DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

NECESSIDADES ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE". Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Quantidade de item 18 (dezoito). Teve como vencedores as empresas: CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 03.652.030/0001-70 para os itens 1 - 2 - 4 - 5 - 9 - 16 do edital, com valor total final de R$ 16.817,90 (dezesseis mil, oitocentos e dezessete reais e noventa centavos); DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 02.520.829/0001-40 para os itens 3 - 6 - 14 - 18 do edital, com valor total final de R$ 65.653,80 (sessenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos); INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ: 12.889.035/0001-02 para o item 7 do edital, com valor total final de R$ 1.790,00 (um mil, setecentos e noventa reais); AQ PHARMA LABORATORIO DE MANIPULACAO LTDA, inscrita no CNPJ: 04.767.168/0001-88 para o item 8 do edital, com valor total final de R$ 2.150,00 (dois mil, cento e cinquenta reais); LIFE GOLD HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ: 59.043.023/0001-26 para os itens 11 - 12 - 13 - 15 - 17 do edital, com valor total final de R$ 17.579,55 (dezessete mil, quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos); o item 10 foi declarado F R AC A S S A D O.

Adjudico e Homologo a presente licitação.

Brasnorte/MT, 16 de Setembro de 2026. EDELO MARCELO FERRARI Prefeito

Processo Administrativo nº 077/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através de sua pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº 025/2026 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/10/2026 as 09:00H (Horário de Brasília), plataforma Licitanet, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2026, no Tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", com modo aberto, plataforma Licitanet, com o objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, COPA E COZINHA, EMBALAGENS E DEMAIS MATERIAIS DE SUPERMERCADO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS". Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Naor Ferrari nº 1080, pelo telefone: 066 3592-3217, site: www.brasnorte.mt.gov.br e e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS

O Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados o PROSSEGUIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2025 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos - RSU, conforme a lei 12.305/2010 acrescido da Lei do Saneamento Básico - Lei 14.026/2020, sendo formados por resíduos domiciliares e com características similares gerados no comércio do Município de Campo Novo do Parecis e no Distrito Marechal Cândido Rondon, com o seu transporte até o Aterro Sanitário.

O prosseguimento será realizado às 09h00min (horário de Brasília - DF) do dia 28 de setembro de 2026, por meio do endereço eletrônico bllcompras.com.

Campo Novo do Parecis - MT, 18 de Setembro de 2026. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA

PROCESSO Nº 66/2026

O Município de Canarana/MT, por intermédio da Agente de Contratação, torna pública a Presente Retificação do Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica nº 008/2026, publicado no D.O.U SEÇÃO 03 Página 201 em 20 de julho de 2026 em razão de erro material de transcrição ocorrido na elaboração do referido Aviso. ONDE SE LÊ: "Menor Preço sob o regime de Empreitada Global" LEIA-SE: "Menor Preço sob o regime de Contratação Integrada".

Canarana - MT, 16 de Setembro de 2026. EDILAINE LOPES DA COSTA Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia (fornecimento de mão de obra e materiais) para a Construção da Nova Creche Menino Jesus, conforme Memorial Descritivo, Projetos e Planilha Orçamentária, no município de Lucas do Rio Verde - MT, em conformidade com Termo de Compromisso FMTE No 013/2025, Processo No SEDUC-PRO-2025/102594. Realização: Por meio do site: bll.org.br Modo de Disputa: Aberto e Fechado Critério de Julgamento: Menor Preço Regime de Execução: indireta Início do acolhimento das propostas: A partir das 17 h do dia 21/09/2026 Fim do acolhimento das propostas: até as 08 h do dia 14/10/2026 Início da Sessão Pública: A partir das 09 h do dia 14/10/2026 Edital Completo: Afixado no endereço Av. América do Sul, No 2500 S, Parque dos Buritis, Lucas do Rio Verde MT.CEP: 78455-000 - Fone: 65 3549-8300 e na Internet, site www.lucasdorioverde.mt.gov.br e site bll.org.br Fundamento Legal: Regida pela Lei n° 14.133, de 1o de abril de 2021, Decreto Municipal no 6.248/2023 e 6.253/2023 e demais legislações aplicáveis ao caso.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

AVISO ADESAO E TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO Nº 14/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n°. 026/2026 - Correspondente Pregão Presencial nº 024/2025 - Realizado pelo CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO. OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n°. 026/2026, correspondente a Pregão Eletrônico nº 024/2025, realizado pelo CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, objeto de "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CONDICIONADORES DE AR, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSORIOS NOVOS E ORIGINAIS, QUANDO FOR O CASO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, REMANEJAMENTO E INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO POR METRO EXCEDENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS". Esta adesão tem como objetivo atender às demandas das Secretarias Municipais de Nossa Senhora do Livramento/MT, mediante a incorporação dos itens conforme especificado neste Termo de Referência, respeitando as condições e exigências aqui estabelecidas. A empresa vencedora do certame: GUARANI CLIMATIZAÇÃO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Após análise jurídica, fundamentada na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 004/2024, a adesão foi adjudicada e homologada pelo Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT, Thiago Gonçalo Lunguinho de Almeida, conforme parecer jurídico nº131/2026, datado em 17 de Setembro de 2026.

Nossa Senhora do Livramento MT, 17 de Setembro de 2026. EDEVIGE MARIA FARIA DE FREITAS VALQUIRIA ANA DE CAMPOS Agentes de Contratação

THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA

EXTRATO DO QUARTO TERMO DO CONTRATO Nº.092/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: MARCIO SOUZA FARIA LTDA. CNPJ n° 20.151.547/0001-03. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços para atender o município de Nova Brasilândia/MT, na PRESTAÇÃO DE SE R V I ÇO S PARA INCORPORAÇÃO DE MÃO DE OBRA NA CONSTRUÇÃO DE 45 (QUARENTA CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS PARA GRUPOS FAMILIARES DE INTERESSE SOCIAL DENTRO DO "PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO - DIMENSÃO DE CADA UNIDADE: 42,71M² PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA/MT CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N°. 2834-2022/SINFRA, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILANDIA/MT E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA - SINFRA de conformidade com o estipulado no Edital de CREDENCIAMENTO Nº 008/2023, especialmente no anexo I do Edital de Credenciamento e no presente instrumento. Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 90 (noventa) dias, vigorando a partir de 11 de setembro de 2026 a 11 de dezembro de 2026. ASSINATURA: 11 de setembro de 2026 FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°001/2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: LINEAR ELETRICA E AR-CONDICIONADO LTDA. CNPJ sob o n.º 55.254.289/0001-67. OBJETO: Constitui objeto do presente termo credenciar pessoa jurídica CREDENCIAMENTO das EMPRESAS QUE TENHAM INTERESSE NA PRESTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA/MT, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência Anexo I deste Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 419.733,58 (Quatrocentos e Dezenove Mil, Setecentos e Trinta e Três Reais e Cinquenta e Oito Reais). ASSINATURA: 10 de setembro de 2026. VIGENCIA: 10 de setembro de 2026 á 10 de setembro de 2027. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº.14.133, de 1º de abril de 2021. Nova Brasilândia - MT, 18 de Setembro de 2026. JOSÉ ANTONIO DOMINGOS CARDOSO - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM

EXTRATO DO CONTRATO 107/2026. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 107/2026 - 15/09/26 - Concorrência 13/2026. CONTRATANTE: NOVA MUTUM - MT, Inscrita no CNPJ sob o Nº 24.772.162/0001-06. CONTRATADA: W. S. BRUNO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 30.445.789/0001-55. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE TRÊS QUADRAS DE RECREAÇÃO, NAS ESCOLAS E.M. 4 DE JULHO - E.F., C.M.E.B.I. CAMINHOS DO SABER E C.M.E.II PEQUENOS BRILHANTES, E REFORMA DA QUADRA DE RECREAÇÃO DO C.E.II RECANTO DOS ENCANTOS - NOVA MUTUM. Valor: 914.975,44. Vigência: 12/07/2027. Data de Assinatura: 15/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA

Conforme Decreto Municipal 3.023/2026, de 18/09/2026, que estabelece o dia 28/09/2026 como ponto facultativo, prorroga a data de abertura da sessão do Chamamento Público 015/2026, destinado à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para o dia 30/09/2026, às 08h, no mesmo local e nas mesmas condições permanecendo inalteradas as demais disposições do Edital e seus anexos.

Pontal do Araguaia/MT, 18 de Setembro 2026. LUCIANA FERREIRA LEAL Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia (fornecimento de material e mão-de-obra) para implantação e pavimentação das rodovias denominadas Linha 33, ESD-U, Linha 20, Linha 29 e ESD-V, através do convênio SINFRA 05702026, conforme memorial descritivo, projetos e planilha orçamentária no município de Lucas do Rio Verde - MT. Realização: Por meio do site: bll.org.br Modo de Disputa: Aberto e Fechado Critério de Julgamento: Menor Preço Regime de Execução: indireta Início do acolhimento das propostas: A partir das 17 h do dia 22/09/2026 Fim do acolhimento das propostas: até as 08 h do dia 19/10/2026 Início da Sessão Pública: A partir das 09 h do dia 19/10/2026 Edital Completo: Afixado no endereço Av. América do Sul, No 2500 S, Parque dos Buritis, Lucas do Rio Verde MT.CEP: 78455-000 - Fone: 65 3549-8300 e na Internet, site www.lucasdorioverde.mt.gov.br e site bll.org.br Fundamento Legal: Regida pela Lei n° 14.133, de 1o de abril de 2021, Decreto Municipal no 6.248/2023 e 6.253/2023 e demais legislações aplicáveis ao caso

Lucas do Rio Verde - MT, 18 de Setembro de 2026. SIRLEI AMARO DA SILVA Agente de Contratação

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 58/2026, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE QUERÊNCIA/MT E A EMPRESA MS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou Arquitetura para a Execução da Obra de Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde UBS, do setor Nova Querência de acordo com Projeto Executivo de Arquitetura e Complementares, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços e demais peças técnicas, vinculado pelas condições estabelecidas no Termo de Referência, adotando o regime de execução de empreitada por preço global, seguindo os dispositivos da Lei Federal 14.133/2021 e conforme Termo de Convênio 395/2025, celebrado com Fundo Estadual de Saúde.

O prazo de vigência da contratação é de 420 (quatrocentos e vinte) dias contados de 08 de setembro de 2026 a 02 de novembro de 2027, sendo automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima (art. 111 da Lei Federal nº 14.133, de 2021), ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa da Contratada, previstas neste instrumento.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092100257