DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

A Comissão Central de Licitação do Município de Caxias-MA, torna público aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2026, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos e Mobiliário Escolar para atendes das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia - SEMECT, com data de julgamento prevista para o dia 22/09/2026 às 08h:00min (oito horas) fica adiado para a data do dia 06/10/2026 às 08h:00min (oito horas). O adiamento se faz necessário para alimentação do sistema de julgamento do pregão, porque houve uma falha anteriormente, mas que já foi corrigida. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão Central de Licitação.

A Comissão Central de Licitação do Município de Caxias-MA, torna público aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2026, que tem por objeto a Aquisição de Utensílios visando atender as necessidades das Cozinhas da Escolas da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino do Município de Caxias-MA, com data de julgamento prevista para o dia 23/09/2026 às 08h:00min (oito horas) fica adiado para a data do dia 05/10/2026 às 08h:00min (oito horas). O adiamento se faz necessário para alimentação do sistema de julgamento do pregão, porque houve uma falha anteriormente, mas que já foi corrigida. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão Central de Licitação.

A Comissão Central de Licitação do Município de Caxias-MA, torna público aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2026-RELANÇAMETO, que tem por objeto a Aquisição de Materiais de Limpeza para atender as necessidades das Escolas Públicas Municipais da Educação Básica do Município de Caxias-MA, com data de julgamento prevista para o dia 22/09/2026 às 08h:00min (oito horas) fica adiado para a data do dia 05/10/2026 às 08h:00min (oito horas). O adiamento se faz necessário para alimentação do sistema de julgamento do pregão, porque houve uma falha anteriormente, mas que já foi corrigida. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão Central de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ

O Município de Codó/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 0523/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, às 09h00min do dia 06 de outubro de 2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil, para adequação e conclusão da quadra poliesportiva com vestuário (Padrão FNDE) da U.M.I. Ananias Murad, localizada no centro no município de Codó-MA, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares. Poderão participar desta Concorrência Eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: https://www.portaldecomprascodo.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Ferreira Bayma, n°.538, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, no site: https://codo.ma.gov.br/transparencia/ e https://www.portaldecomprascodo.com.br/ onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: https://www.portaldecomprascodo.com.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS

Nº 177/2026

OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informáticas e periféricos, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Contrato, valor total de R$ 119.070,00 (cento e dezenove mil e setenta reais),, Vigência terá vigência de 12 (doze)meses CONTRATADA empresa H G COMERCIO & SERVICOS LTDA inscrito(a) no CNPJ nº 61.857.167/0001-68. Colinas - (MA), 14 de agosto de 2026. CONTRATANTE: Sr Ivan Prudêncio da Silva. Assessor de Relações Institucionais e Planejamento.

OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informáticas e periféricos, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Contrato, valor total de R$ 160.476,00 (cento e sessenta mil e quatrocentos e setenta e seis reais),, Vigência terá vigência de 12 (doze)meses CONTRATADA empresa H G COMERCIO & SERVICOS LTDA inscrito(a) no CNPJ nº 61.857.167/0001-68.Colinas - (MA), 14 de agosto de 2026. CONTRATANTE: Sr Telly de Jesus Martins Lima Araújo. Secretaria Municipal de Educação.

OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informáticas e periféricos, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Contrato, valor total de R$ 70.470,00 (setenta mil e quatrocentos e setenta reais),, Vigência terá vigência de 12 (doze)meses CONTRATADA empresa H G COMERCIO & SERVICOS LTDA inscrito(a) no CNPJ nº 61.857.167/0001-68. Colinas - (MA), 14 de agosto de 2026. CONTRATANTE: Sr Jardânia Viana de Oliveira Freitas, Secretaria Municipal de Assistência Social.

OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informáticas e periféricos, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Contrato, valor total de R$ 152.412,00 (cento e cinquenta e dois mil e quatrocentos e doze reais), Vigência terá vigência de 12 (doze)meses CONTRATADA empresa H G COMERCIO & SERVICOS LTDA inscrito(a) no CNPJ nº 61.857.167/0001-68. Colinas - (MA), 14 de agosto de 2026. CONTRATANTE: Sr Soliane da Silva Monteiro. Secretaria Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ

A Secretaria Municipal de Governo homologa o resultado da Concorrência Eletrônica n.º 006/2026, que trata da contratação tem por objeto a contratação de empresa para construção do espaço esportivo comunitário em Coroatá/MA. A empresa vencedora foi: FORTE ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ nº 38.167.742/0001-89, sediada na Rua 07, n.º 8, Quadra 03, Planalto Vinhais II, São Luís/MA; Valor total: R$ R$ 1.395.434,20 (um milhão, trezentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e vinte centavos). O processo foi reconhecido como regular, autorizando-se a sua execução.

A Secretaria Municipal de Governo e Articulação Política adjudicou o Concorrência Eletrônica nº 006/2026 em favor da seguinte empresa: FORTE ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ n.º 38.167.742/0001-89, sediada na Rua 07, n.º 8, Quadra 03, Planalto Vinhais II, São Luís, Maranhão; Valor total: R$ 1.505.146,18 (um milhão quinhentos e cinco mil cento e quarenta e seis reais e dezoito centavos). A contratação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO EM COROATÁ/MA. A empresa vencedora deverá assinar o contrato dentro do prazo estipulado no edital, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis.

O Município de Codó/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 0523/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, às 10h00min do dia 06 de outubro de 2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil, para adequação e conclusão da quadra poliesportiva com vestuário (Padrão FNDE), localizada no distrito de cajazeiras zona rural do município de Codó-MA, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares. Poderão participar desta Concorrência Eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: https://www.portaldecomprascodo.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Ferreira Bayma, n°.538, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, no site: https://codo.ma.gov.br/transparencia/ e https://www.portaldecomprascodo.com.br/ onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: https://www.portaldecomprascodo.com.br/.

Após analisar a proposta de preço e documentos de habilitação da licitação na modalidade PREGAO ELETRONICO N° 035/2026, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL (ABSORVENTE) PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CODÓ - MA, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação, a empresa: G J LIMA SENA LTDA, CNPJ n° 29.651.950/0001-68, vencedora do certame no valor total de R$ 94.893,75 (Noventa e quatro Mil Oitocentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos), nos termos da Lei no 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes.

Pregão 035/2026, Partes: Prefeitura Municipal de Codó, Estado do Maranhão CNPJ: 06.104.863.0001-95, com sede na Praça Ferreira Bayma, 538, Centro, Codó/MA CEP: 65400000 e a empresa: G J LIMA SENA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.651.950/0001-68, com sede à Travessa Abdias Santos, nº 1950, Centro, Codó-MA, CEP: 65.400- 000, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL (ABSORVENTE) PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CODÓ - MA. Valor contrato: R$ 94.893,75 (Noventa e quatro mil oitocentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos). Reserva de Dotações Orçamentárias: ORGÃO 05 - Fundo Municipal de Saúde UNIDADE0222 - Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADES 10 301 0028 2.053 - Manutenção da atenção Básica NATUREZA DE DESPESA 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Base Legal: Lei Federal 14.133/21. Signatários: William Campos dos Santos, Secretário Municipal de Saúde; Contratante; e GLEYDSON JOSE LIMA SENA; representante da empresa contratada. Codó/MA, 17 de Setembro de 2026.

Coroatá-MA, 19 de junho de 2026. FRANCINALDO DE ALMEIDA SILVA Secretário Municipal de Governo

O Município de Coroatá/MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CCREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para atender às demandas assistenciais da rede pública municipal de saúde de Coroatá/MA , mediante execução por demanda e remuneração exclusivamente por produção efetivamente realizada, com fundamento no art. 79 da Lei nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 32/2023 e, subsidiariamente, no que couber, no Decreto federal nº 11.878/2024, mediante as condições deste Edital e seus Anexos. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no Edital no período de 21/09/2026 a 21/09/2027, através da Plataforma LICITACOROATA - https://www.licitacoroatama.com.br/ ou na sede da CCL situada à Praça Jose Sarney, 159, Bairro Centro, na cidade de Coroatá/MA , CEP 65415-000. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta grátis, a Sala da Central de Licitação localizada na Praça Jose Sarney, N° 159, Centro - Coroatá/MA, bem como no endereço eletrônico https://coroata.ma.gov.br/ e https://www.licitacoroatama.com.br/.

A Secretaria Municipal de Governo adjudicou o Concorrência Eletrônica n.º 002/2026 em favor da seguinte empresa: OBRAMAX ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 42.694.340/0001-00, com sede na Rua Odineia Martins Viana, n.º 40B, Parque Planalto, Imperatriz - MA. VALOR TOTAL: R$ 2.053.702,33 (dois milhões cinquenta e três mil setecentos e dois reais e trinta e três centavos). A contratação tem por objeto a prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais, para atender as necessidades do município de Coroatá/MA, conforme Termo de Convênio n.º 008/2025 - UGCC/SINFRA. A empresa vencedora deverá assinar o contrato dentro do prazo estipulado no edital, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis.

A Secretaria Municipal de Governo homologa o resultado da Concorrência Eletrônica n.º 002/2026, que tem por objeto a contratação para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais, para atender as necessidades do município de Coroatá/MA, conforme Termo de Convênio n.º 008/2025 - UGCC/SINFRA. A empresa vencedora foi: OBRAMAX ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 42.694.340/0001-00, com sede na Rua Odineia Martins Viana, nº 40B, Parque Planalto, Imperatriz - MA. Valor total: R$ 2.053.702,33 (dois milhões cinquenta e três mil setecentos e dois reais e trinta e três centavos). O processo foi reconhecido como regular, autorizando-se a sua execução.

Coroatá-MA, 11 de março de 2026. FRANCINALDO DE ALMEIDA SILVA Secretário Municipal de Governo

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092100254