DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL

A Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG, torna público para conhecimento dos interessados, a instauração do Processo Administrativo n° 131/2026, Inexigibilidade n° 031/2026, que torna publica a intenção de adesão n° 013/2026 à Ata de Registro de Preços Nº 020/2026, firmada entre o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, inscrito no CNPJ sob o nº 21.505.692/0001-08, com sede na Avenida Gov. Magalhães Pinto, nº 4000-A, Bairro Jaraguá - CEP 39404-884, na cidade de Montes Claros/MG e a empresa DEVA VEÍCULO S LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.762.552/0003-02, com sede na Rua Teonílio Niquini, nº 32, Distrito Industrial Jardim Piemont Sul, CEP 32669-700, na cidade de Betim/MG, para aquisição de 01 (um) caminhão de carga, tipo toco (4x2), mediante liberação do Convênio SPOA/SE/MAPA Nº 956498 - TRANSFEREGOV.BR Nº 002213/2024, firmado entre o Município de Bandeira do Sul e o Ministério da Agricultura e Pecuária. Item de origem - 03 - Caminhão com Carroceria Aberta - ano mínimo 2026 - zero km - Marca Modelo: IVECO TECTOR 9-190 - Carroceria Aberta. Valor: R$ R$ 337.800,00. Demais informações disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.bandeiradosul.mg.gov.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS

O Município de Capitão Enéas/MG torna público o Aviso de Licitação referente ao Processo Licitatório nº 51/2026, Concorrência Eletrônica nº 11/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 06 (SEIS) QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO ENÉAS/MG - PROGRAMA FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. O recebimento das propostas ocorrerá até as 09h00 do dia 05/10/2026. A abertura da sessão pública será às 09h30 do dia 02/10/2026. Mais informações pelo telefone (38) 3235-1001 ou pelo e-mail [email protected]. O edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sítios eletrônicos https://ammlicita.org.br e https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE

CORREÇÃO DATA Processo licitatório nº 0015447/2026, Pregão Eletrônico nº 13/2026 O município de Campina Verde/MG torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal, embalagens e outros para suprir as necessidades das diversas Secretarias municipais da Prefeitura de Campina Verde/MG, tendo como critério o menor preço por item.

Onde se lê 28/09/2026 o correto é 29/09/2026 para limite do acolhimento das propostas às 09h00min, na publicação do dia 18/09/2026. Mais Informações sobre o edital na Rua 30, Nº 296, Medalha Milagrosa, Campina Verde/MG, ou através do telefone (34) 34129117, ou ainda através de solicitação por e-mail: licitacao03@campinaverde. mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO

PROCESSO LICITATORIO Nº 56/2026

A Prefeitura Municipal de Campo Florido MG Torna público a 3ª RETIFICAÇÃO do Edital do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 056/2026 - PREGÃO ELETRÔNI CO Nº 011/2026 - SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO/MG. O certame será realizado pela plataforma "PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMM LICITA - https://ammlicita.org.br/" cuja sessão será realizada no dia 01 de outubro de 2026 as 09:00. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo [email protected] ou pelo telefone 343322-0213.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ

O Município de Canaã/MG, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº12/2026 - Proc. Licitatório nº74/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para construção de complexo poliesportivo, conforme convênio Transferegov nº982942/2025. A sessão pública terá início às 09h dia 06/10/2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, onde o edital e seus anexos estão disponíveis para consulta, estando também acessíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal de transparência do município. info: 0800 333 1154.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS

EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 015/2026 - Objeto: Aquisição de pneus automotivos para atender a toda a frota de veículos do Município de Canápolis/MG. Ata de Registro de Preços nº 020/2026 - Contratado: VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA - CNPJ 39.859.999/0001-64- Valor total da Ata de Registro de Preços R$ 795.143,09 (setecentos e noventa e cinco mil, cento e quarenta e três reais e nove centavos). Enivander Alves de Morais. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS

Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 045/2026, tipo: Menor preço por item. Exclusivo ME, EPP e Equiparadas. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de plataforma de acessibilidade cabinada - Escola Municipal Presidente Tancredo de Almeida Neves. Início da disputa do pregão eletrônico: 02/10/2026 às 13:00 horas (horário de Brasília). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 0343263-1500

Capinópolis-MG, 18 de setembro de 2026 ADRIANO JOSÉ DA SILVA VIEIRA Pregoeiro

PL Nº. 174/2026 Pregão Eletrônico Nº. 32/2026

Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de produtos médico-hospitalares para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, APS, Odontologia, Pronto Atendimento, vigilância epidemiológica e farmácia municipal do Município de Carmo do Cajuru/MG. Empresa vencedora: Perola Importadora e Distribuidora Hospitalar Ltda., no valor de R$ 10.410,00. Vigência 12 (doze) meses. Carmo do Cajuru - MG, 17/09/2026. Samara Sanglard Calçado Reis. Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA

EXTRATO DE CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, referente ao Processo Administrativo nº 047/2026, concorrência nº 002/2026, cujo objeto do presente Contrato é a contratação de empresa especializada para elaboração de estudo de concepção, estudo ambiental, projeto básico, projeto executivo, além de serviços de apoio técnico (incluindo o Cadastro Técnico), para Sistemas de Esgotamento Sanitário do município de Coimbra/MG, disponíveis em mídia eletrônica, nos termos e especificações contidas no edital e seus anexos conforme especificações técnicas previstas no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, Documento de Formalização de Demanda, Mapa de Riscos e seus anexos, do Processo Administrativo Nº:047/2026. Detentora: NOVAES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 13.359.577/0001-36. Sob o valor de R$ 337.803,90 (Trezentos e trinta e sete mil, oitocentos e três reais e noventa centavos). Data de Assinatura do contrato: 15/09/2026

Coimbra-MG, 15/09/2026, José Roberto dos Santos, Chefe Geral de Obras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS

Sistema de Registro de Preço. Publica Aviso de Licitação. - Torna público que realizará Licitação Modalidade Pregão Eletrônico Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para atender a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Gestão de Pessoal; Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Bloco de Atenção Básica; Bloco de Assistência Farmacêutica; Bloco Vigilância em Saúde; Fundo Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, através da Resolução SES/MG Nº 6.895 de 13 de novembro de 2019, firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Conceição das Alagoas/MG, pelo período de 12 (doze) meses, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 02/10/2026, às 08h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029.

Publica Aviso de Licitação

Torna público que realizará Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para serem utilizados nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, através do Termo de Compromisso de Transferência Especial firmado entre o Município de Conceição das Alagoas/MG e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação com instrumento nº 1261003731/2026. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 02/10/2026, às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL

I N E X I G I B I L I DA D E

referente Processo n° 095/2026.

Acontecerá no dia 22/10/2026 às 08:00h a abertura dos envelopes de credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médicos, laboratoriais e odontológicos de várias especialidades para atendimento dos usuários do SUS na zona rural e urbana do Município de Coromandel-MG. Informações: E-mail: [email protected], no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344.

Coromandel/MG, 18 de setembro de 2026. DIOGO ARTHUR MAGALHÃES PEREIRA

Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092100259