DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNÓPOLIS

O Município de Mutunópolis-GO, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 020/2026, Processo Administrativo nº 6885/2026. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção, para atender as necessidades das secretarias do Município de MutunópolisGO, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data da sessão: 05/10/2026 às 08:01 horas. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 21/09/2026, no site https://bnc.org.br/. Informações: [email protected]. Fone: (62) 0800 062 4993.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA

Se encontra em andamento no Município de Nova América/GO o Edital de Chamamento Público nº 01/2026, destinado à seleção de projetos culturais para celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, nos termos da Lei nº 14.399/2022, da Lei nº 14.903/2024 e demais normas aplicáveis. O Chamamento Público tem por objetivo apoiar projetos culturais e incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Nova América/GO. O edital, seus anexos e demais informações referentes ao procedimento encontram-se disponíveis no site oficial do Município de Nova América/GO, no endereço: https://www.novaamerica.go.gov.br/politica-nacional-aldir-blanc-ciclo-ii/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DE GOIÁS

Prefeitura Municipal de Palestina de Goiás/Fundo Municipal de Assistência Social. Estado de Goiás. Pregão Presencial nº 17/2026. Processo nº: 2074/2026. Tipo: menor preço por item. Objeto: contratação de empresa especializada aquisições de generos alimenticios, contratações de serviços e locações de equipamentos para a realização da festa de casamentos comunitários no dia 07/11/2026 no Municipio de Palestina de Goiás. Data: 01 de outubro de 2026, às 09h:00min. Informações complementares e aquisição do Edital pelo telefone: (64) 99280-0918 - [email protected] e www.palestinadegoias.go.gov.br. Cynthia Alves de Sousa - Analista de Licitações e Contratos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE GOIÁS

O Município de Santa Fé de Goiás/GO torna público, para conhecimento dos interessados, que fica REVOGADA a Concorrência Presencial nº 003/2026, Processo Administrativo nº 6.153/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação da sede da Prefeitura Municipal de Santa Fé de Goiás/GO, com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A decisão decorre de fato superveniente relacionado à readequação orçamentária e financeira da Administração, tendo sido oportunizada a prévia manifestação dos interessados, sem apresentação de manifestação no prazo concedido.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

O Município de Santa Rita do Araguaia torna público que realizará às 09h00min do dia 22 de outubro de 2026. O Pregão Eletronico 029/2026, Contratação de Empresa Para A Aquisição de Equipamentos de Informática, Eletrodoméstico, Mobiliários e Materiais Permanentes Para A Ubs - Unidade Básica de Saúde - Joaquim dos Santos Borges e Psf - Júlio Alves de Oliveira, Para Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, No Município de Santa Rita do Araguaia - GO A cópia completa do edital disponível no site: www.bllcompras.org.br ou https://acessoainformacao.santaritadoaraguaia.go.gov.br/ cidadao/informacao/licitacoes_mg

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO

A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - Pregão Eletrônico nº 108/2026, tipo menor preço por lote, tendo por objeto o registro de preços para eventual e futura aquisição de uniformes escolares destinados aos alunos da rede municipal de ensino de Senador Canedo/GO, para atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o , conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 06 de outubro de 2026, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected] ou pelo telefone (062) 3275-3000. Comissão de Pregão.

Senador Canedo - GO, 18 de setembro de 2026. JACQUELINE SILVA CAMPOS Pregoeira

A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - Pregão Eletrônico nº 110/2026, tipo menor preço/menor taxa administrativa, tendo por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via web, on-line e real time, de gerenciamento de insumos de construção civil, incluindo aquisição de materiais de construção civil, elétrico, hidráulico, utensílios, EPI's, artefatos de ferro e concreto e aquisição ou locação de ferramentas e equipamentos para atender as necessidades dos fundos, autarquias e secretarias do Município de Senador Canedo, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 07 de outubro de 2026, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected] ou pelo telefone (062) 3275-3000. Comissão de Pregão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA

AVISO DE SUSPENSÃO E REDESIGNAÇÃO DE NOVA DATA

O Fundo Municipal de Educação do Município de Turvânia-GO torna público o aviso de suspensão da realização da sessão de reunião da chamada pública da agricultura familiar, marcado para o dia dia 25 de setembro de 2026, às 09h00min, na modalidade Chamamento Público, sob a forma presencial, para a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,e COMUNICA que será REDESIGNADO para o dia 16 de outubro de 2026, as às 09h00min, em razão de retificação do edital. Maiores informações, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br..

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7803/2026.

O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 08 de outubro de 2026 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Registro de Preço modo Aberto e fechado, objetivando o Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de expediente visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e demais órgãos e secretarias, de acordo com as exigências, especificações e quantitativos previstos neste edital e seus anexos. O edital e seus anexos com todas as informações necessárias para participação no certame, dia, horários e afins podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br/licitacoes, no Portal Nacional de Contratações Públicas e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, assim como pelo edital de licitação e seus anexos.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16336/2026.

O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Cultura torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 06 de outubro de 2026 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Registro de Preço modo Aberto e fechado, objetivando o Registro de preços para futura contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para prestação de serviços de execução e fornecimento de estrutura, locação de equipamentos, brinquedos recreativos, apresentações artísticas, decoração, brinquedos, alimentação e demais serviços necessários para a realização do evento em comemoração ao Dia das Crianças - Açailândia Kids II, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura do Município de Açailândia - MA. O edital e seus anexos com todas as informações necessárias para participação no certame, dia, horários e afins podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br/licitacoes, no Portal Nacional de Contratações Públicas e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, assim como pelo edital de licitação e seus anexos.

Processo Administrativo nº 12515/2026.

O Município de Açailândia, através do Gabinete do Prefeito, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 07 de outubro de 2026 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2026, do tipo Menor Preço por item modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de água mineral, potável, visando atender as necessidades de várias secretarias e órgãos do município Açailândia - MA. O edital e seus anexos com todas as informações necessárias para participação no certame, dia, horários e afins podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br/licitacoes, no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 128/2025, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, assim como pelo edital de licitação e seus anexos.

Açailândia/MA, 18 de setembro de 2026. CLAUDENIR DOS SANTOS VIEGAS Chefe de Gabinete

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