DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CCL - REF.: PROC. ADM 000529/2026. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA 002/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ (MA), CNPJ sob o n.º 06.331.110/000112, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO e a empresa OBRAMAX ENGENHARIA LTDA, CNPJ n.º 42.694.340/0001-00. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de execução e recuperação de estradas vicinais, serviços de recuperação de estradas vicinais, para atender as necessidades do município de Coroatá/MA, conforme Convênio 008/2025/UGCC/SINFRA. VALOR GLOBAL: R$ 2.053.702,33 (dois milhões cinquenta e três mil setecentos e dois reais e trinta e três centavos). DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 0801- Secretaria Municipal de Infraestrutura 26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário0625 - Rodovias Municipais 1.075 - Construção, Ampliação e Recuperação de Estradas Vicinais 3.3.90.51.00 - Obras e instalações 1701000000 - Outros convênios do Estado. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2026. BASE LEGAL: Lei n. 14.133/21 e Decreto 11.462/23. SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Governo, por seu responsável legal FRANCINALDO DE ALMEIDA SILVA - CONTRATANTE. OBRAMAX ENGENHARIA LTDA por seu representante legal Flávio Marques Carneiro da Silveira -CONTRATADO. FRANCINALDO DE ALMEIDA SILVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ

ESPÉCIE: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. Referência: Processo Administrativo: 02.08.00.2074/2025 - SEMED Modalidade: Pregão Eletrônico nº 038/2026. Objeto: Prestação de serviços de mão de obra terceirizada para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Imperatriz (SEMED), englobando funções administrativas, operacionais e de apoio às unidades escolares da zona urbana e rural. A Comissão Permanente de Licitação, torna público a Ata de Registro de Preços nº 027-B/2026 devidamente assinada e disponível no portal da Transparência deste Município. Valor total: R$ 31.844.998,80 (Trinta e um milhões oitocentos e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). Em decorrência do exposto no processo de licitação acima individualizado, e em conformidade com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, homologo o resultado do certame à empresa INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA, CNPJ nº 21.843.341/0001-07. Luis Carlos Gomes da Silva Júnior, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Imperatriz - MA informa a SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 - CPL, tendo em vista que no âmbito da Ação Popular nº 0813488-05.2026.8.10.0040, em trâmite perante a 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz/MA, foram suscitados questionamentos técnicos sobre a fase preparatória da licitação, tendo o Juízo determinado a juntada integral do procedimento administrativo e dos estudos técnicos correlatos aos autos. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução das obras e serviços remanescentes visando à conclusão da implantação do aterro sanitário de Imperatriz - MA, conforme especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos, em estrita observância às diretrizes do Contrato de Repasse nº 861798/2017/MMA/CAIXA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM

EXTRATO DE CONTRATO N° 374/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.06.05.0039. INEXIGIBILIDADE Nº 022/2026. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a Empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. OBJETO: Contratação de instituição especializada para execução de ações de qualificação profissional destinadas aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Itapecuru Mirim/MA, mediante oferta de cursos de qualificação profissional com certificação, visando à formação técnica e profissional dos participantes. VALOR: R$ 203.484,00 (duzentos e três mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis a espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UN I D. GESTORA: 0214 - FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 366 0031 2060 - MANUTENÇÃO EJA; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.541 - TRANSF. DO FUNDEB - COMPLEM. DA UNIÃO - VAAF. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: César Augusto Miranda- Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA .

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº CONTRATO N° 093/2025. ADESÃO N° 005/2025 como CARONA, À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MA. PROCESSO N.º 2026.06.23.0020. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 05.232.994/0001-95; utilizando recursos do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.129.938/0001-95 e a Empresa GEZIELMA MACIEL SILVA NUNES COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aditivo de prazo ao Contrato nº 093/2025, que versa sobre a aquisição de material de consumo tipo expediente e limpeza em geral para atender às necessidades das Secretarias Municipais do município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 356.382,65 (Trezentos e cinquenta e seis mil, trezentos e oitenta e dois reais, sessenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/07/2026. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis a espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 0213 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2056 0000 MANUT. DOS SERV. DE ATENÇ. BÁSC.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1706 TRANFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO; VALOR: R$ 77.890,06; FONTE: 1600 TRANFERÊNCIA SUS BLOCO MANUTENÇÃO; VALOR: R$ 65.864,44. UNID. GESTORA: 0213 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0024 2075 0000 MANUT. E FUNC. FMS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; VALOR: R$ 67.796,60. UNID. GESTORA: 0213 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2084 0000 MANUT. DOS SERV. DE ATENÇÃO MAC AMB. E HOSP.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1706 TRANFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO; VALOR: R$ 53.672,65; FONTE: 1600 TRANFERÊNCIA SUS BLOCO MANUTENÇÃO; VALOR: R$ 42.836,70. UNID. GESTORA: 0213 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 305 0018 2080 0000 MANUT. DOS SERV. DE VIGLAN. EPIDEMI O. ; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1600 TRANFERÊNCIA SUS BLOCO MANUTENÇÃO; VALOR: R$ 48.322,20. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Joselia Coelho Lima Veras- Secretária Municipal de Saúde. P/CONTR AT A DA : Gezielma Maciel Silva Nunes - Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA. EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO N° 021/2022, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2026.06.30.0033. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa C & E GESTÃO AMBIENTAL. OBJETO: Aditivação de prazo

ao Contrato nº 021/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 009/2022, que versa sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde - RSS de classificação A, B e E com fornecimento de bombonas, em regime de comodato, para atender as necessidades dos estabelecimentos de saúde vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: 28/07/2026. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAMENTÁRIA: 0213 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0024 2075 0000 MANUT. E FUNC. FMS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; VALOR: R$ 5.000,00; UNID. ORÇAMENTÁRIA: 0213 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2084 0000 MANUT. DOS SERV. DE ATENÇÃO MAC AMB. E HOSP.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESS OA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1600 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; VALOR: R$ 10.000,00. UNID. ORÇAMENTÁRIA: 0213 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 305 0018 2080 0000 MANUT. DOS SERV. DE VIGLAN. EPIDEMI O. ; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1600 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; VALOR: R$ 5.000,00. UNID. ORÇAMENTÁRIA: 0213 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2056 0000 MANUT. DOS SERV. DE ATENÇ. BÁSC.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1600- TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; VALOR: R$ 15.000,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Josélia Coelho Lima VerasSecretaria Municipal de Saúde; Allyson Pereira Ferreira- Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA Wenceslau Eduks Andrade dos Santos. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 176/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 025/2025. PROCESSO N.º 2026.06.22.0005. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, e a Empresa ST1 INTERNET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: Termo aditivo de prazo ao Contrato nº 176/2025, que versa sobre a contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet via rádio/fibra óptica com a disponibilização de equipamentos para viabilizar o referido acesso, entregues pelo sistema de comodato, instalação, configuração, manutenção e suporte nos pontos de acesso, para atender às necessidades das Secretarias do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 149.243,52 (cento e quarenta e nove mil, duzentos e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 07/08/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0219 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2045 - MANUT. E FUNC. DO ENS. FUNDAM.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FO N T E : 1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. UNIDADE GESTORA: 0219 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESS OA JURÍDICA; FONTE: 1550 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira-Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Felipe Fernando Meireles Araujo de Araujo- Representante legal. Itapecuru Mirim-MA .

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS

TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20260028

EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20260028 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, nos termos do Decreto Municipal n ° 072, de 09 de janeiro de 2025 e a empresa CONSTRUTORA VITORIA - PROJETOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução da Obra de Provisão de Unidades Habitacionais em Áreas Urbanas do Município de Lima Campos - MA, obedecendo fiel e integralmente a todas as exigências, normas, itens, subitens, elementos e especificações, aos projetos, perfis, desenhos, cronogramas, detalhes e instruções aprovados pela contratante, bem como às normas para execução de obras e serviços de engenharia. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Concorrência nº 006/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a contar da data de 27 de setembro de 2026. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 - Sec. Mun. de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, PROJETO/ATIVIDADE: 16 482 0059 PROJ. ATIVIDADE: 1.031 - Construção e Recuperação de Unidades Habitacionais, ELEMENTO DA DES P ES A : 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, (X) Valor reforçado mediante abertura de crédito suplementar ( ) Valor não Reforçado. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, - CONSTRUTORA VITORIA - PROJETOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Lima Campos - MA, em 16 de setembro de 2026. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira. Sec. Mun. De Administração e Finanças. Decreto Municipal n ° 072, de 09 de janeiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR

R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17398/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção e implantação de unidades sanitárias domiciliares (módulos sanitários tipo 2) para prevenção e controle de agravos nas comunidades Residencial Novo Paço e Povoado Nova Jerusalém II, zona urbana e zona rural do município de Paço do Lumiar/MA, objeto referente ao convênio CV 205/2011 (convênio SINCONV: 760405/2011/FUNASA) - melhorias sanitárias domiciliares. DATA DA SESSÃO: 07/10/2026. HORÁRIO:10h30min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://licitapacodolumiarma.com.br/. O Edital poderá ser consultado na Central de Compras Públicas - CCP, na sede da Prefeitura Municipal, localizado na Avenida 13, S/N, Conjunto Maiobão, Paço do Lumiar, CEP: 65.130-000; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h,ou através do sítio da Prefeitura de Paço do Lumiar-MA/Portal: https://www.pacodolumiar.ma.gov.br, ou do Sistema de Licitação: https://licitapacodolumiarma.com.br/, ou através do SincContrata/TCE-MA ou, ainda, pelo Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).

Paço do Lumiar - MA, 17 de setembro de 2026. ANA LÚCIA SILVA FONTES PEREIRA

Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA

TEX

O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2026.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento e material permanente, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Parnarama/MA , conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital. Tipo de licitação: Menor Preço. Adjudicação: Por Item. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 22/09/2026, às 08:00 h. Abertura das propostas: 02/10/2026, às

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092100255