DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO

Processo de Compra n.º 176/2026 - Processo Licitatório n.º 104/2026

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos laboratoriais gerais, para atender o Laboratório de Análises Clínicas, Hospital Doutor José Maria Morais e UPA 24 horas Doutor Walter Luiz Winter Maia, em Atendimento à Secretaria de Governança da Saúde tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 08/10/2026 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

Processo Licitatório nº 156/2026 - Pregão Eletrônico nº 72/2026 - Contratação nº 47/2026 - UASG: 984445 Objeto: Registro de preços para aquisições de equipamento para a Policlínica, equipamentos odontológicos para a Atenção Primária e Centro de Especialidades Odontológicas - CEO da Secretaria Municipal de Saúde do município de Divinópolis e para o Centro de Acolhimento Transitório e Adoção (CATA) da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal (SEMAC), conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo I e Termo de Referência do Edital. Comunicamos aos interessados a abertura do processo licitatório acima identificado. A data e horário do início da disputa da fase de lances ocorrerá às 09h00 do dia 06/10/2026, por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br).

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.gov.br/compras e www.divinopolis.mg.gov.br, no menu Licitações. Informações: (37) 3229-8127 (ligações e WhatsApp).

Processo de Compra n° 166/2026 - Processo Licitatório n° 106/2026

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização, a serem executados de forma programada e sob demanda, conforme periodicidade estimada e necessidade da Administração, com fornecimento de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos necessários, nos equipamentos públicos pertencentes à rede socioassistencial da Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita, Recursos Não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 05/10/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Registro de Preços n.º 020/2026 - Processo de Compra n.º 173/2026 - Processo Licitatório n.º 105/2026

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento, transporte e processamento de enxoval hospitalar, contemplando coleta, lavagem, higienização, desinfecção, secagem, calandragem, dobra, embalagem, entrega e controle com rastreabilidade de todo o enxoval, para atender ao Hospital Doutor José Maria Morais, UPA 24 Horas Doutor Walter Luiz Winter Maia, Centro de Especialidades Médicas (CEM) e CASAM, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 05/10/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Registro de Preços n.º 021/2026 - Processo de Compra n.º 0149/2026 - Processo Licitatório n.º 090/2026

Objeto: futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios industrializados e não perecíveis para atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, Secretaria de Governança da Saúde e Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita: Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 05/10/2026 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Extrato do 4º TA - CT 204/2025 - PL 176/2025 Contratada: Licitafort Empreendimentos em Construção Civil Ltda. Objeto: Readequação da planilha orçamentária, fica suprimido do valor global do contrato o montante de R$ 2.684,47. Divinópolis, 15 de setembro de 2026. Paulo José Silva (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento).

Extrato do 5º Termo de Apostilamento do Ct 117/2024 - PL 225/2024 Contratada: GONÇALVES XAVIER ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Correção da fonte de recursos constante na Cláusula Quarta Dotação Orçamentária, Onde se lê: "02.009.003.15.451.2090.1.511- 4.4.90.51.00.00.00.00, Fonte 2.706, ficha nº 615." Passa-se a ler: "02.009.003.15.451.2090.1.511- 4.4.90.51.00.00.00.00, Fonte 2.501, ficha nº 615." Divinópolis, 15 de setembro de 2026. Paulo José Silva (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento).

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2026

A Prefeitura Municipal de Felixlândia/MG, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 06/2026 - Processo Licitatório nº 101/2026 - do tipo Empreitada por Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de recapeamento asfáltico na Rua Renato Azeredo, bairro Gameleira, Município de Felixlândia/MG, em consonância com o Convênio nº 953524/2023, firmado entre o município e o Ministério das Cidades, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e Orçamento Discriminativo não Desonerado, que será realizada na data de 06/10/2026 às 08:00 horas, pela PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL: www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser retirado no endereço acima, bem como no site da Prefeitura www.felixlandia.mg.gov.br e no endereço: Rua Menino Deus, nº 86, Centro, Felixlândia/MG, CEP: 39.237.000, telefone (38) 34670010.

WARLEY GONÇALVES LIMA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL

PL 079/2026. EDITAL 060/2026 COMPRASGOV 984519 - 07.2026

Torna público aos interessados a realização do processo licitatório. Objeto: Aquisição e instalação de playgrounds infantis em madeira e madeira plástica e estação de calistenia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, Secretaria de Governo e Secretaria Municipal de Educação - Município de Florestal/MG, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Tipo: Menor preço por item. Abertura: 08/10/2026 as 09:00 h. Maiores informações tel.: 3198202 8515. Edital site www.florestal.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA

Coronel Fabriciano/MG, 17 de setembro de 2026. AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO

Procedimento Licitatório nº 77/26

Objeto: R.P. para futura e eventual aquisição de produtos cárneos para atendimento da demanda do Município de Córrego Fundo-MG. Data para cadastramento das propostas: até 06/10/2026 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 06/10/2026 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202.

Córrego Fundo/MG, 18 de setembro de 2026. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA

2º termo aditivo ao contrato 042/2026, oriundo do Processo 018/2026, Concorrência 002/2026, contratado São Bento Artefatos de Cimento Ltda, inscrita no CNPJ nº 51.370.429/0001-01, cujo objeto é a edificação da estrutura física do transbordo de resíduos sólidos urbanos, correspondente ao acréscimo de tempo por um período de 04 (quatro) meses, ficando prorrogado o prazo até 12/01/2027.Fundamentação legal Lei Federal n° 14.133/2021, data da assinatura 10/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 060/2026 - RP 061/2026. Menor Preço por item. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG; torna público que fará realizar às 08h30min do dia 02 de outubro de 2026, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de óculos de grau, incluindo lentes e armações, destinados ao atendimento de munícipes em tratamento oftalmológico, conforme prescrição médica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 061/2026 - RP 062/2026. Menor Preço por item. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG; torna público que fará realizar às 08h30min do dia 02 de outubro de 2026, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, Pregão Eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de materiais de construção, hidráulicos e correlatos, destinados ao desenvolvimento das ações diárias das diversas secretarias desta administração.

260

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092100260