DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

09:00h. Início da sessão de disputa de preços: 02/10/2026, às 09:10 min. P l a t a f o r m a : B B M N E T L i c i t a ç õ e s . Ed i t a l : t r a n s p a r e n c i a . p a r n a r a m a . m a . g o v.br/acessoInformacao/ licitacao/tce,www.tcema.tc.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: [email protected] ou na Rua Pedreiras, n° 093, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRA CRUZ

O Município de Primeira Cruz/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço Global, às 10h00min do dia 07 de outubro de 2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na Reforma e manutenção de pontes mistas, concreto e madeira no Município de Primeira Cruz-MA, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares. Poderão participar desta Concorrência Eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: https://www.licitaprimeiracruzma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na localizada na Rua da Matriz, S/N, Centro, Primeira Cruz/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 14h:00min, pelo e-mail: [email protected], onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Ed i t a l na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: https://www.licitaprimeiracruz.com.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO

O Município de São João do Paraíso/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 024/2026, cujo objeto é Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, licenciamento, suporte técnico, manutenção, operacionalização e gerenciamento de sistema informatizado de exames médicos digitais (PACS/RIS), de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, em razão de motivo superveniente devidamente comprovado nos autos, decorrente da necessidade de revisão e reformulação da estrutura do objeto e das especificações técnicas, a qual, após reavaliação verificou-se não refletir adequadamente as necessidades da Administração Pública. A decisão encontra-se devidamente motivada nos autos do Processo Administrativo nº 2026.05.28.0011, em observância aos princípios da legalidade, do planejamento, da eficiência, da economicidade, da motivação e da supremacia do interesse público, bem como ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. A revogação tem por finalidade possibilitar a revisão da fase preparatória da contratação, com a adequação dos quantitativos, especificações técnicas e demais elementos que compõem o Termo de Referência, visando à futura realização de novo procedimento licitatório que melhor atenda ao interesse público.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2026 - PMSJP-MA

A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso - MA, por intermédio do Secretário Municipal de Governo e Planejamento, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para o conhecimento dos interessados a NULIDADE dos avisos publicados no jornais: FAMEM em 12 DE FEVEREIRO DE 2026 * VOL. 20, N2 3791/2026 no Jornal de Grande Circulação O Imparcial no dia 12 DE FEVEREIRO DE 2026 e no Diário Oficial no dia, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 e tambem no dia sextafeira, 20 de fevereiro de 2026 processo licitatório em epígrafe. A presente medida decorre estritamente por razões de relevante interesse público, devidamente motivadas nos autos do processo administrativo, tornando sem efeito e integralmente ANULADO o Aviso de Licitação publicado anteriormente em todos os jornais de grande circulação e diários oficiais, bem como quaisquer atos subsequentes relativos a este certame.

São João do Paraíso - MA, 16 de setembro de 2026. ZAQUEU DA SILVA CASTRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO RIACHÃO

No Aviso de Licitação Concorrência Pública nº 005/2026, publicado em 17/06/2026, no DOU, Nº 111, pág. 334. ONDE SE LÊ: ID 1009667. LEIA-SE: ID 1009567.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA

AVISO DE RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA - MA torna público aos interessados o Resultado da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 016/2026; Processo nº 02060826/2026.

Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Exames de Tomografia Computadorizada, Compreendendo A Realização dos Exames, A Disponibilização de Equipamentos, Equipe Técnica, Materiais, Insumos, Sistemas, Emissão e Entrega de Laudos, Bem Como Todos os Demais Recursos Necessários à Perfeita Execução dos Serviços, Visando Atender à Demanda do Hospital Municipal Lucas Veras, No Município de Tutóia - MA, de acordo com o Edital e seus anexos. Empresa Vencedora: NATALIA A COIMBRA BASTOS LTDA, CNPJ: 36.142.356/0001-07, perfazendo um valor total de R$ 2.254.680,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil e seiscentos e oitenta reais).

Tutóia - MA, 17 de setembro de 2026. VALDINAR RODRIGUES ASSUNÇÃO Secretário Municipal Adjunto de Saúde

ARP Nº 1006113501/2026 - Concorrência Pública nº 006/2026. Partes: Secretaria de Administração, Gestão e Planejamento Tutóia-Ma, Inscrita No Cnpj Sob O nº 06.218.572.0001-28 e A B Leão Comércio e Serviços, Inscrita No Cnpj Sob O nº 46.099.757/0001-85. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Perfuração de Poços Tubulares Revestidos, Reservação, Distribuição e Manutenção Afim de Atender As Demandas do Município de Tutóia - MA. Valor: R$ 4.801.256,58 (quatro milhões e oitocentos e um mil e duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Tutóia-MA, 03 de setembro de 2026. FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

R E P U B L I C AÇ ÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 015/2026-CPC/PMVG-REP. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.09327.2026. O município de Vargem Grande/MA, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comercio, torna público que o aviso de contratação direta nº 015/2026-REP, realizado no dia 15 de setembro de 2026, às 14h00min (horário de Brasília), cujo objeto era a contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) Grade Aradora para atender as demandas, implementar e otimizar a execução de programas sob a responsabilidade da Secretaria de Agricultura do Município de Vargem Grande/MA, foi declarado fracassado, em virtude da em virtude da ausência de empresas classificadas/habilitadas para a continuação do mesmo.

Dessa forma, determina-se a republicação do aviso de contratação direta nº 015/2026-CPL/PMVG-2°, nos seguintes termos: LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA DE ABERTURA: 24 de setembro de 2026. HORÁRIO: 09h00min (nove horas, horário de Brasília). O edital encontra-se disponível, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/,

https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao.php. Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer informações poderão ser obtidas através do telefone (98) 3461-1349 ou pelo e-mail: [email protected].

Vargem Grande/MA, 16 de setembro de 2026. ANTONIO GOMES LIMA Secretário Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.025/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA CNPJ Nº 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: LM MENDES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ. n.º 08.784.286/0001-55, OBJETO: Prorrogar por mais 120 (cento) Dias, período de 04/09/2026 à 02/01/2027, OBJETIVANDO a contratação de empresa para a execução de construção do espaço esportivo comunitário, no município de Zé Doca/Ma - TERMO DE COMPROMISSO Nº 960092/2024/MESP/CAIXA, conforme especificações constantes neste edital, no termo de referência, na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto, que faz parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição, AMPARO LEGAL: Art. 132, da Lei Federal Nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 04 de setembro de 2026. ASSINATURA: Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa Portaria nº 005/2025, Secretário Municipal de Administração, Sr. Claudio de Jesus Pereira - Representante Legal.

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA-MT, através da Comissão responsável comunica aos interessados o resultado do Leilão Público Híbrido, presencial e on-line pela internet simultaneamente, realizado às 09h do dia 31/08/2026 de tipo Maior Lance, para alienação de bens móveis do Município. Conduzido pelo Leiloeiro Público Álvaro Antônio Mussa, Matrícula nº 013/2008/JUCEMAT. CERTIFICA o resultado alcançado nos lances do dia 31/08/2026 com o leilão oficial de bens móveis diversos, vendidos no estado em que se encontravam, conforme lotes relacionados no Edital de Leilão n.º 001/2026, totalizando o valor a ser recebido de R$ 459.100,00. O lote 12 não recebeu lances. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados.

O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, REFERENTES AOS ITENS REMANESCENTES DECLARADOS DESERTOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 - Processo Licitatório nº 024/2026, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor Preço por Item. Data de Abertura: 02 de outubro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico; https://www.licitanet.com.br; [email protected].

Araputanga/ MT, 17 de Setembro de 2026. KEYLA RAFAELA RIBEIRO MIRANDA PEDROSA Secretária Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE

RESULTADO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação com modalidade Pregão Eletrônico Nº 017/2026 o qual teve sua abertura dia 18 de agosto de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília), onde reuniram-se a Sra. Pregoeira, nomeada pelo Decreto Municipal 025/2026, tendo como objeto "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CBAF), DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRASNORTE-MT, CONFORME A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME). A PRESENTE CONTRATAÇÃO CONTEMPLA OS ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026, BEM COMO NOVOS MEDICAMENTOS INCORPORADOS À REMUME, EM DECORRÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DAS

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