DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO N° 6/2026JULGAMENTO FINAL DO CREDENCIAMENTO N° 06/2026 INEXIGIBILIDADE N° 52/2026
A Prefeitura Municipal de Balsas/MA, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária e da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos (SLC), torna público para conhecimento de todos o resultado do julgamento final do Credenciamento nº 06/2026, referente ao Processo Administrativo n° 0605.01/2026. Objeto: Credenciamento de profissionais pareceristas com formação técnica ou superior em áreas relacionadas à cultura, artes, gestão cultural ou áreas correlatas, para prestação de serviços técnicos especializados de análise, avaliação e emissão de pareceres sobre projetos culturais submetidos aos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no Município de Balsas/MA. PARECERISTAS CREDENCIADOS, EM ORDEM CLASSIFICATÓRIA:
| . .PROPONENTE |
.P O N T U AÇ ÃO | .SITUAÇÃOA INSCRIÇÃO APÓS ANÁLISE DO RECURSO |
|---|---|---|
| . .Cintya dos Santos Callado | .34 | .C R E D E N C I A DA / H A B I L I T A DA |
| . .Daniel Lemos Cerqueira | .31 | .C R E D E N C I A DA / H A B I L I T A DA |
| . .65.453.535 Henrique Masera Lopes | .31 | .C R E D E N C I A DA / H A B I L I T A DA |
| . .34.825.228 Maira Guimaraes Paschoal | .30 | .C R E D E N C I A DA / H A B I L I T A DA |
| . .Marcelo Rangel Lima | .29 | .C R E D E N C I A DA / H A B I L I T A DA |
| . .Feminina Edições Musicais Ltda. | .28 | .C R E D E N C I A DA / H A B I L I T A DA |
| . .23.294.008 Daniele Lopes dos Santos | .28 | .C R E D E N C I A DA / H A B I L I T A DA |
| . .58.883.528 Allan Andre Lourenco | .27 | .C R E D E N C I A DA / H A B I L I T A DA |
| . .Cibele Ribeiro da Silva | .26 | .C R E D E N C I A DA / H A B I L I T A DA |
| . .42.191.565 Otavia Feio Castro | .26 | .C R E D E N C I A DA / H A B I L I T A DA |
| . .14.818.654 Felipe Jose Mendonca Ferreira | .25 | .C R E D E N C I A DA / H A B I L I T A DA |
| . .Jackson Miller da Silva | .25 | .C R E D E N C I A DA / H A B I L I T A DA |
| . .Marcela Campos de Avellar-MEI | .25 | .C R E D E N C I A DA / H A B I L I T A DA |
| . .51.841.808 Maria Rafaella Marques de Paiva | .23 | .C R E D E N C I A DA / H A B I L I T A DA |
| . .50.073.954 Debora Ladislau de Medeiros | .23 | .C R E D E N C I A DA / H A B I L I T A DA |
| . .Lucas Arruda Santiago | .23 | .C R E D E N C I A DA / H A B I L I T A DA |
| . .24.748.149 Alberto Capucci Filho | .22 | .C R E D E N C I A DA / H A B I L I T A DA |
| . .32.160.215 Ana Paula Santos da Silva | .22 | .C R E D E N C I A DA / H A B I L I T A DA |
| . .13894772 Karine Janaina Santos Costa | .22 | .C R E D E N C I A DA / H A B I L I T A DA |
| . .Amarílis Produções Cinematográficas Ltda. | .22 | .C R E D E N C I A DA / H A B I L I T A DA |
| . .Rodrigo Lourenço Kaminski | .22 | .C R E D E N C I A DA / H A B I L I T A DA |
| . .Valdemir de Oliveira Gomes | .22 | .C R E D E N C I A DA / H A B I L I T A DA |
| . .29.841.478 Gustavo Abreu Reis | .22 | .C R E D E N C I A DA / H A B I L I T A DA |
| . .Cristiane Marques de Oliveira | .21 | .C R E D E N C I A DA / H A B I L I T A DA |
| . .26.902.495 Jose Luis de Freitas | .21 | .C R E D E N C I A DA / H A B I L I T A DA |
| . .Douglas Teixeira Nunes Santos | .21 | .C R E D E N C I A DA / H A B I L I T A DA |
| . .Aline da Silva Felipe | .20 | .C R E D E N C I A DA / H A B I L I T A DA |
| . .DB Projetos | .20 | .C R E D E N C I A DA / H A B I L I T A DA |
| . .Keila Estefany Danielle de Oliveira | .20 | .C R E D E N C I A DA / H A B I L I T A DA |
| . .PROPONENTE |
.P O N T U AÇ ÃO | .SITUAÇÃOA INSCRIÇÃO APÓS ANÁLISE DO RECURSO |
|---|---|---|
| . .VANUSIA AMORIM PEREIRA DOS SANTOS | .34 | .I N A B I L I T A DA |
| . .PRODUÇÃO ARTISTICA E CULTURAL STUDIO DIGITAL LTDA |
.34 | .I N A B I L I T A DA |
| . .Roberto Azoubel da Mota Silveira | .29 | .I N A B I L I T A DA |
| . .Albuquerque Serviços Técnicos Especializados Lt d a . |
.28 | .I N A B I L I T A DA |
| . .Carlos Viana Pimentel | .26 | .I N A B I L I T A DA |
| . .Lia Paulino Dias | .25 | .I N A B I L I T A DA |
| . .67.539.153 Marco Antônio Gomes | .24 | .I N A B I L I T A DA |
| . .Antônio Ismael Lopes de Sousa | .23 | .I N A B I L I T A DA |
| . .Lincoln Spada da Silva | .23 | .I N A B I L I T A DA |
| . .Eduardo dos Santos Quintino | .21 | .I N A B I L I T A DA |
| . .25258668 Francisco Fernando Braga Menezes | .20 | .I N A B I L I T A DA |
| . .45.256.719 Eduardo Soares de Borba | .19 | .I N A B I L I T A DA |
| . .Sacolejo Filmes Ltda. | .18 | .I N A B I L I T A DA |
| . .Samara Laís Silva | .17 | .I N A B I L I T A DA |
| . .Amanda Pachito de Amorim Lima | .16 | .I N A B I L I T A DA |
| . .Humberto Augusto Meratti de Oliveira | .15 | .I N A B I L I T A DA |
| . .José Carlos da Silva | .14 | .I N A B I L I T A DA |
| . .Paulo Gustavo Mendes Serejo | .12 | .I N A B I L I T A DA |
| . .Guilherme Augusto de Avila | .10 | .I N A B I L I T A DA |
| . .Jaisson Diego de Medeiros Santos | .7 | .I N A B I L I T A DA |
| . .Silvia Satie Seki | .5 | .I N A B I L I T A DA |
| . .67.888.748 Creosolino Desiderio da Silveira | .4 | .I N A B I L I T A DA |
| . .Sinex Contabilidade de Gestão Governamental Lt d a . |
.1 | .I N A B I L I T A DA |
| . .Daniele Fernanda da Silva | .0 | .I N A B I L I T A DA |
| . .Thais Laselva Hamer | .0 | .I N A B I L I T A DA |
| . .Vinicius Cintra de Oliveira 41780003811 | .0 | .I N A B I L I T A DA |
| . .ALDRIN VIANNA DE SANTANA | .0 | .D ES C R E D E N C I A D O / I N A B I L I T A DA |
Balsas/MA, 17 de setembro de 2026. CLEIDINALVA BORGES BARBOSA NEVES Agente de Contratação
CLEIDINALVA BORGES BARBOSA NEVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.459/2025 - Barra do Corda/MA.EXTRATO DE TERMO AD I T I V O. Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 346/2025 e INEXIGIBILIDADE nº 036/2025. CONTRATADO: TAISA CAVALCANTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, com o CNPJ de nº 28.484.456/0001-93. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, CNPJ N° 06.769.798/0001-17. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula Segunda do contrato nº 346/2024, alterando o prazo de vigência de 19 de setembro de 2025 a 19 de setembro de 2026, para 19 de setembro 2025 a 19 de setembro de 2027. DATA: Barra do Corda-MA, 16 de setembro de 2026. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA . Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão /Barra do Corda - MA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20260096/2026
PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa MG EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 18.224.783/0001-52, com sede na rua 05, Bairro Jardim Nova Era, Nº 173, CEP: 65306-025, Santa Inês - MA, neste ato representada pelo Sr. Igor Silva Cruz, OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato Original nº 20260096/2026, decorrente do Concorrência nº 011/2025, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0212002/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços recuperação de estradas vicinais e restabelecimento da trafegabilidade e das condições de segurança por meio da execução de obra na estrada de acesso aos povoados de Piçarreira, Vila São Francisco (Acampamento), Vila Centro do Meio e Centro dos Farias do município de Buriticupu/MA . VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo altera a cláusula 2 (dois) do contrato original (2. PRAZOS DE EXECUÇÃO, VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO), prorrogando a vigência do contrato de 30 de maio de 2026 até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Denis Araujo da Silva, pela Contratada: Sr. Igor Silva Cruz. Buriticupu/MA, 20 de maio de 2026. DENIS ARAUJO DA SILVA, Ordenador de Despesas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026O Município de Carutapera, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, realizará, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e Decretos Municipais, Licitação Pública na modalidade Pregão Eletrônico, no sítio https://licitacarutaperama.com.br, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando a formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de consumo (material de expediente) para suporte às tarefas rotineiras e ações operacionais em apoio às diversas atividades administrativas, visando atender às necessidades do Município de Carutapera/MA, conforme este edital e seus anexos. Processo Administrativo nº 072/2026. Recebimento das propostas: das 09h00min do dia 17/09/2026 até às 08h59min do dia 08/10/2026. Data de Abertura: 08/10/2026; horário: às 09h00min. O edital e seus anexos poderão ser consultados no http://www.carutapera.ma.gov.br, portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitacarutaperama.com.br. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected].
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026O Município de Carutapera, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, realizará, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e Decretos Municipais, Licitação Pública na modalidade Pregão Eletrônico, no sítio https://licitacarutaperama.com.br, do tipo Menor Preço Global Por Lote, objetivando a formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, refrigeradores e bebedouros, incluindo instalação, desinstalação, limpeza e recarga de gás, bem como o fornecimento de peças, insumos e materiais necessários, visando atender às necessidades das diversas Secretarias e órgãos do Município de Carutapera/MA, conforme este edital e seus anexos. Processo Administrativo nº 079/2026. Recebimento das propostas: das 09h00min do dia 17/09/2026 até às 08h59min do dia 09/10/2026. Data de Abertura: 09/10/2026; horário: às 09h00min. O edital e seus anexos poderão ser consultados no http://www.carutapera.ma.gov.br, portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitacarutaperama.com.br. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected].
Carutapera - MA, 17 de setembro de 2026. RAFAEL QUADROS VIANA Secretário Municipal de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS
AVISOS DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2026A Comissão Central de Licitação do Município de Caxias-MA, torna público aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2026, que tem por objeto a Formação de Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios não Perecíveis, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Caxias-MA, com data de julgamento prevista para o dia 18/09/2026 às 08h:00min (oito horas) fica adiado para a data do dia 02/10/2026 às 08h:00min (oito horas). O adiamento se faz necessário para alimentação do sistema de julgamento do pregão, porque houve uma falha anteriormente, mas que já foi corrigida. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão Central de Licitação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2026A Comissão Central de Licitação do Município de Caxias-MA, torna público aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2026, que tem por objeto a Formação de Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Pneus Novos, destinados à Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota de Veículos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Caxias-MA, com data de julgamento prevista para o dia 18/09/2026 às 10h:00min (dez horas) fica adiado para a data do dia 02/10/2026 às 10h:00min (dez horas). O adiamento se faz necessário para alimentação do sistema de julgamento do pregão, porque houve uma falha anteriormente, mas que já foi corrigida. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão Central de Licitação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2026A Comissão Central de Licitação do Município de Caxias-MA, torna público aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2026, que tem por objeto a Aquisição de Materiais Elétricos e Hidráulicos destinados à Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações Prediais das Unidades Escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do Município de Caxias-MA, com data de julgamento prevista para o dia 18/09/2026 às 08h:00min (oito horas) fica adiado para a data do dia 02/10/2026 às 08h:00min (oito horas). O adiamento se faz necessário para alimentação do sistema de julgamento do pregão, porque houve uma falha anteriormente, mas que já foi corrigida. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão Central de Licitação.
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