DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

O prazo de execução da obra é de 360 (trezentos e sessenta) dias contados a partir da emissão da ordem de serviço.Os serviços deverão ser executados e entregues em observância aos limites estabelecidos no cronograma do projeto, podendo um eventual atraso em uma das fases serem compensado na fase seguinte, desde que não seja comprometido o prazo total de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados do recebimento da respectiva Ordem de Serviço. A despesa decorrente do fornecimento objeto desta Concorrência correrá à conta dos créditos orçamentários abaixo: Reduzido: 759 Reduzido: 261

O valor total da contratação é de R$ 1.711.674,48 (um milhão setecentos e onze mil, seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Querência - MT, 8 de setembro de 2026. GILMAR REINOLDO WENTZ - Prefeito Municipal.

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 59/2026, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE QUERÊNCIA/MT E A EMPRESA VICOSA CONSTRUCOES & ENGENHARIA O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou Arquitetura para a Execução da Obra de Construção de "Unidade Básica de Saúde no Setor Bela Vista" de acordo com Projeto Executivo de Arquitetura e Complementares, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma FísicoFinanceiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços e demais peças técnicas, vinculado pelas condições estabelecidas no Termo de Referência, adotando o regime de execução de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei Federal 14.133/2021.

O prazo de vigência da contratação é de 420 (quatrocentos e vinte) dias contados de 08 de setembro de 2026 a 02 de novembro de 2027. Os serviços deverão ser executados e entregues em observância aos limites estabelecidos no cronograma do projeto, podendo um eventual atraso em uma das fases serem compensado na fase seguinte, desde que não seja comprometido o prazo total de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados do recebimento da respectiva Ordem de Serviço.

A despesa decorrente do fornecimento objeto desta Concorrência correrá à conta dos créditos orçamentários abaixo:

Reduzido: 919 - Reduzido: 261

O valor total da contratação é de R$ 2.405.000,00 (dois milhões, quatrocentos e cinco mil reais). Querência - MT, 8 de setembro de 2026. GILMAR REINOLDO WENTZ - Prefeito Municipal.

ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO

Com base nos formais e informações constantes de processo licitatório N.º 065/2026 referentes à licitação realizada na modalidade de Concorrência Eletrônica n.º 07/2026, tendo por objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra da Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à Revitalização da Praça Municipal Carolina Wider Penzo, no Município de Antônio João-MS, com vistas a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos., considerando que foram observados os preceitos da Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório, que teve como vencedora a empresa: C3 ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 09.282.860/0001-30, com Valor Global de R$ 696.300,00 (seiscentos e noventa e seis mil e trezentos reais).

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 065/2026. O Município de Antônio João, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Agente de Contratação, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica n.º 07/2026 supra. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à Revitalização da Praça Municipal Carolina Wider Penzo, no Município de Antônio João-MS, com vistas a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.Vencedora: C3 ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 09.282.860/0001-30, vencedora do certame por apresentar o valor global de R$ 696.300,00 (seiscentos e noventa e seis mil e trezentos reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL

PROCESSO Nº 188/2026 - INVERSÃO DE FASES

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da agente de contratação de licitações Bruna Letícia Alves de Souza, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, regulamentada no âmbito municipal através dos Decretos nº 3.786/2023, 3.791/2023 torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade CONCORRÊNCIA eletrônica, do tipo "MENOR PREÇO", mediante o regime de "EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL", EXECUÇÃO INDIRETA, adotando a inversão de fases prevista no art. 17, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, de modo que a fase de habilitação será realizada antes do julgamento das propostas - vide justificativa anexa ao processo regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando a contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia destinada à construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Esplanada, localizado no Município de Chapadão do Sul/MS, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e fortalecer a rede socioassistencial do município..

Código Registro: "A2854F5FA2C517F750C1AAA655B4A2B1A50E439E". Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 06 de outubro de 2026, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e- mail: [email protected]

Chapadão do Sul (MS), 17 de setembro de 2026 BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000166/2026 - ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita E Controle, Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal De Assistência Social/Secretaria Municipal De Assistência Social, Secretaria Municipal De Educação, Secretaria Municipal De Agricultura, Secretaria Municipal De Desenvolvimento, Secretaria Municipal De Turismo E Meio Ambiente; Secretaria Municipal De Cultura E Esporte, Secretaria Municipal De Transportes, Urbanização E Obras Públicas E Secretaria Municipal De Políticas Públicas Para Mulheres. TIPO: Menor Preço Por Item; OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para confecção/fornecimento de coffee breaks, sucos, lanches prontos, bolos e itens para preparação de lanches, previsto na legislação vigente, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social/Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria de Cultura e Esporte, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Desenvolvimento, Secretaria de Transporte, Urbanização e Obras Públicas; Secretaria de Educação e Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres. VALOR ESTIMADO: R$ 583.652,28 (quinhentos e oitenta e três mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 05 de outubro de 2026. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ CODIGO DE REGISTRO: 47D3514CBEBD38BD0CFAD65C0C394A99465953EA; DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica, por meio do link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1. Também podem ser acessados no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTA R ES : Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município de Costa Rica - MS, situado na Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, por meio do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (67) 3247-7037, em dias úteis, das 07h00 às 11h00 das 13h00 às 17h00.

Costa Rica - MS, 16 de setembro de 2026. WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação

ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS

A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará no dia 06/10/2026 às 13:00 horas, o processo licitatório n.º 066/2026 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS), Edital 030/2026 na modalidade pregão eletrônico. Objeto: Compra de óleos lubrificantes e derivados para manutenção dos veículos e máquinas pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG, conforme Termo de Referência. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br Informações: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - Fone 34 3847-1663 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA

Concorrência Eletrônica N 006/2026. Contratada: Novo Conceito Engenharia E Projetos Ltda, CNPJ nº 53.522.902/0001-54. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia destinados à elaboração de estudos e projetos para implantação de sistema de esgotamento sanitário na sede do Município de Açucena/MG, compreendendo estudo de concepção, estudos ambientais necessários ao licenciamento, projetos básico e executivo e serviços de apoio técnico. Valor global: R$ 331.100,00 (trezentos e trinta e um mil e cem reais). Prazo de execução: 240 (duzentos e quarenta) dias, contados do recebimento da Ordem de Serviço. Vigência: 12 (doze) meses. Dotação orçamentária: 0206 18 544 0012 1027 449051 - Ficha 4035. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021. Açucena - MG, 08/09/2026. Raulisson Morais. Prefeito Municipal.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2026

Considerando a desistência da empresa AQUABONA ASSESSORIA AMBIENTAL E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, CNPJ nº 14.521.409/0001-68, por ocasião da formalização do contrato, e após os procedimentos de convocação dos licitantes remanescentes, TORNASE SEM EFEITO a adjudicação e homologação anteriormente realizadas em favor da referida empresa. Fica ADJUDICADO E HOMOLOGADO o objeto em favor da empresa NOVO CONCEITO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, CNPJ nº 53.522.902/0001-54, pelo valor global de R$ 331.100,00 (trezentos e trinta e um mil e cem reais).

Açucena/MG, 4 de setembro de 2026 RAULISSON MORAIS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACITABA

Julg: menor preço, c/ fulcro na hipótese elencada no art. 75, inciso II, Lei 14133. Obj: Aquis. dispositivos médicos contraceptivos do tipo dispositivo intrauterino (DIU) p/ atendimento das demandas da Sec. Mun. de Saúde. Sessão: 29/09/26, 8 às 14h, horário Brasília em www.portaldecompraspublicas.com.br. Inf: www.aracitaba.mg.gov.br, na Prefeitura, Pça Barão de Montes Claros, 16, Centro, 2ª a 6ª feira, 9 às 17h ou tel (32)3256-1151.

Em 18 de setembro de 2026. CRISLEIDE ANALICE LIMA SOUZA Agente de Contratações

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