente ao Contrato N° 2026.02.27.003 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, destinado aos alunos do ensino fundamental verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2026, junto a Secretaria de Educação do Município de Tamboril/CE; PROCESSO: Chamada Pública Nº 001/2026/CHP; CONTRATANTE: Secretaria da Educação; ASSINA PELO CONTRATANTE: Antonio Fábio Ferreira de Souza; CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TAMBORIL; ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Carlos da Silva Lima; MOTIVO: Acréscimo de 25% nas quantidades; VALOR ACRESCIDO: R$ 1.351,41 (Mil Trezentos e Cinquenta e Um Reais e Quarenta e Um Centavos); VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 263.094,42 (Duzentos e Sessenta e Três Mil Noventa e Quatro Reais e Quarenta e Dois Centavos). Tamboril-CE, 17 de Setembro de 2026. Antonio Fábio Ferreira de Souza - Secretário Municipal da Educação.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo referente ao Contrato N° 2026.02.27.004 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, destinado aos alunos do ensino fundamental verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2026, junto a Secretaria de Educação do Município de Tamboril/CE; PROCESSO: Chamada Pública Nº 001/2026/CHP; CONTRATANTE: Secretaria da Educação; ASSINA PELO CONTRATANTE: Antonio Fábio Ferreira de Souza; CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TAMBORIL; ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Carlos da Silva Lima; MOTIVO: Acréscimo de 25% nas quantidades; VALOR ACRESCIDO: R$ 7.895,13 (Sete Mil Oitocentos e Noventa e Cinco Reais e Treze Centavos); VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 282.537,93 (Duzentos e Oitenta e Dois Mil Quinhentos e Trinta e Sete Reais e Noventa e Três Centavos). Tamboril-CE, 17 de Setembro de 2026. Antonio Fábio Ferreira de Souza - Secretário Municipal da Educação.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo referente ao Contrato N° 2026.02.27.005 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, destinado aos alunos do ensino fundamental verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2026, junto a Secretaria de Educação do Município de Tamboril/CE; PROCESSO: Chamada Pública Nº 001/2026/CHP; CONTRATANTE: Secretaria da Educação; ASSINA PELO CONTRATANTE: Antonio Fábio Ferreira de Souza; CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TAMBORIL; ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Carlos da Silva Lima; MOTIVO: Acréscimo de 25% nas quantidades; VALOR ACRESCIDO: R$ 2.788,24 (Dois Mil Setecentos e Oitenta e Oito Reais e Vinte e Quatro Centavos); VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 68.637,74 (Sessenta e Oito Mil Seiscentos e Trinta e Sete Reais e Setenta e Quatro Centavos). Tamboril-CE, 17 de Setembro de 2026. Antonio Fábio Ferreira de Souza - Secretário Municipal da Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

O Municipio de Tarrafas/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados, a Chamada Pública N° 2026.09.18.1, para Credenciamento para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante de varizes aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, visando a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Tarrafas/CE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta a partir do dia 22/09/2026, através do Portal de Compras do Município de Tarrafas no site https://www.licitacaotarrafas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e Site Oficial do Município https://www.Tarrafas.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Avenida Maria Luiza Leite Santos, S/N, Bulandeira, Tarrafas - Ceará no horário das 08:00 às 12:00hrs.

Tarrafas/CE, 18 de setembro de 2026. AUGUSTO FERNANDES VIEIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

Contrato Nº 1109202601 SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Tianguá, através da Secretaria de Educação. Contratada: Jat Dias Vasconcelos, inscrita no CNPJ sob o nº 35.358.020/0001-13. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de instalação elétrica, com instalações de subestações de energia elétrica aérea de 112,5kva para atender 35 escolas que precisam de acréscimo de carga e atendimento em média tensão do Município de Tianguá-CE, conforme necessidade da Secretaria de Educação, sob o regime de execução de empreitada por preço global. Fundamentação: Concorrência Eletrônica nº 07/2026SEMED, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Valor Global: R$ 2.560.440,05 (dois milhões quinhentos e sessenta mil quatrocentos e quarenta reias e cinco centavos). Dotações Orçamentárias: 12.361.0006.1.002 Const., Amp.,

Ref., e Equipamento de Unid. Esc. do Ens. Fundamental; 12.365.0005.1.003 Const., Amp., Ref., e Equipamento da Educação Infantil - Creche; 12.361.0006.1.004 Const., Amp., Ref., e Equipamento da Educação Infantil - Pré-escola; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fontes de Recursos: 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos; 1541000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF; 1542000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT; 1543000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR; 1550000000 Transferência do Salário-Educação; 1571000000 Transferência de convênioEstado/Educação; 1546000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - ETI. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 11 de setembro de 2026. Signatários: Uritânia Aguiar Ramos - Secretária de Educação, pela Contratante; José Ailton Teofilo Dias Vasconcelos - Representante Legal da Jat Dias Vasconcelos, pela Contratada.

Secretaria de Infraestrutura - Concorrência Eletrônica Nº CE10/2026-SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE10/2026-SEINFRA, que tem como objeto contratação de empresa especializada na recuperação e pavimentação em pedra tosca com rejuntamento da estrada vicinal que liga a Sede de Tianguá ao Distrito de Oiticicas, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 06/10/2026. Abertura das Propostas: 06/10/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min do dia 06/10/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2026.09.18.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para execução de serviços de implantação de sistemas simplificados de abastecimentos de água em comunidades rurais - Sítio Mocotó, Distrito de Canindezinho e Vila Mororo (Complementação do Sistema com Exclusão da Caixa D'Água), no Município de Várzea Alegre - CE, de acordo com especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 06 de Outubro de 2026, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 22 de Setembro de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663.

O Município de Várzea Alegre/CE, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 10.237.604/0001-00, no uso de suas atribuições, com fundamento no Art. 71º, Inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21, HOMOLOGA e ADJUDICA o Procedimento Administrativo Nº 2026.08.03.1, Chamamento Público Nº 2026.08.20.1, objetivando a Prestação De Serviços De Brigadistas Destinados Exclusivamente Ao Combate E Controle De Queimadas E Incêndios Florestais Neste Município De Interesse Da Secretaria De Meio Ambiente De Várzea Alegre/CE, em favor da empresa: Associação de Bombeiros Civis e Brigadistas Florestais e Guarda Vidas e Socorristas de Várzea Alegre, inscrita no CNPJ sob Nº 54.395.489/0001-77, o valor total estimado para 12 (doze) meses de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Data da homologação e adjudicação: 18 de setembro de 2026.

JOSÉ MARCÍLIO DOS ANJOS FEITOSA Secretário Municipal de Meio Ambiente

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE

AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 5/22026

REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 5/22026 - (PRESENCIAL) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4112/2026 CIDADES TCE-ES 2026.002E0700001.01.0028 Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Engenharia Para Execução de Obras e Serviços de Infraestrutura Urbana, Compreendendo Pavimentação, Drenagem Pluvial, Implantação, Ampliação, Manutenção e Recuperação de Sistemas de Captação de Águas Pluviais, Execução de Terraplenagem, Base e Sub-Base, Assentamento de Meio-Fio, Construção e Recuperação de Calçadas, Implantação de Dispositivos de Drenagem e Demais Serviços Correlatos, Em Vias, Logradouros e Espaços Públicos do Município de Água Doce do Norte/Es, Conforme Condições e Especificações Estabelecidas No Projeto Básicoe Demais Anexos do Edital.

Valor Estimado da Contratação: R$ 24.375.797,75 (Vinte e Quadro Milhoes, Trezentos e Setenta e Cinco Mil, Setecentos e Noventa e Sete Reais e Setenta e Cinco Centavos: Data Base do Orçamento: Janeiro de 2026.

Critério de Julgamento: Menor Preço Global

Regime de Execuçao: Empreitada Por Preço Unitário. Modo de Disputa: Aberto Disputa: Ampla

Data Início de Acolhimento das Propostas: 22/09/2026 Data Limite Para Impugnação: 06/10/2026 - 23h59min Data Limite Para Pedido de Esclarecimento: 06/10/2026 - 23h59min Data Final das Propostas/Credenciamento: 09/10/2029 - 09h00min Data de Abertura das Habilitação/Proposta: 09/10/2029 - 09h01min Abertura da Sessão e Início da Disputa: 09/10/2026 - 09h:30min

Local da Sessão e Recebimento das Propostas: Sala da Comissão de Licitação - Prédio da Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte - Es, Situada Rua Padre Franco, 271, Centro, Cep.: 29.820-000 - Água Doce do Norte- Es. e-Mail: [email protected] Retirada do Edital e Possiveis Alterações Estão Disponiveis: https://aguadocedonorte.es.gov.br/licitacao/?ano=2026&idModalidade=1; https: PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS - https://pncp.gov.br; e E-MAIL: [email protected].

Demais Informações: Sala da Comissão de Licitação - Prédio da Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte - Es, Situada Rua Padre Franco, 271, Centro, Cep.: 29.820-000 - Água Doce do Norte- ES, PELO EMAIL: licitacao@ aguadocedonorte.es.gov.br.

Água Doce do Norte/ES, 17 de setembro de 2026. ABRAÃO LINCON ELIZEU Prefeito

248

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092100248